Pastor Cavalcante declara apoio a Weverton Rocha

O Pastor José Alves Cavalcante (PROS), presidente da Assembleia de Deus em Açailândia e da Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus do SETA no Maranhão e Outros Estados da Federação (Comadesma), confirmou, neste domingo (17), seu apoio ao nome do deputado federal Weverton (PDT) como seu pré-candidato ao Senado Federal nas eleições de outubro. “Em minha caminhada à Assembleia Legislativa preciso ter ao meu lado pessoas com visão semelhante à minha. Mesmo não sendo membro da nossa igreja e nem da nossa Convenção, como estamos tratando de política, precisamos de pessoas que sabem o que querem, o que fazem e o que dizem”, afirmou o pastor. A declaração de apoio aconteceu durante o lançamento da pré-candidatura do Pastor Cavalcante a deputado estadual, no 2° Encontro Sul Maranhense de Lideranças Políticas do PROS, realizado no Clube Recreativo Campestre, em Açailândia.

O Pr. Cavalcante ressaltou que Weverton é um jovem dinâmico, de um futuro muito grande, decidido e corajoso. “Ele aceitou um desafio, deixando uma eleição certa a deputado federal, para enfrentar uma batalha do tamanho desta, em busca de uma vaga no Senado Federal”, observou o Pastor, acrescentando que é necessário alguém como ele no Senado Federal. Na oportunidade o Pastor também anunciou seu apoio à reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB) e à pré-candidatura de deputado federal do ex-ministro Gastão Vieira: “Com isto, ganha a classe evangélica, ganha o Maranhão. Porque votamos, não em ideologia, nós votamos em pessoas”.

Weverton demonstrou sua satisfação com o apoio recebido e destacou a correção do Pr. Cavalcante em um momento difícil como este que o pais atravessa. “Acredito muito na eleição do Pastor Cavalcante. Até porque o Brasil precisa de verdade de pessoas do bem, pois a população anda descrente nos políticos, em um momento em que o país atravessa uma crise sem precedentes no que diz respeito à política e à economia”, afirmou o deputado.

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TSE determina nova eleição municipal em Bacabal

Acabou agora pouco o julgamento do Recurso Especial Eleitoral número 18725, que tinha como relator o Ministro Luiz Fux. Durante votação transmitida ao vivo pelo TSE, Fux negou provimento ao recurso de Zé Vieira e cassou a liminar que o mantinha no cargo.

Por unanimidade, o TSE determinou que o município de Bacabal realize novas eleições, conforme legislação em vigor.

Mesmo obtendo a maioria dos votos em 2016, vencendo o segundo colocado Roberto Costa (MDB), Zé Vieira teve o registro de candidatura indeferido por ter sido condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.

Agora, o deputado Roberto Costa deverá decidir se concentra forças para garantir sua reeleição na Assembleia Legislativa, ou se investe tudo rumo ao Poder Executivo Municipal.

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Prefeitura de Cantanhede serve arroz purinho como merenda escolar.

Alunos da Escola José de Melo, pertencentes à rede municipal de educação de Cantanhede, denunciaram mais uma vez a precariedade no fornecimento de merenda escolar às crianças da escola. O blog Maramais recebeu fotos que comprovam que nesta terça-feira, 19, foi servido mais uma vez, apenas arroz.

Segundo pais de alunos, desde que o prefeito Marco Antônio Ruivo assumiu a gestão do município, a situação na educação de Cantanhede virou um caos.

Em maio, o Ministério Público acionou o Secretário de Administração e Finança, Manoel Erivaldo Caldas dos Santos por suposto esquema no fornecimento de merenda escolar no município.

Em março, professores e alunos da Escola Municipal Nilza Amorim denunciaram a precariedade do prédio escolar, completamente destruído. À época da denúncia, pelo menos quatro crianças foram internadas com suspeitas de infecção, causada pela água consumida pelos alunos.

Além da péssima qualidade na merenda escolar, do envolvimento do Secretário de Administração em suposto esquema na educação e da precariedade nos prédios escolares, o prefeito Ruivo, que recebeu o titulo de inimigo número um da educação, também enfrentou diversos protestos dos professores durante os últimos 18 meses, que cobram a valorização da classe.

