O vereador Raimundo Penha (PDT) e o secretário municipal de Educação, Marco Moura, visitaram, esta semana, a Unidade de Ensino Básica Paulo Freire, localizada no bairro da Liberdade e que atende crianças ofertando educação infantil.

Na oportunidade, além de vistoriar as dependências da unidade de ensino e constatar o cumprimento dos protocolos sanitários que proporcionaram o retorno das aulas, o parlamentar e o auxiliar do prefeito Eduardo Braide (Podemos) discutiram soluções para o também retorno das atividades da Unidade Básica de Ensino Deise Linhares, situada no mesmo bairro.

A referida UEB possui três salas de aula que necessitam de reforma, o que está atrasando a retomada dos trabalhos.

Como a UEB Paulo Freire foi revitalizada, possuindo quatro salas de aula reformadas e que não estão sendo utilizadas, a sugestão dada foi que os estudantes da Deise Linhares sejam transferidos para a UEB Paulo Freire como forma de agilizar a retomada do ambiente escolar.

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O secretário anunciou que convocará os pais dos estudantes para discutir a proposta.

Desde o seu primeiro mandato, Raimundo Penha dispensa atenção especial ao setor da Educação e ajudou a resolver problemas históricos como a reforma da UEB Emir Justino, no bairro do São Bernardo, e aquisição de viatura da Ronda Escolar da Área Itaqui-Bacanga.

Neste novo mandato, ele já havia se reunido com a então secretária Esmênia Miranda, que retornou para o cargo de vice-prefeita, e também com o próprio Marcos Moura, bem como foi um dos defensores da antecipação da vacinação para profissionais da Educação.

“Esta visita é simbólica. A presença do secretário nas escolas escutando pais e profissionais renovam nossas esperanças que nossa educação pode melhorar. Vou seguir buscando ajudar a construir soluções que melhorem a qualidade de nossa educação”, pontuou o parlamentar.

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Após publicação mais cedo, sobre a ausência de divulgação do local onde acontecerá o encontro de Josimar com cerca de ¼ dos prefeitos e prefeitas do Maranhão, para oficializar seu nome rumo ao Palácio do Leões.

Um assessor do deputado federal entrou em contato com o editor do blog para informar o motivo da não divulgação do local do evento.

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“Já temos a confirmação de 56 prefeitos e prefeitas e esse número pode chegar a 60. O encontro não está sendo divulgado porque é uma confraternização, não é evento político, é encontro com amigos.” Disse o assessor.

O encontro, segundo o homem forte de Josimar, acontecerá na própria residência do mandatário do PL, de portas fechas e lista na entrada.

Então tá!

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O senador Weverton (PDT-MA) estará neste sábado (4) em Presidente Dutra. No evento, promovido pelo PDT, o parlamentar vai debater com lideranças políticas, regionais e moradores do município projetos nas áreas de educação, saúde, segurança e infraestrutura. Será o terceiro encontro realizado pelo partido no Maranhão.

“Chegou a vez de Presidente Dutra nos receber. Vamos conversar sobre pautas importantes para a cidade. É o terceiro município em que promovemos esta série de encontros regionais do PDT para debater projetos para o Maranhão”, declarou o senador.

O encontro em Presidente Dutra será às 19h na Chácara Arapuá, BR 226, KM 3.

“Vamos ouvir os moradores. Quero saber o que é prioridade, ouvir sugestões debater projetos para o município”, enfatizou Weverton.

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Na ocasião, será lançada a plataforma colaborativa para receber ideias e sugestões da população local.

“Vamos apresentar esta ferramenta também em Presidente Dutra. O objetivo é conhecer de perto as demandas de cada região do Maranhão”, afirmou o parlamentar.

Presidente Dutra é a terceira cidade a receber os encontros regionais promovidos pelo PDT. O próximo município será Pinheiro.

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Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (02), às 12h00, tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) o ex-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Marcelo Tavares.

Ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, aos 50 anos de idade, Tavares passa a ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria compulsória de Raimundo Nonato Lago.

Em formato semipresencial, a sessão foi conduzida pelo conselheiro presidente Washington Oliveira a partir do plenário do TCE, com a presença dos conselheiros Caldas Furtado, Álvaro César e Jorge Pavão, do conselheiro substituto Osmário Guimarães e dos procuradores de Contas Jairo Cavalcanti Vieira e Douglas Paulo da Silva. Os demais integrantes do Pleno tomaram parte remotamente na cerimônia.

