Exclusivo: Prefeito Alexandre Costa e o vice Curió, são diplomados em Dom Pedro

Depois de uma longa espera, o prefeito Alexandre Costa (PSC) foi enfim, diplomado prefeito de Dom Pedro. A solenidade aconteceu no inicio da tarde desta terça-feira, no Cartório Eleitoral da 48ª Zona Eleitoral.

O ato, uma cerimônia para oficializar a aprovação popular, foi restrito e contou apenas com poucos participantes, principalmente devido o espaço restrito do Cartório.

A posse do novo prefeito acontecerá em alguns instantes, na Câmara Municipal.

Já se encontram no local, o suplente de senador, Edinho Lobão (PMDB), os deputados estaduais Edilázio (PV) e Adriano Sarney (PV), além da classe política municipal.

De acordo com informações conseguidas com exclusividade pelo blog Maramais, Alexandre Costa poderá anunciar seu novo secretariado ainda hoje, após cerimônia de posse.

Por enquanto, apenas o nome do Procurador do Município foi apresentado. Será o advogado Frederico Campos, que durante todo o período que durou a “novela”, militou em defesa do prefeito.

Relembre

Alexandre Costa (PSC) concorreu à prefeitura de Dom Pedro na eleição do ano passado enfrentando o então prefeito Hernando Macêdo (PC do B). Mesmo tendo sua candidatura barrada pela Justiça Eleitoral, Costa decidiu continuar com a campanha mesmo correndo o risco de ter seus votos nulos.

Não deu outra; os votos nulos, 7.997 superaram os votos dados a Macêdo 6.026; uma diferença de 1.971 sufrágios.

Como Hernando não consegui obter 50% mais um, o caso subiu para o TSE, que, entre idas e vindas e depois de vários julgamentos, decidiu validar a votação, declarando Alexandre Costa o prefeito eleito de fato e de direto de Dom Pedro.

O puxa-encolhe do TSE durou mais de dez meses. Nesse período a prefeitura foi comandada pela vereadora Rosa Nogueira, que foi eleita presidenta da Câmara Municipal no dia 1º de Janeiro, cargo que a levou ao Palácio Ananias Costa. Com a posse de Alexandre Costa e do vice Curió nesta terça, Rosa Nogueira volta à presidência do legislativo dom-pedrense.

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Dr. Geraldo é acionado por nepotismo em Peri-Mirim

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão ingressou com uma Ação Civil Pública, no último dia 22, contra o município de Peri-Mirim, representado pelo prefeito José Geraldo Amorim Pereira, por conta de diversos casos de nepotismo na administração municipal.

Ao constatar a prática de nepotismo, a Promotoria de Justiça de Bequimão expediu uma Recomendação, seguida de diversos ofícios para que o Município encaminhasse a lista de secretários e servidores que tivessem parentesco com o prefeito. No entanto, nunca houve resposta da administração municipal.

O Ministério Público identificou que José Geraldo Amorim Pereira Filho ocupa o cargo de secretário municipal de Finanças e Gestão Administrativa; João Domingos Amorim Pereira, irmão do prefeito, é o secretário de Obras e Transporte. Outro irmão do prefeito, Antônio Amorim Pereira é assessor jurídico da prefeitura.

Também figuram na lista a ex-esposa de José Geraldo Pereira, Indiara Araújo Pereira (chefe de odontologia); a atual companheira do prefeito, Walkíria Amorim França, com cargo na Secretaria Municipal de Saúde; e Flávia Caroline Marques Amorim, sobrinha do gestor, com cargo na Secretaria Municipal de Educação.

Na ação, a promotora de justiça Raquel Madeira Reis ressalta que os familiares de José Geraldo Pereira não têm cargos efetivos na administração municipal, além de nunca terem ocupado cargos públicos antes, “o que demonstra que suas nomeações decorreram unicamente do vínculo de parentesco com o chefe do Executivo Municipal”.

Também foi apontada a falta de qualificação profissional para o exercício dos cargos. O filho do prefeito, exercendo o cargo de secretário de Administração e Finanças, por exemplo, não tem formação em contabilidade ou administração. O secretário de Obras e Transportes, João Domingos Pereira, também não tem qualquer formação na área de engenharia de transportes que justificasse tecnicamente a sua escolha para a pasta.

