Semana da Água é comemorada em Itapecuru Mirim

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca, Produção e Meio Ambiente, realizou em Itapecuru Mirim, em comemoração à Semana da Água, o II Ciclo de Palestra, com o tema: “Água tem um pingo de consciência”, que ocorreu de 20 a 23 de março. O evento teve como objetivo a missão de promover a conscientização, construir compromissos com a comunidade e provocar ações relacionados à água, para facilitar a sua conservação, proteção e uso racional e eficiente, em todas as dimensões, com base na sustentabilidade ambiental, para o benefício de toda a vida.

A abertura oficial do evento, realizada no Auditório da Escola Municipal Manfredo Viana, contou com palestras de engenheiros ambientais, civis, químicos, gestores ambientais e nutricionistas. Foram desenvolvidas, no decorrer da semana, várias atividades, como o minicurso “Pesca Predatória e a importância da preservação de espécie nativas”, no Povoado Brasilina, ministrado pelo Professor Drº Caio Brito (IFMA); além de uma visita à Estação de Tratamento de Água de Itapecuru (ETA) com os alunos da Escola Municipal Osvaldo Dias Vasconcelos, com aula prática sobre todas as etapas do tratamento d´água.

O ápice da celebração foi a visita ao Laboratório de Ciências do Ambiente do Centro Universitário do Maranhão (CEUMA), com alunos da Escola Municipal João da Silva Rodrigues, orientados pela Professora Drª Maria Raimunda com análises físico-químicas de amostras de água do Rio Itapecuru e do Igarapé Luís Antônio.

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Fred Maia distribui 4 mil cestas básicas em Trizidela do Vale

No total, serão quase 100 mil quilos de alimentos distribuídos as famílias carentes de Trizidela do Vale.

O prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia (MDB), mostra mais uma vez porque é um dos prefeitos mais bem avaliados do Maranhão. Mesmo com a crise financeira enfrentada pelos municípios, Fred Maia dobrou a quantidade de famílias beneficiadas pelas entregas de cestas básicas na Semana Santa.

Este ano, o prefeito vai distribuir 4 mil cestas básicas, totalizando quase 100 toneladas de alimentos. Além das cestas, as famílias também receberão peixes. No ano passado, foram entregues 2 mil cestas.

A distribuição começará nesta quarta-feira, 28.

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MP dá prazo de cinco dias para prefeita exonerar todos os parentes em São João dos Patos.

O Promotor de Justiça Renato Ighor Viturino Aragão, expediu, no último dia 22 de março, recomendação a prefeita de São João dos Patos, Gilvana Evangelista, para que exonere todos os parentes com cargos administrativos na Prefeitura.

A recomendação foi motivada pelo Inquérito Civil que identificou vários casos de nepotismo no município.

Passados os cinco dias, após a notificação, a prefeita terá mais quinze dias para comprovar que comprimiu a recomendação do Ministério Público.

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Loucura! Talita Laci vai torrar mais de R$ 1 milhão em locação de veículos na Raposa.

A empresa vencedora da licitação seria de propriedade do primo do marido da prefeita Talita Laci. Registrada no município de Colinas, o endereço simplesmente não existe.

Pelo visto o dinheiro está sobrando na Raposa, pequeno município de menos de 30 mil habitantes que fica na região metropolitana de São Luís. Por lá, a prefeita Talita Laci (PCdoB), aquela do caso dos “Caixões”, revelado pelo blog Maramais e que virou notícia nacional, se não bastasse ter assinado contrato onde prevê gastar quase R$ 3 milhões em combustível, agora, a prefeita, que já foi comparada com a ex-prefeita ostentação Lidiane Leite, quer torrar mais de R$ 1 milhão de reais em locação de veículos.

No total, foram realizados nove contratos com a empresa R.F.S. Serviços LTDA, que somados, chegam a fortuna de R$ 1 milhão, 137 mil e 600 reais. Um verdadeiro luxo para o município que tem como maior vocação a pesca.

( veja os contratos no Diário Oficial clicando aqui, Edição do dia 22 de Março ).

