Objetivo da campanha alertar a população masculina sobre a importância do cuidado com a saúde

Uma proposição do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), busca instituir ações para a Campanha Novembro Azul na capital maranhense. Encaminhado às Comissões de Justiça e Saúde no dia 20 de fevereiro, o PL nº 276/23 propõe, entre outras ações, iluminação de prédios públicos municipais com luzes na cor azul e assinatura de convênios com entidades das iniciativas privada e civis, além de organizações profissionais e científicas, visando o fortalecimento da campanha.

O vereador justifica que o assunto merece destaque, pois se trata de doença que acomete atualmente um número imenso de homens. “Para se ter uma ideia, conforme recentemente noticiado pelo Ministério da Saúde no ano de 2023, em homens o câncer de próstata é o tipo de câncer predominante em todas as regiões do país, totalizando 72 mil casos a cada ano, aproximadamente”, pontuou.

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Paulo Victor acrescentou que, dentre outros fatores, a falta de informação e conscientização colabora para este elevado número, o que desperta a urgente necessidade de mudança deste cenário. Ele observou, ainda, que a efetivação das atividades constantes em sua proposição nada mais é do que o cumprimento do disposto no art. 196 da Constituição Federal de 1988, que se refere à saúde como direito de todos e dever do Estado.

A campanha proposta pelo parlamentar também dispõe sobre a necessidade da promoção de palestras, eventos e atividades educativas com especialistas, em todos os bairros e/ou regiões do Município de São Luís/MA; a veiculação de campanhas de mídia e disponibilização à população, em meios físico e digital, de informações ilustrativas e exemplificativas sobre a prevenção ao câncer de próstata, que contemplem a generalidade do tema; e, mutirão de exames de próstata, devendo o Poder Executivo Municipal cumprir meta especial a ser anualmente pré-determinada em comum acordo entre os Poderes Executivo e Legislativo Municipais

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Com o objetivo de conhecer mais sobre a história e o campo de atuação da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Luís, um grupo de deputados estaduais participou, nesta terça-feira (12), de uma reunião na sede da entidade. Na ocasião, o deputado Antônio Pereira representou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB).

“Esta reunião é uma retribuição de uma visita feita pela direção da APAE à Assembleia, quando foram recebidos por nossa presidente, a deputada Iracema Vale. Ela se comprometeu em retribuir o gesto e aqui trazer os colegas deputados para que pudéssemos conhecer de perto o trabalho realizado pela entidade, bem como as questões que afligem o dia a dia da APAE. Trata-se de uma entidade filantrópica e que, portanto, precisa de ajuda das instituições, entre as quais, a Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou Antônio Pereira.

Participaram ainda da reunião os deputados Carlos Lula (PSB), Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Vivianne (PDT), Fabiana Vilar (PL), Fernando Braide (PSD), Jota Pinto (Podemos), Júlio Mendonça (PcdoB), Osmar Filho (PDT), Ricardo Seidel (PSD), Wellington do Curso (PSC) e Zé INácio (PT).

Antes da reunião, os parlamentares assistiram a uma apresentação de jovens e adultos atendidos pela APAE, que, na ocasião, cantaram e tocaram músicas do repertório do cantor e compositor maranhense João do Vale, emocionando a todos os presentes. Em seguida, a gestora geral da APAE de São Luís, Christiane Diniz, apresentou aos parlamentares a história da entidade, desde sua fundação aos dias atuais.

Christiane Diniz ressaltou que o encontro serviu para fortalecer o vínculo entre a entidade e a Alema. “A presidente Iracema Vale já havia nos recebido na Assembleia em outra ocasião, nos dando a possibilidade de chamar os deputados para conhecerem mais de perto nosso trabalho. Agora, estreitamos ainda mais os laços entre a APAE e a Casa que representa o povo”, destacou a gestora.

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Entre os assuntos abordados na reunião, foram destaque a Triagem Neonatal (teste do pezinho), procedimento no qual a entidade é reconhecida pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência Estadual; reabilitação nas áreas físicas, auditiva e intelectual; educação; entre outros serviços ofertados pela entidade.

