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A senadora  Eliziane Gama (Cidadania), mostrou mais uma vez, porque é considerada uma das vozes femininas mais atuante no Senado Federal. Durante intervalo da CPI da Covid-19, a senadora aproveitou para participar nesta quinta-feira (05), em Brasília, de uma caminhada em defesa da Enfermagem.

Ao lado de centenas de enfermeiros, Eliziane caminhou e destacou a importância da valorização dos profissionais que defendem o piso salarial e a jornada de 30 horas.

“Pessoal, aproveitei aqui o intervalo da CPI e vim participar de uma manifestação com os enfermeiros. Eles que estão na luta pelo piso salarial e também a jornada de trabalho com 30 horas por semana. É um pleito muito antigo e que a gente está aqui também, sempre nesta defesa e trabalhando pelo nosso pais. A manifestação é uma caminhada. A gente tem pedido para o presidente do Senado, para que paute esse projeto de lei que é a humanização e valorização desses profissionais que estão na linha de frente do enfrentamento da Covid19”, destacou a senadora maranhense.

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O prefeito Luciano Genésio e o vereador da capital, Álvaro Pires, cumpriram agenda importante em Brasília, hoje (04), acompanharam de perto a solenidade de posse do novo Ministro da Casa Civil e ex-presidente do PP, Ciro Nogueira.

Ciro aceitou assumir o comando da Casa Civil de Jair Bolsonaro. Essa posse representa muita expectativa para apoiadores do Nogueira. O prefeito Luciano também do PP vê nessa mudança um mundo de possibilidades que podem beneficiar o município de Pinheiro, região da Baixada e Maranhão.

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“Essa é uma grande conquista para o nosso partido, tendo uma liderança forte como o Ciro na Casa Civil temos um leque de possibilidades de benefícios, ter o contato direto com a esfera federal é fundamental para consolidar conquistas importantes. Estamos buscando junto a essa esfera investimento para futuras obras e projetos em Pinheiro, Baixada e Maranhão”, disse Luciano.

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), falou, nesta quarta-feira (4), da retomada das sessões plenárias, de forma híbrida, durante os três dias na semana – segunda, terça e quarta-feira -, além do retorno gradual do acesso das pessoas às dependências da Casa.

“Com o avanço da vacinação no Maranhão e a diminuição das taxas de ocupação dos leitos clínicos e de UTI decidimos retornar com a frequência regimental das sessões ordinárias, mas ainda de forma presencial e remota”, observou o vereador.

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Vale destacar que o retorno integral dos trabalhos legislativos ocorreu na terça-feira (3). “É importante à volta das atividades da Casa, mas os cuidados de higiene e distanciamento não podem ser relaxados”, enfatizou o presidente, reforçando que as ações voltadas para o combate à pandemia continuarão a ser priorizadas.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, no início de 2020, o Legislativo Municipal adotou diversas ações para que os trabalhos não fossem totalmente interrompidos e, sobretudo, para proteger parlamentares, servidores e o público em geral do risco de contágio. Além de outras medidas, passaram a ser obrigatório o uso de máscaras nas dependências da Casa, a medição de temperatura, a disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos e, as sessões plenárias passaram a ser realizadas uma vez por semana – inicialmente somente na forma remota e depois na modalidade híbrida.

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A Prefeitura de Godofredo Viana realiza nesta quinta-feira (05) mais uma etapa de vacinação da população contra a Covid.

No horário das 8h às 11h, na Praça da Matriz, estarão sendo imunizadas com a segunda dose da vacina pessoas com 38 anos ou mais.

Vale destacar que este público deve ter prioritariamente tomando a primeira dose no dia 14 de julho.

É necessário apresentar documento com foto; cartão do SUS; carteira de vacinação; e comprovante de residência.

De acordo com boletim epidemiológico atualizado divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, dos 385 casos foram confirmados, 286 foram descartados.

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374 pacientes conseguiram se recuperar da doença.

Não há nenhum caso suspeito em monitoramento domiciliar; assim como também não casos ativos e de pacientes hospitalizados.