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A sessão contou ainda com as presenças, na condição de convidados, do ex-conselheiro Raimundo Nonato Lago, do procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau e do secretário de Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, representando o governador Flávio Dino.

Com o termo de compromisso e posse tornados disponíveis para assinatura eletrônica, o presidente do TCE deu posse a Tavares.

Depois de prestar juramento, o novo conselheiro ouviu a saudação oficial do decano da corte, conselheiro Raimundo Oliveira, representando os integrantes do Pleno. Em sua fala, além de acolher calorosamente, o novo membro, Oliveira procurou transmitir uma ideia da realidade atual do TCE maranhense. “Em sintonia com diretrizes nacionais, temos procurado nos colocar, menos como um órgão punitivo – sem abrir mão dessa prerrogativa -, e mais como um órgão que não mede esforços para orientar a gestão pública em benefício da sociedade, conforme expressa claramente a nossa Missão. Nesse esforço se inclui a dimensão pedagógica da atuação do TCE e o estímulo ao controle social, por meio do controle das ferramentas de transparência e do diálogo permanente”, disse ele.

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O deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente do PL e mandatário do Avante, oficializará nesta sexta-feira (03), sua pré-candidatura ao Governo do Estado.

Garantindo que terá o apoio de ¼ dos prefeitos e prefeitas do Maranhão, o encontro parece ser meio sigiloso já que nas redes sociais do deputado, da sua esposa, deputada Detinha, e de aliados próximos, nenhuma informação sobre o encontro foi publicada.

Em entrevista a um programa de rádio da capital, Josimar garantiu que muitos dos 50- prefeitos que estarão presentes no evento já receberam recursos de emendas parlamentares da sua autoria ou indicação.

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“Nós estamos construindo, junto com todos os prefeitos que vão estar lá, esse momento há muitos dias. Com muito trabalho aqui em Brasília. Vale ressaltar que muitos prefeitos, quase todos, já foram beneficiados com recursos empenhados pelo orçamento da União, contendo emendas de Bancada Maranhenses e emendas individuais”

Josimar pretende realizar três encontros. O de hoje, além das presenças dos 50 prefeitos, e prefeitas, contará com as presenças de pré-candidatos a deputado federal, estadual e vice-prefeitos.

Nos bastidores, os “fiscais de listas” aguardam a divulgação dos nomes dos prefeitos presentes para conferência.

Além do PL e Avante, Josimar mantém harmonia com o Patriota, da família Marreca.

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A senadora maranhenses Eliziane Gama (Cidadania), vencedora da categoria Melhores no Senado, edição 2020, na eleição realizada pelo site especializado Congresso em Foco, disputa o prêmio este ano, em mais três categorias, além da categoria em que se consagrou vencedora no passado.

O prêmio é um reconhecido nacional da forte atuação da senadora maranhense no Senado Federal.

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Agora, além da categoria Melhores no Senado, Eliziane disputa o prêmio nas categorias Clima e Sustentabilidade, onde se destacam os senadores que atuam na defesa do meio ambiente; Defesa da Educação e Mulheres na Política.

Eliziane também tem sido destaque nacional na saúde, tanto em defesa dos profissionais da enfermagem, que lutam pelo piso salarial e jornada de 30 horas, quanto na CPI da Covid, onde tem atuado fortemente.

A votação é aberta ao público em geral e pode ser feita clicando aqui.

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Nome de destaque do partido Podemos na Câmara Municipal, o vereador Octávio Soeiro, primeiro-secretário da Mesa Diretora disse, em entrevista aos jornalistas Glaúcio Ericeira e Clodoaldo Corrêa, do programa Ponto Continuando, que acredita que o prefeito Eduardo Braide (Podemos), declarará apoio a Weverton Rocha (PDT), pré-candidato ao governo do Estado.

Durante a entrevista, Soeiro fez questão de reconhecer a importância do PDT na vitória de Braide no segundo turno.

