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Emenda de Penha beneficia idosos e crianças com autismo

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, nesta segunda-feira (21), da solenidade de assinatura de dois convênios que irão beneficiar integrantes de projetos desenvolvidos pela Universidade Integrada da Terceira Idade e Associação Maranhense de Ecoterapia.

A cerimônia ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Saúde e contou com as presenças do secretário estadual de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser; das secretárias adjuntas da SEMUS, Márcia Bitencourtt Pereira Fernandes e Isabel Myriam Pereira leite Macedo; do presidente da AME, José Ricardo Sá Pereira; e do vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão, Marco Fabio Belo Matos.

As ações serão executadas com recursos de emenda parlamentar de autoria do pedetista.

Para a Uniti foram destinados R$ 50 mil para serem investidos em um projeto de extensão, cujo público alvo são idosos que estudam na unidade de ensino ligada à UFMA.

Trinta mil reais serão investidos em ações direcionadas para crianças e adolescentes com autismo e que são atendidas pela Associação, que mantém parceria com a Polícia Militar do Maranhão e desenvolve suas atividades nas dependências do Comando Geral.

“Muito feliz em poder ajudar e representar quem mais precisa. Tratam-se de ações do nosso mandato destinadas aos idosos e para crianças e adolescentes com autismo que muito precisam de nós, ainda mais nestes tempos de pandemia”, afirmou o vereador.

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Penha comemora confirmação de início de obras em escola da Alemanha

O vereador Raimundo Penha (PDT) e os moradores do bairro da Alemanha obtiveram, esta semana, mais uma importante vitória.

O secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, em postagem nas suas redes sociais, confirmou que o Governo, nos próximos dias, iniciará a construção da quadra poliesportiva coberta do Centro de Ensino Estado de Alagoas.

“Antigo sonho da comunidade, a obra será realizada pela exitosa parceria entre SEDEL e SEDUC”, disse Camarão.

A construção do equipamento público vinha sendo pleiteada por Raimundo Penha desde o início do ano, quando o parlamentar reuniu-se por diversas vezes com o auxiliar do governador Flávio Dino (PC do B).

Em março deste ano, vale destacar, o Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento, de autoria de Penha, solicitando a implantação da quadra.

“Agradeço imensamente ao governador Flávio e ao secretário Felipe Camarão. Este equipamento público será muito importantes para os estudantes desta escola e para os moradores do bairro”, afirmou o vereador.

Já André Leal, morador do bairro, disse: “Estamos muito felizes. Foram anos de espera. Geração e mais gerações que estudaram e não tinham onde fazer suas atividades físicas. É também segurança para nossos estudantes que não precisarão se deslocar para fazer suas atividades físicas”

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Penha viabiliza diálogo sobre Lei Aldir Blanc na Câmara de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís intermediou um diálogo entre o poder público municipal e representantes de grupos culturais que atuam da cidade sobre a aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, chamada de Lei Aldir Blanc, que prevê uma assistência emergencial aos trabalhadores da cultura afetados pela pandemia de Covid-19.

A sessão extraordinária realizada nessa quarta-feira (02) foi uma proposição do vereador Raimundo Penha (PDT).

Ainda representando o parlamento municipal estavam os vereadores Sá Marques (Podemos), Estevão Aragão (DEM) e Joãozinho Freitas (PDT). Presentes também estava o secretário municipal de Cultura de São Luís, Marlon Botão, além de artistas e demais representantes de diversos grupos culturais da capital maranhense.

Recursos – Regulamentada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), a Lei Aldir Blanc prevê auxílio financeiro ao setor cultural.

A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus.

Serão liberados R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal que poderão ser destinados a manutenção de espaços culturais, pagamento de três parcelas de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas, e instrumentos como editais e chamadas públicas.

“Nós iremos fazer a gestão dos quase R$ 8 milhões de reais que virão pela Lei Aldir Blanc através de um termo de cooperação técnica com o governo do Estado, ampliando mais essa parceria. Já estamos na fase de postar o plano de ação para que o governo Federal analise e, consequentemente, libere o recurso para que possamos implementá-lo”, destacou o secretário
Marlon Botão.

