Presidente do TCE/MA perde a cabeça e sugere guilhotina para advogados que trabalham no caso Fundef

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, desabafou e bateu forte nos advogados que trabalham no processo de recuperação de créditos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Durante reunião da Rede de Controle do Maranhão, realizada no mês passado pela Procuradoria-Geral de Justiça, Caldas Furtado expôs o seu pensamento acerca do tema e sobre a ação dos causídicos, o que ainda não havia feito publicamente no plenário da Corte de Contas devido ao fato de presidi-la.

O conselheiro classificou como “organização” bancas de advogados contratadas por prefeituras para este tipo de trabalho e avaliou que, caso o Brasil fosse um país civilizado, “isso daria guilhotina”.

“Estou tendo a oportunidade de dizer isso aqui agora, porque não tive oportunidade de dizer no plenário do TCE porque lá estou como presidente, no Pleno não tenho direito a desabafar, mas aqui aproveito para desabafar, me causa revolta, me causa perplexidade, se apresentar alguém no Maranhão para querer levar 30% dos recursos do povo maranhense é revoltante, não podemos aceitar isto”, afirmou.

“Imagine na Alemanha, nos EUA, tirar da União o dinheiro que está destinado ao estado membro e se apresentar uma banca de advogados para querer se apropriar de 30% de uma questão já ganha, por provocação do MPF, isso é vergonhoso, é nojento, é asqueroso, essa que é a verdade. Peço desculpas pelo desabafo, aproveita essa oportunidade para manifestar meu sentimento, pois no pleno do Tribunal de Contas não tem essa liberdade de falar o que penso. Isso é revoltante, entregar 30% de 10, para determinada banca ou duas, três que nem do Maranhão são, eu confesso a vocês, aproveito essa oportunidade para falar aquilo que tem, tirar essa espinha que tem atravessado na garganta durante esses meses, de fazer esse desabafo e dizer que essa é uma situação que se viesse a acontecer num povo civilizado, acha que isso daria guilhotina”, completou.

“Prefeito Caloteiro” – No mês de maio, o conselheiro/presidente, cujo mandato encerra-se em dezembro, envolveu-se em uma confusão que repercutiu negativamente para sua gestão.

Caldas Furtado criticou gestores públicos municipais e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) ao denominar de “PEC do Prefeito Caloteiro” Proposta de Emenda Constitucional, de autoria do deputado Júnior Verde (PRB), que limita a competência do TCE.

O dispositivo, na verdade, corrigiu um erro patrocinado pelo próprio conselheiro, através de uma Instrução Normativa baixada no início do ano, que impunha restrições aos municípios no que se refere ao uso de recursos públicos para o custeio de eventos culturais.

Com informações do blog do Glaucio Ericeira

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“Flávio Dino governador, agora. Weverton governador, um dia” profetiza Carlos Lupi

A frase foi dita pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, durante evento histórico que consagrou o  nome do deputado federal Weverton Rocha (PDT), como grande líder da política estadual.

Sem nenhum outro nome com musculatura política para sucessão ao Governador Flávio Dino (PCdoB), caso seja reeleito em 2018. Lupi projeta Weverton para, quem sabe, ser o nome ao Governo em 2022.

Poder de mobilização popular Weverton já provou que tem. Fidelidade ao grupo também, e por último, conseguiu a adesão das mais diversas alas da política estadual. Agora, só resta o tempo para dizer…

 

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MP investiga possível fraude em contrato de mais R$ 18 milhões para reformas em Codó.

A Promotora de Justiça do município de Codó, Linda Luz Matos Carvalho, autorizou no último dia 11, abertura de Inquérito Civil Público para investigar possível fraude no processo licitatório que ocorreu no dia 16 de abril, para a contratação de empresa especializada de engenharia, para execução dos serviços de reforma, reparo e manutenção dos prédios pertencentes à prefeitura de Codó.

A empresa vencedora foi a Laurea Construções LTDA, com contrato de mais de R$ 18 milhões no total.

Após denúncias de possíveis fraudes no processo que resultou em um contrato milionário, agora, o Ministério Público vai apurar se foram praticados atos de improbidade administrativa na gestão do prefeito Francisco Nagib. Caso se confirme, o parquêt acionará o prefeito que deverá responder na justiça.