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Pedro Fernandes quer esclarecer contrato da Telebras com Viasat para explorar satélite

A pedido do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara promove audiência pública nesta quarta-feira (20), para esclarecer o contrato firmado entre a Telebras e a empresa norte-americana Viasat para operar o satélite usado pela estatal para atender programas de expansão da banda larga do governo federal.

O acordo foi suspenso por decisão cautelar no início do mês pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pedro Fernandes quer esclarecer se o contrato fere ou não a soberania nacional.

Ação na Justiça

O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) tem seu uso compartilhado entre militares e civis.

O Exército usa 30% da capacidade do equipamento para conectar suas instalações, como postos da fronteira. Já a Telebras, que é uma empresa de capital misto, usa o restante para fornecer conexão contratada por diversos órgãos do governo federal.

Para operar sua parte do satélite, a Telebras contratou a Viasat após processo de chamamento público sem interessados. A empresa amazonense Via Direta Telecomunicações entrou na Justiça alegando que foi preterida depois de iniciar as negociações para operar parte da capacidade do satélite.

A Telebras afirma que a Via Direta sequer apresentou proposta para participar do negócio. Após a Telebras recorrer e perder na segunda instância, o processo subiu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o encaminhou ao STF porque, além da questão contratual, a Via Direta questionou se o acordo colocaria a soberania do País em risco.

Convidados

Foram convidados para a audiência pública, o presidente da Telebras, Jarbas José Valente; e representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e do Ministério da Defesa.

O debate ocorre às 9h30 desta quarta-feira, no plenário 3.

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Em Lago Verde, Raimundo e Alex Almeida apresentam Júnior Lourenço como pré-candidato a Deputado Federal.

O nome do ex-prefeito de Miranda do Norte, Júnior Lourenço (PR), pré-candidato a deputado federal, tem crescido em todo o Estado. A cada dia o ex-prefeito tem sido procurado por lideranças de municípios de todas as regiões do Estado.

No último fim de semana, Júnior Lourenço esteve em Lago Verde para ser apresentado pelo grupo do ex-prefeito, Raimundo Almeida e o seu filho, Alex Almeida.

Comitivas de Bacabal, Lago Açu, Vitorino Freire, Brejo de Areia, Altamira, Bela Vista, Olho D’água e Miranda do Norte, também marcaram presença no evento que reuniu mais de 2 mil pessoas.

“Tenho certeza que nossa escolha foi a melhor, Júnior Lourenço não tem mandato, é jovem, um grande gestor e tem experiência em conseguir convênios para ajudar Lago Verde”. Ressaltou Raimundo Almeida.

Júnior Lourenço mantém parcerias com vários pré-candidatos a deputado estadual. Na região do Mearim,  Júnior faz dobradinha com Hemetério Weba. “ Temos parcerias nas regiões do Médio Sertão, na Baixada Maranhense, no Vale do Pindaré, e tenho certeza que a estrela do Maranhão será o mais bem votado em todo o estado”, finalizou Weba.

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Vargem Grande: MP pede bloqueio de quase R$ 2 milhões dos bens do ex-prefeito Edvaldo Nascimento

Formulado em ACP por ato de improbidade administrativa, pedido foi motivado por irregularidades em contas do Fundo Municipal de Saúde de 2013, no valor de R$ 2,43 milhões

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 11 de junho, a indisponibilidade de bens, até o limite de R$ 2,43 milhões, do ex-prefeito de Vargem Grande, Edvaldo Nascimento dos Santos, em função de irregularidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do exercício financeiro de 2013. O gestor administrou o município durante o período de 2012 a 2016.

A manifestação, formulada pelo promotor de justiça Benedito Coroba, é baseada no Relatório de Instrução nº 12.491/2014, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Foram observadas irregularidades na execução de três contratos para fornecimento de material e equipamentos hospitalares, além da fragmentação de despesas para aluguel de imóveis, manutenção de sistema contábil e locação de veículos, entre outros.

