Pedro Fernandes pede campus avançado do IFMA para Colinas

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB) solicitou ao Ministério da Educação que permita o funcionamento da sede provisória, com a denominação de Campus Avançado, da unidade do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) na cidade de Colinas. A unidade será uma extensão do IFMA do município de São João dos Patos.
O parlamentar solicitou, por meio da Indicação 5180/18, que seja disponibilizada para a instituição uma função CD-03, para cargo de diretor-geral Pró-Tempore.

Pedro Fernandes afirma que o Instituto Tecnológico vai proporcionar a Colinas e às cidades próximas educação profissional, tecnológica e científica de qualidade. Também destaca que contou com o apoio de toda a bancada do estado na Câmara dos Deputados ao apresentar a indicação.
“Isso, com certeza, vai alavancar a educação na região do médio sertão do Maranhão”, prevê.

Educação a distância

Atualmente, Colinas já é atendida pelo instituto, mas apenas na modalidade educação a distância, com a oferta de cursos superiores pelo Programa Rede e-Tec Brasil. A ideia da oferta de cursos presenciais é estimular ainda mais os estudantes daquela área.

Pedro Fernandes explica que, antes da instalação, os institutos tecnológicos fazem uma análise das necessidades da região, com o objetivo de oferecer cursos que atendam às demandas da área para qualificar a população e prepará-la para o mercado de trabalho local.

“Nossa região ainda é carente de uma educação de qualidade. Quando os IFMAs chegam, mudam a cultura da educação por serem uma referência”, afirma.

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Corpo do ex-governador Epitácio Cafeteira é sepultado no Cemitério do Gavião

Depois de ser velado no Plenário da Assembleia Legislativa, o corpo do ex-governador Epitácio Cafeteira foi enterrado, na manhã desta terça-feira (15), no Cemitério do Gavião, no bairro Madre Deus. Um carro aberto do Corpo Bombeiros levou o corpo em cortejo até o local do sepultamento. Amigos, correligionários, familiares e populares que admiravam o político foram prestar as últimas homenagens.

O ex-governador foi sepultado com honras militares e apresentação de armas. Ele foi recebido com salva de palmas de admiradores, que lamentaram a partida do líder político. “Ele era um homem bondoso. Vai deixar muita saudade”, declarou, emocionada, a aposentada Diomar Silva, moradora do bairro Monte Castelo.

O funcionário público José Ribamar Sodré lembrou a trajetória política de Cafeteira e destacou o caráter, a idoneidade e o seu comprometimento com a população. “Ele era uma figura veemente, que cumpria o que falava. Ele tinha um slogan que era “prometeu e cumpriu”, pois alguns políticos apenas prometiam, mas não faziam. Ele fazia”, afirmou.

O ex-deputado Haroldo Saboia relembrou momentos com o ex-governador e ressaltou que o amigo, certamente, é um dos políticos mais queridos pelo povo. “Estivemos juntos em 1978 e 1982 nas campanhas do velho MDB. Depois de 1985, tomamos caminhos diferentes, mas Cafeteira sempre teve um profundo respeito pelo povo de São Luís e pelo povo do Maranhão. Com certeza, foi o político, nesses últimos 50 anos, mais querido pelo povo de São Luís”, disse.

O deputado Rogério Cafeteira (DEM), sobrinho de Epitácio Cafeteira, agradeceu as mensagens de carinho e todas as homenagens prestadas ao seu tio que, segundo ele, sempre foi uma referência. “Agradeço a atenção de todos, ao carinho daqueles que, de ontem para cá, estiveram conosco. E, mais uma vez, repito que, se o governador Cafeteira pudesse deixar uma mensagem, seria de agradecimento ao povo do Maranhão pelo carinho e confiança que sempre depositaram nele”, assinalou.

TRAJETÓRIA

Cafeteira tinha 93 anos e faleceu em Brasília, onde morava, em decorrência do agravamento de seu estado de saúde. Nascido em João Pessoa, na Paraíba, ele veio ainda pequeno para o Maranhão. Sua carreira política no estado começou em 1962, quando foi eleito suplente de deputado federal pelo PR, chegando a exercer o cargo. Em 1965, foi eleito prefeito de São Luís e, posteriormente, ingressou no MDB. Foi prefeito da capital maranhense até 1969.

Em 1970, concorreu ao Senado pela primeira vez, mas foi derrotado. Em 1972, foi eleito pela primeira vez deputado federal e reeleito, em 1978 e 1982. Em 1986, foi eleito governador do Maranhão, com mais de 80% dos votos válidos.