Atendimento

A APAE de São Luís é uma entidade assistencial, educacional e filantrópica, caracterizada por ser uma organização social que tem como objetivo principal promover a atenção integral à pessoa com deficiência, prioritariamente aquela com deficiência intelectual ou múltipla.

A instituição foi fundada em 1971 e atua nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, prevenção, reabilitação e esporte. São realizados cerca de 20 mil atendimentos por mês e 300 mil por ano.

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Os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) voltaram a ser tema de debate na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Durante a sessão desta terça-feira (12), o deputado Fernando Braide (PSD) reforçou preocupação com o uso dos valores, que já constam nas contas do Governo do Estado, exigindo que os recursos sejam utilizados, exclusivamente, na educação.

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“Já consta na conta do estado a primeira parcela, no valor de R$ 1 bilhão e 700 milhões que devem ser utilizados, exclusivamente, para garantir melhorias à educação do nosso estado, não em outras políticas públicas, até porque o Maranhão segue atrasado em relação a outros estados do país quando o assunto é educação. Então, por isso, me sinto no dever de cobrar o uso integral deste recurso no setor para o qual foi destinada esta verba, respeitando a proporção de 60% para o magistério e 40% para o MDE – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino”, defendeu.

Conforme consta no acordo firmado entre o Estado e a União, há o interesse, por parte do poder executivo estadual, de utilizar parte dos recursos para outras políticas públicas o que, para o parlamentar, é considerado utilização inadequada, uma vez que os recursos são destinados pela para investimentos no Ensino Fundamental.

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O União Brasil de São Luís realizou nesta segunda-feira (11) o Encontro Municipal que reuniu os pré-candidatos a vereadores pela capital maranhense. O partido, que atualmente já conta com um expressivo número de filiados, tem avançado em São Luís na construção de candidaturas para as eleições municipais desde ano.

O evento desta segunda recebeu diversas lideranças e apresentou a pré-candidatura de 44 filiados para o pleito municipal. O partido também afirmou a perspectiva de eleger uma bancada forte na Câmara Municipal e apresentou as diretrizes gerais do partido para este ano.

Durante o encontro os filiados também foram orientados a seguir o cronograma de qualificação do Instituto Índigo, instituição de formação de lideranças ligada ao União Brasil.

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“Saímos hoje do evento com a certeza de que São Luís terá excelentes alternativas para a nossa Câmara Municipal. O União Brasil Maranhão tem buscado fortalecer lideranças nos municípios e aqui na capital estamos avançando ainda mais com o propósito de elegermos uma grande bancada.” assegurou o deputado Pedro Lucas, presidente estadual do partido e vice-presidente nacional do União Brasil.

O evento, realizado na sede do partido, também contou com a presença do secretário da Sedes, Paulo Casé; do presidente municipal, o vereador Marquinhos; da presidente estadual do União Brasil Mulher, Kellyane Calvet; além dos pré-candidatos e lideranças.

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A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) emitiu Alerta os municípios que descumpriram os limites com gasto de pessoal no terceiro quadrimestre de 2023. Os dados avaliados para a emissão do alerta têm como fundamento as informações constantes dos Relatórios de Gestão Fiscal enviados por meio eletrônico ao TCE maranhense, que ocorre mediante declaração homologada ou retificada no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

Os limites máximos para gastos com pessoal são definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O descumprimento dos mesmos resulta em sanções que estão previstas no parágrafo 1º do art. 23 da LRF e no inciso I do parágrafo 3º do art.169 da Constituição Federal, além de sujeitar o ente fiscalizado às infrações definidas na Lei nº 10.028/2000, em seu art. 5º, Inciso IV.

Os municípios constantes do Alerta emitido pela Sefis devem adotar imediatamente as providências necessárias ao enquadramento dos gastos com pessoal nos limites definidos pela LRF. A permanência da infração será punida com multa de trinta por cento dos vencimentos anuais do agente que lhe der causa, sendo o pagamento da multa de sua responsabilidade pessoal.

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A Sefis estabeleceu o prazo de cinco dias para o Núcleo de Fiscalização I abrir os procedimentos específicos de fiscalização para a aplicação dos arts. 10 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020, alterada pela IN TCE/MA n 61/2020, ou em casos de representação, já abertos pelo Ministério Publico de Contas, realizar a instrução destes processos, de forma urgente, no máximo em cinco dias, quando os mesmos forem encaminhados a Unidade Técnica responsável pelos atos de instrução processual.