“Há que se ressaltar a relevância das competências compreendidas nos cargos ocupados pelos parentes do requerido, que demandam conhecimento, experiência e grande poder de decisão. Não se concebe que competências tão relevantes sejam desempenhadas por pessoas que não possuem qualquer vivência com o serviço público e qualificação necessária para exercer suas atribuições com competência, eficiência, dentro de padrões de qualidade mínimos, o que fica prejudicado quando o único critério para nomeação é o vínculo afetivo/familiar com a autoridade nomeante”, observa a promotora de justiça.

Na ação, o Ministério Público requer a declaração de nulidade dos atos de nomeação de José Geraldo Amorim Pereira Filho, João Domingos Amorim Pereira, Antônio Amorim Pereira, Indiara Araújo Pereira, Walkíria Amorim França e Flávia Caroline Marques Amorim.

Também foi pedido que a Justiça determine ao prefeito José Geraldo Amorim Pereira que apresente a relação completa de secretários, secretários adjuntos e dos servidores contratados de forma precária, sem prévia aprovação em concurso público, especificando os que se enquadrem em situação de nepotismo, além dos respectivos atos de exoneração, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

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Oito partidos confirmam apoio à pré-candidatura de Weverton Rocha

Durante encontro realizado ontem em Brasília, o deputado federal e presidente do PDT no Maranhão, Weverton Rocha, recebeu o apoio público de presidentes e representantes de oito partidos, que estarão engajados na sua pré-candidatura ao Senado.

O anúncio oficial será feito no próximo sábado (02), em São Luís, durante convenção pedetista que definirá os membros dos diretórios municipal e estadual.

Weverton recebeu a visita de cortesia do secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, presidente do PC do B; do prefeito de Timon e presidente do PSB, Luciano Leitoa; e dos deputados federais André Fufuca (presidente do PP), Juscelino Filho (presidente do DEM), Pedro Fernandes (presidente do PTB), Cleber Verde (presidente do PRB) e Júnior Marreca (líder do PEN na Câmara).

Todos garantiram participação na convenção e total adesão ao nome de Weverton Rocha.

O presidente do PTC, deputado estadual Edivaldo Holanda, também disse que estará presente no ato político prestando apoio ao deputado federal.

“Vamos reafirmar o propósito de trabalharmos juntos por um Maranhão melhor. E a tarde voltaremos a fazer esse compromisso na Convenção do PRB”, afirmou Weverton, que classificou a reunião de ontem como um projeto comum que as siglas possuem para o estado e para as eleições de 2018.

A convenção do PDT será realizada a partir das 9h, na Batuque Brasil, no bairro da Cohama, e funcionará como o oitavo encontro regional promovido por Weverton para discutir com a classe política propostas comuns que serão defendidas por ele na Câmara Alta.

Também já confirmaram presenças o presidenciável Ciro Gomes; o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi; e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

O governador Flávio Dino também deverá participar.

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Braide cobra funcionamento do Fundo Estadual de Combate ao Câncer

No Dia Estadual de Combate ao Câncer, o deputado Eduardo Braide usou a tribuna, nesta segunda-feira (27), para cobrar o funcionamento do Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

“Eu tenho viajado pelo interior do Estado e vejo a falta que faz um mamógrafo, a falta que faz o tratamento de quimioterapia e radioterapia. Hoje, são muitas as pessoas que precisam se deslocar até a capital ou Imperatriz para tentar conseguir o tratamento contra o câncer. O Fundo Estadual de Combate ao Câncer precisa ser implantado definitivamente. Já passou da hora! Não há mais nenhum motivo para que os maranhenses não tenham acesso a esses recursos para combater essa doença”, afirmou o deputado.

Eduardo Braide fez ainda um alerta sobre a incidência de câncer no país. Ele reforçou que é preciso ações efetivas no combate à doença.