Em 1990, renunciou ao Governo do Maranhão e foi eleito para o Senado Federal. Epitácio Cafeteira exerceu o cargo de senador com dois mandados, entre 1º de fevereiro de 1991 e 1º de fevereiro de 1999 e 1º de fevereiro de 2007 a 1º de fevereiro de 2015.

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Mais de 1.200 mães participam de homenagem realizada pela Prefeitura de Morros

A Prefeitura de Morros por meio das secretarias de governo, organizou uma grande festa em homenagem e comemoração ao Dia das Mães, celebrado neste domingo (13), na Quadra da Vargem. Mais de 1.200 mães de diversas localidades participaram do evento.

O espaço, pensado nos mínimos detalhes, mostrava o zelo na organização, acolhimento e ornamentação, e tudo pensado para fazer um dia diferente para as mamães morruenses.

Além de uma divertida programação, as convidadas especiais, também contaram com o sorteio de mais de 500 brindes além da distribuição de lanches. Para o prefeito Sidrack Feitosa, a realização do evento é uma forma de externar não apenas o reconhecimento pela importância das mães, como também uma forma de valorização da mulher.

“Organizamos esta grande festa em sinal do nosso apreço e valorização das mães morruenses, que merecem toda dedicação e amor, afinal sem elas não estaríamos aqui”, disse o prefeito fazendo referência ainda a sua mãe, dona Maria Feitosa, quem enalteceu os valores e princípios por ela ensinados aos filhos.

Entre os brindes sorteados, fogões, geladeira, ventiladores, aparelhos de som, ferros de passar, liquidificadores, secadores, kits de beleza, além de chapinhas, cestas básicas, entre outros presentes.

Dona Lúcia Xavier do Conjunto União foi uma das sorteadas e levou para casa um Fogão, que segundo ela chegou no momento certo. “Agradeço ao Prefeito Sidrack pela linda festa, que me deu a oportunidade de ser presenteada com um fogão”, disse a contemplada.

Dona Nazaré dos Santos Rocha, moradora da Vargem, ganhadora da geladeira disse emocionada que o prefeito Sidrack, foi o único prefeito que entregou prêmios tão valiosos a exemplo do que ela ganhou.

“Gostei muito, muito mesmo. Eu agradeço a ele por ter feito tudo bem organizado e com muita fartura”, brincou.

Já Marinete Rodrigues, também da Vargem, foi sorteada e levou para casa uma Cesta Básica de alimentos. Tayla Cristina do povoado Coelho, ganhou um Kit de Beleza, ambas agradeceram a iniciativa e o momento de alegria e descontração vividos no dia das mães.

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Campanha contra a exploração sexual de crianças de adolescentes tem início em Itapecuru

A celebração do dia 18 de maio foi instituída em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas, reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do Ecpat (órgão que trabalha para a eliminação da exploração sexual de jovens) no Brasil. O evento foi organizado pelo Centro de Defesa de Crianças e Adolescentes (CEDECA/BA. O encontro reuniu entidades de todo o país. Foi nessa oportunidade que surgiu a ideia de criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil, e daí surgiu a campanha Faça Bonito.

Em Itapecuru, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, executa o projeto com o lema “Faça Bonito além do 18 de maio”, ou seja, nossa luta é contínua. Até a próxima sexta-feira, serão ministradas palestras nas escolas e comunidades, panfletagem, reuniões, além de uma caminhada pela cidade.

Na cerimônia de abertura, que reuniu membros do executivo, legislativo, judiciário, ministério público e associações, a Secretária Municipal de Assistência Social Teresa Lauand afirmou que somos uma rede de proteção e, junto com a sociedade, somos responsáveis pela mudança da absurda realidade de ainda termos muitos casos de violência sexual contra as crianças e adolescentes, inclusive com a notificação de mais de um tipo de violação, com o agravante dos agressores serem membros da família, e em casa cometerem tamanha estupidez. Segundo ela, é preciso nos conscientizarmos de que é necessário fazermos mais por nossa juventude, no resgate às suas dignidades, aos seus direitos e ao respeito como seres humanos.

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Tema afirma que a política do Maranhão está de luto com a morte de Cafeteira

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, lamentou profundamente a morte do ex-governador do Maranhão Epitácio Cafeteira, ocorrido no último domingo 13, em Brasília. Para Tema, Cafeteira foi um político que deixou uma marca indelével na política do Maranhão.

“Ele foi um prefeito que realizou um grande conjunto de obras em São Luis e, como governador, também imprimiu a marca de seu trabalho, deixando obras em praticamente todos os municípios do estado. Foi um tocador de obras, um dos mais importantes líderes da política maranhense”, declarou.