A previsão é que no mês de outubro, de acordo com o secretário, o recurso já esteja à disposição do Município.

“Em virtude da pandemia, a classe da cultura foi a primeira a parar e a última a retornar, mas de forma gradativa. O nosso objetivo é entender de que forma o município de São Luís pretende gastar esse recurso, como se dará esse repasse, quem são os possíveis beneficiários, qual o valor e o prazo para que eles possam ter acesso a esses recursos”, disse o vereador Raimundo Penha (PDT), ao destacar o papel da Câmara Municipal de São Luís nesse processo que é, além de intermediar o diálogo, fiscalizar o cumprimento das legislações.

Auxílio – Além dos trabalhadores da cultura, os recursos previstos pela Lei Aldir Blanc também se destinam aos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias que tiveram as atividades interrompidas pela pandemia de Covid-19.

Terão direito a esses recursos, por exemplo, pontos e pontões de cultura, teatros independentes, escolas de música, dança e artes, circos, bibliotecas comunitárias, centros culturais, espaços de povos tradicionais, cine clubes, livrarias, estúdios de fotografia, ateliês de pintura e moda, feiras de arte e artesanato e espaços de literatura e poesia.

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Vereador Raimundo Penha reivindica conclusão de drenagem para Forquinha, São Bernardo e Parque dos Sabiás

O vereador Raimundo Penha (PDT) esteve, na tarde da última segunda-feira (10), vistoriando uma obra de drenagem na Rua São Bernardo, também conhecida como Rua da SubEstação, no bairro Parque dos Sabiás.

O parlamentar esteve acompanhado de uma comissão formada por moradores da Forquilha, São Bernardo e Parque dos Sabiás, além do secretário municipal adjunto de Obras, Adriano Lobo.

A obra está sendo executada pelo Grupo Mateus, que implantará, em breve, mais uma unidade de supermercado na Avenida Guajajaras.

Os moradores buscaram o auxílio de Raimundo Penha para obter maiores detalhes sobre o projeto, que foi aprovado pela Prefeitura, e para ampliar o debate no sentido de que o Poder Público possa resolver uma problemática que também envolve um canal que corta os três bairros.

No período chuvoso, de forma especial, o canal sempre alaga, o que causa sérios prejuízos aos moradores como alaagamento de casas, danificação de carros e moveis, além de danificar o asfalto colocado nas vias.

“O objetivo foi ampliar o diálogo com os moradores e conhecermos de perto o projeto da obra de drenagem. As pessoas estão temerárias de que este serviço, ao invés de melhorar o cenário de alagamento, principalmente, no período das chuvas, possa piorar a situação”, explicou o vereador.

Uma nova reunião será promovida, em breve, na sede da Secretaria Municipal de Obras.

Na oportunidade, Penha e os moradores pretendem conversar diretamente com representantes da equipe de engenharia contratada pelo Mateus.

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Penha e Weverton vistoriam obra de reforma da Unidade Mista do São Bernardo

O vereador Raimundo Penha , na companhia do senador Weverton Rocha, ambos do PDT, vistoriaram a obra de reforma da Unidade Mista do bairro do São Bernardo, em São Luís. O deputado estadual licenciado e atual secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser (PDT), acompanhou a agenda.

O trabalho executado pela Prefeitura só foi possível graças a emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão, de autoria de Weverton, destinada ao Município à pedido de Penha, que teve requerimento neste sentido aprovado pelo plenário da Câmara Municipal.

“Estou muito feliz em ver que as obras estão em ritmo acelerado e que, em breve, teremos este importante equipamento com melhores condições para atender a população de São Luís e do Maranhão. Esta unidade, além dos serviços de rotina como vacinação, possui leitos de resguarda que ajudarão a desafogar o atendimento no Socorrão II”, afirmou o senador.

Para Raimundo Penha, a parceria formalizada entre ele, Weverton e a gestão do prefeito Edivaldo mostra que, no momento atual, é possível fazer uma nova política.