“O PDT faz parte da base de apoio do prefeito e muito contribuiu, é inegável, para que o Eduardo chegasse na Prefeitura. Foi muito importante no segundo turno da eleição. Portanto, é uma parceria que deu certo em 2020 e certamente dará certo em 2022. Na minha avaliação, no momento certo, o prefeito, com sua inteligência e capacidade, declarará apoio ao senador Weverton”, disse.

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O falar de Weverton, considerado favorito para vencer a eleição do ano que vem, o vereador do Podemos não poupou elogios.

“Weverton é o nome mais preparado. Ele aproximou o seu gabinete no Senado de todos os municípios, de todo Estado. Hoje ele abre portas para que todos os agentes da classe política consigam buscar recursos para o Maranhão. Weverton faz política mantendo contato direto com o cidadão. Sem dúvida, é o melhor nome, muito articulado com a classe política e com a população”, disse.

Ouça a entrevista completa clicando Aqui

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O vereador Raimundo Penha (PDT) votou a favor, durante sessão híbrida da Câmara Municipal de São Luís, do projeto de lei, de autoria do Executivo, que estabelece o chamado Auxílio Conectividade para os professores da rede municipal de ensino de São Luís.

O benefício, no valor de R$ 70,00, retroativo ao mês de março deste ano, visa custear despesas com Internet decorrentes da realização de atividades educacionais de forma remota em função da pandemia da Covid.

Durante a votação Penha informou que o governo se comprometeu a pagar o retroativo antes da folha de setembro.

O parlamentar elogiou a iniciativa do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

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“Um passo importante a iniciativa do prefeito em criar este auxílio, que não resolve todos os problemas, mas é um sinal de esperança. Somos a primeira cidade do Maranhão a criar esse benefício e, detalhe, será pago retroativo ao mês de março.”, pontuou.

Penha apresentou requerimento na Câmara Municipal, no mês de maio, solicitando que a Prefeitura faça o repasse do custeio da Internet em dinheiro para as famílias dos estudantes, uma vez que os mesmos não receberam os chips da Prefeitura.

“Precisamos também pensar na conectividade dos estudantes e de suas famílias. Entrei com o requerimento nº 0830/2021, no mês de maio, para que seja feito o repasse financeiro a essas famílias para garantir o custeio da Internet dos estudantes”, disse.

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O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) está ampliando o número de bancas examinadoras no estado para aplicação de exames teóricos e práticos para habilitação de condutores. O anúncio foi feito na quinta-feira,1º, pelo diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib. Neste mês, já entrou em operação a banca de Santa Inês, e em outubro, Balsas terá sua própria equipe de examinadores em atuação.

Com esta ampliação, o estado terá no total, seis bancas. Já existem em São Luís, Imperatriz, Timon e Bacabal. De acordo com Francisco Nagib, a ampliação do número de bancas examinadoras significa um importante ganho, tanto para a população quanto para o Estado.

“A criação de bancas examinadoras em mais municípios possibilita o aumento da quantidade de vagas para exames teóricos e práticos e agiliza o acesso da população à Carteira Nacional de Habilitação, um dos serviços essenciais prestados pelo Detran. Com essa medida, também reduziremos custos com diárias para os examinadores, que têm que se deslocar para vários municípios para aplicarem os exames e precisam dessa ajuda de custo. Então, esta ação é uma importante conquista para a sociedade maranhense e é resultado da atenção especial do governador Flávio Dino em atender as demandas importantes para a sociedade, pois ele nos autoriza a tomar excelentes medidas como esta”, explica o gestor.

Segundo o diretor Operacional do Detran-MA, David Ximenes, esta medida é mais um avanço na prestação de serviços aos usuários e vai agilizar muito o processo de emissão de Carteiras Nacional de Habilitação no estado. “A aplicação dos exames teóricos e práticos é um dos passos essenciais no processo de habilitação de condutores. Com a existência da banca examinadora no próprio município, o atendimento se torna mais ágil e há maior oferta de vagas. Isso é um avanço importante para a sociedade e um ganho para Estado, com a redução de gastos com diárias”, destacou.

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Encontro

O anúncio da instalação de banca examinadora em Balsas, que atenderá toda a Região Sul do Maranhão, foi bem recebido por entidades representativas das autoescolas e despachantes. Na quarta-feira,1º, Francisco Nagib, os recebeu em seu gabinete, em São Luís, e já os informou da decisão. Participaram da reunião, membros do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Sul do Maranhão ( Sindicfc) e representantes dos despachantes de Imperatriz e região.