“Só para que se tenha uma ideia, a estimativa de incidência de câncer no Brasil em 2016 e 2017 diz que serão registrados quase 600 mil casos da doença no país. Portanto, essa é uma situação que precisa de nossa atenção e do nosso trabalho, já que milhares de maranhenses lutam contra esse mal diariamente”, disse.

O parlamentar finalizou o discurso solicitando que o governador do Estado efetive, em caráter de urgência, o repasse dos valores destinados ao Fundo Estadual de Combate ao Câncer. Os recursos são oriundos de 5% do ICMS sobre a venda de cigarros e derivados de tabaco e 3% do imposto sobre a venda de bebidas alcoólicas.

“O Fundo já foi regulamentado, tem o seu Conselho Consultivo instituído, mas nunca houve o repasse dos recursos que constituem a sua receita. Os recursos do Fundo já poderiam ter ampliado e melhorado consideravelmente o diagnóstico e o tratamento das pessoas com câncer. Por isso, apresentei um requerimento solicitando do governador do Estado o repasse, em caráter de urgência, dos recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer. O requerimento, aprovado por unanimidade, já foi encaminhado para o governador. Portanto, reforço o pedido de que ele tenha a sensibilidade de implantar de forma definitiva o Fundo Estadual de Combate ao Câncer. Essa medida ajudará milhares de maranhenses”, finalizou Eduardo Braide.

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Ação do MP pode levar Domingos Dutra a perda do mandato em Paço do Lumiar

Na ação, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Domingos Dutra por improbidade administrativa, estando sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor de sua remuneração como prefeito e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos. Foi pedida, ainda, a condenação do prefeito de Paço do Lumiar ao pagamento de danos morais difusos no valor de R$ 50 mil

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar ingressou, no último dia 20, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Domingos Francisco Dutra Filho. A ação baseia-se no descumprimento pelo município da obrigação de manter em pleno funcionamento o Portal da Transparência.

Em 27 de janeiro, o Ministério Público encaminhou Recomendação ao Município, para que fossem regularizadas diversas pendências no site, com prazo de 60 dias. Posteriormente, outras representações foram feitas à Promotoria. Em resposta, a Procuradoria do Município sustentava que não haveria prova ou fato que demonstrassem a inoperância do Portal da Transparência.

Uma avaliação feita pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, feita em 27 e 28 de abril de 2017, concluiu pela inadequação do site. Entre os problemas apontados estão a impossibilidade de acompanhar, em tempo real, a execução orçamentária e financeira da receita e despesa, falta de conteúdo nas seções Pessoal, Prestação de Contas, Licitações e Contratos e Convênios e Patrimônio.

Não constavam, ainda, informações sobre a estrutura organizacional do Município, endereços, telefones e horários de atendimento das diversas unidades, dados para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras, além de ferramentas que garantissem o acesso de pessoas com deficiência, entre outras.

Uma nova análise foi feita pela Assessoria Técnica em 1° de novembro, identificando uma série de problemas como a impossibilidade de acompanhamento em tempo real de receitas e despesas, folhas de pagamento somente dos meses de janeiro e fevereiro disponíveis e falta de conteúdo na seção Legislação. Dessa forma, o parecer técnico concluiu, mais uma vez, pela inadequação do Portal da Transparência.

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, a Prefeitura de Paço do Lumiar não vem cumprindo integralmente a Lei de Acesso à Informação e não possui Portal da Transparência adequado à exigência legal. “A criação, manutenção e atualização do Portal da Transparência não constitui mera formalidade a ser cumprida segundo o critério pessoal de cada gestor. Ao contrário, tal ferramenta é uma imposição da lei ao gestor público e implica na efetividade do controle social, a custo baixíssimo para a municipalidade”, explica.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Domingos Dutra por improbidade administrativa, estando sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor de sua remuneração como prefeito e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.

Foi pedida, ainda, a condenação do prefeito de Paço do Lumiar ao pagamento de danos morais difusos no valor de R$ 50 mil

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Eleições 2018: Sem Lula, pesquisa aponta Luciano Huck em segundo lugar.

