Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, no dia 5, para obrigar o Município de Pinheiro, no prazo de cinco dias, a dar início às aulas do ano letivo de 2024 em todas as escolas municipais, garantindo que os alunos usufruam dos 200 dias letivos mínimos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96).

Foi estabelecida uma multa diária de R$ 1 mil para o caso de descumprimento da decisão, a ser assumida diretamente pelo prefeito Luciano Genésio, até o limite de R$ 100 mil.

Na zona urbana, a maioria das escolas visitadas pela Promotoria de Pinheiro na semana passada deram início às atividades. Apenas duas delas não começaram as aulas.

Na zona rural, a situação é mais grave. Das sete unidades educacionais visitadas, apenas a Escola Municipal Terezinha Leite, no Povoado Pirinã, havia iniciado o ano letivo.

Autora da ação, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, Linda Luz Matos Carvalho, declarou que o Município de Pinheiro não está ofertando o número de dias letivos mínimos exigidos por lei. “Começou o mês de abril e não há previsibilidade de ter aulas em várias escolas municipais, o que ofende direitos constitucionalmente garantidos a todos os discentes da municipalidade, razão pela qual o interesse coletivo em questão abrange crianças e adolescentes, atraindo a competência absoluta da Justiça da Infância e da Juventude”, acrescentou.

Antes do ajuizamento da ação, a promotora de justiça se reuniu, no dia 20 de março de 2024, com o procurador-geral do Município, Tibério Mariano Martins e com o secretário municipal de Educação, Augusto César Miranda Rodrigues. Na oportunidade, foram discutidos temas relacionados ao calendário letivo de 2024 e transporte escolar. Os representantes do Município se comprometeram a prestar informações sobre as escolas onde o ano letivo ainda não havia iniciado e indicar as datas previstas para a regularização.

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Antes, em 7 de março de 2024, o Ministério Público já havia expedido ofício ao Secretário Municipal de Educação, Augusto César Miranda Rodrigues, solicitando informações e documentos acerca do calendário escolar 2024, no entanto a referida Secretaria nunca encaminhou as informações.

Nas diligências realizadas pela Promotoria de Justiça de Pinheiro, com o intuito de comprovar as informações prestadas pelo Conselho Tutelar, foi constatado que duas escolas da sede do Município ainda não iniciaram o período letivo.

Na zona rural, conforme relatório do órgão ministerial, algumas escolas estão completamente abandonadas, a exemplo da Escola Municipal Getúlio Vargas, no povoado Santa Vitória. No local, o mato já invadiu a parte interna da escola.

Na escola Alexandre Gomes, no povoado Santa Sofia a situação não é diferente. Apesar de recente reforma, o telhado está dominado por buracos, ocasionando muitas goteiras.

“Predominantemente, as escolas da zona rural não possuem climatização adequada. Com exceção de uma escola visitada, que possuía duas salas com ar condicionado, todas as demais contam com ventiladores, muitos quebrados, deixando os alunos e professores à mercê do calor da nossa região”, informa o relatório das diligências.

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O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior usou suas redes sociais, nesta quarta-feira (10), para informar aos seus seguidores, que está fora do pleito deste ano.

Com o comunicado, Edivaldo dá adeus ao sonho de voltar a ser prefeito de São Luís, já em janeiro do ano que vem.

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Com fraca atuação e pouquíssimas aparições, o político resolveu oficializar a saída, pelo fato de, constantemente, ser incluído nas pesquisas de opinião.

Mas o ex-gestor deixou claro, voltará com tudo em 2026, na busca por um mandato, o que pode ser, desde deputado estadual, até nova tentativa de ser governador.

Vale lembrar que na eleição de 2022, quando disputou o cargo de governador, escorregou feio na casca de banana, ficando apenas em quarto lugar, com míseros 2,51% dos votos.

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Ações do governador Carlos Brandão pelo interior do Maranhão foram destacadas pelo deputado estadual Neto Evangelista na sessão plenária desta terça-feira (9).

O lançamento oficial da campanha contra a febre aftosa no município de Imperatriz foi um dos destaques feito pelo parlamentar, que é líder do governo na Assembleia Legislativa.

“Se Deus quiser é a última campanha que o Maranhão estará fazendo para que fique na zona livre de aftosa sem vacinação, um conquista que o governador Carlos Brandão entregará aos produtores e à sociedade maranhense, pois estamos falando de segurança alimentar e da proteína mais consumida no Brasil”, disse Neto Evangelista.

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Ações no município de São Domingos do Maranhão também foram citadas pelo deputado, como a inauguração do Viva Procon, da Areninha e a entrega do Iema.

“Carlos Brandão mostra ao Brasil que, em meio a uma crise que ainda vários estados vivenciam, o Governo do Maranhão anda na contramão dessa crise, entregando programas e ações importantes”, enfatizou.

