Justiça determina mais transparência na Câmara de Vereadores de Viana.

A Justiça concedeu liminar para que a Câmara de Vereadores de Viana promova as adequações necessárias no seu Portal da Transparência.

Para cada item obrigatório a constar no portal, que deve se ajustar a dispositivos da Lei nº 12.527/2011 e da Lei Complementar nº 101/2000, a decisão judicial, que é do dia 19 de junho, estabeleceu prazos para o cumprimento.

São 19 itens que deverão ser atendidos pela Câmara de Viana, entre os quais a divulgação, no prazo de 10 dias, dos nomes de todos os vereadores e servidores, com detalhamento dos cargos, remuneração, lotação, incluindo a especificação da verba de gabinete recebida pelos parlamentares.

A construção do website do Portal da Transparência deverá ser efetivada em 60 dias; nesse mesmo prazo devem ser disponibilizadas informações concernentes a procedimentos licitatórios; Serviço de Informações ao Cidadão (SIC); diárias e passagens com nome do favorecido, além de data, destino e motivo da viagem; apresentação de possibilidade de envio de pedido de informações; disponibilização do registro das competências e estrutura organizacional do ente, entre outros.

O promotor de justiça Lindemberg Malagueta Vieira ajuizou a ação, que foi julgada pela juíza Odete Maria Mota Trovão.

Caso as determinações não sejam atendidas, foram fixadas multas diárias de R$ 10 mil em desfavor da Câmara Municipal e de R$ 5 mil em face do presidente da casa, o vereador Valber Antonio Mendes Serra. Os valores arrecadados dever ser revertidos em favor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos do Maranhão.

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Duarte Jr: O problema não está na política, mas naqueles que fogem à luta.

Na última semana um fato extremamente preocupante ocorreu no Estado do Tocantins. Ali, logo ao lado, novas eleições foram convocadas depois que o ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e sua vice, Cláudia Lelis (PV), tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral por arrecadação ilícita de recursos. Até então, um excelente exemplo de justiça, respeito às leis, aos princípios constitucionais e a democracia.

No entanto, na prática, não foi isso que testemunhamos. Lamentavelmente, com o fim da apuração emergiram das urnas 137.537 votos brancos e nulos (19%). Somados às abstenções, que foram 30%, isto é, quase 50% dos tocantinenses aptos a votar optaram por ignorar o pleito e não exerceram o seu direito fundamental ao voto, ou seja, preferiram se calar a escolher aquele que melhor representa o interesse público e possui condições de tratar as necessidades do seu Estado. Agora, o segundo turno será disputado entre Mauro Carlesse (PHS), governador interino e deputado estadual licenciado, e o ex-senador Vicentinho Alves (PR).

Para quem não sabe, Mauro Carlesse, ligado ao agronegócio, também foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por crime de falsidade ideológica para fins eleitorais em 2012, quando disputou o cargo de prefeito de Gurupi. Em 2015, foi preso por conta de falta de pagamento de pensão alimentícia em um processo de execução.

Já Vincentinho, é alvo de inquérito que apura crime nas leis de licitação. Foi responsabilizado por irregularidades referentes a recursos recebidos pelo município de Porto Nacional. O parlamentar recorreu da decisão, que foi mantida. Teve o nome incluído no cadastro de responsáveis com contas julgadas irregulares.

Do outro lado, de forma inexplicável, ficaram de fora da disputa candidatos importantes, como o ex-juiz federal e idealizador da lei da Ficha Limpa, Marlon Reis (Rede). Ora, muitos são aqueles que reclamam da falta de técnica, probidade e seriedade na política. Mas, quando surgem alternativas viáveis, os mesmos críticos se omitem ou seguem com as mesmas alternativas. Dá para entender?! Talvez por conveniências pautadas em critérios de escolha nada republicanos, pois visam vantagens individuais em detrimento da coletividade.

Creio que essa falta de interesse pela política esteja amparada em duas premissas: decepção das pessoas pela falta de verdade e ação daqueles políticos que tiveram a oportunidade de fazer e nada fizeram, e, por força crescente de movimentos de aversão à política e aos políticos. Claro que um não exclui o outro, mas vejo no segundo fator, uma organização nada orgânica, mas induzida por interesses bem maiores e perigosamente obscuros.