O apresentador Luciano Huck tem acesso a pesquisas mensais para avaliar a sua viabilidade eleitoral. Desde julho, ele recebe os relatórios que mês a mês testam seu desempenho. Os dados revelam crescimento na intenção de voto no apresentador, que estuda se filiar ao PPS para disputar a eleição presidencial de 2018. Em julho, no pior cenário para ele, que inclui o ex-presidente Lula, Huck tinha 8%; hoje ele está com 11%. Sem o petista, o crescimento foi de 9% para 14%. A pesquisa quantitativa foi encomendada por Huck para consumo interno.

O levantamento mais recente saiu nesta semana. Nela, Huck está em quarto lugar. No cenário sem Lula, o apresentador empata com Marina Silva (Rede) em segundo lugar. Nesse caso, Bolsonaro aparece em primeiro.

Os dados mostram que Huck cresce nas regiões periféricas nas classes C e D e nas cidades do interior do Nordeste na classe C. Os números têm sido guardados a sete chaves pelo grupo do apresentador e o ajudarão a tomar uma decisão sobre 2018.

Com informações do Estadão

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Roberto Rocha participa do seminário Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes, em Imperatriz

Anúncios de projetos e ações para a recuperação do Rio Tocantins: foi assim a sexta e última edição do ano de 2017, do Seminário “Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes”, que aconteceu na manhã deste último sábado, 25, no auditório do Aracati Office, em Imperatriz.

O evento já se consagrou como o mais importante do estado do Maranhão sobre a temática da preservação do meio ambiente, tendo como foco a recuperação de todos os rios e nascentes do estado.  Ele é uma das ações do programa S.O.S. Águas do Maranhão, idealizado pelo senador Roberto Rocha (PSDB) e o Instituto Cidade Solidária (ICS) com co-realização do Movimento Ensinando e Aprendendo- MEA. Imperatriz é a sexta cidade a receber o projeto, que já foi apresentado, ao longo deste ano, nas cidades de São Luís, Pedreiras, Caxias, Grajaú e Balsas.

Além de muitos estudantes, professores, ambientalistas, empresários, gestores, o seminário atraiu também a classe política. Prefeitos e vereadores de cidades da região estiveram presentes. A composição da mesa foi formada pelo senador Roberto Rocha; o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos; ex-prefeito, Sebastião Madeira; vereador Zeziel, representando a Câmara Municipal de Imperatriz; o diretor da Codevasf, Marco Aurélio Diniz; deputado federal, Hildo Rocha, coordenador do seminário Revitalização dos Rios Maranhenses, Liviomar Macatrão; prefeito de Grajaú, Mercial Arruda; professora Maria da Conceição; o empresário Ribamar Cunha e a gerente do Banco do Nordeste de Imperatriz, Gleicyellen Fonseca Marques.

Nesta edição foram discutidas questões diretamente ligadas à recuperação do Rio Tocantins, cujas águas estão secando devido a problemas como assoreamento, poluição, esgoto despejados, dejetos químicos, dentre outras causas que prejudicam o rio e faz com que os níveis das águas estejam baixando.

A boa notícia, porém, foi anunciada pelo senador Roberto Rocha logo na cerimônia de abertura do seminário. Trata-se da ampliação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O projeto, de autoria de Roberto Rocha, já foi sancionado, e agora a Companhia vai poder atuar em todo o Estado do Maranhão, com obras que vão desde ações de infraestrutura, até o planejamento e a execução de serviços que visam revitalizar e melhorar o aproveitamento dos recursos hídricos e do solo, incluindo São Luís e Imperatriz, que antes não pertenciam a área de atuação da Codevasf.

“Nós deixamos para fazer este seminário somente agora, exatamente porque estávamos esperando que o nosso projeto virasse lei. Nós não ficamos somente no discurso, ao contrário, em todos os eventos, apresentamos ações concretas para a recuperação dos nossos rios e nascentes. E, agora, com a abrangência da Codevasf, nós vamos poder atuar na Região Tocantina e, ainda este ano, iremos anunciar obras de revitalização em vários rios maranhenses”, disse Roberto Rocha, ressaltando ainda que já conseguiu os recursos para começar os trabalhos de recuperação dos rios Pindaré, Itapecuru e Balsas.