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Apoio de Raimundo Penha ao desporto é reconhecido por atletas amadores

O apoio que o vereador Raimundo Penha (PDT) vem dando ao desporto de São Luís foi mais uma vez reconhecido por atletas amadores da capital.

O parlamentar prestigiou, neste último domingo (15), na Avenida Litorânea, a final da IV Copa dos Amigos de Futebol de Praia 2018, competição que reuniu 14 equipes e dezenas de atletas de vários bairros.

Ex-secretário municipal de Esporte e Lazer, Penha apoia o evento esportivo desde 2016.

Na oportunidade, o vereador recebeu uma placa com uma bela homenagem em reconhecimento ao incentivo dado ao esporte amador.

“Palavras nem sempre serão suficientes para expressar a gratidão e o respeito que temos por essa pessoa que sempre nos apoiou desde a nossa primeira edição no ano de 2015. Receba esta placa como forma de agradecimento e gratidão”, externaram os atletas.

Marcelo Sousa, coordenador do evento esportivo, destacou o respeito e a parceria que Raimundo Penha dispensa em relação a todas as modalidades amadoras na capital.

“O Penha é um incentivador do esporte amador em São Luís. Quando esteve secretário, não mediu esforços no sentido de apoiar todas as modalidades. E como vereador atuante que é, vem mantendo este apoio porque enxerga no esporte uma opção de vida saudável e que contribui para melhorar a vida de cada cidadão”, disse.

Raimundo Penha agradeceu a homenagem e o carinho que recebeu do público e dos competidores.

De acordo com ele, além de tratar-se de uma importante ferramenta de inclusão social, a Copa dos Amigos reforça o potencial que as comunidades de São Luís possuem em formar e apresentar novos craques para o futebol maranhense e brasileiro.

A equipe do Resenha FC foi a grande campeã da competição, tendo o Strick FC obtido o segundo lugar.

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Daniella Tema recebe manifestação de apoio em São Luís.

A pré-candidata a deputada estadual, Daniela Tema (DEM), cumpriu agenda neste domingo, 15, no Bairro Jardim São Cristovão, em São Luís, onde recebeu apoio de centenas de militantes.

O vereador Puluca, de Paço do Lumiar, município integrante da região metropolitana, o líder comunitário Alan da Cidade Operária e Saldanha, pré-candidato a prefeito em Rosário, reuniram amigos e militantes da grande ilha para declarar apoio a pré-candidatura de Daniela.

Durante o encontro, Daniela conversou com a militância e ratificou o compromisso de lutar em favor de melhorias para o Maranhão e de levantar a bandeira em defesa da mulher maranhense na Assembleia Legislativa.

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Claudio Cunha tem 30 dias para oferecer condições de trabalho para o Conselho Tutelar de Apicum-Açu

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 4 de julho, Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela, solicitando que a Prefeitura de Apicum-Açu viabilize condições adequadas de trabalho para o Conselho Tutelar (CT) do município, que é termo judiciário da comarca de Bacuri.

Na ação, o promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede requer providências quanto à estrutura física, equipamentos, mobiliário, comunicação, transporte, manutenção e limpeza do órgão, capacitação de conselheiros e segurança.

PRECARIEDADE

As condições precárias de funcionamento do Conselho foram constatadas em uma vistoria realizada em novembro de 2017 pelo Ministério Público.

A vistoria demonstrou a insalubridade do prédio do CT. Há mofo e infiltrações. A ventilação é insatisfatória, devido à ausência de ar-condicionado e ao número insuficiente de ventiladores. O mobiliário está em péssimo estado de conservação.

“O Conselho Tutelar tem como público-alvo crianças e adolescentes, normalmente em situação de risco, o que demanda um espaço físico acolhedor. A atual estrutura do órgão em Apicum-Açu, ao contrário, é hostil”, ressalta o promotor de justiça.

A inspeção também verificou que havia somente um computador funcionando. A impressora também não funcionava, devido à falta de toner. Não havia, ainda, estabilizador ou no-break.

RECURSOS PRÓPRIOS

No órgão, não há acesso à internet e nem linha de telefone fixo. Os conselheiros usam seus próprios telefones.

O mesmo ocorre quanto ao transporte. O órgão também não dispõe de veículo próprio. Os conselheiros usam suas próprias motocicletas.

A manutenção e limpeza do prédio do CT são feitas pelos próprios conselheiros. A segurança do local também é precária, uma vez que não há vigias e/ou guardas municipais.