Na opinião do presidente do Sindcfc, Gilmar Gama, a implantação da banca é uma grande conquista e uma resposta favorável à solicitação das entidades. “Há 50 anos lutávamos por essa banca e agora ela saiu. É uma grande vitória para nós, por isso, queremos agradecer ao diretor-geral do Detran, toda a sua equipe e os demais envolvidos, que trabalharam para que tivéssemos essa conquista. Agora, teremos uma banca examinadora em Balsas que atenderá toda a demanda da região. Isso é motivo de comemoração, pois é um antigo anseio da população de Balsas”, disse.

Participaram também do encontro com os gestores do Detran-MA, João Kleber Viana, membro honorário do Sindcfc; Marcelo Despachante, representante dos despachantes de Imperatriz; e os proprietários de autoescolas Alex Sipaúba, Nayane Linhares e Cleane Rocha.

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou, durante sessão ordinária desta quarta-feira (01/09), o Projeto de Lei nº 270/2021, que institui o “Auxílio Conectividade”, destinado aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, em efetivo exercício, por força da pandemia da Covid-19.

Protocolado na Casa nessa terça-feira (31), acompanhado da Mensagem nº 015/2021, o Projeto tem sete artigos e explicita como deve ser feito o custeio de despesas com internet e conectividade decorrentes da realização de atividades educacionais de forma remota aos educadores.

Para que a proposta fosse votada hoje, o vereador Octávio Soeiro (Podemos) apresentou um pedido de urgência urgentíssima, com dispensa de pareceres e interstício. A solicitação foi aprovada contra os votos dos vereadores Antônio Marcos – o Marquinhos (DEM), Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT) e Umbelino Júnior (PRTB).

“Os educadores merecem esse suporte e apoio em um momento tão crítico como esse, onde a pandemia deixa estragos significativos. Os professores precisam cada vez mais de valorização”, afirmou Octávio Soeiro.

O “Auxílio Conectividade” terá valor mensal de R$ 70,00 (setenta reais) e será concedido, retroativamente, a 1º de março de 2021. Segundo o Projeto de Lei, o auxílio não sofrerá incidência de contribuição para o Regime de Previdência do servidor público.

Na opinião do vereador Gutemberg Araújo (PSC), primeiro vice-presidente da Mesa Diretora que conduziu a sessão, o benefício vai trazer mais qualidade para as aulas a distância. “É uma proposta que vai garantir os meios necessários à realização das atividades pedagógicas não presenciais aos nossos professores. Tendo em vista esse momento que nós vivemos, a internet passa a ser efetivamente muito importante na questão educacional, para que os professores possam estar trabalhando de forma remota”, disse.

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Críticas e sugestões

Os vereadores Antônio Marcos – o Marquinhos (DEM), Umbelino Júnior (PRTB) e o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), fizeram duras críticas à forma que a proposta foi aprovada. Em seu discurso durante a sessão, Marquinhos falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos professores e declarou que o valor do benefício não dava pra comprar nem um rolo de papel higiênico.

“Não é justo se aprovar essa proposta dessa forma. Era necessário tramitar para que o projeto pudesse receber sugestões. O valor de R$ 70 reais não custa nem um rolo de papel higiênico”, declarou.

O co-vereador Jhonatan Soares tentou apresentar uma emenda para que o projeto pudesse ser retroativo ao mês de agosto de 2020, período em que os professores iniciaram as aulas remota. “Nós representamos o povo e os professores que são representados pelo Sindeducação, sugeriu que o pagamento do auxílio fosse retroativo ao mês de agosto de 2020. Se não querem respeitar o Regimento da Casa, qual a razão de manter as Comissões temáticas desta Casa?”, questionou o parlamentar.

Redação e sanção

O Auxílio Conectividade vai permitir que o profissional da educação, em pleno exercício de suas funções, tenha acesso à internet para realizar suas atividades laborais, enquanto as aulas da rede municipal seguirem de forma remota, como medida de prevenção a Covid-19. O benefício, no valor mensal de R$ 70,00 (setenta reais), é uma ajuda financeira para contratação de serviços de dados e internet. Com a aprovação da matéria, o PL segue para redação final e em seguida para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

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