Gestor Regional de Educação de Itapecuru-Mirim responde ao blog.

Na manhã desta quarta-feira, 11, o Gestor Regional de Educação de Itapecuru, Alberto Júnior (PCdoB) entrou em contato com o blog Maramais para se manifestar a respeito da publicação da matéria Comunista derrotado em 2012 afasta Câmara de Itapecuru Mirim do projeto de reeleição de Flávio Dino.

O blog Maramais, primando pelo bom jornalismo, publica abaixo, na íntegra, matéria enviada pelo ex-candidato, como direito de resposta.

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPECURU SAEM EM DEFESA DO GESTOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Após matéria publicada na manhã desta terça-feira (10) sobre nota de repúdio assinada por alguns vereadores contra o gestor regional de educação de Itapecuru, servidores públicos municipais divulgaram uma moção de apoio ao professor Alberto Júnior. Assim que tomaram conhecimento da intenção política dos parlamentares itapecuruenses, os servidores aprovaram por unanimidade em assembleia geral realizada na sede do sindicato da categoria, manifestação de apoio pela defesa dos vários seguimentos da sociedade feita pelo gestor que também é jornalista.

Nas eleições de 2012 como candidato teve que abandonar a campanha a vereador para concluir o curso de mestrado na Europa e ainda assim teve 146 votos estando do outro lado do oceano Atlântico. Nas eleições de 2014 como candidato a deputado estadual foi o terceiro mais votado no município, ficando à frente do então vice-prefeito, Pastor Silvano. À frente da unidade regional de educação tem mostrado inovações como a criação do núcleo de prestação de contas, núcleo jurídico e está permanentemente em trabalho itinerante pelos 12 municípios que compõem a regional, tornando mais próximo o relacionamento com as escolas da rede estadual.

Nas redes sociais é fácil encontrar elogios e aplausos às ações realizadas pelo professor Alberto à frente da URE. Por este motivo, a manifestação de apoio é constante vinda dos profissionais da educação e o relacionamento com as prefeituras sempre foi no objetivo de ampliar e melhorar os serviços educacionais.

Usou a tribuna da câmara dia 19 de Junho para para colocar a unidade regional mais um vez à disposição do poder legislativo e executivo, mesma ação feita no início do ano de 2018 em sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos como comprovam as gravações na página da câmara. Em seu programa diário na TV local, Itapecuru Verdade, como jornalista afastou-se desde o último dia 25 de Junho e só retornará após as eleições deste ano.

É estranha a insistência em tirar do cargo o gestor de educação, parece haver um outro motivo por trás desta atitude já que não há razões administrativas que fundamentem o pedido feito na nota de repúdio.

 

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MP aciona ex-prefeito Araken por “lista de preferidos” em Concurso Público de Alcântara.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 25 de junho, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Alcântara, Araken (PT), em função de irregularidades em um concurso público, realizado em 2014, para a prefeitura. As ilegalidades incluem o favorecimento de inscritos ligados ao ex-gestor.

As irregularidades incluem a divergência entre o CNPJ divulgado no edital e o endereço do Instituto Somar (que executou o certame). Além disso, os códigos de atividade do CNPJ não permitiam que a empresa realizasse concursos. Também causou surpresa o pedido para que o pagamento das taxas de inscrição fosse realizado em mãos, na sede da Secretaria Municipal de Cultura.

Ademais, as vagas oferecidas no concurso não atendiam às necessidades do município. Cargos de servidores operacionais, merendeiras, vigias, motoristas; técnicos e auxiliares de Enfermagem; supervisores escolares e garis, não foram previstos.

EM NEGRITO

Em abril de 2014, as denúncias foram reforçadas com outras irregularidades, dando conta da existência de candidatos com nomes destacados em negrito na lista de aprovados. Na visão do MPMA, isso indica que o próprio Instituto Somar grifou os nomes daqueles que deveriam ser aprovados.