Todo esse processo, apesar de nada inédito tem crescido e se solidificado de forma realmente preocupante e assustadora. Dado que, inibir-se do compromisso eleitoral tem garantido a continuidade de um cenário ainda mais obscuro com a vitória de candidatos sem capacidade técnica, altruísmo e que nada fizeram ou farão em prol de uma sociedade melhor e mais justa para todos. Um resultado preocupante e que acende um sinal de alerta para fazermos uma reflexão acerca dos rumos que pretendemos dar para nossas vidas e para o nosso país. Afinal, não vivemos uma anarquia, precisamos de um governo, uma diretriz. Para isso, precisamos participar, decidir e escolher um governo para as pessoas, pelas pessoas e das pessoas. Um governo verdadeiramente justo.
No livro de Provérbios, 29.2, “Quando o justo governa, o povo se alegra, mas quando o ímpio domina, o povo padece”. O que está acontecendo no Tocantins, não pode acontecer no Maranhão e muito menos com a nossa nação. Por isso, primeiramente precisamos acreditar que nem todos são iguais. Ademais, precisamos participar ativamente da política. Não apenas votando por convicção, mas também fiscalizando, exigindo os nossos direitos e que os políticos cumpram seus deveres. Somente assim, será possível construir uma nova forma de fazer política, a boa política, a política que precisamos. Afinal, como disse Martin Luther King, “Quando os bons se calam, os maus governam”.

Duarte Jr

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Ex-prefeita de Presidente Vargas volta a ser denunciada por irregularidades em licitações.

O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, em 13 de junho, contra a ex-prefeita de Presidente Vargas, Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes, por 31 crimes contra a Lei de Licitações (8.666/93), durante o mandato 2013-2016. Assina a manifestação o promotor de justiça Benedito Coroba.

As dispensas ilegais foram verificadas pelo Tribunal de Contas do Estado e constam no Relatório de Informação Técnica relacionado ao Fundo Municipal de Assistência Social.

No ano de 2013, foram firmados 17 contratos com a empresa Hidrata Construções para locação de veículos, cada um no valor de R$ 3 mil, totalizando R$ 51 mil de prejuízo aos cofres públicos. Também foram assinados oito contratos com a J. de Moura e CIA para aquisição de material de informática, no valor total de R$ 32.713,56.

Em datas imprecisas, em 2013, seis contratos com o Posto Americano, totalizando R$ 25.101,75, foram firmados para aquisição de combustíveis.

“Observou-se que despesas foram realizadas sem apresentar vinculação a nenhum processo licitatório, isto é, notas de empenho, ordens de pagamento e contratos não mencionam qualquer licitação que tenha precedido a despesa realizada”, afirmou, na Denúncia, Benedito Coroba.

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Africano resgatado em São José de Ribamar é contratado pelo Governo do Estado do Maranhão.

O Secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Hernando Macedo (PDT), usou suas redes sociais para informar que os 25 africanos resgatados no dia 19 de maio, no litoral de São José de Ribamar, foram cadastrados no SINE – Sistema Nacional de Empregos, e que já estão prontos para trabalhar em São Luís.

No comunicado, Hernando apresentou Muctar Mansaray, que vestia uma camisa da Seleção Brasileira, e informou que o africano foi contratado para trabalhar na Secretaria a qual o ex-prefeito de Dom Pedro é titular.

“”Apresento a vocês Muctar Mansaray, um dos 25 africanos resgatados no mar. Hoje, ele e todos os outros do grupo resgatados foram cadastrados no SINE, e graças as ações do Governo do Estado do Maranhão, eles foram acolhidos, já receberam identidade e CPF e estão prontos para o mercado de trabalho, incluindo o Muctar Mansary, que fará parte da nossa equipe aqui na SETRES.” Anunciou Macedo.

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Pedro Lucas Fernandes e Osmar Filho prestigiam arraial no Residencial José Reinaldo Tavares.

Um balaio de ritmos encantou a comunidade e adjacências do arraial do Residencial José Reinaldo Tavares, na noite da última segunda-feira (25).

A animação tomou conta dos brincantes, dos espectadores e das apresentações rítmicas, como a do Boi Brilho da Terra que embalou a multidão.

A admiração da festança junina maravilhou os vereadores Osmar Filho (PDT) e Pedro Lucas Fernandes (PTB), e o deputado estadual, Edivaldo Holanda (PTC) que acompanharam a festividade.