O secretário de fiscalizado TCE, Fábio Alex de Melo, afirma que os gastos com pessoal representam parcela significativa dos recursos municipais, devendo ser feitos dentro dos parâmetros legais, de forma planejada, com base em ações pautadas pela racionalidade administrativa. “Todos os cuidados devem ser tomados para que os gastos municipais com custeio de pessoal sejam feitos dentro dos limites da LRF, evitando punições e prejuízos à boa prestação dos serviços públicos. O adeuado emprego dos recursos públicos, especialmente quando eles são escassos, requer excelência técnica e integridade de propósitos”, destacou.

Clique no link a seguir para a íntegra do Alerta emitido pela Sefis: https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/8966

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Segundo colocado na eleição de 2022 com quase 1 milhão de votos, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), anunciou em vídeo, o nome do jornalista Guilherme Mulato para disputar a Prefeitura de São José de Ribamar, pelo partido Novo.

No vídeo, Lahesio destacou a importância na filiação de Mulato, e diz que andará pelas ruas da cidade ao lado de Mulato.

“O Novo agora tem um pré-candidato a prefeito em São José de Ribamar. E não só um novo pré-candidato, mas um pré-candidato a altura. Guilherme Mulato, nosso pré-candidato a prefeito, pelo Novo, em São José de Ribamar. Estamos juntos, em breve, nas ruas de São José de Ribamar, Mulato e Lahesio, Lahesio e Mulato”, disse.

O apoio de Lahesio aquece o cenário municipal, já que na cidade, obteve em 2022, mais de 24% dos votos, sem apoio de nenhum grupo político local.

Pelas redes sociais, Mulato confirmou que disputará a eleição pelo Novo e antecipou, que criará a Secretaria Municipal de Combate a Corrupção na terceira maior cidade do Estado.

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“Com muito orgulho e com o coração repleto de esperança, informo a todo os homens e mulheres de bem de nossa querida cidade, que disputaremos o cargo de prefeito pelo partido Novo, o único que tem entre suas principais bandeiras, o combate irrestrito a todo e qualquer tipo de corrupção. Por isso, antecipo desde já, que em nosso plano de Governo, que começaremos a debater e construir junto com o povo de nossa cidade, estará previsto a criação da Secretaria Municipal de Transparência e Combate à Corrupção, a primeira da história em nossa cidade. A todos que me acompanham, cito 1 Samuel 17 pra dizer que nós servimos o Deus do Impossível e estamos prontos para a batalha, não apenas contra um, mas contra dois Golias. É a batalha do povo contra os poderosos. Está Conosco o Senhor dos Exércitos!”, disse Mulato.

 

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O Miranda em Trilhas já é uma tradição na programação que comemora o aniversário do município. Este ano, são 36 anos de emancipação política de Miranda do Norte. O evento reuniu trilheiros de toda região, festejando 15 anos de aventura e adrenalina.

A trilha, proporcionou aos participantes a oportunidade de apreciar a beleza natural da região, além de promover a prática de atividade física e a integração entre as comunidades. Para quem é amante desse esporte, este ano o percurso rendeu uma aventura cheia de obstáculos, mais companheirismo entre os corredores e um grau de dificuldade em passar pelos trechos de tirar o fôlego.

“Devido às chuvas na região, tivemos uma trilha raiz. Lama, barreiras difíceis para ultrapassar e uma confraternização entre os trilheiros. Esse evento já acontece há 15 anos e cada vez mais se destaca pela organização e percurso diferenciados,” destacou o deputado Junior Lourenço.

O evento contou com um ponto de apoio, com hidratação e alimentação para os participantes.

“O Miranda em Trilhas não é uma competição, e sim, uma reunião de amigos que amam desafios, aventura e adrenalina,” finalizou Ivaldo Ribeiro.

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A Deputada Federal Mariana Carvalho, (Republicanos) receberá o Título de Cidadã Grajauense nesta terça-feira, (12.03) na câmara de vereadores daquele município.

