Prefeitura realiza oficina de reciclagem na zona rural de Matões do Norte

Com o objetivo de incentivar o reaproveitamento de materiais descartáveis, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Matões do Norte, seguindo determinação do prefeito Padre Domingos Costa (PSB), realizou no povoado Sozinho mais uma etapa da oficina de reciclagem.

Os moradores da localidade, distante cerca de oito quilômetros da sede da cidade, tiveram a oportunidade de aprender técnicas de reutilização de garrafas pet e outros utensílios.

“Ações como esta, além de contribuir para elevar a auto estima das donas de casa, por exemplo, também possibilita criar meios para que as famílias da zona rural possam aprender uma nova atividade econômica e, desta forma, gerar renda. A gestão do prefeito Padre Domingos segue investindo no social e também no que se refere à educação ambiental de nosso povo”, afirmou o secretário Ariston Bezerra.

De acordo com ele, a prefeitura continuará levando para os povoados mais distantes ações que incentivem a produção e o cuidado com o meio ambiente de Matões do Norte.

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Assembleia Legislativa realizará primeiro Pregão Eletrônico no dia 8 de maio

A Assembleia Legislativa, por determinação do presidente Othelino Neto (PCdoB), realizará na próxima terça-feira, dia 8 de maio, o seu primeiro Pregão Eletrônico, que visa à aquisição de bens e serviços de forma mais célere e transparente. A modalidade de licitação acontecerá às 15 horas, no Auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação, tendo como objeto a compra de material de informática.

O presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), André Luís Pinto Maia, informou que o Pregão Eletrônico materializa o que de mais moderno existe em se tratando de contratação pública, conferindo maior celeridade e a almejada desburocratização do procedimento licitatório, sem perder de vista a qualidade nas propostas ofertadas, posto que a competitividade se mostra potencializada nessa modalidade.

André Maia frisou que, ao optar pelo Pregão Eletrônico, o presidente Othelino Neto coloca a Assembleia Legislativa no parâmetro da modernidade. “Sensível às mudanças proporcionadas pelos meios tecnológicos e atento à necessidade permanente de modernização da gestão administrativa, nosso presidente não mediu esforços para propiciar e efetivar essa notória mudança que está sendo implementada nesse poder”, frisou.

Segundo ele, essa nova modalidade é responsável por contemplar notáveis melhorias no procedimento licitatório, tornando-o mais dinâmico e prestigiando princípios que servem de paradigma para a atuação de todo gestor público, a exemplo da eficiência, economicidade e celeridade.

“Sem dúvida”, acrescentou o presidente da CPL, “o Pregão Eletrônico traduz a forma mais célere e econômica de licitação existente no ordenamento pátrio, contribuindo demasiadamente para a desburocratização do sistema e guardando uma relação intrínseca com o princípio da eficiência, de índole constitucional”.

André Luís enfatizou ainda que não há dúvida de que a utilização de tal modalidade confere maior transparência nos gastos realizados pela Administração, possibilitando um controle efetivo por parte da população. “O que resulta na prestação de um serviço público com maior qualidade, tomando como base o princípio da supremacia do interesse público”, completou.

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Justiça condena ex-vereador que usava carro alugado pela Câmara para fins particulares.

A Justiça  condenou, na última quarta-feira, 2, o ex-presidente da Câmara Municipal  do município de Buriticupu, José Mansueto por improbidade administrativa.

De acordo com a Ação Civil Pública, em 2009, o ex-vereador assinou contrato de locação de um veículo Corolla para uso exclusivo do Legislativo Municipal. Ocorre que, segundo denúncias feitas na Promotoria de Justiça e comprovadas pelo Ministério Público, o automóvel estava sendo utilizado para fins particulares, inclusive para viagens com a família para São Luís a lazer.

O promotor de justiça Gustavo Bueno, à época titular da Comarca de Buriticupu e autor da ação, informou que foi apurado que, além do aluguel mensal de R$ 3.500, o abastecimento do veículo também era feito às custas da Câmara. O prejuízo total causado aos cofres públicos foi de R$ 55.960,00.

Na decisão, o juiz Raphael Leite Guedes condenou José Mansueto de Oliveira ao ressarcimento integral do dano causado ao erário (R$ 55.960,00) e ao pagamento de multa de duas vezes o valor do dano (R$ 111.920,00). O ex-vereador também teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e fica impossibilitado de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de empresa da qual seja sócio-majoritário, pelo mesmo prazo.

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Vídeo: Lairton dos Teclados anima Diálogos pelo Maranhão.

O pré-candidato a deputado federal, Lairton dos Teclados (SD), fez neste sábado, 05, durante o evento Diálogos pelo Maranhão, do Governador Flávio Dino (PCdoB), o que todo mundo já sabia que ele iria fazer, cantou “Morango do Nordeste”.