Outros pontos também chamam atenção. Um deles é o número de parentes e pessoas próximas ao vereador considerado como “braço direito” do ex-prefeito, além de pessoas com cargos comissionados na administração de Domingos Cunha Júnior.

No dia da prova, foram constatados vários casos de uso de celulares, “colas” e conversas paralelas. Antes disso, um texto foi divulgado via Whatsapp, dando conta de alguns supostos aprovados, incluindo a então chefe de gabinete do prefeito, Soraya Gleide Chagas.

Além disso, não houve aprovados para alguns cargos, mesmo havendo diversos candidatos concorrendo.

APURAÇÃO

Em janeiro de 2017, a Secretaria de Administração do município encaminhou ao MPMA documentos, entre eles, a relação de cargos comissionados, referente ao período de 2013 a 2016, e as listas dos aprovados, nomeados e empossados em 1º de dezembro de 2016.

Também foram encaminhados a lista de servidores nomeados no concurso e decreto de homologação do certame, publicado no Jornal Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, e um relatório de inconsistências encontradas em relação ao concurso público.

A secretaria informou, ainda, a ocorrência de “diferenças grosseiras” no quadro de aprovados no concurso, como a nomeação de pessoas que não foram aprovadas no certame e a modificação das áreas de abrangência de seus cargos, para tentar dar aparência de legalidade às suas nomeações.

SEM JUSTIFICATIVA

No final da gestão do ex-prefeito, em dezembro de 2016, foram nomeados e empossados 42 novos servidores públicos, dentre os quais sete não constam na relação de aprovados divulgada pelo Instituto Somar e nem na relação de aprovados divulgada pela prefeitura no Diário Oficial.

Os nomes dos sete aparecem no Jornal Oficial dos Municípios e foram incluídos na relação de aprovados, divulgada anexa ao decreto de homologação dos aprovados no concurso público, sem qualquer justificativa.

Três destes servidores, que foram nomeados indevidamente, ocuparam cargos em comissão na gestão de Domingos Cunha Júnior, nos cargos de auxiliar de protocolo e secretário de administração e diretor escolar.

“Todas as irregularidades representam uma afronta direta aos princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e moralidade administrativas, estipulados no artigo 37 da Constituição”, esclarece Alessandra Darub.

PEDIDOS

O MPMA pede a condenação de Domingos Cunha Júnior às penas previstas no artigo 11 da Lei de Improbidade (Lei 8429/92), resultando na perda da função pública; ressarcimento integral do dano; na suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e no pagamento de multa civil até o dobro do dano.

Outra pena é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

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Câmara de São Luís promulga lei que fortalece Grêmios Estudantis

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), promulgou mais um importante projeto de autoria do vereador Raimundo Penha, líder da bancada do PDT na Casa.

Trata-se da proposta que estimula alunos da rede municipal de ensino e da rede privada a se organizarem através dos Grêmios Estudantis.

A nova lei municipal estabelece parâmetros para a livre organização dos estudantes em entidades que os representem e para a participação deste público nas instâncias deliberativas acadêmicas das instituições de ensino em consonância com o princípio da gestão democrática.

Sempre engajado com o movimento estudantil, onde militou durante anos e continua prestando total apoio, Penha, para obter legalidade na sua iniciativa, buscou amparo na Lei Federal 7.398/1985, que dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de primeiro e segundo graus.

De acordo com ele, “de tão importante que é este tema, encontramos em nosso ordenamento pátrio várias legislações que garantem ao estudante a sua participação em Grêmios Estudantis, a exemplo da Lei 8069 de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente – Eca, Lei 7398 de 4 de novembro de 1985 e a Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996”.

A lei determina que, sempre que necessário for, os estabelecimentos de ensino colaborarão com os estudantes na formação de suas organizações, apoiando suas atividades, facilitando a divulgação das reuniões eleições.

