Comunista derrotado em 2012 afasta Câmara de Itapecuru Mirim do projeto de reeleição de Flávio Dino.

O ex-candidato a vereador de Itapecuru Mirim, Alberto Jr (PCdoB), que obteve míseros 146 votos, tem trabalhado desde o final da eleição de 2016, para afastar o grupo de vereadores da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim do projeto de reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB).

Sem nenhuma maturidade política, Alberto Jr. que ocupa o cargo de Gestor Regional Estadual de Educação e mantém um Programa na TV Difusora local, além de um canal no Youtube, tem usado o cargo que ocupa no Estado e os canais de comunicação para atacar os vereadores e o prefeito municipal, Dr. Miguel Lauand (PRB).

A atitude do Gestor Regional tem afastado os vereadores do município do Governador do Estado, que agora, ameaçam romper de vez, caso o Secretário Felipe Camarão e o próprio Governador, não dêem um basta nos ataques do auxiliar.

No final do mês passado, após mais um ataque a honra dos vereadores, pelo menos 11 parlamentares assinaram Nota de Repúdio contra o ex-candidato a vereador.

De acordo com o documento, o Gestor Regional teria usado seu Programa de TV para colocar a população contra os vereadores Enes Aguiar, Irmão Dentista e Rogério Maluf.

O editor do blog conversou com alguns vereadores que garantiram que o ex-candidato Alberto Júnior tem sido o único responsável pelo enfraquecimento de Flávio Dino na base política do município, e que a manutenção do ex-candidato a vereador no cargo de Gestor Regional pode complicar ainda mais a relação política no município.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Prefeitura de Porto Rico promove mais uma ação do Programa Saúde na Escola.

A Prefeitura Municipal de Porto Rico, através da Secretaria de Saúde, promoveu durante a última semana, mais uma ação do Programa Saúde na Escola – PSE. A Programação contou com palestras educativas ministradas por profissionais da área da Saúde e contemplou centenas de alunos da rede municipal de ensino.

Dentre os vários temas abordados por profissionais das equipes ESF – Estratégia Saúde da Família e NASF – Núcleos de Apoio da Saúde da Família, os estudantes das escolas foram instruídos sobre a importância, controle e prevenção das geo-helmintíases.

Para a prefeita Tatyana Mendes (PCdoB), que também é médica, ações como estas visam, em um curto período, minimizar casos de doenças que estão ligadas diretamente com os hábitos higiênicos. “O Programa Saúde na Escola tem uma importante função, pois atinge diretamente crianças e adolescentes que estão criando os seus hábitos, e através de palestras educativas, podemos prevenir varias doenças, o que além de mais saudável, também garante economia para o município, fazendo com que os recursos municipais sejam aplicados com mais eficiência”. Destacou a prefeita.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Mais lideranças políticas aderem à pré-campanha de Júnior Lourenço pelo Maranhão

O ex-prefeito de Miranda do Norte, Júnior Lourenço (PR), pré-candidato a deputado federal, continua crescendo e conquistando cada vez mais aliados políticos na sua caminhada. Com uma agenda movimentada no último fim de semana, ele participou em Igarapé do Meio, do Arraial das Estrelas ao lado do pré-candidato a deputado estadual, Leonardo Sá, com quem faz dobradinha naquela cidade. Júnior destacou a cultura maranhense e assumiu compromisso de estar sempre presente, apoiando e incentivando as festas populares.

Os vereadores Gil, Viana, Odeana, Claudemir e Zenilde garantem que caminhar com Júnior Lourenço é a melhor opção para o desenvolvimento do Estado.

Em Monção, Lourenço participou do encontro com lideranças ao lado do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) com quem faz parceria na região. Mais de 2.500 pessoas estiverem presentes no evento, comandado pelos líderes Jesiel Araújo, ex-Prefeita Paulinha e o Vereador Mário Cardoso. Os deputados federais Werverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), que são pré candidatos ao Senado, destacaram a boa gestão de Júnior Lourenço à frente da prefeitura de Miranda e reconheceram sua trajetória política para bem representar o Maranhão na Câmara Federal.