Nossa equipe de reportagem esteve em Colinas, que fica 463 km de distância do município da Raposa, para conhecer a empresa vencedora da licitação.

Essa é a rua onde deveria existir a empresa R.F.S., mas o número 319 simplesmente não existe.

Durante o dia inteiro, procuramos a empresa em um bairro humilde da cidade, mas só encontramos uma avenida completamente destruída. A sede da RFS, que tem como proprietário o empresário Rodolfo Freitas dos Santos, deveria ficar na Avenida Alice Brandão, 319, Vila Damasceno, em Colinas, mas o endereço simplesmente não existe. Ninguém na rua nunca ouviu falar na empresa e desconhece o proprietário.

Informantes ligados a Prefeitura Municipal de Colinas informaram que a família Brandão, aliados da prefeita Valmira, sempre teve forte ligação com o pai da prefeita do município da Raposa, o ex-prefeito Lací, desde a época em que Carlos Brandão era auxiliar do ex-governador José Reinaldo (sem partido).

Descobrimos também, que o proprietário da empresa que vai faturar mais de R$ 1 milhão com locação de veículos, o empresário Rodolfo, seria primo do marido da prefeita da Raposa, Glaydson Resende, prefeito de Barão do Grajáu.

O dinheiro para pagar os alugueis dos carros serão retirados de recursos da Saúde, da Educação e da Assistência Social.

Pelo visto, Talita Laci terá que esclarecer muita coisa ao Ministério Público.

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Ex-prefeitos de Penalva são acionados por dano ambiental e extinção de espécies de peixes no município

O Ministério Público do Maranhão propôs, em 16 de março, Ação Civil Pública contra o Município de Penalva e os ex-prefeitos Lourival de Nazaré Vieira Gama e Nauro Sérgio Muniz Mendes para a reparação do dano ambiental causado por duas barragens no referido município.

A manifestação, assinada pelo promotor de justiça Rogernilson Ericeira Chaves, requereu a apresentação de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), a ser implantado em prazo indicado por órgão ambiental competente, que deverá também aprovar e supervisionar a forma de recuperação.

Motivaram a ação relatórios técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), que atestaram danos ambientais causados pela construção das barragens: uma entre Penalva e o povoado de Trizidela (pertencente ao município de Cajari) e uma outra, maior, entre Trizidela e o Lago de Penalva.

Sem as licenças ambientais necessárias para a construção, em particular o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), as barragens foram edificadas pelo ex-prefeito Lourival Gama e, depois do rompimento, foram reconstruídas pelo ex-prefeito Nauro Sérgio Muniz Mendes, com novos impactos ao meio ambiente, conforme apontou laudo técnico.

PROBLEMAS

Entre outros danos, as barragens impediram a migração de peixes para a reprodução; diminuíram o estoque pesqueiro e a produtividade do ambiente aquático; e transformaram o ambiente de águas correntes em águas estagnadas, causando uma profunda alteração das condições físicas, químicas e biológicas, o que provocou a extinção de diversas espécies que viviam na área.

Além disso, o rompimento dos empreendimentos pode causar danos incalculáveis no entorno, prejudicando a população que vive próxima à barragem e que já sofre com os efeitos da seca e da diminuição da pesca.

OUTROS PEDIDOS

Não sendo possível a reparação do meio ambiente, a Promotoria de Justiça da Comarca de Penalva requereu a condenação dos réus ao pagamento de indenização quantificada em perícia. A indenização deve ser correspondente aos danos ambientais que, no curso do processo, mostraram-se técnica e absolutamente irrecuperáveis.

Igualmente foi solicitada a condenação dos demandados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, com valor a ser arbitrado pela Justiça, em montante compatível com a lesão constatada, a ser revertido ao Fundo de Direitos Difusos do Estado do Maranhão.

Em caso de descumprimento das medidas, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil.

Outro pedido refere-se ao pagamento das custas, honorários periciais e demais despesas processuais.

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Bommmbaaaa! Suspeita de desvio de 85 toneladas de peixes na prefeitura de Pinheiro.

A prefeitura celebrou contrato para compra de 125 toneladas de peixes, que deveriam ser entregues a famílias carentes, mas em suas redes sociais, o prefeito Luciano Genésio anunciou que distribuirá apenas 40 toneladas.