Onze óbitos foram computados.

4068 doses foram aplicadas até o momento. 2485 foram aplicadas como primeira dose e 1036 como segunda dose.

O percentual de aplicação de doses recebidas é de 86,55%.

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O prefeito Zé Martinho Kabão (PDT), solicitou nesta quarta-feira (04), em audiência com o diretor do Detran/MA, Francisco Nagib, a instalação de um posto avançado do órgão, no município de Cantanhede.

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Com uma unidade na cidade, serviços como licenciamento de veículos e emissão de carteiras de Habilitação ficarão muito mais acessíveis aos moradores de Cantanhede, diminuindo custos com deslocamento para outros municípios.

Nagib destacou a solicitação de parceria. “Recebi do prefeito Kabão, o pedido de instalação de um Posto Avançado do Detran no município de Cantanhede. Nossa missão é aproximar o órgão das pessoas”, destacou o diretor do Detran.

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A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias Extraordinária da Pessoa com Deficiência (Semeped) e de Trânsito e Transportes (SMTT), se reuniu, na última segunda-feira (2), com representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Luís (COMDEF) e Coordenação do Fórum Metropolitano das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia para tratar sobre o sistema de gratuidade no transporte público do Município. A pauta é um compromisso do prefeito Eduardo Braide e tem como objetivo a garantia de direitos, proporcionando melhor qualidade de vida a esta parcela da população.

A reunião foi uma oportunidade para que os conselheiros e coordenadores dos movimentos sociais tirassem dúvidas com a equipe da SMTT e Semeped, além de discutir propostas de soluções para problemas identificados.

“Desde o início da gestão do prefeito Eduardo Braide, a Semeped vem articulando com a SMTT, principalmente na questão da gratuidade, no acesso ao transporte público por meio de elevadores, e a formação dos motoristas, cobradores e servidores públicos. Esse é um exemplo de que não são secretarias que trabalham em ilhas. Estamos discutindo toda a gestão. Em breve, estaremos colhendo bons frutos. Também é importante ressaltar a contribuição do movimento social nessa construção de uma cidade mais humana”, avaliou o titular da Semeped, Carlivan Braga.

Uma das ações da gestão municipal voltada para garantir uma prestação de serviço eficiente à população é o reforço das operações de fiscalização nos pontos finais dos ônibus. Durante as ações, os agentes da SMTT aferem, entre outros pontos, o funcionamento correto do elevador para pessoas com deficiência.

O secretário da SMTT, Cláudio Ribeiro, ressaltou, durante a reunião, a preocupação da Prefeitura em dialogar para melhorar a qualidade dos serviços prestados.

“Esse é um momento ímpar. A administração do prefeito Eduardo Braide é do diálogo, de ouvir a população e quando nós nos dispusemos a vir dialogar com o segmento, com a intermediação da Semeped, vamos evoluir”, disse o secretário acrescentando que “essa reunião terá resultados importantes para as pessoas com deficiência poderem exercer e terem acesso à gratuidade”.

Em paralelo à ação de fiscalização, os profissionais que operam no transporte urbano de São Luís estão sendo capacitados para qualificação dos trabalhos. Desde junho, mais de 300 motoristas e cobradores já receberam orientações de especialistas em trânsito e transportes para melhor servir aos passageiros.

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Escuta

A iniciativa de dialogar com o segmento marca um momento de escuta, que não havia acontecido na gestão anterior. É o que afirma Carlos Alberto Pimenta Chaves, presidente do COMDEF São Luís. “Nós tivemos vontade de fazer essa discussão e nunca tivemos as portas abertas. E através da Semeped, é um passo muito importante. A gente percebe que, com esse trabalho de articulação entre a sociedade civil e gestão pública, agora vai avançar”, disse Pimenta Chaves.