Em Jenipapo dos Vieiras, Júnior Lourenço foi o convidado especial de Abigail Cunha esposa do deputado estadual Rigo Teles na Segunda Cavalgada da cidade. Mais de 3 mil pessoas foram ao povoado Lagoa do Sabonete. “Quero agradecer o empenho dos organizadores: Bode, Antonio José, Bernadé, Itamar e Francisco, pela realização de um evento tão marcante e animado, movimentando toda região, através desse esporte que é um dos meus favoritos. Fica aqui meu compromisso junto com meu parceiro Rigo Teles em continuar apoiando essa festa tradicional e contribuir para dias melhores em Jenipapo”, finalizou Lourenço.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Município terá que pagar indenização por morte de bebê morto por negligência em Governador Nunes Freire

A demora em realizar um procedimento e a ausência de supervisão médica durante e após um parto realizado no hospital municipal de Governador Nunes Freire foram responsáveis pela morte de um bebê, poucas horas depois de ter nascido, gerando o dever de o município indenizar os pais da criança. Esse foi o entendimento da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve a condenação imposta pelo Juízo da Vara Única da Comarca.

A decisão mantida condena o município a pagar, a cada um dos requerentes, R$ 40 mil de indenização por danos morais, além de pensão alimentícia no valor de dois terços do salário-mínimo, desde a época em que a filha completaria 18 anos até a data em que faria 25 anos, reduzida, a partir de então, para metade do salário-mínimo, até a data em que completaria 75,5 anos ou até a morte dos beneficiários.

Os pais da criança ajuizaram a ação, sob o argumento de que a gestante foi atendida em 3 de janeiro de 2010, apresentando sinais de parto, tendo o médico lhe deixado em observação, alegando que a encaminharia para ultrassonografia, mas teria viajado sem deixar a requisição do procedimento.

Ela disse que entrou em trabalho de parto no dia seguinte, realizado por enfermeiros, e que a criança nasceu por volta das 15h, apresentando problemas respiratórios, e que, após o parto, foi levada para a incubadora, vindo a morrer na madrugada do dia 5, por insuficiência respiratória.

O município sustentou, preliminarmente, a ilegitimidade dos autores da ação e, no mérito, a improcedência do pedido por ausência dos requisitos autorizadores do dever de indenizar.

O juiz julgou procedente o pedido dos pais, condenando o município ao pagamento da indenização e da pensão alimentícia.

Ao reexaminar a sentença, o desembargador José de Ribamar Castro (relator) ressaltou a legitimidade dos requerentes, por haver provas da união estável do casal, por serem os pais da criança, além de documentos e fotos que comprovam os fatos.

O relator citou norma da Constituição Federal que deixa clarividente a responsabilidade objetiva do município e disse que a conduta, por meio de seus agentes, ficou comprovada, por meio do prontuário médico e outros documentos fornecidos pelo hospital.

Castro destacou que, entre o nascimento e a constatação, por uma técnica de enfermagem, de que a criança apresentava quadro de cianose (dificuldade em respirar), mesmo recebendo oxigênio na incubadora, houve um intervalo de mais de oito horas, sem qualquer intervenção médica, resultando na morte do bebê às 3h40.

Segundo a sentença de primeira instância, ficou clara a negligência do procedimento adotado, “seja pela demora em realizar a aspiração do mecônio na neonata, seja pela falta de supervisão de profissional médico, visto que este é quem deveria coordenar a equipe”.

O relator e os desembargadores Ricardo Duailibe e Paulo Velten mantiveram os termos da condenação fixada pelo juiz de 1º Grau ao município.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Weverton recebe apoio de Jesiel Araújo em Monção

Jesiel Araújo (PCdoB), importante liderança política em Monção, anunciou em evento realizado no município, que Weverton (PDT) é seu pré-candidato ao Senado.

