Beto das Vilas solicita reforma e ampliação de Escola na Vila Kiola

O vereador Beto das Vilas (PV) apresentou na sessão ordinária desta quinta-feira (08) a Indicação de N.º 228/2019 que solicita a reforma e a ampliação da Escola Municipal Nice Lobão, localizada na Vila Kiola.

Segundo o parlamentar, a estrutura da instituição de ensino é bem antiga e há uma necessidade de ser reestruturada. “Muitas escolas do nosso município são bem antigas, estão com as estruturas desgastadas e precisam passar por reformas o quanto antes. Algumas também necessitam ser ampliadas para oferecerem mais conforto para os alunos e colaboradores”, frisou o vereador.

Beto das Vilas ressaltou ainda que a educação é uma das suas principais bandeiras de luta na Câmara Municipal. “Essa não é a primeira escola que solicito melhorias. Em diversas ocasiões solicitei não só reforma e ampliação como também a construção de creches e de escolas. Se o Poder Executivo tiver a sensibilidade, vários estudantes de bairros como por exemplo, o São Raimundo, a Piçarreira, o Laranjal, o Parque Araçagi, entre muitos outros serão beneficiados”, completou o presidente da Câmara.

A Indicação foi aprovada por todos os vereadores e encaminhada ao Executivo Municipal para que medidas sejam tomadas junto à Secretaria de Recuperação e Manutenção da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos (SEMMAV), Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (SEMOSP) por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Com informações da Assessoria de Comunicação do vereador Beto das Vilas._

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Em comemoração ao Dia do Estudante, Penha viabiliza recursos para reforma de escola em São Luís

O vereador Raimundo Penha (PDT) continua obtendo benefícios para melhoria da educação pública da capital maranhense.

Como forma de comemorar antecipadamente o Dia do Estudante, o pedetista destinou R$ 100 mil, fruto de emenda parlamentar de sua autoria, para reforma e climatização da UEB Mario Andreazza, no bairro da Liberdade.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) já autorizou a liberação do recurso e, neste momento, estão sendo finalizadas as tratativas com a Secretaria Municipal de Educação para que o objeto da emenda seja executado em breve.

Raimundo Penha vem trabalhando fortemente em favor dos estudantes da rede pública de São Luís.

Ele já havia destinado recursos de emenda de sua autoria para reforma da UEB Emir Justino Ribeiro, no São Bernardo.

O vereador viabilizou, também através de emenda parlamentar, a aquisição de uma viatura nova que está sendo utilizada pelo 1º Batalhão da Polícia Militar para a realização do serviço de Ronda Escolar na área Itaqui-Bacanga e em parte da zona rural da cidade.

A viatura direciona seu trabalho para 44 instituições de ensino da região, sendo que 25 integram a rede municipal de ensino.

É de autoria de Raimundo Penha a Lei Municipal nº 6.471/19, promulgada no primeiro semestre, que ampliou o horário de atendimento nos postos dos terminais de integração cuja venda está sendo feita de segunda a sexta-feira, das 6h30 ás 20h.

A Lei estabelece também um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas.

“A educação é responsabilidade de todos e ainda mais neste momento difícil que passa nosso país, temos que dar as mãos e cada um fazer sua parte. Fico feliz em anunciar mais esta conquista para nossos estudantes”, disse o vereador.

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Pedro Lucas destaca a importância do PTB em defesa dos trabalhadores

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, líder do PTB na Câmara, lembrou a importância do partido na história do país, principalmente em questões envolvendo os trabalhadores e o futuro do Brasil.

Ao destacar que o partido votou unido pela aprovação da reforma da Previdência, que dará ao Brasil, nova possibilidade de avanço, Pedro Lucas elencou outras conquistas nas quais o PTB foi fundamental, como a criação do 13º salário e a Carteira de Trabalho.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia agradeceu o empenho do deputado federal, assim como de outros líderes de partidos.

Agora é com o Senado

 

Após aprovação em primeiro e segundo turno, pela Câmara dos Deputados, ontem o deputado Pedro Lucas acompanhou o presidente Rodrigo Maia na entrega do texto-base da reforma da Previdência para o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.

 

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Caso de corrupção resulta em cassação do prefeito de Santana do Maranhão

A Câmara Municipal de Santana do Maranhão, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (08), cassou o mandato do prefeito da cidade, Francisco Pereira Tavares (PC do B), mais conhecido como “Fransquim”.