IRREGULARIDADES

No contrato nº 009/2013, no valor de R$ 989.538,09, firmado com a empresa São Jorge Distribuidora Hospitalar Ltda, foi verificada a divergência entre as datas de pagamento e fornecimento de material.

Também foi constatada a falta de comprovação de regularidade da empresa junto às Fazendas Municipal e Estadual, além do pagamento sem documentação, como nota de empenho e ordem de pagamento e nota fiscal.

Em relação ao contrato nº 010/2013, no valor de R$ 1.129.197,09, firmado com a mesma empresa, foi observada diferença de 10 dias entre a data da ordem de fornecimento de material e a real entrega dos itens. O TCE também constatou a inexistência de certidões de regularidade do FGTS e INSS.

No processo relativo ao terceiro contrato, assinado com a empresa E.A. Viegas-ME, não foram localizados empenho e pagamentos.

FRAGMENTAÇÃO DE DESPESAS

Durante a gestão do ex-prefeito foi constatada a fragmentação de despesas com de aluguel de imóveis, manutenção de sistema contábil e locação de veículos, além da construção da Academia do Idoso do município.

Para a manutenção do sistema de contabilidade, foram assinados quatro contratos no valor de R$ 2 mil, nos meses de fevereiro, março, julho e setembro.

A locação do prédio do Núcleo de Assistência de Saúde Familiar (Nasf) resultou em oito contratos de R$ 1,8 mil, firmados durante o período de fevereiro a setembro, totalizando R$ 14,4 mil. O aluguel do prédio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) consumiu R$ 12,2 mil, pagos em seis contratos, assinados no período de fevereiro a julho.

Foram gastos R$ 157,8 mil para aluguel de veículos para a Semus, pagos em quatro contratos diferentes.

PEDIDOS

Além da indisponibilidade de bens, o MPMA também requer que, ao final da ação, Edvaldo Santos seja condenado à perda de eventual função pública e à suspensão de direitos políticos por oito anos.

O Ministério Público também solicita a condenação do ex-gestor ao pagamento de multa no valor R$ 4.846.656,00, que corresponde a duas vezes o valor do dano aos cofres municipais.

As penalidades incluem a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

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Tribunal de Contas atesta transparência na Câmara Municipal de Itapecuru Mirim

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE, atestou nesta segunda-feira, 18, a regularidade na Transparência da Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim, comandada pelo vereador Dr. Carlos Júnior (PTC).

De acordo com o relatório, a gestão do presidente cumpre todas as exigências do órgão de controle de contas do estado, disponíveis no Portal da Transparência.

Carlos Júnior faz parte de um seleto grupo de gestores que cumprem com responsabilidade a legislação e comandam de forma transparente, as contas do Poder Legislativo Municipal. No Estado, 192 presidentes de Câmaras deixaram de cumprir o que estabelece o TCE em relação à Transparência, e apenas pouco mais de 10% das Câmaras estão na lista positiva do Tribunal.

Para Carlos Júnior, é uma satisfação poder anunciar a população de Itapecuru que a sua gestão faz parte desse novo momento. “É com alegria que anuncio que a Câmara de Itapecuru Mirim continua entre as poucas Câmaras do Estado adimplentes com o Tribunal de Contas do Estado. Pautamos nossos trabalhos em uma gestão séria, proba e profissional, com pleno compromisso com o povo”. Destacou o presidente da Cãmara.

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Em visita à Fiema, Osmar Filho reafirma a importância da proximidade entre o setor produtivo e o poder público

Promover a competitividade da indústria maranhense, contribuindo para a ampliação de um ambiente favorável aos negócios e para o desenvolvimento humano e tecnológico, é o principal objetivo da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

Para fortalecer esse compromisso com os interesses da classe industrial maranhense, o vereador Osmar Filho (PDT) esteve com o presidente da federação, Edilson Baldez, na sexta-feira (15).

Durante o encontro, foi destacada a necessidade de parcerias entre o público e o privado para mobilizar os setores produtivos locais e a sociedade, e avançar na atividade industrial no Maranhão, a fim de torná-la competitiva nacional e internacionalmente.

