Blog Maramais

Blog acerta e pesquisa realizada por empresa “faz tudo” é impugnada em Barreirinhas

Conforme antecipou o blog Maramais na postagem do dia 06, a pesquisa registrada pela empresa Dinâmica Consultoria, conhecida no meio político como empresa “faz tudo”, foi impugnada. ( relembre aqui )

O registro da pesquisa foi cancelado pelo juiz José Pereira Lima Filho, que responde pela 56ª zona eleitoral, e de acordo com a decisão, a empresa não estaria habilitada para realizar pesquisas conforme a legislação vigente.

Além do cancelamento do registro da pesquisa, a empresa está sujeita a multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão.

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Autorizada construção de 54 casas populares no aniversário de Santa Inês

Durante a solenidade de celebração dos 57 anos de Santa Inês, o Prefeito Felipe dos Pneus, assinou autorização para a construção de 54 casas populares nas comunidades quilombolas Cuba e Marfim. As obras devem ser iniciadas já no mês de abril com a construção de 10 unidades no povoado Cuba.

A construção das casas é um avanço na melhoria habitacional das comunidades. E essa foi apenas uma das várias ações realizadas na comemoração do 57º aniversário de emancipação da Princesa do Vale.

Foram entregues mil documentos de casas pelo programa municipal de regularização fundiária, que já totaliza mais de 4 mil documentos entregues a famílias santainesenses. Inauguração do Espaço Ler e Escrever e entrega de torres de celular na zona rural, melhorando a conectividade.

A regularização fundiária, assim como o início da climatização de escolas, videomonitoramento, praças, centro de inclusão, novo Centro da Pessoa Idosa, construção de pontes, Centro da Criança e resgate da cultura de Santa Inês são alguns dos marcos da Gestão Tempo de Crescer.

Durante seu discurso, o Prefeito Felipe dos Pneus elencou 65 obras realizadas em 36 meses, uma média de 2 obras por mês. “Sem falar na aplicação de mais de 80 quilômetros de asfalto e na realização de vários programas e ações de desenvolvimento social. Aproveitando, já vamos licitar a abra de asfaltamento da estrada vicinal do Povoado Barro Vermelho. Ou seja, estamos no caminho certo e vamos seguir mantendo a marca da gestão que mais fez em menos tempo” – destacou Felipe dos Pneus.

Durante a solenidade, também foi anunciada a destinação de recursos para a perfuração de 7 poços na sede, construção de complexo esportivo e verba para conclusão da reforma do Estádio O Binezão. Resultado de parceria com o Deputado Federal e Ministro dos Esportes, André Fufuca.

O município também ganhou um veículo novo para o TFD – Tratamento Fora do Domicílio. Resultado de parceria com o Deputado Federal e Ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

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Carlos Lula apresenta proposta de criação de Frente Parlamentar em defesa da cultura

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou da segunda edição do Café Cultural, realizado pelo Instituto de Estudos Sociais e Terapias Integrativas (IESTI). O objetivo do encontro é fomentar a discussão sobre a valorização e os desafios da promoção da cultura maranhense.

Na oportunidade, o parlamentar apresentou a proposta de criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa para as lideranças de movimentos culturais e da sociedade civil. Atualmente, a instalação da Frente depende da aprovação na Assembleia Legislativa. A partir dela, os deputados poderão atuar no fortalecimento, difusão e potencializar as ações em defesa da cultura e economia criativa no Maranhão, além de apoiar políticas públicas voltadas a este campo.

“Nosso objetivo é promover um diálogo genuíno com os agentes culturais, pois acreditamos que as decisões parlamentares devem refletir as necessidades e visões daqueles que estão na linha de frente da cultura. Desde questões de financiamento até a implementação da Lei Paulo Gustavo e o investimento em artistas locais, há uma ampla gama de tópicos a serem abordados. Precisamos explorar esse vasto campo para desenvolver políticas públicas duradouras, independentes de mudanças de governo”, declarou Carlos Lula.

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa terá como atribuição principal o acompanhamento e o debate sobre as políticas públicas relativas à cultura, realizando encontros, simpósios, seminários, debates e outros eventos, com vistas a difundir as medidas legislativas necessárias à efetiva regulamentação do segmento. Além de apresentar propostas legislativas destinadas a defender as necessidades da cultura, inclusive em normas orçamentárias.

Para o poeta e escritor Joãozinho Ribeiro, a iniciativa do deputado Carlos Lula na Assembleia Legislativa é essencial para o segmento cultural maranhense. “É fundamental que tenhamos uma voz no parlamento e a construção que ele está fazendo dessa Frente Parlamentar é muito significativa para todos nós que fazemos a cultura no Maranhão. A exposição dele hoje só fortaleceu o nosso pensamento”, destacou.