Segundo o presidente da Famem, o municipalismo do Maranhão está de luto com a morte do ex-governador.

“A política maranhense fica desfalcada com a morte de Epitácio Cafeteira, que foi deputado federal, prefeito de São Luis, governador e senador, atuando com extrema desenvoltura em todos os cargos”, acrescentou.

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Prefeitura promove festa do Dia das Mães em Godofredo Viana

O governo do prefeito Sissi Viana realizou, neste último fim de semana, a tradicional festa do Dia das Mães no município de Godofredo Viana.

A programação, organizada com o apoio da primeira-dama, Dona Marise, foi desenvolvida nas dependências do Ginásio Poliesportivo João Cirino Sobrinho, no Centro da cidade.

A exemplo do que aconteceu em 2017, as mamães godofredenses tiveram a oportunidade de acompanhar diversas atrações culturais e também de participar de sorteios de brindes, dentre outras atividades.

Campanha – Também no fim de semana, a prefeitura de Godofredo Viana iniciou a campanha municipal de vacinação contra a Gripe.

As doses gratuitas da vacina estiveram disponíveis no Salão Paroquial (Centro); Escola Francisca Pereira Borges (bairro Aviação); Escola Maria do Rosário (Monte Sião); e Unidade Básica de Saúde do Aurizona.

Vale destacar que a campanha terá prosseguimento até o dia 01 de junho e possui como público alvo gestantes, idosos, crianças com idade variando entre 06 meses a 05 anos, mulheres que estejam no período pós-parto, portadores de doenças crônicas, profissionais da saúde, professores.

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Abertas as inscrições para seleção de projetos sociais.

O Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia está recebendo inscrições para entidades públicas ou privadas com finalidades sociais, interessadas em receber recursos financeiros arrecadados pelo Juizado com prestações pecuniárias, suspensão condicional do processo e transações penais. As inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira (14) até o dia 13 de junho, das 08h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira, na sede do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia (Rua Santos Dumond, 234, Centro). O resultado da escolha dos projetos selecionados será divulgado no site do Tribunal de Justiça do Maranhão (www.tjma.jus.br), até o dia 12 de julho de 2018.

Segundo o Edital, assinado pelo juiz Pedro Guimarães Júnior, para participar da seleção, as entidades precisam ter finalidade social e sem fins lucrativos; estar sediadas na Comarca de Açailândia, inclusive seus termos judiciários (Cidelândia e São Francisco do Brejão); estar regularmente constituídas há, pelo menos, um ano; não possuírem vínculo político-partidário; prestar serviços de relevância social; e apresentar projeto com viabilidade de implementação, segundo a utilidade e necessidade da entidade, obedecendo-se aos critérios estabelecidos nas políticas públicas específicas.

Para se inscreverem, as entidades devem apresentar os documentos relativos à sua constituição (Estatuto Social, CNPJ atualizado, última ata de reunião, RG e CPF do (a) diretor (a) da entidade e comprovantes de residência da entidade e do (a) diretor (a)); e o projeto deve demonstrar a finalidade social da entidade, relativo à educação, saúde, assistência à pessoa carente, tratamento de dependentes de drogas, ressocialização de apenados, etc. Os projetos selecionados deverão ter iniciada sua execução em 60 dias após o repasse, sob pena de exclusão do certame e terá validade de dois anos, prorrogável por mais dois, desde que cumpridas as condições impostas.

Não havendo candidatos interessados ou aptos, o Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal decidirá, em cada caso concreto, a destinação das verbas arrecadadas, fazendo consignar, em cada processo, a destinação e o emprego respectivos.

NORMAS – O procedimento de destinação dos recursos oriundos da Justiça segue normas da Resolução N° 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Provimento N° 10/2012, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA).

Sobre a aplicação de recursos adquiridos com transações penais, o provimento editado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão ressalta a necessidade de dar maior efetividade à pena de prestação pecuniária e zelar pela publicidade e transparência na destinação dos valores arbitrados.

A CGJ também leva em consideração as Resoluções 101/2009 e 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça, que tratam da regulamentação da destinação das prestações pecuniárias.

Já a Resolução N° 154 do Conselho Nacional de Justiça destaca que é vedada a escolha arbitrária e aleatória dos beneficiários, bem como fica vedada a destinação de recursos ao custeio do Poder Judiciário e para a promoção pessoal de magistrados ou integrantes das entidades beneficiadas e, no caso destas, para pagamento de quaisquer espécies de remuneração aos seus membros.