Segundo o MPMA, o Município de Apicum-Açu não pode alegar falta de recursos para viabilizar o funcionamento adequado Conselho Tutelar, uma vez que, em 2017, foram gastos R$ 4,7 milhões para contratar uma empresa de cerimonial e eventos.

RECOMENDAÇÃO

Em novembro de 2017, o MPMA encaminhou uma Recomendação ao prefeito Cláudio Cunha; à secretária de Assistência Social, Valdine Cunha, e ao secretário de Governo, Raimundo Campos, relatando as deficiências.

Em abril deste ano, a prefeitura encaminhou ao órgão um mouse, um teclado e um no-break, uma impressora, um computador e um celular. Entretanto, problemas nas instalações elétricas do prédio impossibilitam o funcionamento da maioria dos equipamentos.

“O Conselho Tutelar não funciona plenamente. Há uma sobrecarga em todos os órgãos da rede de proteção às crianças e adolescentes”, afirma Rodrigo Cantanhede.

PEDIDOS

Na ação, o MPMA requer que a prefeitura faça reparos na sede do Conselho Tutelar ou instale o órgão em outro prédio com melhor estrutura física e que garanta a segurança de conselheiros, crianças e adolescentes e visitantes. Em 15 dias, devem ser disponibilizados guardas municipais ou vigias ao órgão.

Em 30 dias, devem ser fornecidos equipamentos de informática, materiais de expediente e/ou para atendimento ao público (ventiladores, água, copos). Acesso à internet banda larga também deve ser viabilizado.

A prefeitura deve, ainda, designar um auxiliar de serviços gerais para a limpeza frequente do prédio do CT. O Ministério Público também solicita a substituição do mobiliário e a disponibilização permanente de um veículo.

Os pedidos incluem, ainda, a realização de cursos de capacitação dos conselheiros e pagamento de diárias, em caso de eventos fora do município.

Em 30 dias, o Município também deve fazer modificações na Lei Orçamentária Anual (LOA) para garantir recursos para viabilizar o funcionamento adequado do Conselho Tutelar.

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Eleições 2018: Em Codó, Nagib prepara palanque para os dois grupos – Sarney e Dino.

Usando o nome do partido o qual é presidente municipal, o prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT) fez uma verdadeira lambança política ao convidar oficialmente como ato do PDT, a população para apresentação dos pré-candidatos ao Senado. Segundo o próprio convite do PDT municipal, serão apresentados Weverton Rocha (PDT), e o senador Edison Lobão (MDB), aliado do grupo Sarney como pré-candidatos ao Senado, e o ex-prefeito Zito Rolim (PDT) como pré-candidato a deputado estadual.

O evento acontecerá nesta sexta-feira, 20, às 17hs em Codó e estranhamente não incluiu a apresentação de seu pré-candidato a deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB).

O prefeito de Codó que sempre foi ligado ao grupo Sarney, optou por não apoiar o segundo nome do grupo Flávio Dino ao Senado, que deverá ser da deputada federal Eliziane Gama (PPS) e vem enfrentando grande rejeição na classe política, como já tratou o blog em outras oportunidades. Reveja aqui e aqui.

Com essa “chapa” mista, Nagib continuará com o umbigo ligado ao grupo da ex-governadora Roseana Sarney, que alias, curiosamente, é lembrada em domínio que leva o mesmo nome do prefeito. Quem acessa www.francisconagib.com.br , é direcionado para um vídeo do Youtube, com uma jingle Volta Roseana, que já teve mais de 8 mil visualizações.

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Sarney Filho recebe apoio da Assembleia de Deus e de lideranças políticas no Sul do Maranhão

O deputado federal Sarney Filho (PV-MA) cumpriu agenda de pré-campanha ao Senado, ontem (13), na região Sul do Maranhão, onde recebeu o apoio de lideranças políticas e sociais, pastores e membros da Igreja Assembleia de Deus.

Em Porto Franco, primeira cidade visitada, ele foi recebido pelo presidente da Convenção dos Ministros da Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Maranhão, pastor Cavalcante, pré-candidato a deputado estadual. Também estiveram presentes os vereadores Darcizinho Soares e Dr. Eduardo, de Grajaú.

Sarney Filho agradeceu a acolhida e expôs as suas prioridades para o desenvolvimento do estado, reforçando o compromisso de melhorar a qualidade de vida de população e de proteger o meio ambiente.