A indicação foi feita pelo Vereador Adenildo Rodrigues.

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A homenagem reflete ao importante apoio prestado por Mariana(quando ocupava o cargo de coordenadora nacional do ministério da cidadania, no governo do presidente Bolsonaro) ao promover acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar do município destinando recursos na ordem de R$ 1.129.000,00.

“Irei com o maior prazer e orgulho. Pra mim é motivo de grande honra esse reconhecimento. Fico feliz por saber que ajudamos a fomentar a economia de Grajaú em uma área tão sensível e em um momento delicado de pandemia pelo qual nós passamos. Darei ciência ao presidente Bolsonaro, pois o reconhecimento do povo Grajauense é certamente extensivo a ele também.” Disse a Deputada Federal Mariana Carvalho.

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No ultimo final de semana, o prefeito Fernando Pessoa, acompanhado do Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, realizaram importantes inaugurações e reinaugurações no município de Tuntum, como o poço artesiano no povoado Coco Damasceno na BR-226 e o prédio do SAMU totalmente recuperado e modernizado.

Durante o dia, o prefeito Fernando e o ministro Juscelino estiveram acompanhados do deputado Eric Costa, de vereadores, lideranças, secretários e do povo de Tuntum.

Além das inaugurações e reinaugurações, Fernando Pessoa levou o ministro para acompanhar importantes obras que estão sendo realizadas no município, como a construção da rodoviária no Arara BR-226, a ponte de concreto do bairro Mil Reis, o Centro de Reabilitação, o matadouro público, entre outros.

A comitiva também visitou os laboratórios de informática no Colégio Militar Tiradentes XI e na Escola de Tempo Integral Rafael Seabra.

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Samu

Fernando Pessoa entregou ontem (09) o prédio do SAMU totalmente recuperado e modernizado para melhor atender a todos os 8 municípios da região, além de inaugurar a praça Olímpio Gomes da Silva.

Segundo o prefeito Fernando Pessoa, todos os meses até o final de 2024 serão inauguradas importantes obras no município, como o asfalto da estrada do Arroz, a Rodoviária, o matadouro e a ponte do bairro Mil Reis, entre outras tantas.

Fonte: blog do Pedro Jorge

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O Governo do Maranhão inaugurou duas pontes na região do Mearim garantindo mais mobilidade e o direito de ir e vir da população. Em Lima Campos foi entregue uma ponte no povoado Supapinho. Já na cidade de Pedreiras foi reformada a ponte do povoado Marimbondo, beneficiando tanto a população de Pedreiras quanto das cidades de Joselândia e de Santo Antônio dos Lopes.

“Eu vi isso aqui quando a gente não podia nem atravessar, pois dava medo. Ergueram tudo, fizeram a obra, está incrível. O governador está de parabéns. Essa estrada serve para todo mundo dessa região”, comentou o aposentado Carlos Alberto, que fez questão de acompanhar a inauguração da obra em Pedreiras.

O lavrador Raimundo da Conceição também elogiou o trabalho realizado pela gestão estadual a partir da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

“O que queremos é estrada e tendo estrada é bom para todo mundo. Se alguém adoecer, consegue chegar mais rápido o atendimento. Nós queremos é prioridade para todo mundo e o governador está chegando junto, pois antes essa ponte não prestava e hoje está muito boa”, afirmou Raimundo da Conceição.

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A entrega foi realizada na tarde de sábado (9) e durante a solenidade também foram entregues motores para pesca artesanal a trabalhadores da região. Na ocasião, o governador Carlos Brandão anunciou a implantação de um Restaurante Popular para a cidade de Santo Antônio dos Lopes.

No mesmo dia, foi entregue a ponte sobre o Rio Quebra Anzol, no Povoado Supapinho, que ligada a cidade de Lima Campos a Pedreiras através da MA-122. Os trabalhadores da região também receberam motores para pesca artesanal, o que vai ajudar a incrementar a atividade.

Carlos Brandão anunciou outras obras em Lima Campos. “Também estamos reforçando o aterro da cabeceira. E a rodovia está sendo totalmente requalificada, para dar mais segurança aos condutores”, destacou.

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