Quem também comemorou a notícia da ampliação da Codevasf foi o Prefeito de Imperatriz, Assis Ramos. Em seu discurso, ele lembrou que Imperatriz é uma das duas principais cidades às margens do Rio Tocantins, igualando-se à Palmas, e que vai se beneficiar com a ampliação da Companhia.

“A iniciativa do senador Roberto Rocha é louvável e nos traz um alento, porque a Codevasf é fonte de recursos para obras, tanto de enfrentamento de secas, como de irrigação e recuperação de rios e riachos”, disse.

Alimentos

Em todos os eventos, a organização faz a doação dos alimentos não perecíveis, arrecadados com os participantes no ato do credenciamento. Em Imperatriz, quem recebeu os mantimentos foi a Fazenda da Esperança, comunidade terapêutica de recuperação de dependentes químicos.

Segundo o coordenador do evento, Liviomar Macatrão, o Seminário “Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes” ainda está previsto para acontecer em outras cidades, em 2018. “Dada a importância desta iniciativa que trata de uma causa tão nobre e tão importante, que a recuperação dos nossos rios e nascentes, estamos planejamento levar esse projeto para os municípios que ainda não o receberam”, afirmou.

Esta sexta edição do seminário teve o patrocínio da Codevasf, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Suzano e Prefeitura de Imperatriz.

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São José de Ribamar: Inscrições para o curso preparatório gratuito pro concurso da PM começa nesta segunda.

As inscrições para o curso preparatório voltado para o concurso da PM começam nesta segunda-feira, 27, e poderão ser feitas até a quinta-feira, 30, dia que está previsto o resultado do seletivo.

De acordo com o edital, caso o número de inscritos supere o número de vagas, será realizado sorteio. O Curso preparatório oferecerá 160 vagas e as aulas acontecerão de segunda a sexta, no horário noturno, e aos sábados, pela manhã.

As aulas estão previstas para começar no dia 01 de dezembro.

Confira o edital completo clicando aqui.

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“Não tenho a mínima condição de votar em Flávio Dino”, afirma ex-prefeito de Matinha

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) segue se movimentando no tabuleiro político com vistas as eleições majoritárias de 2018.

Lideranças do município de Matinha, na região da Baixada Maranhense, estiveram, esta semana, com a peemedebista e declararam apoio a sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões.

Participaram do encontro, realizado em São Luís, o ex-prefeito Beto Pixuta (PDT); os vereadores Júnior Pereira (PTN), Rosiolete Brito (PSDB), Marlio de Zé Mário (PRB), Ulisses (PDT) e Tom (PSDB); além dos ex-vereadores e ex-candidatos ao cargo de prefeito e vice-prefeita, Zequinha do Amaral e Maria de Jesus, respectivamente.

“Não tenho a mínima condição de votar em Flávio Dino. Quando fui prefeito, infelizmente, nunca fui prestigiado pelo governo”, afirmou Beto Pixuta.

De fato, o grupo comandado pelo ex-prefeito tem toda a razão de estar indignado com o governador comunista.

Durante o mandato de Pixuta, Dino levou para Matinha uma única obra de relevância.

Tratou-se da construção da estrada ligando a sede da cidade ao povoado de Itans, maior polo psicultor do Maranhão.

Os serviços, iniciados em 2015 e anunciados pelo comunista com todas as pompas, passaram todo o ano de 2016 – justamente quando Beto tentava fazer o seu sucessor – paralisados.

Paralelo a isso, Flávio Dino ignorou o fato de Pixuta ser seu aliado e declarou publicamente apoio a candidatura da agora prefeita Linielda de Eldo, do PC do B.

Linielda vem executando uma gestão pífia que desagrada 100% dos matinhenses.

Mas isso é assunto para uma próxima postagem.

Com informações de Glaucio Ericeira

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Morre policial que baleado por seguranças de Núbia Dutra

Morreu hoje o policial militar sargento Ferreira, que passou quatro meses internado no Hospital Carlos Macieira depois que foi baleado por um segurança de Núbia Dutra, secretária e primeira-dama de Paço do Lumiar.

No  dia da confusão, o militar teria atirado na mulher do prefeito Dutra e o segurança revidou, acertando o sargento.

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