A advogada do Fórum Metropolitano, Isabelle Passinho, chamou a atenção para a construção coletiva de uma cidade humana. “O movimento social está à disposição para participar desse processo de solução coletiva, afinal de contas, o problema é coletivo e a forma de se garantir que o transporte seja mais acessível e que a gestão seja inclusiva é exatamente criando pontes para que essa construção seja feita a partir da escuta das pessoas com deficiência”, concluiu.

A coordenadora de Gestão de Gratuidades, Porfiria Silva, frisou a colaboração entre a SMTT e Semeped nessa e em outras pautas. “Essa parceria entre a SMTT e a Semeped é muito importante porque é através disso que a gente vai conseguir melhorar o trabalho. Essas informações e pontuações que foram colocadas nessa reunião são de grande valia, uma nova estrutura, um novo planejamento de um novo programa de ações para que a gente possa ter um trabalho bem melhor desenvolvido”.

“Foi bastante importante a Semeped vir com a gente para conversar com a SMTT. Esperamos que a reunião não fique só aqui e que os órgãos entendam a importância de estar junto com o movimento. Porque nada melhor do que a pessoa com deficiência para falar o que ela realmente passa”, salientou Albenizia Pereira de Melo, coordenadora do Fórum Metropolitano pela entidade Aliança Distrofia Brasil.

Como encaminhamento inicial e a partir das reivindicações apresentadas, a SMTT, com apoio técnico da Semeped, se comprometeu a publicar uma portaria sobre a garantia da gratuidade, a criação de um grupo de trabalho para ampliar a discussão quanto à acessibilidade no transporte público e alteração da lei do passe livre 4.328/04, além da continuidade da capacitação de funcionários e servidores da SMTT para melhorar o atendimento de pessoas com deficiência.

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O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior se filiará nesta quarta-feira (04), em Brasília, ao PSD, partido comandado por Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo.

Contra Edivaldo, pesa sua falta de disposição para percorrer o Estado, onde ainda é muito pouco conhecido fora da grande Ilha.

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Além disso, outra queixa comum entre a classe política, é a falta de diálogo, um dos grandes defeitos de Edivaldo.

Ainda assim, amigos próximos do ex-prefeito de São Luís apostam que o novo integrante do PSD pode crescer, principalmente entre os bolsonaristas.

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A informação foi dada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PSB), que anunciou nesta terça-feira (03), que o Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares confirmou que submeterá seu nome ao cargo de Conselheiro do TCE/MA.

Tavares deve ocupar a vaga do Conselheiro Nonato Lago, que deve efetivar a aposentadoria no próximo dia 08 de setembro.

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“O deputado Marcelo Tavares têm os atributos para a investidura nessa tão relevante função. Experiente e probo, já exerceu importantes funções no estado, dentre as quais de presidente da AL e secretário de estado nos governos José Reinaldo e Flávio Dino”, postou Othelino.

Pelo trâmite, Marcelo deverá ser sabatinado por um grupo de sete deputados e logo em seguida, os 42 deputados devem votar aprovando ou rejeitando o nome.

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O vereador Raimundo Penha (PDT) continua trabalhando fortemente com o objetivo de garantir direitos, promover cidadania e oferecer melhores condições de vida aos moradores de São Luís.

Somente no primeiro semestre deste ano, o pedetista teve promulgados ou sancionados seis projetos que se tornaram importantes Leis Municipais.

Na área da educação, por exemplo, foi promulgada recentemente Lei determinando que estabelecimentos de ensino das redes pública e privada da capital utilizem, a partir de agora, profissionais da Educação Física licenciados em nível superior, para ministrar aulas.

A iniciativa era uma reivindicação antiga dos profissionais deste setor, que dialogaram com Raimundo Penha, que já foi secretário municipal de Esporte e Lazer, e tiveram atendido o pleito que corrigiu um erro que vinha ocorrendo principalmente na Educação Infantil, quando profissionais de outras disciplinas acabavam sendo deslocados para desempenhar tais funções.

Outra Lei Municipal de autoria do parlamentar dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Municipal realizar seletivo para contratação de estagiários.