Na mesma sessão, o vice-prefeito Eldo, do PP, tomou posse no cargo.

Sete vereadores foram favoráveis à cassação. Um foi contrário e houve uma ausência.

O processo contra o gestor teve início a partir de denúncia que apontou o cometimento de infrações político-administrativas, previstas no Decreto Lei n.º. 201/67, dentre elas destacam-se:

Transferência bancária da Conta do FUNDEB de número 10714-X, Agência 2826-6, Banco do Brasil S/A, para a conta particular do secretário de Educação, Wagner Pereira Tavares, irmão do prefeito, na data de 02/06/2017, agência 2826-6, Conta Corrente n.º. 1009-X, Banco do Brasil S/A, no valor de R$ 173.115,10, sem qualquer legalidade;

Não bastasse esta transferência ilegal, o prefeito realizou uma transferência da Conta do ICMS da Prefeitura, CC n.º. 11655-6, Agência 2826-6, para a conta particular da sua cunhada e esposa do secretário, Maria de Fatima Alves dos Santos, Agência 2826-6, CC n.º. 11923-7, no valor de R$ 127.905,66.

“Fransquim” participou, nos dias 07 e 08 de outubro de 2017, do Rally (off road) Trilhas das Areias, percorrendo terrenos, alagados e dunas no município de Santana do Maranhão.

Nada demais, se não fosse utilizando uma camionete Mitsubishi L-200 Triton 4 x 4 pertencente à Secretaria Municipal de Saúde.

A denúncia também apontou que o gestor não encaminhou para Câmara prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2017.

Também não realizou, até o último dia do mês de maio de 2017, audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e forjou a realização da Audiência Pública, comunicando ao TCE/MA da sua realização na data de 26/05/2017, no Plenário da Câmara Municipal, chegando a falsificar assinaturas de dois vereadores.

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Othelino Neto destaca importância da agricultura familiar para o desenvolvimento do Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quarta-feira (7), da abertura da décima oitava edição da Feira da Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec), no município de Presidente Dutra, Território Sertão Maranhense. Na ocasião, Othelino destacou a importância da agricultura familiar e dos investimentos destinados ao pequeno produtor para o desenvolvimento do estado.

“Esse é um evento muito importante, principalmente, pelo momento que estamos passando, com tantas dificuldades, onde a agricultura familiar e o produtor rural é visto com descaso e desprezo pelo Governo Federal. O Maranhão continua investindo e dando prioridade por entender que, para que o estado possa se desenvolver de forma mais justa, é preciso investir na agricultura familiar. O Maranhão dá um exemplo para o Brasil”, afirmou Othelino Neto.

Acompanhado dos deputados Adelmo Soares (PCdoB), Fernando Pessoa (SD), Ricardo Rios (PDT), Ciro Neto (PP) e Daniella Tema (DEM), o presidente da Alema visitou os estandes destinados aos pequenos produtores, que puderam expor e comercializar as suas produções na feira. O parlamentar também participou do ato de assinatura de títulos de propriedade rural entregues aos agricultores, assinatura de convênios e entrega de kits de irrigação.

“Fomos a cada um dos estandes conversar, observar e foi muito bom ver a empolgação de cada produtor, de cada agricultor, que está lá apresentando o seu produto com muito orgulho”, assinalou Othelino, destacando, ainda que a Agritec é uma experiência de sucesso e de estímulo à produção.

“É um prazer muito grande estar nesta região muito proeminente na produção agrícola, que é Presidente Dutra. Prazer maior ainda em ter o presidente da Assembleia, para ver de perto o avanço da agricultura familiar e, tenho certeza, que o deputado Othelino começa a ver e perceber a força que a agricultura tem para o nosso estado”, disse o deputado Adelmo Soares.

Intercâmbio e capacitação

Um dos principais objetivos da Agritec é promover conhecimento ao agricultor e agricultora familiar, além de socializar novas tecnologias para otimizar sua produção de forma sustentável.

“Receber a Agritec, uma ferramenta importante do Governo do Estado, onde traz tecnologia, trocas de experiências e distribui kits de irrigação, barracas para feiras é de grande importância, pois nós acreditamos na agricultura familiar. Eu acredito que a maneira mais rápida de nós sairmos dessa linha de pobreza, que tanto se fala no Maranhão, é investindo na agricultura familiar”, declarou o prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho.