Tímido e de poucas palavras, o cantor maranhense que fez sucesso no Brasil inteiro, anunciou que é pré-candidato a deputado federal e que há dez anos recebe convite para ingressar na política, e que agora, decidiu tentar uma vaga na Câmara Federal pelo Solidariedade.

Em um discurso de pouco mais de um minuto, encerrou sua fala e foi fazer o que todo mundo esperava, cantou o sucesso que lhe rendeu fama no final da década de 90.

Resta saber agora, se ao animar o evento político, o cantor e pré-candidato Lairton dos Teclados, e o próprio governador Flávio Dino, cometeram crime eleitoral, já que showmício é vedado pela legislação.

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Eleições 2018: Pedro Lucas cumpre agenda em municípios da região Tocantina.

O vereador e pré-candidato a deputado federal compartilhou experiências adquiridas no período em que comandou a Agência Executiva Metropolitana (Agem), e que poderão ser usadas em Imperatriz e nos municípios da região alcançados pela AgemSul

Cumprindo agenda na cidade de Imperatriz (MA), o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), esteve reunido com o presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste maranhense (Agemsul), Frederico Clementino Ângelo.

Na pauta, o ex-presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), trocou experiência e conhecimento sobre a gestão plena metropolitana da região e da implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), instalado na Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), em sua gestão.

“A experiência adquirida na gestão da Agência Metropolitana, nos permite compartilhar conhecimento para que a Agemsul alcance a integração entre os municípios e o desenvolvimento pleno dessa região, assim como, avançamos na Agem, atendendo demandas dos 13 municípios que compõem a nossa região metropolitana”, destacou Pedro Lucas.

Além disso, o vereador Pedro Lucas visitou os diretórios do PTB nas cidades de Governador Edson Lobão e Ribamar Fiquene, e desta forma segue trabalhando para disputar a Câmara Federal.

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Sissi Viana dialoga com população e garante melhorias para bairro de Godofredo Viana

O prefeito Sissi Viana visitou moradores do bairro Aviação, localizado na região da sede do município de Godofredo Viana.

Acompanhado de secretários municipais e outros auxiliares, o gestor dialogou diretamente com a população; ouviu suas reivindicações; e garantiu melhorias no setor da infraestrutura.

Esquecido pelas administrações passadas, o Aviação possui centenas de moradores, alguns deles residindo com suas famílias nas chamadas áreas de invasão.

Sissi Viana afirmou que, tão logo passe o período das fortes chuvas, determinará a execução de serviços de melhoramento das vias do bairro, assim como a implantação de sistema de iluminação pública – o que beneficiará toda a comunidade, ofertando, ainda, maior segurança e melhores condições de trabalho para as autoridades policiais.

“Vários prefeitos passaram e, infelizmente, não olharam por este importante bairro. Tão logo passe o período chuvoso, iremos iniciar o trabalho de melhoramento das vias e de colocação de iluminação. Em um segundo momento, daremos início à pavimentação de vias”, disse o prefeito.

De acordo com ele, mesmo diante das dificuldades financeiras pelas quais passam Godofredo Viana, ocasionadas, principalmente, pela queda constante de transferências constitucionais, a prefeitura está gerindo corretamente os recursos públicos e os aplicando de forma austera em favor do povo.

Entre os moradores da localidade, o clima era de alegria e satisfação.

O aposentado Raimundo da Silva, de 68 anos, um dos moradores mais antigos do bairro, elogiou a iniciativa do prefeito em estar próximo dos godofredenses.

“O prefeito está governando ouvindo o povo, diferentemente de muitos que passaram pelo município. O amigo Sissi está de parabéns e Godofredo Viana só tem a ganhar com um governo popular e participativo”, comentou.

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Ex-prefeito de Vargem Grande pode ser condenado a cinco anos de prisão

O Ministério Público do Estado do Maranhão ofereceu, em 25 de abril, Denúncia contra o ex-prefeito do município de Vargem Grande, Dr. Miguel, devido a irregularidades na prestação de contas do exercício financeiro de 2012, atestadas em relatório do Tribunal de Contas do estado (TCE).

Foi verificado que a administração municipal realizou despesas sem licitação e não realizou processo de dispensa de licitação, desrespeitando a Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações).

Serviços de manutenção do sistema de contabilidade, pesquisa de opinião e de assessoria técnica, cujo valor total foi de R$ 202.500,00, foram efetuados sem licitação. Além disso, foram alugados os prédios da Unidade de Saúde São Miguel, almoxarifado, arquivo da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, anexo da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e espaço da Feira dos Produtores da Agricultura Familiar, no valor de R$ 42.196,00, sem a realização do processo de dispensa de licitação.

De acordo com a Lei de Licitações, dispensar ou inexigir licitação, fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade podem acarretar pena de três a cinco anos de prisão.