“Estamos passando por um momento difícil que atinge a saúde, mas também a economia, sobretudo dos municípios, daí a importância de todos darem as mãos . A reforma desta Unidade era esperado por muitos anos. Agradeço o senador Weverton pela sensibilidade”, comentou.

Os serviços de reestruturação do equipamento público seguem em ritmo acelerado e, assim que forem concluídos, contribuirão também para ampliação do atendimento e tratamento de pacientes que testaram positivo para o Novo Coronavírus (Covid-19).

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Vereadores irão discutir com secretário retorno das aulas em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta quarta-feira (15), a partir das 10h, no Plenário da Casa, audiência pública remota com o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, oportunidade na qual serão debatidas quais medidas a Prefeitura está adotando para a retomada das aulas na rede municipal de ensino da capital.

A audiência, proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e que será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube, surgiu da necessidade do Parlamento de obter informações acerca das ações desenvolvidas pelo Município no campo educacional diante da pandemia; além de se configurar como uma reivindicação da própria sociedade.

De acordo com decreto instituído pelo Governo do Estado, a retomada das aulas no Maranhão – redes pública e privada – se dará a partir do dia 03 agosto.

Segundo Raimundo Penha, a reunião servirá para que o secretário apresente todo o cronograma referente ao reinício das atividades, assim como as medidas sanitárias que serão executadas com o objetivo de resguardar à saúde de estudantes, docentes e demais integrantes do corpo técnico das unidades de ensino.

“Também será uma oportunidade para que o secretário faça um balanço da sua pasta referente ao que foi feito neste período de pandemia do Novo Coronavírus. É importante que a população tenha conhecimento disso, assim como das ações que serão implementadas para que as aulas sejam reiniciadas de maneira segura”, afirmou o parlamentar.

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Penha prestigia batizados virtuais de brincadeiras juninas

Amante e incentivar da cultura popular do Maranhão, o vereador Raimundo Penha (PDT) prestigiou, nos últimos dias, batizados virtuais de brincadeiras juninas de São Luís.

O parlamentar acompanhou as atividades que foram transmitidas através de lives nas redes sociais e seguindo todos os protocolos sanitários de combate ao Novo Coronavírus (Covid-19).

No bairro da Liberdade, o pedetista, acompanhado do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) e do secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, acompanhou a festa de batizado do Bumba Meu Boi de Leonardo e da Quadrilha Asa Branca, brincadeiras que sempre receberam o apoio do vereador.

Na Cohab, Penha esteve presente na live do Bumba Meu Boi que leva o nome do bairro.

A brincadeira é apoiada por Penha desde 2016.

Na Vila Goreth, na noite desta última segunda-feira, Penha acompanhou o batizado do Cacuriá que leva o nome da localidade e que é apoiado pelo parlamentar há cinco anos.

“Infelizmente, este ano, não pudemos ter o São João que queríamos, aquele no qual podíamos nos abraçar e festejar nossas brincadeiras nos arraiais juninos. Mas tudo isso vai passar e, em 2021 quem sabe teremos nosso São João em dobro”, disse.

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Raimundo Penha dá “varada” em Duarte Júnior

O vereador Raimundo Penha, presidente municipal do PDT, usou as redes sociais para dar aquilo que o ludovicense raiz chamaria de verdadeira “varada” no deputado Duarte Júnior (Republicanos).

Ao tomar conhecimento de que Duarte tentava, em suas redes sociais, passar a ideia de que a Lei que proíbe o corte de água e luz em fins de semana e vésperas de feriado, era de sua própria autoria, Penha mostrou porque é respeitado no meio político.

“Duarte, quando for divulgar a aprovação da Lei que proíbe o corte de água e luz em fins de semana e vésperas de feriado, não esqueça de citar que o Senador Weverton Rocha é o autor da medida. Diga também que ela é uma lei nacional que vale para todo o Brasil.” Disparou Penha.

Sabendo da real intenção de Duarte, Penha segue sem dó. “Quando estas informações são omitidas, pode parecer que o colega quer se promover, e não divulgar uma conquista que, por sinal, é muito importante”, disse, acertando em cheio.