Simei Dantas é detentora e coordenadora dos Tambores de Crioula Arte Nossa e Arte Nossa Mirim. Ela reforçou a necessidade de criar mecanismos de defesa da cultura maranhense. “Estamos vivenciando um momento de apagamento da nossa cultura negra e isso mexe com a nossa alma. A realidade é que nós nos sentimos desamparados. Por isso, eu acredito que a ideia da Frente é muito interessante, pois nós precisamos, de fato, do apoio do Poder Legislativo”, afirmou.

O sentimento também é compartilhado pelo cantor e compositor Aziz Junior. “A iniciativa do deputado Carlos Lula para a instalação de uma Frente Parlamentar é extremamente importante. Esse é um instrumento que realmente permitirá o diálogo, a apresentação de propostas e fazer valer aquilo que estamos gritando aos quatro cantos da cidade sem que ninguém nos ouça”, pontuou o artista maranhense.

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PRF apreende carga de madeira nativa ilegal na BR-230, em Balsas/MA

Na tarde dessa terça-feira (12), um condutor de um caminhão foi detido, por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por crime ambiental, após ser flagrado transportando ilegalmente madeira nativa serrada, no km 396 da BR-230, em Balsas/MA.

A carga de madeira, da espécie hymenaea courbaril, conhecida popularmente como jatobá, estava alocada embaixo de várias caixas de plástico, utilizadas para o  transporte de verduras. O caminhão havia partido do estado do Pará.

A fiscalização revelou que os documentos fiscais entregues pelo motorista do caminhão, como a Nota Fiscal eletrônica, e a Guia Florestal, até eram autênticos, porém, inválidos, pois foi identificado que a quantidade do produto florestal embarcado estava acima do especificado nos documentos apresentados. Após a realização da cubagem (medição do volume da carga), foi identificado que estavam sendo transportados mais de 21m³ de madeira, sendo que na documentação estavam autorizados somente 18m³.

Diante das divergências constatadas, os documentos apresentados, inclusive a Guia Florestal, foram tratados como inválidos, de acordo com o previsto no Art. 48 da Instrução Normativa nº 21/2014, do IBAMA, restando caracterizado o crime ambiental previsto no parágrafo único do Art. 46, da Lei nº 9.605/1998: transportar madeira sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.

Foi lavrado o respectivo Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), onde o condutor assinou comprometendo-se a comparecer em juízo quando intimado. O caminhão, com a carga de madeira ilegal, foi apreendido e deixado à disposição do órgão ambiental competente para continuidade dos procedimentos legais cabíveis.

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Partido Solidariedade são da base de Zé Francisco e declara apoio à pré-candidatura de Chiquinho FC

O Partido Solidariedade declarou, durante reunião do seu Diretório Estadual, realizada em São Luís, nesta quarta-feira,13, apoio à pré-candidatura do empresário Chiquinho FC a prefeito de Codó.

Durante o encontro, a presidente do Solidariedade no Maranhão, Flávia Alves, nomeou o empresário e pré-candidato a vereador de Codó Roberto Cobel presidente do Diretório Municipal do partido em Codó.

“Estamos muito confiantes de que faremos uma parceria forte e que iremos eleger vários vereadores, inclusive o amigo Cobel, e apoiaremos o pré-candidato a prefeito de Codó, Chiquinho FC”, anunciou Flávia Alves.

Roberto Cobel falou sobre sua satisfação em dirigir o Solidariedade em Codó. “É com muito prazer que eu recebo, hoje, a presidência municipal do Solidariedade de Codó. Irei trabalhar com todas as forças para honrar essa confiança que você, Flávia, está me dando, junto com o deputado Othelino Neto e a senadora Ana Paula. Vou trabalhar com muito afinco na missão de fazer do Solidariedade de Codó um dos maiores partidos do estado e, também, em ajudar a fazer o amigo empresário Chiquinho FC o futuro prefeito de Codó para que, juntos, possamos trabalhar mais por nossa cidade e pelo Maranhão”, disse Roberto Cobel.

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Deputado Wellington propõe doação de emendas parlamentares para a APAE São Luís

Durante visita à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em São Luís, o deputado estadual Wellington do Curso anunciou que fará a destinação de R$ 100 mil das suas emendas parlamentares para garantir os serviços de habilitação, reabilitação e promoção de inclusão na APAE. A fala do parlamentar foi feita durante visita ao local em conjunto com outros deputados estaduais.

Para Wellington, a destinação de emendas à APAE é uma forma de incentivar a inclusão e garantia de direitos.

“Visitei a APAE e, mais uma vez, acompanhei as importantes atividades desenvolvidas pela Associação. Em virtude disso, como deputado estadual, me disponho a fazer a destinação de R$ 100 mil em emendas parlamentares para reforço das atividades de habilitação, reabilitação e inclusão”, disse o deputado Wellington.

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Uema convoca candidatos excedentes do vestibular 2024 para matrículas

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (Prog), anuncia a convocação de candidatos excedentes e candidatos classificados da segunda entrada do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024. A medida foi tomada devido à desistência de alguns candidatos aprovados e classificados para matrícula no primeiro semestre deste ano.