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Alô Ministério Público! Prefeito de Anajatuba usa empresa fantasma para justificar gastos

O prefeito de Anajatuba, Sidney Pereira (PCdoB), é suspeito de comandar um esquema de desvio de recursos públicos, usando notas fiscais de empresas com endereços fantasmas. Em uma das empresas usadas por ele para justificar gastos do seu governo, a “H.F. Moraes Carvalho – ME”, o Blog do Antônio Martins encontrou um imóvel sem nenhuma característica comercial.

Segundo foi apurado, a firma foi contratada para execução de serviços gráficos, mas, embora o objeto seja execução de impressos gráficos, não se tem notícia de qualquer confecção de cartaz, cartilha, panfletos. Mesmo assim a empresa recebeu mais de R$ 100 mil dos cofres públicos, sem ter executado os serviços, levantando indícios de que tais valores estariam sendo destinado ao próprio gestor Sidney. O empresário Juscelino Alves estaria representando a companhia em alguns contratos.

O blog teve acesso a parte das notas frias da empresa que teria prestado serviço à prefeitura anajatubense. A H.F Moras tem sua sede registrada na Receita Federal, na Rua 12, QD 20, N 24, Alto do Turu II, município de São José de Ribamar – MA. No entanto, no local da empresa, não funciona qualquer gráfica, mas tão somente um sítio vazio, que segundo informações dos vizinhos, nunca funcionou empresa alguma no local, conforme fotos em anexo.

A suspeita é de que as notas fiscais possam ter sido forjadas para encobrir o desvio de recursos públicos.

CASO RECORRENTE
A contratação de empresas fantasmas ou de fachada que recebe pelo respectivo contrato, mas não executa a obra, não fornece o produto ou não presta o serviço, não é nenhuma novidade em Anajatuba. Em 2015, uma decisão liminar da juíza Mirella Cezar Freitas determinou o afastamento imediato, do antecessor de Sidney Pereira por suposto ato de improbidade administrativa.

Na época, a decisão foi resultado de uma ação civil pública interposta pela Promotoria da Comarca de Anajatuba, onde o representante do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) alegou a existência de inúmeras irregularidades e ilegalidades na realização de processos licitatórios no município maranhense, que teriam resultado no desvio verbas públicas.

Quatro anos depois, as suspeitas de um novo esquema de desvio de verbas voltam à tona. A dúvida agora é saber se o MP vai instaurar algum processo administrativo para apurar mais esse caso que podem motivar o afastamento do prefeito anajatubense. É aguardar.

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Ex-presidente da Câmara de Nina Rodrigues é acionado por locação irregular de moto e carro

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ofereceu, em 24 de abril, duas Denúncias contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores do município de Nina Rodrigues, vereador Aristoneide Garreto. As manifestações ministeriais foram motivadas por irregularidades constatadas nas prestações de contas dos exercícios financeiros de 2009 e 2010, atestadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A primeira Denúncia é referente ao exercício financeiro de 2009, no qual foi verificado que a Câmara Municipal locou uma motocicleta, no valor de R$ 13.894,68, e um automóvel no valor de R$ 19.701,00. Ambas as locações foram efetuadas sem o devido procedimento licitatório exigido pela Lei nº 8.866/93 (Lei das Licitações).

A outra manifestação é relativa à prestação de contas de 2010, na qual o TCE constatou os aluguéis, sem licitação, de uma motocicleta no valor de R$ 14.400,00 e de um automóvel no montante de R$ 31.867,80.

Nas Denúncias, o promotor de justiça ressaltou que, em ambos os casos, o ex-gestor praticou crime descrito no artigo 89 da Lei nº 8.866/93, cuja pena prevista é detenção de três a cinco anos, além de pagamento de multa.

Localizado a 182 km de São Luís, o Município de Nina Rodrigues é termo judiciário da Comarca de Vargem Grande.

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Daniella Tema é recebida com entusiasmo em Cândido Mendes e Luis Domingues

Acompanhado de seu esposo, Cleomar Tema, presidente da FAMEM a primeira – dama de Tuntum, pré-candidata a deputada estadual, Daniela Tema visitou, nesta quinta-feira (3), os municípios de Cândido Mendes e Luís Domingues.  O casal foi recebido com muito entusiasmo por lideranças políticas e representantes comunitários daquela região, a exemplo de Rafael Amorim, Sivaldo , João Monteiro, e Nazaré.

Presentes em declaração e manifestos de apoio a pré-candidatura de Daniella Tema, os representantes políticos e líderes comunitários  dos municípios de Luís Domingues, e Amapá do Maranhão, Bia, vereador Cupu, Polaco, e o vereador Paraíba.

Daniella Tema aproveitou para destacar seu programa de ação como parlamentar estadual, afirmando que se dedicará integralmente na viabilização de recursos para aquela região.

“Não existe voto distrital no Brasil. Em consequência disso, o deputado estadual é representante de todo Estado. Estou convicta do trabalho que terei como deputada estadual e vocês não se arrependerão do voto de confiança”, afirmou Daniella Tema durante o encontro com as lideranças.

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