“Já conhecemos o deputado Weverton e a gente está aqui com força, dedicação e empenho, para que possamos obter a grande resposta popular, que é uma grande votação para todos eles”, disse Jesiel, declarando, ainda, seu apoio ao governador Flávio Dino e aos pré-candidatos Othelino Neto (PCdoB) a deputado estadual, Júnior Lourenço (PR) a deputado federal e, Eliziane Gama (PPS) ao Senado.

“Este é, sobretudo, um projeto de renovação e mudança do governador Flávio Dino para o nosso Maranhão”, ressaltou o líder político. Na última eleição para prefeito obteve 45% dos votos e atualmente lidera as pesquisas.

Weverton se disse feliz em ver que Jesiel e seu grupo político estão reconhecendo o seu trabalho na Câmara Federal.

“Agradeço a ele e a todos os seus amigos de Monção, que estão aderindo a esse grande projeto, que é a nossa pré-candidatura ao Senado”, falou o deputado. Também declararam apoio à chapa a ex-prefeita de Monção, Paulinha e o vereador mais votado no município, Mário Cardoso.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Blogueiro tem casa e veículo alvejados por dezenas de balas.

O atentado teria acontecido na madrugada deste domingo 08, no município de São Luís Gonzaga. De acordo com o blog do Marcos Limma, o radialista e blogueiro Ivan Salles estava dentro de sua residência no momento dos disparos, mas não foi atingindo por nenhum tiro.

Ivan garante que não mantém nenhum inimigo declarado na cidade, porém, nos últimos dias, vem sendo ameaçado por um jornalista local, e acredita que a ação criminosa tenha sido motivada pelo grande sucesso do Programa Tribuna Popular, apresentado pelo blogueiro em uma Rádio Local.

A Policia Militar ainda não divulgou nenhuma informação sobre o atentado.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Mais quatro meninos são resgatados de caverna na Tailândia.

Mais quatro meninos foram retirados da caverna Tham Luang, na Tailândia, subindo para oito o número de resgatados, na manhã desta segunda-feira (9), 2º dia das operações de salvamento, segundo a Marinha. Cinco pessoas ainda permanecem na cavidade subterrânea, onde entraram no dia 23 de junho.

Inicialmente, o governo tinha previsto a retirada de três meninos neste segundo dia de resgate, mas, com base no sucesso da operação do domingo, mais quatro foram trazidos à superfície nesta segunda. Os nomes dos resgatados não foram divulgados oficialmente. De acordo com a BBC, quatro meninos e o técnico ainda estão nas galerias subterrâneas.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Irregularidade em contratos de Caixões motivam denuncia do MP em Paço do Lumiar.

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ofereceu Denúncia, em 26 de junho, em desfavor de quatro integrantes envolvidos em ilegalidades em um pregão presencial de R$ 26,3 mil, realizado em 2017, para fornecimento de caixões e formol ao Município.

A lista de denunciados inclui o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Nauber Braga de Meneses; a coordenadora substituta de Planejamento e Orçamento do município, Ana Claudia Sousa Belfort; a pregoeira Leciana Figueiredo Pinto; e o empresário Lourival Pereira Martins.

A manifestação, formulada pela promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, é baseada no Inquérito Civil nº 09/2017 e no Parecer Técnico nº 869/2017, da Assessoria Técnica (AT) do MPMA.

ILEGALIDADES

No Pregão Presencial nº 06/2017, de R$ 26.332,00, foram constatadas ausência de estudo técnico sobre a quantidade de itens e a periodicidade do fornecimento; levantamento de preços de mercado e Termo de Referência aprovado pela autoridade competente.

Foram emitidos dois editais com a mesma numeração, assinados por pregoeiros diferentes. O primeiro documento foi expedido em 7 de fevereiro de 2017, pelo pregoeiro Márcio Gheysan Sousa. Oito dias depois, Sousa emitiu um termo de adiamento da licitação. Aproximadamente um mês após o adiamento, a pregoeira Leciana Figueiredo Pinto expediu outro edital.

“Entretanto, segundo os decretos nº 5450/2005 e nº 3555/2000, que tratam da realização de pregões, os pregoeiros não têm competência legal para emitir editais”, esclarece a promotora de justiça Gabriela Tavernard, na Denúncia .