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O Maranhão vai receber, no dia 20 de abril, o evento de lançamento da plataforma EAD do Defesa Lilás, projeto desenvolvido pelo União Brasil que tem o objetivo de desenvolver lideranças femininas na política por meio da qualificação e da mobilização. O Defesa Lilás, que já passou pelo estado no ano passado, volta neste ano para lançar a sua primeira plataforma online de formação política.

Durante o evento, que acontecerá no Hotel Luzeiros, em São Luís, o partido vai apresentar o EAD Defesa Lilás, que contará com 12 cursos e material de apoio completo, com e-book, videoaulas, podcast, mapa mental, infográfico, quiz e muito mais.

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As qualificações irão abordar temas que abrangem assuntos como o combate à violência contra a mulher, comunicação, redes sociais, oratória, legislação eleitoral e planejamento de campanha.

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O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta terça-feira (9), para tranquilizar os codoenses, anunciando a realização, pelo Governo do Estado, de serviços de recuperação, em regime de urgência, na Avenida Santos Dumont e outras vias do município.

“Tive uma grande tristeza ao chegar à minha cidade, no fim de semana passado, e me deparar com a entrada principal, a Avenida Santos Dumont, completamente destruída. Um cenário de guerra, muitos buracos, transtornos e acidentes. E o que a gente percebe é que a gestão municipal não tem feito nada para resolver essa situação. Codó é a sétima maior cidade do estado, está na 11ª colocação no ranking de maior PIB do nosso estado, e tem todas as condições de ser bem cuidada, mas, infelizmente, não está sendo”, disse Francisco Nagib.

“Destaco o apelo que fiz ao governador Carlos Brandão (PSB) para a melhoria da infraestrutura da Avenida Santos Dumont, na entrada de nossa cidade, estrada que liga Codó à BR-316, que passa pelo Km 17, e vai até a cidade de Timbiras, cujo trecho o governador Carlos Brandão já autorizou e já está em plena execução a recuperação com serviços emergenciais de tapa-buraco. Esse trecho urbano da MA-026 está totalmente abandonado porque o atual prefeito de Codó finge que não é de sua responsabilidade”, completou o parlamentar.

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Nagib destacou que o problema de falta de infraestrutura não atinge só a Avenida Santos Dumont. “Não são só as avenidas principais, são todos os bairros, o que tem trazido um grande transtorno para a população e visitantes. Mas a boa notícia é que, ontem, conversei com o governador Carlos Brandão e o secretário Aparício Bandeira e o serviço já foi autorizado. Até quinta-feira agora, serão concluídos os serviços de recuperação da estrada de Timbiras até a cidade de Codó, incluindo a Avenida Santos Dumont, trazendo de volta a tranquilidade à população. Meus agradecimentos ao governador Carlos Brandão, que prontamente atendeu meu pedido, e que determinou que nesta semana sejam iniciadas as obras nas principais vias da cidade de Codó”, enfatizou Francisco Nagib.

O parlamentar lembrou que, quando prefeito, investiu em melhorias das vias de Codó, como a Avenida Vitorino Freire, que estava totalmente destruída, e foi feito o recapeamento total da avenida, com recursos da Prefeitura.

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Na sessão plenária desta terça-feira (09), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer referência ao julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o PSC, partido pelo qual foi eleito, por suposta fraude em cota de gênero nas eleições de 2022.

O parlamentar teceu comentários sobre os votos dos desembargadores e destacou que o Ministério Público já se manifestou por entender a inexistência de fraude e, consequentemente, ausência de crime eleitoral. Tal posicionamento também foi seguido pelo desembargador e relator José Gonçalo Filho.

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Ao se pronunciar, Wellington disse estar com a consciência tranquila por não ter cometido nenhum crime e afirmou que acredita que a justiça reconhecerá a legalidade das eleições 2022.

“É um momento delicado. Infelizmente, há uma articulação por parte dos acusadores para tentar tirar o meu mandato de uma forma traiçoeira e suja, mas eu acredito que a justiça será feita. O próprio Ministério Público e o relator do processo já reconheceram que não houve crime eleitoral. Não houve fraude em cota de gênero. Não teve candidatura laranja. Estamos sendo vítimas de pessoas desesperadas, que não ganharam nas urnas e querem vencer no grito, mas se o Tribunal mantiver a coerência e se limitar ao Direito, isso não será possível. A justiça será feita e continuaremos com nossos mandatos, que foram conquistados com votos limpos e conscientes. Confiamos no Judiciário e, por isso, iremos recorrer de qualquer decisão que não seja favorável”, disse Wellington.