A programação se estendeu com a sonoridade da música popular maranhense. Para o vereador Osmar Filho que em 2007, foi padrinho da brincadeira, foi uma honra apreciar mais uma vez a cultura maranhense. “Orgulho define participar desse momento, agradeço o convite do Batalha, líder comunitário do residencial, por acreditar em nosso apoio junto às culturas populares”, finalizou.

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Em convite, PMN confirma Eduardo Braide como pré-candidato a Governador do Maranhão.

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) segue firme como pré-candidato ao Governo do Estado. A confirmação foi feita “indiretamente” por meio de convite oficial do Diretório Estadual do PMN para o lançamento da pré-campanha de Julyfran Catingueiro (PMN), que tentará uma vaga na Câmara Federal.

No convite distribuído no município de Lago da Pedra, onde Catingueiro mantém base eleitoral e atualmente é vereador, o Diretório Estadual do partido confirmou a presença de Braide, anunciando-o como pré-candidato a Governador do Maranhão

O evento está marcado para acontecer no próximo dia 07, na Câmara Municipal de Lago da Pedra, e também contará com a presença do deputado estadual Vinicius Louro (PR).

Catingueiro é casado com a ex-prefeita Lidiane Leite, do município de Bom Jardim, que voltou a atuar politicamente e recentemente declarou apoio ao deputado Fábio Macedo e Maura Jorge.

Pelo visto, Braide vai rachar votos na residência do casal.

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Daniella Tema é recebida com festa na Aurora e batiza o boi Brilho das Estrelas

Recebida com entusiasmo pela comunidade do bairro da Aurora, na noite desta terça-feira (25), em São Luis, a pré-candidata a deputada estadual Daniella Tema (DEM), virou o centro das atenções, parando a todo instante para um self ou para um abraço com os moradores.

Ela esteve no arraial do bairro, coordenado pela ex-candidata a vereadora Enfermeira Goreth, que lhe dá apoio na campanha e foi convidada para batizar o grupo de bumba boi Brilho das Estrelas, do bairro Santa Ifigênia.

“Estou apoiando Daniella Tema porque, além de ser uma mulher, vejo em suas propostas algo de positivo. Ela tem uma bandeira de lutas semelhante à minha, que estabelece a valorização da mulher, a renovação na política e compromisso com a área da saúde”, afirmou Goreth, que obteve algo em torno de 3 mil votos em São Luís, na disputa para uma cadeira na Câmara, no pleito de 2016.

Dirigente do boi Brilho das Estrelas, o músico e arranjador Luis Wagner afirmou que estava se incorporando na campanha de Daniella Tema pelo fato de ter familiares na cidade de Tuntum e por ser um admirador do esposo da pré-candidata, o prefeito Tema. “Tenho plena certeza de que será uma excelente deputada, até porque é esposa do Tema, grande líder da região e prefeito de sua cidade pela quinta vez”, asseverou o músico.

Após a cerimônia do batismo do grupo de bumba-boi, Daniella Tema, a pedido dos brincantes, se misturou à roda, fazendo a alegria dos componentes do grupo folclórico. Ao final, agradeceu ao convite, afirmando ter sido essa uma das noites mais emocionantes de sai vida.

“Sou admiradora e incentivadora da cultura popular do meu Estado e viajei 360 quilômetros hoje, para está aqui, a convite dessa grande mulher que é a Enfermeira Goreth. Tenho projetos para a Assembleia Legislativa e a comunidade da Aurora faz parte desse projeto. Vocês terão uma representante naquele parlamento, que irá ajudar a Goreth a chegar à Câmara Municipal”, disse Daniella Tema.

A pré-candidata assinalou ainda estar emocionada pelo carinho com que foi tratada pelo povo da Aurora.

“Quero retornar aqui posteriormente para uma conversa olhos nos olhos com essa comunidade hospitaleira, auscultar seus problemas, para que possamos buscar alternativas. Saio daqui esta noite alegre e emocionada pelo carinho com que fui tratada”, finalizou Daniella Tema.