As escolas ficarão obrigadas a destinar espaço físico, estrutura e mobiliário adequado para o funcionamento dos Grêmios, bem como garantir a participação dos seus representantes nos Conselhos, Comitês Escolares ou órgão equivalente que existam ou venham existir.

Os estabelecimentos de ensino também deverão garantir a livre divulgação de jornais, panfletos, informativos e outras publicações do grêmio, bem como o acesso de representação municipal, estadual ou nacional, cabendo exclusivamente ao grêmio escolher a qual entidade deseja se filiar; direito de participar das reuniões administrativas e pedagógicas da instituição, podendo fazer uso da palavra, salvo hipóteses excepcionais devidamente justificadas.

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Roberto Rocha apresenta a Zona de Exportação do Maranhão para Agência de Exportações e Investimentos

Senador quer levar para além das fronteiras do Senado a proposta que visa dinamizar a economia, por meio de uma área voltada para o livre comércio

A ilha de São Luís tem uma localização estratégica e comercial em relação às grandes  rotas comerciais do mundo. Ela está no centro da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e, ao mesmo tempo, possui o Porto do Itaqui — o segundo maior do mundo em profundidade, com 27 metros de calado para os navios. Tudo isso pode transformar o Maranhão em uma área de livre comércio, por meio de incentivos econômicos que aproximam o Brasil das fronteiras com os principais mercados internacionais.

Na prática, empresas nacionais e internacionais encontrariam em solo maranhense uma oportunidade para fabricação de produtos e bens de consumo exclusivamente para outros países. O objetivo é gerar milhares de empregos, aumento da renda das famílias, melhoria nos índices sociais e maior dinamização da atividade econômica do Estado. E no final das contas, pode representar a redenção de uma das regiões mais carentes do Brasil.

E para que isso se torne realidade, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), autor do Projeto de Lei 319/2015, que cria a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA), esteve em audiência, nesta terça-feira (10), com o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportadores e Investimentos (ApexBrasil), Roberto Jaguaribe, para apresentar as vantagens naturais e estratégicas que o Maranhão possui para alavancar a balança comercial brasileira e, ao mesmo tempo, atrair investimentos externos em solo maranhense.

“Na hora que o mundo tomar conhecimento que dentro do Brasil, na ilha de São Luís, pode se tornar uma área livre voltada para exportação, vai acontecer uma enxurrada de empresas querendo se instalar aqui. Ou seja, São Luís pode ser o melhor ponto das Américas para produção e exportação de produtos para mercados asiáticos, via canal do Panamá, países africanos e europeus”, explicou o senador.

Responsável pela promoção de produtos e serviços brasileiros no exterior, a ApexBrasil recebeu com bons olhos a proposta do congressista maranhense. “A Zona de Exportação tem sim a sua relevância. Os argumentos para que seja criada são muito sólidos e interessam às exportações do Brasil”, elogiou o presidente Roberto Jaguaribe.

O Projeto de Lei 319/2015 foi aprovado recentemente na Comissão de Constituição e Justiça e agora segue para deliberação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. “Na medida, a ZEMA pode representar um verdadeiro pré-sal para o Maranhão. Ela vai gerar empregos e dar esperanças de melhores condições de vida para famílias que querem trabalhar e ter a sua renda”, concluiu o senador Roberto Rocha.

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Duarte Jr. afirma que CEMAR não poderá suspender o fornecimento de energia elétrica se não oportunizar o pagamento das contas nas lotéricas

O Professor Duarte Jr. (PCdoB), ex-diretor do Procon e pré-candidato a deputado estadual, afirma que a CEMAR não poderá suspender o  fornecimento de energia elétrica se não oportunizar o pagamento das  contas nas lotéricas

A partir do próximo dia 17,  contas de luz podem deixar de ser pagas  em casas lotéricas. Isso por que a Caixa Econômica Federal pode  rescindir o contrato com a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR),  suspendendo consequentemente a arrecadação.