A entrega de peixes no município de Pinheiro, que acontecerá nesta terça, quarta e quinta-feira, poderá virar caso de polícia. Os números não batem de jeito nenhum, o que pode revelar mais um caso de suspeita de corrupção e desvio de dinheiro público.

O blog Maramais revelou com exclusividade, no último dia 20 de março, que a prefeitura havia contratado 125 toneladas de peixes para serem entregues na Semana Santa. A empresa Ocean Comércio de Pescados celebrou contrato no valor de R$ 806 mil reais, correspondentes a 125 mil quilos de peixes. ( reveja aqui )

Pra surpresa de todos, o prefeito Luciano Genésio divulgou em suas redes sociais que serão entregues apenas 40 toneladas, menos da metade do que foi contratado.

Agora, o Ministério Público precisa investigar e descobrir pra onde foram as outras 85 toneladas de peixes que não foram anunciados no cronograma de entrega.

A suspeita é que parte do peixe comprado pela prefeitura poderá ser entregue em outros municípios onde a esposa do prefeito, a médica Thaíza Hortegal, que é pré-candidata a deputada estadual, tem parceria politica.

Entrega dos peixes em 2017, último evento oficial da prefeitura, em que Lúcio André foi visto, antes de se tornar foragido da Justiça

A primeira-dama substituiu o irmão do prefeito que era o pré-candidato e até o ano passado, era visto em todas as ações de Luciano, inclusive, foi quem distribuiu os peixes para a população de Pinheiro. A troca aconteceu depois que Lúcio André passou a ser foragido da justiça.

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Domingos Dutra concede reajuste salarial aos professores, que passam a receber 15% a mais que o piso nacional

Foi sancionada nesta sexta-feira, 23, pelo prefeito de Paço do Lumiar Domingos Dutra (PCdoB) a Lei Municipal 005/18, do Executivo, que reajusta em 6,81% o piso salarial para os professores e especialistas em educação no município. Com a medida, o menor salário pago em Paço do Lumiar será de R$ 2.844,24 para a jornada de 40 horas semanais, ou seja, 15,83% acima do piso nacional, que é de R$ 2.455,35. “Paço do Lumiar é o município que melhor paga os professores no Estado. Isto é um incentivo para que os profissionais se dediquem à educação de nossas crianças e jovens”, afirmou o prefeito Dutra.

A solenidade de sanção foi realizada no Instituto de Educação Superior Franciscano (IESF), no Maiobão, e contou com a presença do presidente da Agência Estadual Metropolitana (Agem), Pedro Lucas Fernandes, de professores, servidores públicos e convidados. “Vim prestigiar um prefeito trabalhador, que se preocupa com a Educação, com a valorização do magistério. Apesar da crise, o prefeito Domingos Dutra vem fazendo grandes realizações em Paço do Lumiar. Estão todos de parabéns”, afirmou Pedro Lucas Fernandes.

800 PROFISSIONAIS

O reajuste beneficia cerca de 800 professores e especialistas em educação da rede do município, sendo 700 professores efetivos. O aumento é retroativo a 1º de janeiro e deverá ser pago em folha suplementar.
O percentual de 6,81% segue o do piso nacional do magistério, concedido pelo Ministério da Educação (MEC), que passou a valer em 2018. Por Lei, o piso nacional dos professores é reajustado anualmente. No entanto, nem todos os municípios têm conseguido conceder o reajuste.

Em Paço do Lumiar, com o aumento, a remuneração para regime de 40 horas dos profissionais do magistério da educação básica vai variar de R$ 2.844,24 a R$ 6.900,01. E dos profissionais do magistério especialistas da educação básica, de R$ 3.413,10 a R$ 6.900,03, dependendo da titulação.

No caso de professores com doutorado, por exemplo, a Prefeitura de Paço do Lumiar pagará salários de até R$ 6.900,00.
Para regime de 20 horas dos profissionais do magistério da educação básica, o salário vai variar de R$ 1.896,17 a R$ 4.600,01. E as mesmas 20 horas para profissionais do magistério especialistas da educação básica a remuneração vai variar de R$ 2.275,41 a R$ 4.600,03, também dependendo da titulação.