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A pré-candidatura do prefeito Dr. Júnior, a reeleição da Prefeitura de Peritoró, ganhou envergadura com o término da janela partidária, no sábado (6) em um grande café da manhã. A consolidação dos apoios partidários levou ao aumento significativo da representação que passou para nove partidos que selaram alianças em torno da sua pré-candidatura.

Dr. Júnior avaliou que toda a construção ocorreu tendo de base o projeto visando a importância do trabalho conjunto e a continuação do progresso para o município. “Somos um time de 9 Partidos (PT ; PC do B; PV; PP; PDT ; PODEMOS; REPUBLICANOS ; PL ; PSD) 72 pré-candidatos a vereador, um verdadeiro exército que está engajado , unido e acima de tudo focado em manter o maior projeto político já escrito em nosso município, baseado nos mandamentos de Cristo, onde só o amor, o trabalho, a humildade e acima de tudo o perdão sendo o único caminho para se fazer de Peritoró um lugar melhor pra se viver !!!! VIVA A DEMOCRACIA !!!! VIVA PERITORÓ!!!!”, iniciou o prefeito e pré-candidato Dr. Júnior.

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“Um evento de grande valia para todos os peritoroenses, onde nós estaremos junto com o nosso prefeito, o Dr. Junior”, expressou a presidente da Câmara de Peritoró, Dona Lourdes.
“O PL está com o Dr. Junior, já é a terceira vez que o PL acompanha o Dr., porque o Dr. é o prefeito progresso, é o que quer a nossa cidade melhor”, ressaltou Ana do Chico Branco, presidente do PL em Peritoró.
“Hoje tivemos esse encontro, né, encontro de partidos, de pré-candidatos aqui no nosso município, todos aliados do nosso prefeito, o Dr. Júnior, e saímos daqui, emanados com o seu propósito, propósito de causa pela sociedade peritoroense”, disse Romário Garrido, presidente do REPUBLICANOS em Peritoró.
“É um dia muito importante para o nosso povo de Peritoró, estamos aqui junto com o nosso prefeito realizando o café da manhã com todos os pré-candidatos e candidatas e todas as lideranças políticas para que nós possamos dar largada dessa pré-campanha”, frisou o líder político Chico Miguel.

O atual prefeito Dr. Júnior consolidou de forma muito expressiva sua pré-candidatura a reeleição, fortalecendo e impulsionando seu nome para as eleições municipais em outubro com 72 pré-candidatos a vereador em sua coligação e nove partidos. “E neste dia 06 de abril, onde encerra a janela partidária, ou seja, onde pode fazer as filiações, estamos tendo esse grande evento formado pelos partidos, onde tem esse ato de filiação e acima de tudo, esse ato de compromisso, onde cada um que se filia hoje, dentro das perspectivas do seu partido, comungando de um único sentimento, que é continuar fazendo de Peritoró um lugar melhor para se viver, e vamos a luta porque em Peritoró o progresso chegou”, concluiu o prefeito Dr. Júnior.

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A Câmara Municipal de São Luís pode contar com três novos vereadores, sendo que dois deles devem assumir a partir desta terça-feira (9). São suplentes que vão tomar posse, substituindo titulares que se licenciaram para tratar de assuntos pessoais ou tratamento de saúde.

Um deles, inclusive, iria tomar posse nesta terça-feira, 8, mas por problema na rede elétrica, a cerimônia foi adiada. Trata-se de Marlon Garcia (Republicanos), que vai substituir o vereador Dr. Gutemberg (Republicanos). Será a segunda vez que ele vai substituir o titular nesta legislatura.

Quem também vai ocupar uma cadeira no plenário Simão Estácio da Silveira é o suplente Wesley Sousa (PSB), que deve substituir o vereador Antônio Garcez (PP), que pediu licença do mandato. O ato deve ocorrer na próxima semana.

O suplente Ricardo Diniz também deverá tomar posse na Casa ainda neste mês, em substituição ao vereador Marquinhos (União Brasil). De acordo com as informações, o titular deve pedir licença do mandato para abrir oportunidade ao substituto direto da vaga.

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Os três vão formar composição com outros cinco suplentes que estão substituindo titulares. São eles: Sá Marques (PSB) no lugar de Octávio Soeiro (PSB), Creuzamar de Pinho (PT) na vaga do Coletivo Nós (PT), Professora Eva (PSB) que substitui Marlon Botão (PSB), Jearlysson Moreira (Avante) na cadeira de Beto Castro (Avante) e Ivaldo Rodrigues (PSB) que ocupa a vaga de Nato Júnior (PSB).