Júlio César Mendonça, secretário de Estado da Agricultura Familiar, ressaltou que, além de ser um espaço para o intercâmbio de experiências e capacitação dos agricultores, a Agritec é um espaço de resistência e valorização do pequeno produtor. “Resistência de um governador e da sua equipe técnica, da Assembleia Legislativa, que não se curvam às dificuldades e continuam acreditando na agricultura familiar. Entendemos que a agricultura familiar é um fator de desenvolvimento, dignidade e geração de emprego e renda”, completou.

Sobre a Agritec

A Agritec é uma realização do Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultura Familiar – SAF e parceiros do âmbito público e da sociedade civil organizada, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e movimentos sociais.

O Sistema SAF é formado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp/MA) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma/MA).

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Prefeitura de Itapecuru Mirim convoca beneficiários do Residencial Milton Amorim

A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, referente ao Residencial Milton Amorim, a comparecerem até amanhã, dia 9 de agosto do ano em curso (sexta-feira), das 8h às 12h e das 14h às 18h, no prédio da Estação Digital (ao lado do Restaurante Popular), para resolverem situações pendentes no Dossiê, conforme solicitação do Banco do Brasil.

Os beneficiários devem estar munidos da xerox de todos os documentos pessoais (RG, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento ou Casamento) e do Comprovante de Residência (também do cônjuge, caso tenha).

A lista dos beneficiários convocados está fixada no mural da Prefeitura, do Viva Procon, da Câmara Municipal e da Secretaria Municipal de Assistência Social. O não comparecimento do beneficiário poderá resultar no desligamento do Programa.

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Presidente da Famem discute ações de incentivo à juventude

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, reuniu-se nesta quarta-feira (07) com a secretária Extraordinária de Estado de Juventude, Tatiana Pereira, que esteve acompanhada da superintendente de Políticas Públicas, Jaine Santos e do supervisor de Articulação Institucional, Thiago Penna. Durante o encontro, a equipe da secretária tratou de pautas relativas às políticas  voltadas para a juventude do Maranhão, como o fortalecimento das políticas públicas para jovens nos municípios e a sensibilização dos prefeitos em criar o órgão gestor nas prefeituras.

“A Famem tem o papel de articular e buscar a consolidação das políticas públicas nos municípios. Investir na juventude é investir no presente e no futuro”, enfatizou o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

Tatiana Pereira formulou convite ao presidente Erlanio para participar do Seminário Estadual de Políticas Públicas para Juventude que acontece entre os dias 14 a 16 de agosto em São Luís e destacou a importância da parceria dos municípios.

“A agenda na Famem foi muito importante por que consolidou uma parceria do Estado com os prefeitos, principalmente para a mobilização dos municípios na consolidação das políticas públicas de juventude”, disse a secretária Tatiana Pereira.

Com o objetivo de dialogar, construir e comemorar a Semana Estadual da Juventude, a SEEJUV realizará o seminário destinado aos atores do Sistema Estadual de Juventude e pessoas que atuam em organizações ou movimentos juvenis.

O evento terá caráter formativo e abordará a Construção das políticas públicas de Juventude (PPJs), concepções e gerenciamento de projetos, criação de convênios e a utilização das mídias sociais.

As vagas são limitadas. Os interessados devem acessar o site da secretaria (http://www.juventude.ma.gov.br/) para efetuar inscrição. Os participantes confirmados serão contatados pela organização.

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Esperantinópolis: Pedro Lucas reúne-se com representantes do Banco do Brasil

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) e o prefeito de Esperantinópolis, Aluisinho (PCdoB) se reuniram nesta quarta-feira (07), com o gerente da Diretoria de Canais do Banco do Brasil, Dalton Spadotto.

Durante a reunião, o deputado federal pediu mais celeridade para que a agência do Banco no município seja reaberta. O fechamento aconteceu em decorrência do assalto ocorrido no dia 31 de julho, quando bandidos explodiram o prédio.

Na reunião, Spadotto garantiu ao deputado que a agencia será reaberta no prazo máximo de 180 dias, quando está prevista a conclusão da recuperação total do prédio.