“Muitos estados e municípios não deram esse reajuste, pois alegam que já pagam um valor acima do piso e, por isso, não se sentem obrigados a concedê-lo. O Maranhão e Paço do Lumiar são uns dos poucos que estão concedendo-o”, afirmou o secretário Fábio Rondon. “Mesmo diante de uma crise que tem obrigado a contingenciamentos de despesas, o prefeito Dutra determinou que acompanhássemos o reajuste do piso e assim foi feito. Para isso, contamos com o empenho decisivo da secretária de Administração, Finanças e Planejamento, Núbia Feitosa”, acrescentou o secretário de Educação.

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Weverton diz que setor elétrico precisa ser melhor regulado

Em entrevista ao Bom Dia Maranhão, da TV Difusora, o deputado federal Weverton (PDT), falou sobre a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os valores exorbitantes das contas de energia elétrica e a morosidade do restabelecimento no fornecimento do serviço por parte das Concessionárias de Energia e de uma Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor da Energia Elétrica. “O presidente Temer quer privatizar um setor importante, que é o energético e nós não podemos permitir isto”, disse o deputado. Ele explicou que vem coletando assinaturas há 20 dias e já conseguiu o número de votos suficientes para protocolar pedido de CPI nesta terça-feira.

Weverton disse que em todos os estados há problemas com o fornecimento de energia. . “Quando anunciei a CPI, recebi dezenas de relatos, do país todo, de pessoas que se sentem lesadas nas contas e acham que a relação entre o que pagam e o serviço não é justa”. E criticou a atuação da agência reguladora do setor por não fiscalizar o serviço das empresas concessionárias. “Se extinguirem as agências reguladoras, o consumidor não sentiria falta”.

O deputado também explicou que a CPI não foi pautada pelo apagão, uma vez que já vinha colhendo assinaturas, mas, segundo ele, a falta de energia em diversos estados mostra o quanto é preciso investigar e regular mais o setor.

Reforma da Previdência

No programa Weverton também falou de sua atuação como líder da Minoria na Câmara e de sua oposição a pautas do governo federal que afetam à população brasileira e os trabalhadores, como as reformas trabalhista e previdenciária.

“A reforma da Previdência não foi enterrada, ela está suspensa por conta da intervenção militar no Rio de Janeiro. Mas depois que passar esta intervenção, a matéria está pronta para ir ao Plenário. A pergunta é: vão esperar o povo se desmobilizar, para que o Governo Federal revogue esta intervenção e a coloque na pauta?”, questionou o deputado. Ele ressaltou, que agora, por exemplo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou que é a favor de extinguir a Justiça Trabalhista. “Não há dúvida que ainda teremos muitos embates e muitos programas difíceis para administrar lá dentro, apesar de, por conta de Copa do Mundo e eleições majoritárias, ser um ano mais curto”, afirmou.

Costa Rodrigues

Outro tema abordado na entrevista foi a reforma do Ginásio Costa Rodrigues, entregue na última semana pelo governador Flávio Dino. A obra foi iniciada na administração do ex-governador Jackson Lago, quando Weverton era secretário de Estado de Esportes e Lazer. Em uma matéria veiculada pela própria TV Difusora, quando dois ex-secretários da administração anterior admitiram que a paralisação da obra teria sido uma decisão política. Weverton lembrou que a parte da fundação, que é a etapa mais difícil de uma obra, estava pronta e, que, ao paralisarem os trabalhos de reforma, quiseram desmoralizar o grupo.

“Enfrentei duas eleições com esse debate, com esse fantasma, mas que graças à Deus, na última sexta-feira foi encerrado”, comemorou o deputado. Ele finalizou dizendo que virou essa página: “Acredito ter mais futuro do que passado. Então, vamos construir o futuro”.

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Othelino Neto prestigia Festa de Páscoa do Gedema para crianças do programa Sol Nascente

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, neste sábado (24), a Festa de Páscoa e almoço, oferecidos pelo Grupo de Esposas dos Deputados do Maranhão (Gedema), a pais e crianças participantes do programa Sol Nascente, mantido pela entidade no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar.