Na ocasião, o presidente Edilson Baldez representante da entidade, condecorou Osmar Filho com a Medalha Comemorativa dos 65 anos do Senai no Maranhão. A insígnia é uma homenagem às personalidades maranhenses que trabalham pelo Estado.

Osmar Filho, agradeceu honraria e a receptividade da Fiema, parabenizou a gestão do presidente Edilson Baldez e mostrou-se solícito aos interesses da instituição a serviço da população de São Luís.

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Sissi Viana lança “Mais Alfabetização” em Godofredo Viana

Em solenidade realizada nesta segunda-feira (18), o prefeito Sissi Viana lançou oficialmente no município de Godofredo Viana o programa Mais Alfabetização, iniciativa que visa fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização dos estudantes regularmente matriculados no 1º ano e no 2º ano do ensino fundamental.

O ato, realizado na sede do Rodovaldo, reuniu lideranças políticas e comunitárias; além de representantes do segmento do setor educacional.

O programa foi implantado, inicialmente, em três escolas públicas – Unidade Educacional Humberto de Campos (bairro Crispiana), U.E Maria do Rosário Silva (sede) e Dona Isabel Andrade (Aurizona) – beneficiadas com o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que presta assistência financeira às escolas públicas da educação básica mantidas por entidades sem fins lucrativos.

Sissi Viana destacou que, apesar das dificuldades financeiras pelas quais passam todas as prefeituras maranhenses e do Brasil, em Godofredo Viana a administração municipal vem conseguindo investir fortemente na educação pública de qualidade, situação que está beneficiando centenas de estudantes e professores da rede municipal de ensino.

“Estamos trabalhando muito com a meta de melhorar, cada vez mais, a educação pública de nossa cidade. Muitos são os desafios, mas com organização e aplicando bem os recursos, estamos conseguindo avançar”, afirmou o prefeito.

Figurando como uma das principais estratégias do Ministério da Educação, o Mais Alfabetização fundamenta-se na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que determina o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

Objetiva, ainda, evitar o abandono, à reprovação, à distorção idade/ano, mediante a intensificação de ações pedagógicas voltadas ao apoio e ao fortalecimento do processo de alfabetização.

Além disso, reconhece que a família, a comunidade, a sociedade e o poder público devem assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, nos termos do art. 227 da Constituição, bem como reconhece que a responsabilidade pela alfabetização das crianças deve ser acolhida por docentes, gestores, secretarias de educação e instituições formadoras como um imperativo ético indispensável à construção de uma educação efetivamente democrática e socialmente justa.

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Padre Domingos destaca importância das Igrejas na construção de uma sociedade justa e igualitária

O prefeito Padre Domingos Costa (PSB) prestigiou, neste último fim de semana, evento regional evangélico realizado no município de Matões do Norte pela Igreja Assembleia de Deus.

A iniciativa, promovida na Praça de Eventos do bairro Piçarreira, foi organizada pela Banda Sheknah, da Assembleia de Deus norte-matoense, e reuniu pastores e caravanas de fieis de várias cidades, como Miranda do Norte, Cajari, , São Mateus, , Alto Alegre do Maranhão e Itapecuru-Mirim, além de Teresina.

Acompanhado da primeira-dama Geysy Pierrot; do assessor especial da Casa Civil, Totó Martins; dos vereadores Joaquim da Agricultura e Nilson Grande; e do assessor contábil do município, Renato Maia, Padre Domingos, além de congratular-se com os organizadores do evento, parabenizou a todos que contribuíram para que o I FEST LOUVE fosse um sucesso.

O prefeito destacou o importante papel social e espiritual que as Igrejas desempenham como protagonistas na construção de uma sociedade pacifica, justa e solidária.

“É uma satisfação participar deste momento impar de comunhão, louvor e adoração. Estamos à disposição das Igrejas para ajudar naquilo que for possível”, disse o gestor, que é querido e possui trânsito livre entre os representantes dos mais variados segmentos sociais.

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