Rodízio de parlamentares

Assuntos pessoais têm motivado os afastamentos. A maioria dos titulares saiu temporariamente do Legislativo ludovicense por esse motivo. Além disso, as legendas também costumam fazer um rodízio de parlamentares para contemplar aqueles que contribuíram para fazer o partido alcançar o quociente eleitoral, mas não conseguiram se eleger. Beto Castro, por exemplo, já se afastou algumas vezes para abrir espaços aos companheiros de partido.

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Como forma de gerar oportunidade de trabalho para a juventude maranhense, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), abre, nessa segunda-feira (8), o edital de credenciamento de empresas, que atuam no estado, para acesso ao apoio financeiro público, no âmbito do programa Trabalho Jovem. O período de habilitação e credenciamento será de 8 de abril a 8 de maio de 2024.

A Setres é responsável pela execução do eixo “Auxílio à Contratação”, que é um aporte financeiro concedido pelo estado para empresas de médio, pequeno e microempreendedor individual (MEI), que desejam ampliar o quadro de funcionários, por meio da inclusão de jovens entre 17 anos e 25 anos.

O valor atual do auxílio para a empresa é de R$ 1.000,00 mensais, por cada contratação. O jovem profissional, por sua vez, recebe um salário conforme os preceitos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

O eixo “Auxílio à Contratação” garante 1.000 vagas com o ramo empresarial. Este ano, o programa que está em sua terceira edição e traz uma novidade, as vagas disponibilizadas no edital devem ter observância ao plano plurianual do estado, considerando o público transversal das outras políticas, um exemplo destes públicos são a pessoa com deficiência.

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O secretário Luiz Henrique Lula (Setres) destacou a importância do Programa para as empresas e para os jovens profissionais: “O trabalho jovem dá oportunidades dignas a juventude maranhense para se inserir no mercado de trabalho, muitas vezes, sendo o primeiro vínculo formal que estes jovens terão. Então, o programa se inscreve na vida das pessoas, ao mesmo tempo em que assegura à empresa, com aporte financeiro, uma mão de obra que além de qualificada, atende às suas necessidades e lhe oportuniza a formação dos novos profissionais na cultura da própria empresa. A expectativa é bater o recorde de participação do ano passado, quando conseguimos credenciar 360 empresas em 79 municípios”, ressaltou.

São requisitos para participação no programa a regularidade fiscal e cadastral da empresa, além de possuir no mínimo 1 (um) ano de abertura. As empresas que desejam se credenciar no edital do programa Trabalho Jovem deverão fazer a inscrição exclusivamente pelo site: https://trabalhojovem.ma.gov.br/ no período de habilitação.

Para mais informações, empresários e microempreendedores individuais podem recorrer ao mesmo canal ou tirar dúvidas com a coordenação do Trabalho Jovem – Eixo Auxílio à Contratação, pelo telefone (98)98323-0021.

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A Câmara Municipal de São Luís pode contar com três novos vereadores, sendo que dois deles devem assumir a partir desta terça-feira (9). São suplentes que vão tomar posse, substituindo titulares que se licenciaram para tratar de assuntos pessoais ou tratamento de saúde.

Um deles, inclusive, iria tomar posse nesta segunda-feira, 8, mas por problema na rede elétrica, a cerimônia foi adiada. Trata-se de Marlon Garcia (Republicanos), que vai substituir o vereador Dr. Gutemberg (Republicanos). Será a segunda vez que ele vai substituir o titular nesta legislatura.

Quem também vai ocupar uma cadeira no plenário Simão Estácio da Silveira é o suplente Wesley Sousa (PSB), que deve substituir o vereador Antônio Garcez (PP), que pediu licença do mandato. O ato deve ocorrer na próxima semana.

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O suplente Ricardo Diniz também deverá tomar posse na Casa ainda neste mês, em substituição ao vereador Marquinhos (União Brasil). De acordo com as informações, o titular deve pedir licença do mandato para abrir oportunidade ao substituto direto da vaga.

Os três vão formar composição com outros cinco suplentes que estão substituindo titulares. São eles: Sá Marques (PSB) no lugar de Octávio Soeiro (PSB), Creuzamar de Pinho (PT) na vaga do Coletivo Nós (PT), Professora Eva (PSB) que substitui Marlon Botão (PSB), Jearlysson Moreira (Avante) na cadeira de Beto Castro (Avante) e Ivaldo Rodrigues (PSB) que ocupa a vaga de Nato Júnior (PSB).

Assuntos pessoais têm motivado os afastamentos. A maioria dos titulares saiu temporariamente do Legislativo ludovicense por esse motivo. Além disso, as legendas também costumam fazer um rodízio de parlamentares para contemplar aqueles que contribuíram para fazer o partido alcançar o quociente eleitoral, mas não conseguiram se eleger. Beto Castro, por exemplo, já se afastou algumas vezes para abrir espaços aos companheiros de partido.

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