Além disso, não houve publicação dos documentos nos sites da prefeitura e do Tribunal de Contas da União (TCU).

PROPOSTAS

Duas empresas participaram do pregão: Lourival Pereira Martins (que foi declarada vencedora) e W.B. Lima Comércio e Serviços.

Apesar do segundo edital estabelecer que o critério do julgamento das propostas seria o de menor preço por item, a pregoeira Leciana Pinto adotou o critério de menor preço global.

Enquanto a empresa W.B. Lima Comércio e Serviços apresentou proposta no valor de R$ 74.510,00, a empresa Lourival Pereira Martins, apresentou proposta no valor de R$ 97.780,00, que, posteriormente, foi reduzido para R$ 74,5 mil.

Desta forma, os preços por item apresentados pela primeira empresa foram R$ 380 (formol) e R$ 550 (caixões) e os valores apresentados pela Lourival Pereira Martins, foram, respectivamente, R$ 390 e R$ 640. “Ainda assim, foi usado o critério de valor global e não o do valor por item, como previsto no edital, ferindo a Lei de Licitações”, afirma a representante do MPMA.

As irregularidades verificadas incluem, ainda, a falta de comprovação da assinatura do contrato firmado entre o Município e a empresa Lourival Pereira Martins. Também não foi designado nenhum representante da administração municipal para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.

SEM FISCALIZAÇÃO

Segundo o empresário Lourival Martins, os contatos entre a empresa e a secretaria eram informais: uma servidora indicava os nomes e telefones dos familiares dos falecidos e a localização dos corpos, e o pagamento era feito após o encaminhamento das certidões de óbito.

Apesar do valor do pregão, segundo Martins, os valores envolvidos no contrato somavam aproximadamente R$ 70 mil. Também foi apurado que os serviços funerários eram prestados com base em indicações políticas.

“Do modo como vem sendo solicitado e prestado o serviço, conclui-se a total ausência de fiscalização e acompanhamento da execução do contrato”, destaca a representante do MPMA, na Denúncia.

PEDIDOS

O MPMA requer a condenação dos quatro denunciados às penas previstas no artigo 90 da Lei de Licitações (Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação).

As penas previstas incluem detenção de dois a quatro anos, além de pagamento de multa.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Justiça bloqueia mais de R$ 2 milhões em bens do prefeito de Parnarama.

Uma decisão cautelar proferida pela juíza substituta Cáthia Rejane Portela, da comarca de Parnarama, determinou a indisponibilidade de bens do atual Prefeito do município, Raimundo Silveira (PROS), na ordem de R$ 2.278.061,15. A decisão se refere a uma ação do Ministério Público que tem como objeto a irregularidade na prestação de contas do requerido quando exerceu outro mandato como Prefeito de Parnarama, em 2006. A irregularidade, segundo o órgão ministerial, foi na quantidade de despesas sem licitação realizadas pelo gestor.

Destaca o pedido que Raimundo Silvana, na condição de gestor da administração direta e do Fundo Municipal de Saúde, realizou diversas despesas sem observar o regular procedimento licitatório para contratação de obras em estradas vicinais, compras de peças de veículos, aquisição de material de informática, materiais gráficos, materiais didáticos, materiais de construção e reforma, aquisição de gêneros alimentícios, contratação de frete de veículos, aquisição de combustível e contratação de serviços de assessoria jurídica. A defesa alegou que a ação ajuizada não é a adequada para o caso concreto discutido.

“Tais fatos levaram ao julgamento de reprovação das contas da administração direta e do Fundo Municipal de Saúde de Parnarama, conforme parecer do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Diante desse contexto, vislumbro a existência de indícios suficientes da prática de atos de improbidade administrativa, perpetrados pelo requerido, consubstanciando-se o deferimento da medida cautelar requerida”, diz a decisão, ressaltando que a indisponibilidade de bens há de ser decretada em caráter provisório, com o simples propósito de assegurar o ressarcimento dos danos sofridos pelo patrimônio público.