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Júnior Lourenço recebe apoio de Glauber Azevedo em Olho d’Água das Cunhãs

O pré-candidato a Deputado Federal Júnior Lourenço (PR) foi ovacionado por mais de 3 mil  pessoas no encontro de lideranças promovido pelo grupo político de Glauber Azevedo (PCdoB) na cidade de Olho D’água  das Cunhãs. Por onde passava, Junior Lourenço  recebia o abraço e a mensagem de apoio da multidão.
“Tenho certeza que Júnior é o melhor pra nossa cidade, estamos unidos aqui em Olho D’água pra dar a ele a maior votação neste dia 7 de outubro”, disse Glauber.
Vereadores de mandato e ex-vereadores também fortalecem a aliança política no município. As lideranças destacam o histórico político do ex-prefeito de Miranda e acreditam na sua atuação na Câmara Federal.
“Aqui somos uma só força, um grupo unido que escolheu Júnior pra nos ajudar a melhorar a vida dos moradores da nossa cidade que está abandonada pelo Poder Público. Júnior tem experiência e trânsito livre em Brasília, é com ele que vamos fazer a diferença”, acrescentou o vereador Piauí.
O deputado estadual Hemetério Weba que  também recebe o apoio do grupo, sempre enaltece a parceria que tem com Júnior Lourenço em várias regiões do estado.
“Júnior será o mais bem votado do Maranhão, estamos juntos”, disse Weba.
Dona Angélica Bonfim, mãe da estrela do Maranhão também acompanhou o dia de atividades do filho com uma comitiva de Miranda do Norte. Ela se emocionou com o carinho das pessoas.

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Multidão prestigia abertura do São João de Godofredo Viana

Uma grande festa popular marcou, na noite do último domingo (24), a abertura dos festejos juninos do município de Godofredo Viana.

A festança, organizada pela gestão do prefeito Sissi Viana e que terá continuidade até o próximo dia 01 de julho, acontece no Arraiá De Nós Tudim, instalado na Praça da Matriz, na região central da cidade.

Centenas de pessoas compareceram ao espaço cultural para prestigiar a primeira noite do evento, na qual se apresentaram a Dança Portuguesa Império Real, a Quadrilha Banho de Cheiro de Carutapera, além da equipe Sound, que tocou o melhor do forró pé de serra.

Sissi Viana frisou que Godofredo Viana terá, mais uma vez, um São João autêntico, repleto de ótimas atrações e que oferecerá ao público momentos de lazer e entretenimento com muita segurança.

“Trata-se de um festejo junino genuinamente godofredense; com agremiações folclóricas da cidade e região como forma de valorizarmos a nossa cultura. Além disso, as famílias podem vir desfrutar de um ambiente acolhedor e que foi montado para oferecer segurança e comodidade”, afirmou o prefeito.

A exemplo do que aconteceu ano passado, a programação do São João de GodofredoViana é composta por grupos folclóricos (Bumba Bois, Quadrilhas, Cacuriás, Danças Portuguesas, dentre outras) da terra.

O Arraiá, além das barracas onde são vendidos pratos tradicionais da culinária maranhense, é dotado de ótima infraestrutura para receber bem os brincantes e o público.

O festejo conta com o apoio da Mineração Aurizona (MASA)

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Eleições 2018: Glaydson Resende trai Flavio Dino e declara apoio à Alexandre Almeida.

O prefeito do município de Barão do Grajaú, Gleydson Resende (DEM), resolveu declarar publicamente apoio a  Alexandre Almeida (PSDB) pré-candidato Senado pelo PSDB. Em vídeo, Glaydson mostra que não está tão alinhado com o Governador Flávio Dino (PCdoB), e .que até a eleição, muita coisa poderá mudar, e não será surpresa se o prefeito do pequeno município aparecer pedindo voto para Roberto Rocha (PSDB).

Mesmo sendo um dos prefeitos mais beneficiado com ações do Governo do Estado, a declaração de apoio ao tucano, caiu como um afronto à Flavio Dino, que já declarou apoio à pré-campanha de Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) ao Senado.

Pra quem não conhece Glaydson Resende, ele é casado com a comunista Talita Laci, prefeita que vem fazendo um péssimo mandato no município da Raposa, localizado na Grande Ilha.

Os casal de prefeitos assinaram contratos de mais de R$ 4 milhões com a empresa de um primo de Glaydson, para locação de veículos. O detalhe que chamou atenção, é que a empresa só teria 09 veículos, conforme reportagem do blog Maramais. ( Veja aqui )

Veja o vídeo publicado pelo blog do Glaucio Ericeira.

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