Na cidade de Imperatriz, ele se reuniu com vereadores na Câmara Municipal, oportunidade em que discutiu metas, novas ideias e melhorias para a cidade e a Região Tocantina.

Ainda na Princesa do Tocantins, Sarney Filho foi homenageado com a Comenda Frei Manoel Procópio, durante ato de solenidade em comemoração aos 166º aniversário da cidade. A honraria, que leva o nome do fundador de Imperatriz, é concedida as personalidades que contribuem para o desenvolvimento do município.

“Fiquei muito honrado por ter sido incluído nesta homenagem às pessoas que têm ações de relevância prestadas ao município. Tenho grande carinho por Imperatriz, onde possuo amigos e companheiros da luta política, sempre acompanhando de perto o seu crescimento vertiginoso como polo importante para todo o Sul do Maranhão e estados vizinhos”, declarou.

Dificuldades de Eliziane Gama

O apoio recebido da Assembleia de Deus, demonstra, além do crescimento de Sarney Filho na corrida rumo ao Senado, o enfraquecimento de Eliziane Gama (PPS), que também tentará disputar uma vaga ao Senado e vem encontrando dificuldades em selar apoio entre os evangélicos e dentro do seu próprio grupo político, principalmente pela falta de compromisso da parlamentar.

Recentemente, o presidente do PR, deputado Josimar de Maranhãozinho, bateu o martelo e garantiu que é impossível declarar apoio a Eliziane.

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Eleições 2018: Pré-candidato Contador João Felipe concede entrevista ao Passando a Limpo

Neto Cruz – O pré-candidato a deputado estadual, Contador João Felipe (PT), esteve na manhã desta sexta-feira, 13, na Rádio Difusora AM, onde concedeu entrevista ao programa Passando a Limpo, apresentado por Osvaldo Maia, que é líder de audiência no horário.

João Felipe falou sobre suas propostas e o motivo de lançar seu nome ao cargo legislativo e da necessidade do empresariado maranhense e dos profissionais da Contabilidade de terem um representante na Casa do Povo. “Somos mais de 7 mil profissionais em todo o Estado”, destacou Felipe durante a entrevista.

Também se fizeram presentes os Contadores Nilton Prazeres e Neto Cruz, entusiastas e simpatizantes do projeto de pré-candidatura do colega Contador.

Ouça o áudio na íntegra aqui.

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Após período chuvoso, Prefeitura de Itapecuru Mirim inicia recuperação de vias.

As equipes da prefeitura de Itapecuru-Mirim, iniciaram nesta sexta-feira, 13, mais uma etapa de manutenção e recuperação das vias do município. Por meio da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, os trabalhos começaram pela Avenida Gomes de Sousa, importante via que abriga o comercio local, e após um longo período chuvoso, teve alguns pontos deteriorados.

Seguindo orientação do prefeito Dr. Miguel Lauand (PRB), o Secretário Mauro Henrique Rego, intensificou os trabalhos para garantir comodidade e mobilidade em toda a região.

Após a conclusão da avenida, a programação seguirá com trabalhos nas Ruas Primeiro de Maio, Rua Dr. Salomão Fiquene, Rua José Gonçalves e Rua Professor Leonel Amorim.

O prefeito municipal destacou que além do trabalho de manutenção das vias, outras frentes de trabalhos estão distribuídas garantindo obras em todas as áreas. “Já iniciamos a Reforma do Estádio Municipal e da Casa de Cultura, duas importantes obras para nosso esporte e cultura. Além disso, estão sendo reformadas a Praça do Farol, Praça da Biblioteca e a Praça da Saúde.” Destacou o prefeito.

Segundo o Secretário de Infraestrutura, em breve serão iniciados também os trabalhos de recapeamento asfáltico da Rua Benedito Buzar, Bairro Aviação e recapeamento do Caminho Grande. Paralelo aos trabalhos que estão sendo realizados na sede do município, a prefeitura tem mantido as condições de trafegabilidade nas vicinais, entre elas, recentemente foram realizados melhoramento da Estrada do Pau Nascido e Estrada do Povoado Estopa.

Recentemente, Dr. Miguel Lauand assinou convênio com o Ministério da Integração Nacional que irá garantir cerca de 6km de pavimentação asfáltica para Itapecuru Mirim.

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