O assunto foi discutido na tarde da ultima quinta-feira (28) no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, em uma audiência pública.

Para o professor, especialista em Direito do Consumidor e diretor de  fiscalização do IBEDEC, Duarte Jr., essa prática só atinge o  consumidor, pois, as lotéricas são o único canal existente para  realizar o pagamento de contas de energia em alguns municípios.

“Recentemente foi noticiado que a partir de 17 de julho, as lotéricas  não irão mais receber pagamentos de contas de luz. O motivo é que a  CAIXA e a CEMAR não entraram em acordo para renovação do seu contrato.Com esse possível cancelamento, os únicos prejudicados são os  consumidores. A maioria dos municípios do Maranhão não possuem sequer  uma agência bancária e são as lotéricas o único canal existente para  realizar o pagamento das contas de energia. Por fim, asseguro que se inexistirem canais presenciais acessíveis aos  consumidores, a CEMAR não poderá realizar cortes e nem mesmo aplicar  multas e juros em razão de possíveis atrasos. Consumidores, conheçam, compartilhem e exijam seus direitos!”, afirmou Duarte.

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Descaso e abandono no Hospital Municipal Pedro Neiva de Santana motivam ação contra município de Paraibano

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 5 de julho, Ação Civil Pública, com pedido de tutela antecipada, contra o Município de Paraibano, comandado pelo prefeito Zé Hélio (PT), para que sejam solucionadas todas as irregularidades constatadas no Hospital Municipal Pedro Neiva de Santana. Os problemas foram atestados em vistorias realizadas no local pelo Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren).

Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil. Propôs a manifestação ministerial o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva.

A ação do MPMA foi baseada nos relatórios de fiscalização nº 168/2015 e nº 02/2018, apresentados pelo Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão.

Nas vistorias do Coren, foram constatados sérios problemas referentes às condições físicas, estruturais e higiênicas do estabelecimento, incluindo ambientes em desacordo com a legislação sanitária; falta de conservação de salas, equipamentos, materiais e mobiliários, além de instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias comprometidas.

Antes de ajuizar a ACP, o MPMA cobrou por diversas vezes providências ao Município para sanar as irregularidades da unidade hospitalar, mas não obteve sucesso.

O município de Paraibano fica localizado a 514 Km de São Luís.

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Secretário de Governo de Morros é condenado a perda da função pública.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Morros e atual Secretário de Governo da Prefeitura de Morros, Izaías Lopes Bezerra, a ressarcir danos causados, no valor de R$ 3.606,90, devidamente corrigidos; determinou a perda da função pública, se estiver exercendo; suspendeu seus direitos políticos por três anos; fixou multa civil, no valor de dez vezes o que recebia; e o proibiu de contratar com o Poder Público por três anos. Os desembargadores entenderam que vários atos praticados pelo então chefe do Legislativo caracterizaram malversação de recursos públicos.

A decisão do órgão colegiado do TJMA reformou sentença de primeira instância que havia julgado extinta, sem resolução de mérito, a ação de improbidade administrativa ajuizada contra o ex-presidente da Câmara pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). A 5ª Câmara Cível concluiu que, além da malversação dos recursos, os atos atentam contra os princípios constitucionais da administração pública, em especial os da legalidade e eficiência.

Inicialmente, o relator da apelação do MPMA, desembargador José de Ribamar Castro, disse não haver motivos para a extinção da ação, tendo em vista a existência de indícios da prática de atos de improbidade administrativa e mesmo porque há decisão fundamentada recebendo a inicial e declarando a indisponibilidade dos bens do apelado.

Ao analisar a matéria sob o mando do princípio da causa madura, o relator observou que foi elaborado Relatório de Informação Técnica, bem como proferido acórdão pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), relativo às contas da Câmara Municipal de Morros no exercício de 2005, sob a responsabilidade de Izaías Lopes Bezerra, dando conta de inúmeras irregularidades.