Para a juíza, a medida de indisponibilidade de bens encontra-se em acordo com determinação constitucional, aplicada aos agentes públicos que, comprovadamente, tenham causado lesão ao erário. O Poder Judiciário determinou a expedição de Ofício aos Detrans de Maranhão e Piauí para que procedam à averbação da indisponibilidade de bens nos veículos automotores que constem o nome do prefeito como proprietário, até o limite acima descrito. De igual modo, foram oficiados os cartórios de registros de imóveis de Parnarama, São Luís e Teresina, no que se refere aos imóveis que tenham o Prefeito como proprietário.

O Banco Central do Brasil também recebeu ofício no sentido de proceder à indisponibilidade de ativos e investimentos em nome d Raimundo Rodrigues, via Bacenjud (sistema eletrônico de relacionamento entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras, intermediado pelo Banco Central, que possibilita à autoridade judiciária encaminhar requisições de informações e ordens de bloqueio, desbloqueio e transferência de valores bloqueados) até o limite do valor já descrito. A Justiça determinou, ainda, a citação de Raimundo Silva Rodrigues para, no prazo de 15 dias, apresentar defesa por meio de contestação.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Roberto Rocha anuncia plano de revitalização da Lagoa da Jansen

O senador Roberto Rocha anunciou, na quinta-feira (5), o projeto de revitalização da Lagoa da Jansen. A obra será realizada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). O anúncio foi feito durante a apresentação do diagnóstico realizado pela Companhia de Desenvolvimento das Bacias do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF), para a etapa inicial de recuperação da bacia hidrográfica do Rio Itapecuru, intitulado “Apresentação do Plano de Preservação e Recuperação das Nascentes e do Estudo Socioambiental Estratégico de Suporte à Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru”, realizado por especialistas do corpo técnico da instituição.

Ao falar sobre o assunto, o senador maranhense explicou que, para que o projeto de revitalização da Lagoa pudesse vir a ser uma realidade, foi de fundamental importância a ampliação das ações da Codevasf no Maranhão: “Para que a Codevasf pudesse atuar em todo o estado, foram necessários três anos, defendendo a idéia e investindo no projeto, conquistando o posicionamento de oitenta senadores, até chegarmos à sansão presidencial. Destinamos emendas para a aquisição de equipamentos e para que a Codevasf pudesse atuar em parte do nosso estado. Agora, o Maranhão está colhendo os resultados. Mas, São Luís, Alcântara e outros municípios haviam ficado de fora. Foi então que, na semana retrasada, por meio de uma medida provisória, conseguimos abranger o Maranhão em sua totalidade, incluindo, dessa forma, a nossa capital. Já viabilizamos recursos para o projeto executivo da Lagoa da Jansen”, informou.

Recuperação da Bacia do Itapecuru – O diagnóstico apresentado pelo corpo técnico da Codevasf na última quinta-feira, 05, no auditório da FIEMA, incluiu várias etapas realizadas desde 2017, entre elas o levantamento de como estão as lagoas marginais do rio, assim como seu ecossistema, ocupação populacional, entre outros aspectos. O projeto de revitalização do Rio Itapecuru integra o trabalho de recuperação das bacias hidrográficas maranhenses que será realizado pela Codevasf e que se constitui em uma bandeira institucional levantada por vários parlamentares maranhenses, entre eles o senador Roberto Rocha. Oriundos de emenda parlamentar de bancada do senador maranhense, no valor de R$ 2.279.085,14, os estudos vão subsidiar o trabalho de recuperação do Rio Itapecuru, bem como suas nascentes. A Codevasf contratou uma empresa com larga experiência e expertise para a elaboração do trabalho.

As emendas parlamentares constituem uma importante fonte de financiamento das ações da Codevasf, o que reforça a necessidade da alocação desses recursos de forma a possibilitar que sua destinação coincida com os programas e projetos da Companhia, complementando os recursos alocados. Somente em 2016 os recursos do Orçamento geral da União destinados por emendas parlamentares para garantir as ações executadas pela 8ª Superintendência Regional da Codevasf em regiões do Maranhão castigadas pela estiagem somam mais de 42 milhões.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora