Na sessão plenária desta quinta-feira (07), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para se manifestar quanto ao pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e destinação dos juros.

O posicionamento do parlamentar foi fundamentado no recebimento da primeira parcela do FUNDEF pelo Governo do Estado, equivalente a 40% do valor, correspondendo a R$ 1.742.261.837,49 (um bilhão e setecentos milhões de reais).

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Ao abordar o assunto, Wellington defendeu maior transparência na aplicação dos recursos, cumprimento da legislação e a necessidade de ouvir os professores e dar os esclarecimentos necessários.

“O Maranhão já recebeu a primeira parcela, equivalente a 40% do valor total, o que significa que R$ 1.742.261.837,49 (um bilhão e setecentos milhões de reais) já estão na conta do Estado do Maranhão. Agora, é a hora de fiscalizar para que esses recursos sejam destinados a quem tem o direito. A legislação diz que se deve aplicar em investimentos na educação e pagamento aos professores. Além dos precatórios, também precisamos discutir o destino dos juros. Por isso, como vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, solicitei uma audiência pública para ouvir a categoria. Estamos atentos!”, disse o deputado Wellington.

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O deputado estadual Francisco Nagib homenageou as mulheres neste Dia Internacional da Mulher, 8 de março, de uma forma diferenciada e bem especial. O parlamentar promoveu uma ação social destinada às mulheres de Codó com a prestação de serviços essenciais, como consultas com clínico geral e ginecologista, inclusive com a realização de exames preventivos.

Durante a ação social, realizada na sede da Fundação FC Transforma, também foi realizado o mutirão oftalmológico, atendendo crianças de 3 a 12 anos e adultos. O mutirão atraiu tanta gente, que durou 18 horas. Foram distribuídos, gratuitamente, 1.000 óculos (armações e lentes). As crianças também se consultaram com um pediatra para verificar como está a saúde em geral.

E as ações não pararam por aí! Foi um dia inteirinho de muita integração, momentos de diversão com palhaços e distribuição de lanche.

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“Estou muito feliz e grato por ter realizado essa ação social para as mulheres, homenageando-as em seu dia, presenteando-as também com serviços para seus filhos. O número de participantes superou as nossas expectativas, mas não arredamos o pé e só encerramos os trabalhos quando não havia mais ninguém pra ser atendido. Isso se chama respeito, responsabilidade, empatia e compromisso com a nossa população. Agradeço a todos os parceiros, que se mantiveram firmes e nos ajudaram a concluir com sucesso nossa ação social”, afirmou Francisco Nagib.

O parlamentar destacou o mutirão oftalmológico, que atraiu muitas crianças e adultos. “Há crianças que deixam de estudar porque não enxergam direito, por falta de acesso a consulta e de um óculos. Então, trouxemos oftalmologistas e distribuímos os óculos para que as crianças possam recuperar a visão plenamente e dar continuidade aos seus estudos. Devido à dificuldade em conseguir se consultar na rede municipal, adultos também vieram e se consultaram com o oftalmologista. Esse tipo de ação me deixa realizado e me incentiva a dar continuidade em levar esse cuidado às pessoas. Este é o meu papel como político”, completou Nagib.

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A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (7), por unanimidade, as Medidas Provisórias nº 431/2024 e nº 433/2024, que beneficiam os servidores públicos estaduais e fortalecem as áreas da Educação e da Segurança Pública do Maranhão. As proposições foram encaminhadas à promulgação.

A MP nº 431/2024 concede reajuste de 3,62% para os servidores efetivos e temporários do subgrupo magistério da educação básica. A referida proposição dispõe que os professores da educação básica contratados temporariamente, no regime de 20 horas semanais, passam a perceber o vencimento de R$ 2.290,00 e os contratados, que trabalham em regime de quarenta horas semanais, receberão a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho.

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Por sua vez, a MP nº 433/2024 estabelece a concessão de Gratificação de Complementação de Jornada Operacional aos policiais civis, militares e bombeiros militares, no valor mínimo de R$ 150,00 e máximo de R% 250,00, a ser definido pelo gestor da instituição responsável pelo trabalho, quando da execução de ações nos casos de calamidade pública, período eleitoral ou de desastres, na Região Metropolitana de São Luís e interior do estado.

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Durante todo o dia desta quinta-feira (07), o prefeito Fernando Pessoa visitou os locais afetados pelas chuvas em Tuntum, acompanhado pelas equipes de Segurança Pública, Defesa Civil, Infraestrutura, Assistência Social, Saúde e do Ministério Público.

Vários pontos da cidade de Tuntum e da zona rural foram atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias, resultando em alagamentos de ruas, residências e estabelecimentos comerciais, causando enormes prejuízos à população.

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Em caso de necessidade, entre em contato com a Segurança Pública e a Defesa Civil pelo número, que também é WhatsApp: (99) 99154-5846.

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Mantendo a coerência em seu discurso, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) voltou a se posicionar contra a criação de cargos em pastas do Governo do Maranhão. Segundo o parlamentar, a medida é incompatível com a atual situação do estado, que tem registrado aumento de impostos e taxas com a justificativa de ampliar a arrecadação.

“Em 2023 não fui favorável a nenhuma medida de criação de cargos e assim seguirei neste ano, até porque tivemos, no último mês, um novo aumento de impostos que penaliza a nossa população. Para manter minha coerência, me coloco contra medidas que gerem mais despesas ao governo por entender que a conta será paga pelos maranhenses”, disse o deputado.

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O posicionamento foi feito nesta quinta-feira (7) durante a votação de um pacote de Medidas Provisórias (MP) enviado pelo poder executivo à Assembleia Legislativa. Fernando Braide votou contra as MPs nº 430/2023 e nº 432/2024, para criação, respectivamente, da Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos e da Secretaria Adjunta de Educação da Região Tocantina. Para o deputado, além do rearranjo administrativo, a criação de novas pastas representa o aumento de cargos e, consequentemente, mais despesas para o governo do estado.

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O deputado estadual Osmar Filho usou suas redes sociais para declarar apoio ao atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

O reforço acontece no dia em que sua esposa, Clara Gomes, filia-se ao PSD, por onde deve disputar uma vaga na Câmara de Vereadores da capital.

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Osmar destacou os acertos de Braide e disse acreditar em mais avanços.

“Eu quero dizer a toda cidade de São Luís, aos nossos amigos, ao nosso grupo político, que vamos caminhar juntos com o nosso prefeito Eduardo Braide, por entender que ele está no caminho certo e que São Luís tem avançado bastante e vai avançar muito mais”, afirmou Osmar Filho.

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O prefeito Eduardo Braide (PSB), pretende dar uma verdadeira aula de como se constrói uma obra de grande impacto na capital, em tempo recorde.

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De acordo com extrato do contrato feito entre a Prefeitura de São Luís e a empresa Edeconsil, o prazo para conclusão da elaboração e execução do projeto do Viaduto na Avenida Guajajara com ligação a BR-135 terá duração de apenas 16 meses.

Serão investidos R$ 32,9 milhões e a obra promete acabar com o congestionamento histórico no principal gargalo de entrada e saída da cidade.

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Registrada pela empresa Dinâmica Consultoria, inscrita sob o número de CNPJ 08457578000183, a pesquisa será realizada em Barreirinhas, entre os dias 07 e 09 de março, e tem data prevista para ser divulgada a partir do dia 12, mas deve ser alvo de representação.

Explico…

Quem está fazendo a pesquisa é uma empresa daquelas conhecidas por fazer quase tudo e participar de licitações diversas.

Para se ter uma ideia, a atividade econômica principal da M. da S. Carvalho Gestão Empresarial é consultoria empresarial, mas a empresa também fornece artigos de vestuário, produtos alimentícios em geral, buffet, serviços de engenharia, publicidade, locação de veículos, aluguel de máquinas para escritório, organização de feiras, produção musical, gestão de saúde, apoio à educação e até pesquisas de mercado e opinião pública

O problema é que o estatístico cadastrado como responsável pela pesquisa no site do TSE, não consta como registrado no Conre-5 (confira aqui), o que pode gerar problema para a empresa.

Além disso, o contratante é o senhor José Pedro Pinto Veras Júnior, ex-secretário de Governo de Parnaíba, que de acordo com documento obtido pelo blog Maramais, consta como representante da empresa Dinâmica Consultoria em um contrato para realização de oficinas de doces e salgados e de bijuterias para a Prefeitura de Chaval, no Ceará. (confira aqui)

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O formulário feito pela empresa, além de conter diversos erros, chamou a atenção do blog a ausência de filtro, além dos campos do entrevistado, todos livres. (confira o formulário aqui)

A empresa também informa que os cargos objetos da pesquisa, são de prefeito e vereador, mas o formulário trata apenas de prefeito.

A pesquisa foi registra um dia após a divulgação do resultado da primeira pesquisa EPO/Barreirinhas que mostrou leve liderança do engenheiro Vinicius Vale.

Nessa nova pesquisa, além do cenário com todos os pré-candidatos, a desconhecida empresa também medirá a intenção de votos considerando apenas três nomes: Léo Costa, Amílcar Rocha e Vinicius Vale.

Agora é esperar para ver quem impugnará a pesquisa.

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Levantamento divulgado pelo Instituto Exata nesta quarta-feira (06), mostrou que o atual prefeito Felipe dos Pneus deve ser reeleito. De acordo com os números, Felipe lidera a corrida pré-eleitoral com 34,43% das intenções de votos.

Em segundo lugar está o ex-prefeito Valdevino Cabral 26,86%, seguido pela deputada estadual Solange Almeida 25,43%; Joe Rodrigues 3,14%; Tenente Cel. Vieira Oliveira 0,71%; Nenhum/Branco/Nulo 4,57% e não sabem ou não responderam 4,86%.

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De acordo com dados do TSE, a pesquisa foi realizada entre os dias 26 a 28 de fevereiro, com o estatístico responsável Vitor Emmanuel Bouças da Silva. O levantamento está registrada no TSE sob nº MA-03879/2024 e foram ouvidos 700 entrevistados.

A margem de erro da pesquisa foi de 3,33 pontos percentuais, para mais ou para menos.

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O prefeito Fernando Pessoa tem buscado parcerias que tragam desenvolvimento para Tuntum, gerando oportunidades de emprego para a população.

Durante a semana passada, Fernando Pessoa esteve no polo nacional do calçado em Franca/SP em busca dessas parcerias. Já nesta terça-feira (05), o prefeito Fernando, acompanhado do secretário de Receita, recebeu o dono da indústria de calçados Mr. Light, o Sr. Fransergio Miranda, que já está em Tuntum para dar início ao andamento da instalação da indústria de calçados no município.

Fernando Pessoa acompanhou o empresário em várias reuniões com instituições financeiras e mostrou a estrutura da cidade. É fato o interesse da empresa Mr. Light em se instalar em Tuntum, abrindo, inicialmente, uma unidade industrial que irá proporcionar oportunidades de desenvolvimento ao município.

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Segundo informações, o prefeito Fernando Pessoa já conseguiu, junto ao Sr. Claudio Azevedo, uma parceria com o SENAI e SEBRAE, que juntos irão trazer treinamentos para aqueles que tenham interesse em aprender a profissão.

Fonte: Blog do Pedro Jorge

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