De acordo com o documento, houve fixação da dotação orçamentária da Câmara Municipal na Lei Orçamentária Anual superior ao teto constitucional; despesa em desconformidade com o orçamento anual e o limite das dotações orçamentárias; divergência entre o valor contabilizado e o apurado no balanço orçamentário da despesa; fragmentação de despesas na contratação de serviços gráficos, no valor de R$ 8.534,50; irregularidade na contratação de serviços contábeis, no valor de R$ 14.496,00, e não retenção e/ou recolhimento de contribuições previdenciárias relativas ao subsídio dos vereadores no exercício.

Castro concluiu que os artigos 10 e 11 da Lei 8.429/92 elencam condutas que configuram atos de improbidade administrativa, em razão de causarem danos ao erário e violarem os princípios da administração pública, que se adéquam ao caso, sendo indubitável a caracterização do dolo na conduta do ex-presidente da Câmara que, na condição de ordenador de despesas, detinha ou deveria ter ciência que a prática dos atos caracterizam malversação de recursos públicos.

Os desembargadores Ricardo Duailibe e Paulo Velten acompanharam o voto do relator, pelo provimento do apelo do Ministério Público.

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Vereador Osmar Filho celebra uma década de incentivo ao esporte em São Luís

Este domingo (08) começou animado na Praia da Ponta d’ areia em São Luís. O torneio do trabalhador, promovido pelo vereador Osmar Filho (PDT), foi coroado por uma década de incentivo ao esporte ludovicense.

A largada do evento iniciou com o tradicional café da manhã oferecido aos atletas, espectadores e a torcida.

Participaram do evento, 40 grupos de futebol, e cerca de 600 atletas composto pelos times masculino e feminino dos bairros da capital.

Esta edição premiou também o atleta ganhador de todas as partidas do torneio, durante a existência do campeonato, que foi o goleiro veterano Jefferson Sousa.

Foram distribuídos três troféus para os primeiros times colocados. Do time masculino, os “Garras” saiu na frente e ganhou o primeiro lugar da final. Já o segundo e o terceiro lugar no ranking ficaram respectivamente com “Fonte do Bispo” e “PNS”. Na categoria feminina, o grupo que conquistou o primeiro lugar foi o “Garras”, e em segunda e terceira posição, “SLZ”, e “Espiã”.

Ao final da disputa, os atletas subiram ao pódio e receberam das mãos de Osmar Filho as medalhas e troféus para marcar a grandiosa vitória.

Para o vereador, é uma honra promover um evento desse porte, de estímulo ao desporto e ao futebol de praia da cidade. “É com grande satisfação que comemoramos os dez anos dessa programação, que faz alusão ao dia do trabalhador, comemorado no mês de maio, e por força maior fizemos esse mês. Mas muito me alegra potencializar nosso esporte com garra, força e dedicação, que venham mais dez para continuarmos dando vida ao projeto”, enfatizou.

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Doze meninos e o técnico de futebol são retirados de caverna após três dias de resgate na Tailândia

Quatro meninos e o técnico foram os últimos a deixar a caverna Tham Luang, no norte do país. Operação desta terça foi complicada pela chuva.

G1 – Após três dias de resgate, 12 meninos e o seu técnico de futebol foram retirados da caverna Tham Luang, no norte da Tailândia, e passam bem. A operação desta terça-feira (10) foi a mais desafiadora, porque chovia e o número de resgatados foi superior ao das missões anteriores.

Como estava previsto, o técnico, Ekkapol Chantawong, de 25 anos, foi o último a voltar à superficie. Oito crianças – em dois grupos de quatro pessoas – do time de futebol chamado “Javalis Selvagens” já tinham sido retirados da cavidade subterrânea desde o começo das operações, no domingo (8)

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Weverton entrega carros e equipamentos para Conselhos Tutelares de dez municípios

Os conselhos tutelares de dez municípios foram contemplados, na última sexta-feira (6), com kits de equipamentos para melhorar suas atuações na defesa de direitos de crianças e adolescentes. Adquiridos através de emenda do deputado estadual Weverton (PDT), os kits são compostos, cada um, de automóvel, cinco computadores, uma impressora, um refrigerador e um bebedouro.