Os interessados devem ficar atentos ao edital de convocação n.º 128/2024-Prog/Uema, onde estarão relacionados os candidatos convocados. A convocação segue uma rigorosa ordem decrescente de pontos, de acordo com a classificação obtida no processo seletivo.

As matrículas dos candidatos convocados serão realizadas nas secretarias dos respectivos cursos, nos dias 14, 15, 18, 19 e 20 de março de 2024. O horário de atendimento será das 9h às 12h e das 14h às 17h30.

Para efetuar a matrícula, os candidatos devem apresentar a documentação exigida conforme especificado no edital.

Após a conclusão do processo de matrícula, é obrigatório que o estudante realize o autocadastro no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas da Uema (SigUema).

Esse procedimento é necessário para que o estudante possa usufruir das funcionalidades oferecidas pelo sistema.

Este é mais um passo importante da Uema em garantir o acesso à educação superior e preencher as vagas disponíveis, promovendo assim o desenvolvimento acadêmico e profissional de seus estudantes.

A lista de convocados está disponível para consulta online.

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Câmara Municipal de Estreito sob administração de Tavanes despenca na transparência aponta TCE

A Câmara Municipal de Estreito, sob a liderança do presidente Tavanes Firmo, enfrenta desafios significativos no quesito transparência pública, conforme revelado no mais recente ranking divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). No segundo semestre de 2023, a instituição municipal alcançou a nota C, com um índice de 6.41, indicando a necessidade de melhorias substanciais na divulgação de informações.

A avaliação realizada pelo TCE-MA abrangeu diversos aspectos relacionados à transparência, incluindo a disponibilidade de dados financeiros, informações sobre contratos e licitações, bem como a clareza na divulgação das ações e decisões da Câmara Municipal. O resultado, que coloca Estreito abaixo do patamar desejado, evidencia a importância de aprimorar os mecanismos de comunicação com a sociedade.

Os desafios identificados no relatório do TCE-MA incluem lacunas na divulgação de despesas, atrasos na publicação de informações relevantes e a falta de clareza em documentos oficiais. Esses pontos específicos serão alvo de atenção especial por parte da gestão, visando corrigir as deficiências e elevar a nota no próximo ciclo de avaliação.

Fonte: Me informo

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Fernando Pessoa e Secretário Estadual Júnior Marreca discutem instalação de indústria de calçados em Tuntum

Na tarde desta terça-feira (12) o prefeito Fernando Pessoa cumprindo agenda em São Luís, avançou bastante em relação a chegada de indústrias no município. A começar pela empresa paulista Mr. Light Caçados que iniciará em breve sua linha de produção, gerando cerca de 400 empregos formais em Tuntum.

Na agenda, o prefeito esteve acompanhado do deputado Eric Costa, do sec. Adj. de Comunicação Amilson Dilacerda, do prefeito de Itaipava Júnior, do vice-prefeito Nelson do Nanxi e os vereadores Josinaldo Bilio e Valcenor Soares em reunião com o secretário de Estado da Industria e Comércio Junior Marreca onde trataram de assuntos relacionados a incentivos fiscais e a inserção da fábrica de calçados em Tuntum.

Se percebe que Tuntum vira a chave para o passado e vislumbra um futuro promissor nas relações de emprego e renda para povo, uma vez que com as grandes indústrias sendo instaladas no município a sociedade ganhará e terá grandes benefícios.

A Mr. Light Calçados será a pioneira em Tuntum, abrindo portas para futuros empreendimentos.

Fonte: Blog Pedro Jorge

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Tribunal de Contas do Estado divulga resultado do Ranking de Transparência da administração pública

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o resultado do Ranking de Transparência relativo ao segundo semestre de 2023. O ranking é elaborado a partir de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.

Os tribunais de contas brasileiros, entre outras competências, fiscalizam o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme determinam as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e pela Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.

As Cortes de Contas avaliam também, no exercício das atividades inerentes ao controle externo, o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

No caso do TCE maranhense, o art. 3° da Instrução Normativa TCE/MA n° 60/2020 determina que os resultados obtidos nos procedimentos de fiscalização devem ser disponibilizados no site oficial da instituição e divulgados em forma de ranking no Diário Oficial do TCE, quando finalizados os trabalhos de avaliação.

O ranking com os resultados alusivos ao segundo semestre de 2023 foi composto pela notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 03 de agosto a 06 de março de 2024.

Com a finalidade de assegurar maior efetividade às ações do controle externo e objetivando contribuir para o fortalecimento do exercício do controle social, os tribunais de contas brasileiros ampliaram as ações voltadas a averiguar o cumprimento da legislação relativa ao acesso e à transparência das informações da administração pública.

Em sintonia com essa tendência, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência. A composição do ranking é mais um aspecto importante deste processo.

Clique no link a seguir para acessar o Diário Oficial do TCE onde foi publicado o Ranking de Transparência do segundo semestre de 2023: https: https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/8968

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