O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Brejo (MA), José Farias de Castro, por dano ao erário de mais de R$ 361 mil devido à omissão no dever legal de prestar contas sobre a aplicação de recursos recebidos pelo Ministério da Educação (MEC) para programas de educação no município.
A ação penal pública foi apresentada pelo procurador regional da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Segundo a denúncia, o prefeito deixou de realizar prestação de contas nos anos de 2010, 2011 e 2012 sobre a aplicação de recursos recebidos pelo MEC através de diversos programas, dentre os quais, o Programa Brasil Alfabetizado (Bralf).
No exercício de 2010, foram repassados R$ 93.900,00 ao município; no ano de 2011, foram repassados R$ 126.700,00; e, em 2012, foram repassados R$ 141.115,68. Não houve prestação de contas em relação ao total de R$ 361.715,68 do valor repassado nos três anos.
Além de várias notificações recebidas pelo prefeito, o crime está comprovado por ofício emitido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), informando que não consta no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) registros por parte da prefeitura comunicando os dados das prestações de contas sobre os exercícios de 2010, 2011 e 2012, apesar de o prazo ter encerrado em 20/05/2017.
O MPF pede a condenação do denunciado pelo crime de deixar de prestar contas no devido tempo, praticados três vezes, em continuidade delitiva.

A partir da próxima segunda-feira, 16, a Sedel – Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, estará sob o comando do PP. Hewerton Pereira, homem de confiança do deputado federal André Fufuca (PP), assumirá no lugar de Márcio Jardim (PT).
O município de Anapurus, vivenciou nesta quinta-feira, 12, uma das maiores festas do Dia das Crianças já promovido por uma gestão municipal. A comemoração aconteceu na Praça Zé Bedeu, e beneficiou centenas de crianças do município.
Um dia cheio de magia, encanto e muita diversão. Foi assim o dia das crianças em Matões do Norte. O prefeito Padre Domingos, secretários, chefes de departamentos, assessores e vereadores entregaram presentes na manhã desta quinta – feira (12), data que celebra – se o dia das crianças para uma multidão de pequeninos.
“Estamos felizes, superando as dificuldades. Em momento como este é preciso se reinventar, erguendo a cabeça e buscando soluções, é com trabalho que damos uma resposta para o passado e vamos conquistando mais para o bem comum, parabéns criançada pelo seu dia” – destacou o prefeito.
Dona Maria Piedade morada de Coivaras destacou “Eu não tenho condições de dar um presente para meus filhos e essa ação da prefeitura chega em uma boa hora, obrigado Padre Domingos por não esquecer de nós – ressaltou a dona de casa.
O vice-prefeito de Miranda do Norte, Joubert Sérgio (PSDB), e a vereadora Cristiane Chuva (PSC), garantiram, mais um ano, a alegria de centenas de crianças carentes do município.
O deputado Vinicius Louro (PR) participou nesta quarta-feira (11), junto com o governador Flávio Dino, da solenidade de entrega de 103 motocicletas para a Polícia Militar do Maranhão. O ato aconteceu no auditório da Secretaria da Fazenda, e representantes dos municípios de Bernardo do Mearim, Lima Campos, Pinheiro, entre outros, receberam as chaves das viaturas das mãos do deputado.
O Governador do Estado, Flávio Dino agradeceu a atuação dos Deputados Estaduais com suas respectivas emendas, pois as entregas das novas motos fazem parte do amplo programa de reestruturação da Segurança, que vem sendo promovido pelo governador Flávio Dino, desde o início da gestão. “Entre as medidas de Governo para qualificar a capacidade e eficiência das polícias, está uma série de ações que inclui o aparelhamento do efetivo, investimento em novos equipamentos e tecnologias, valorização dos policiais, realização de concurso público e aquisição de coletes e armamentos mais modernos”, concluiu o governador.
Na manhã de terça-feira (10) o prefeito de Pinheiro Luciano Genésio participou, a convite do Sindicato dos professores, de uma Assembleia Geral para discutir sobre o a atual situação da Educação no município.
Um curto-circuito na rede elétrica que alimenta o sistema de abastecimento de água do município de Presidente Médici, ocorrido no sábado (7), teria sido o motivo da falta de água. De acordo com a prefeita Ilvane Pinho(PSD), a pane danificou a bomba.
O vereador Ricardo Diniz (PCdoB) recebeu o presidente da Federação Maranhense de Beach Soccer, Eurico Pacífico, com o objetivo de firmar uma parceria para aumentar o incentivo ao esporte nos bairros de São Luís.
As recentes pesquisas mostraram o crescimento do nome do senador Roberto Rocha (PSDB), em uma possível disputa ao Governo do Estado, e sua última movimentação, ao filiar-se ao PSDB, fez com que os blogueiros mais próximos dos comunistas fossem convocados para o ataque a Rocha.