Weverton falou que não tem medido esforços para que, através do seu mandato, possam ser asseguradas as condições para que conselheiros e conselheiras possam desempenhar melhor suas funções. “Esses veículos darão condições para que os conselheiros tutelares visitem as famílias vulneráveis, com os olhos voltados ao bem-estar das crianças e adolescentes que estão em situação de risco, não só em nível familiar, mas também dentro da sua comunidade de convívio”, pontuou o deputado. Ele lembrou que há inúmeros registros de casos em que o trabalho dos conselheiros tutelares conseguiu resgatar crianças e adolescentes de todo tipo de violência e qualquer instrumento que assegure o trabalho dessa rede.

Os municípios contemplados são: Santa Luzia do Paruá, Arame, Água Doce do Maranhão, Fortaleza dos Nogueiras, Codó, Satubinha, Mirador, Bernardo do Mearim, Pinheiro e Colinas. Em 2017 outras vinte cidades foram beneficiadas com os kits. Para a coordenadora do Conselho Tutelar de Satubinha, Maria José Pereira de Assis, o kit é de extrema importância para o município. “Quero agradecer ao deputado Weverton e ao governador Flávio Dino por sempre lembrarem do município, apesar dele ser pequeno. E, com certeza, a população da nossa cidade só tem a agradecer”, concluiu.

Weverton também é autor da do Projeto de Lei 5285/16, que cria piso da remuneração dos conselheiros tutelares em todo o território nacional. Atualmente estes profissionais, que são vocacionados, porque são da comunidade e eleitos por esta, têm tratamento muito diferenciado.

Fortalecimento da política

A prefeita de Bernardo do Mearim, Eudna Costa, disse que o kit chega em um momento bastante apropriado, porque, justamente agora, foi concluída a sede do Conselho Tutelar da cidade. “Nós iremos inaugurar o prédio já aparelhado com o carro e os equipamentos deste kit”, comemorou a gestora.

Prefeito de outro município contemplado, João Luciano falou que a administração municipal da cidade vinha mantendo o Conselho Tutelar, inclusive com um veículo do próprio município e que, diante disso, conversando com o deputado Weverton, ele destinou uma emenda para a cidade. “O kit não contém só o veículo. São vários computadores e outros equipamentos. Tudo isto vai somar bastante ao trabalho que estamos desenvolvendo na Secretaria da Assistência Social, uma área para a qual estamos dedicando uma atenção especial e que tem o Conselho como parceiro”, afirmou.

Antônio Francisco, conhecido como Bilú, compareceu à solenidade representando o Conselho Tutelar de Colinas e disse que o kit chega em boa hora, porque vai aperfeiçoar o trabalho dos conselheiros tutelares “A gente estava necessitando muito de um veículo para trabalhar, porque a gente tinha que ficar pedindo para a prefeitura e nem sempre tinha um disponível”, afirmou o conselheiro.

A solenidade, que ocorreu na manhã deste sábado (6), no Palácio Henrique de La Roque, contou com a participação de prefeitos e conselheiros tutelares, entre outras autoridades. Na oportunidade, o governador Flávio Dino também fez a entrega de 28 motoniveladoras para que os municípios melhorem suas estradas vicinais. Para ele, a entrega dos equipamentos é resultado de uma ampla parceria entre os governos estadual e federal, com as bancadas estadual, bancada federal e com as prefeituras, de modo a seguir na direção certa em favor da melhoria de vida população, levando direitos e serviços públicos, que são a melhor forma de garantir, que nesses trinta anos da constituição tenha um Maranhão melhor e um Brasil mais justo.

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