O parlamentar ludovicense, que conhece muito bem a realidade dos bairros de São Luís, segue insistindo em tentar ensinar um pouco para Duarte, na esperança de que o ex-presidente do Procon, que já se envolveu em diversos atritos com outros políticos, corrija a infeliz tentativa de se promover com o projeto do senador Weverton, presidente estadual do PDT. “Duarte, ainda há tempo para corrigir a informação e reconhecer que essa é uma luta coletiva.” Finalizou.

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Raimundo Penha e Ricardo Diniz dialogam com juiz sobre situação dos moradores da Península do Ipase

Os vereadores Ricardo Diniz (sem partido) e Raimundo Penha (PDT) reuniram-se, nesta última terça-feira (03), com juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins.

Na oportunidade, foram tratados assuntos relacionados à situação de 257 famílias que estão ocupando um conjunto de apartamentos situado na chamada Península do Ipase.

O magistrado é autor de uma sentença resultado de uma Ação de Reintegração e Manutenção de Posse impetrada pelo Município. Nela, Douglas de Melo acatou os argumentos e determinou a imediata desocupação do conjunto de imóveis que, de acordo com laudo anexado à Ação, está com a infraestrutura comprometida e corre, inclusive, risco de desabamento.

Uma comissão de moradores vem dialogando, desde o início da semana, com os vereadores da capital. A intermediação foi proposta pelo próprio Ricardo Diniz.

O magistrado, além de detalhar informações acerca do processo judicial, se colocou à disposição da Câmara Municipal e dos próprios moradores para discutir a questão e, desta forma, encontrar uma solução que beneficie as famílias atingidas, uma vez que as mesmas sofrem risco social.

Raimundo Penha agradeceu a atenção do magistrado. “O juiz Douglas detalhou todas as etapas do processo judicial e se colocou a disposição para participar de uma mesa de diálogo que resulte em alternativas que não penalizem estes moradores”, disse o pedetista.

Ricardo Diniz também agradeceu o juiz e afirmou que o Parlamento Ludovicense, ao trabalhar para encontrar uma solução para o problemática, cumpre, mais uma vez, o seu papel institucional.

“Continuaremos ouvindo os moradores e ampliaremos o diálogo com os demais envolvidos, inclusive o Município, cujos representantes irão nos receber”.

Os referidos prédios foram construídos pelo Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No entanto, as obras não foram concluídas e os imóveis acabaram sendo ocupados por famílias que não tinham aonde morar.

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Penha comemora obra de revitalização na Floresta da Liberdade

O vereador Raimundo Penha (PDT) e o presidente da Agência Executiva Metropolitana, Lívio Corrêa, estiveram na noite desta última terça-feira (15) na Floresta da Liberdade para apresentar aos moradores o projeto de recuperação de uma das escadarias da localidade, obra, esta, que será executada pelo Governo do Estado atendendo pedido do parlamentar feito logo no início do seu mandato.

“Agradeço o governador Flávio Dino e o secretário Lívio, que não mediram esforços para atender esta reivindicação que vai melhorar a mobilidade dos moradores”, comemorou o pedetista, informando, ainda, que os serviços deverão ter início ainda este mês.

Raimundo Penha tem atuado para levar melhorias para moradores da Liberdade e já obteve conquistas importantes.

Recém inaugurada, a nova quadra poliesportiva do Japão foi reconstruída atendendo solicitação do vereador e com recursos destinados pelo senador Weverton Rocha (PDT).

Ele também já encaminhou expediente ao Governo solicitando a recuperação de outra escadaria situada na Floresta.

Penha destinou R$ 100 mil – recurso, este, oriundo de emenda parlamentar de sua autoria – para climatização da UEB Mario Andreaza, unidade pertencente à rede municipal de ensino de São Luís.

Acompanhado do secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, visitou os Centro de Ensino Médio Nerval Lebre Santiago, localizado no bairro da Camboa.

O secretário, na ocasião, anunciou a execução de ações emergencial do programa “Escola Digna”.

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