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Ex-prefeita de Nina Rodrigues pode ser condenada a cinco anos de detenção.

A ex-prefeita Iara Quaresma é mãe do atual prefeito, Rodrigues da Iara.

Em 4 de maio, o Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia contra a ex-prefeita do município de Nina Rodrigues, Iara Quaresma do Vale Rodrigues, em razão de a gestora ter dispensado licitações, em desacordo com a Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos).

A Ação Penal foi assinada pelo promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, mais conhecido como Benedito Coroba, titular da Comarca de Vargem Grande, da qual Nina Rodrigues é termo judiciário.

O Ministério Público do Maranhão acusa a ex-prefeita de ter firmado 16 contratos, em 2012, sem procedimento licitatório, para a execução de serviços diversos, como limpeza; aplicação, reposição e recuperação de meio-fio e sarjetas; compra de combustível e lubrificantes e aquisição de material escolar e de expediente.

Os negócios envolveram quatro empresas: Cotral – Construções e Transportes do Maranhão; Conenesses Construção, Serviços e Representação; R.R Portela e A.C.S. Oliveira. A soma do valor dos contratos resulta na quantia de R$ 273.022,26.

De acordo com o artigo 89, da Lei de Licitações, a pena prevista para a dispensa ilegal de licitação é de três a cinco anos de detenção.

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Morre em Brasília, aos 93 anos, o ex-governador Epitácio Cafeteira.

Faleceu no inicio da tarde deste domingo, 13, o ex-governador Epitácio Cafeteira. Fora da política desde 2014, Cafeteira estava internado em uma UTI Residencial, em Brasília, onde vivia com a família.

Além de governador, Cafeteira também exerceu o cargo de prefeito de São Luís, Senador e Deputado Federal pelo Maranhão

Em nota, o deputado estadual Rogério Cafeteira (DEM), líder do Governo na Assembleia e herdeiro político do tio, lamentou a morte do ex-governador.

“É um momento de bastante tristeza para toda a família. A perda, para mim que o considerava um segundo pai, está sendo muito difícil, mas com a certeza que agora ele descansa nos braços do nosso Deus todo poderoso!” Lamentou o deputado estadual.

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Weverton recebe adesão de Josimar em sua pré-campanha rumo ao Senado.

Weverton pousou com o famoso dedinho curvado virado pro lado, marca registrada do Moral da Br

Em Zé Doca, o presidente estadual do Partido Republicano (PR), Josimar de Maranhãozinho, declarou o apoio do partido e de todo o seu grupo político à pré-candidatura do deputado federal Weverton (PDT) ao Senado Federal nas eleições de outubro. “Neste dia tão importante temos a honra de receber o deputado Weverton, nosso futuro senador, que tenho certeza, vai nos ajudar muito aqui na região”, disse o deputado estadual. Ele lembrou aos aliados de toda a região do Alto Turi, que Weverton não é só um candidato. É um homem que está assumindo parte do projeto político do grupo para a região e, consequentemente, para todo o Estado.

Para Weverton, a adesão do grupo do deputado Josimar de Maranhãozinho à sua pré-candidatura fortalece o diálogo com a população de Zé Doca e toda a região. “Sem dúvida, a nossa pré-campanha se fortalece em uma região onde ainda buscava apoio. Agradeço ao presidente estadual do PR e ao seu grupo político, que inclui prefeitos e lideranças, que agora estão conosco, no nosso projeto político”, disse o pedetista.

Além da prefeita de Zé Doca Josinha Cunha, Weverton também recebeu o apoio da ex-prefeita de Centro do Guilherme e candidata a uma vaga na Assembleia Legislativa, Detinha Cunha; e dos prefeitos de Newton Belo, Roberto do Posto; de Araguanã, Valmir Amorim; e de Centro do Guilherme, Zé de Dário. Todos foram unânimes em dizer que Weverton é uma força que chega ao grupo para somar ao projeto de desenvolvimento para a região.

Educação em Zé Doca

Em Zé Doca, o deputado Weverton também participou da inauguração da creche municipal Flor Jasim. Ele elogiou a gestão da prefeita Josinha Cunha, que mesmo em meio a crise tem conseguido realizar diversas obras nos municípios, principalmente na área de educação, com a construção, reforma e estruturação de creches e escolas, para que as crianças, jovens e adultos possam estudar com mais qualidade e dignidade. “Ela está conseguindo resgatar a auto-estima da população e, acima de tudo, com o foco na Educação”, pontuou.

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