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Tia da ex-prefeita Ostentação é condenada a dez anos de prisão

Somando as penas aplicadas, Meire Belém, que é tia da ex-prefeita Lidiane Leite, foi condenada a dez anos de reclusão, em regime fechado, e pagamento de 770 dias-multa, cada dia-multa no valor de um salário-mínimo vigente à época dos crimes. A Justiça também fixou R$ 24.430,00 como valor mínimo para a reparação dos danos causados à municipalidade.

Entenda o caso – Após a conclusão de Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público do Maranhão para apurar indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Município de Bom Jardim, foi constatado que a ex-secretária Meire Belém, no período de 2014 a 2015, transferiu, fraudulentamente, valores do erário municipal para as contas de servidores da Secretaria de Assistência Social, a título de pagamento de diárias por serviços que os mesmos não realizaram.

“Posteriormente, a denunciada ordenava que os servidores se dirigissem ao banco e efetuassem o saque dos valores transferidos, sendo que, imediatamente, deveriam repassar-lhe dinheiro”, relata o promotor de justiça Fábio Santos Oliveira na Denúncia, oferecida em julho de 2017.

A ex-secretária tentava mascarar a fraude, conforme averiguou o Ministério Público, utilizando-se de instrumento legal que prevê que cada servidor pode receber até 50% do valor de seu salário mensal, a título de diárias por serviços prestados para a secretaria. Com base nesse percentual, Meire Belém autorizava de forma fraudulenta o pagamento de diárias aos servidores do órgão sem que eles tivessem saído dos limites do município.

As condutas da ex-secretária foram relatadas nos depoimentos dos próprios servidores prestados à Promotoria de Justiça de Bom Jardim.

Tia da ex-prefeita Lidiane Leite, conhecida nacionalmente como a “prefeita ostentação”, a ex-secretária exerceu o cargo durante todo o mandato da sobrinha, de janeiro de 2013 a agosto de 2015.

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Mais uma lambança administrativa do prefeito de Anajatuba

Denúncias apontam que o prefeito contratou um ônibus registrado no Ceará, em nome da própria esposa

O blog Maramais recebeu mais uma denúncia do prefeito Sydnei Pereira (PCdoB), do município de Anajatuba. Desta vez, Sydnei é acusado de contratar um veículo de propriedade da primeira-dama para uso no programa Caravana do Esporte.

De acordo com documentos obtidos com exclusividade pelo blog, o Ônibus registrado em Fortaleza-CE está no nome da primeira-dama, Luciana de Jesus Ramos.

No Portal da Transparência do Município, que está desatualizado, não há nenhum contrato especificando o uso do veículo pelo programa esportivo.

Questionado sobre a suposta ilicitude, após cinco horas, a Assessoria de Comunicação do Prefeito disse que pela quantidade de habitantes no município, não há necessidade de publicação em Diário Oficial e encaminhou um contrato de gaveta, feito supostamente às pressas para dar aparente legalidade, sem registro em cartório, sem assinatura de testemunhas, apenas com as assinaturas do prefeito e de sua esposa, o que demonstra claro vicio.

O mais estranho é que o documento foi datado de 22 de julho, quase um mês após o lançamento do Programa, que aconteceu dia 29 de junho, como provam as publicações em blogs ligados a administração, (veja aqui, aqui e aqui) mostrando que o veículo foi usado pela Prefeitura sem nenhuma legalidade, o que pode incorrer em mais um ato de improbidade administrativa do Prefeito.

Sonegação de impostos em loja de Veículos

Decisão do Juiz sobre execução fiscal onde Luciana de Jesus Ramos e Sydnei Costa Pereira são réus

Sydnei e a esposa são profundos conhecedores do ramo de veículos. Em São Luís, eram proprietários da Anavel Veículos LTDA.

A empresa foi fechada em 2018, na fase final de um processo em que a Prefeitura de São Luís cobrava impostos sonegados pelo casal.

Em março deste ano, o juiz Manoel Matos de Araújo Chaves deu prazo de 30 dias para atualização da dívida e lista de bens a serem penhorados.

Mesmo com residência na Quintas do Calhau, área nobre de São Luís, a primeira-dama preferiu registrar o veículo que está sendo usado pela Prefeitura em outro Estado, o que pode ser uma tentativa de dificultar o bloqueio dos bens.

Esse é mais um caso de suspeita de irregularidades na gestão do prefeito Sydnei, que é alvo de várias denúncias, o que resultou na fiscalização da CGU em abril deste ano.

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