Acompanhado da presidente do Gedema, enfermeira Ana Paula Lobato, e dos filhos do casal, Othelino José e Guilhermina, o presidente parabenizou a entidade pelo sucesso da festa que emocionou a criançada e os pais, com apresentações artísticas e distribuição de cestas básicas e ovos de Páscoa, aos 147 participantes do programa.

Othelino Neto disse que foi um prazer participar da festa, que culminou com o almoço no Clube dos Servidores da Assembleia, no Maiobão. Agradeceu à equipe, aos pais e alunos por participarem do evento. “A Páscoa é um momento de reflexão para os cristãos, período que relembra as ações de Jesus Cristo, que deu a própria vida em benefício do mundo. O programa Sol Nascente, sem dúvida, tem ajudado bastante  na formação das crianças carentes e momentos como estes, de confraternização com os pais, são muito importantes”, disse o deputado.

A presidente do Gedema também agradeceu na mesma linha de pensamento, destacando o momento como sendo próprio para reflexão e ajuda ao próximo. Os dois elogiaram as apresentações e a representação de momentos da Via Crucis, por alunos interpretando músicas religiosas.

A coordenadora do programa, Cíntia Mota, destacou que o deputado e a presidente do Gedema fizeram questão de oferecer uma programação especial aos pais e alunos por conta da passagem da Páscoa, desta vez com um almoço e a participação dos pais. Antes do almoço, houve apresentação de atividades artísticas das oficinas. A primeira foi de violino e depois, de flautas, sopro e coral, sempre com músicas alusivas ao período.

O aluno Luiz Guilherme, que passou em concurso de sopro do Corpo de Bombeiros Militar, recebeu um clarinete das mãos da presidente do Gedema. O menino agradeceu o prêmio e afirmou que, agora, terá condições de se dedicar a estudá-lo.

A mãe do aluno contemplado, bastante emocionada, também agradeceu e deu um abraço em Ana Paula. Disse que não tinha condições financeiras para comprar o instrumento e afirmou que o programa é um lugar de dignidade e confiança, que dá assistência aos seus dois filhos, participantes do projeto.

Othelino Neto e Ana Paula entregaram as cestas básicas aos alunos, inclusive aos 52 novatos, incluídos agora no programa. Os novatos também receberam material esportivo.

O programa oferece oficinas de esporte (futebol, vôlei e handebol) e artísticas, de sopro, dança, violino e canto coral, a alunos de escolas públicas da região e cujas famílias possuem baixa renda salarial.

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Penha participa de ação social no Pão de Açúcar e de etapa do “Superação” na Alemanha

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, neste último sábado (24), de importantes eventos nas áreas da assistência social e saúde.

Na Igreja Católica do bairro Pão de Açúcar, o parlamentar acompanhou a programação de uma ação social realizada por voluntários da comunidade.

Foram promovidas diversas atividades, tais como apresentações culturais; corte de cabelo; cursos de fabricação de bombons caseiros; rodas de leituras na biblioteca móvel do Sesc; dentre outras.

Apoiador da iniciativa, Penha afirmou que o evento, além do seu caráter social, serviu para mobilizar a comunidade e uni-la cada vez mais.

Já no bairro da Alemanha, o vereador verificou o trabalho de avaliação física e nutricional para mulheres que participam do projeto “Superação”.

Alunos dos cursos de Nutrição e Educação Física da Faculdade Estácio, de forma voluntária, participaram de mais uma etapa do projeto realizando testes físicos; aferição de pressão arterial; dentre outras atividades.

O “Superação” é uma iniciativa que vem melhorando a qualidade de vida de centenas de pessoas que passaram a ter contato direto com atividades gratuitas esportivas e de lazer, como treinamento funcional, aulas de zumba e dança que acontecem duas vezes por semana nos bairros da Liberdade, Bequimão, Rio Anil, Coroadinho, além da própria Alemanha.

O projeto conta com o apoio irrestrito do vereador, que inclusive já destinou recursos de emenda parlamentar de sua autoria para execução do mesmo.

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