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Os Poderes Executivo e Legislativo de São Luís, quando da realização de contratação de estagiários de todos os níveis de escolaridade, na modalidade estágio remunerado extracurricular, terão que promover processo seletivo público, com critérios previamente definidos e divulgados em Edital, com seleção pública, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Outra Lei de Raimundo Penha instituiu os Jogos Universitários da Cidade de São Luís, competição poliesportiva a ser realizada, anualmente, pelo Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer – SEMDEL, com a participação obrigatória de representantes da comunidade académica.

O vereador propôs e foi aprovada pelo Plenário da Câmara Lei que reorganiza o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, órgão colegiado, deliberativo, normativo, paritário, permanente, consultivo e que tem por finalidade cooperar e auxiliar, no âmbito do Município de São Luís, nas atividades de prevenção, fiscalização e controle ao tráfico e ao uso/abuso de substâncias psicoativas, ou que determinam dependência física ou psíquica, através de elaboração de pesquisas e diagnósticos, propostas de intervenção, orientação normativa, monitoramento das ações e avaliações constantes de variáveis e indicadores dessas questões.

Por meio de Lei de autoria do parlamentar foram consideradas como Utilidade Pública a Associação de Hortifrutigranjeiros do Tajipuru; Instituto de Educação Superior Berakhah; Instituto Pró-Memória do Maranhão; Instituto Ideas de Desenvolvimento e Apoio à Saúde.

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Sonho antigo dos moradores de Matinha, o acesso a Orla do Lago João Luís, deve virar caso de investigação pela Polícia Federal e complicar a vida do casal Eldo Jorge e de sua esposa, a prefeita Linielda, suspeitos de fraude no contrato de quase R$ 3 milhões de reais para pavimentação da via.

A novela começa com a contratação da empresa TPCO Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.931.964/0001-65, em 30/08/2019, para a obra de acesso a Orla do Lago João Luís.

Logo em seguida, mesmo sem avançar na primeira obra de pavimentação, a mesma empresa assinou um segundo contrato de R$ 983.310,00 para recapeamento asfáltico em ruas da cidade.

Estranhamente, a empresa TPCO que não avançava na Obra de acesso a Orla, seguia recebendo pagamentos pelos supostos serviços de tapa-buracos na cidade, somando um total de R$ 593.891,00 recebidos por esses serviços.

Já a primeira obra, de acesso a Orla, a empresa foi notificada e a Prefeitura desfez o contrato, argumentando abandono da obra. A MRA Soluções em Engenharia Eireli assumiu a obra quase um ano depois, no dia 05/08/2020.

No dia 25/11/2020, na semana que antecedeu as eleições, a empresa MRA emitiu nota fiscal no valor de R$ 302.390,81 reais alegando ter realizado o serviço de pavimentação asfáltica do acesso a Orla do Lago João Luís. Na nota, consta o carimbo e assinatura do Secretário de Infraestrutura George Washigton P. Braga atentando a realizando da pavimentação asfáltica.

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Diante das graves denúncias, o secretário de Infraestrutura do município foi convocado a comparecer na Câmara Municipal para prestar esclarecimentos, no entanto, ignorou as prerrogativas dos parlamentares.

A convite dos moradores, o vereador Mastrangelo Rabelo (Republicanos), esteve na comunidade e verificou inloco que nunca houve a pavimentação de nenhum metro sequer.

Para piorar a situação, os moradores registraram em fotos, que o pouco serviço de terraplanagem está sendo feito por duas máquinas pertencentes ao próprio município.

O parlamentar, que integra o grupo da oposição, disse que representará a suposta irregularidade na Polícia Federal, por se tratar de recursos federais.

“Estive no local e verifiquei que o município de Matinha pagou mais de R$ 300 mil reais por uma obra que podemos considerar fantasma, já que não há nada feito e para piorar verificamos que apesar de um empresa privada ter sido contratada por quase R$ 3 milhões de reais, são máquinas da própria prefeitura que estão realizando lento serviço. Infelizmente, o que vejo é que o sonho dos moradores está virando pesadelo graças a incompetência da gestão municipal”, destacou o parlamentar.

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