Categoria: Notícias

TRE confirma inelegibilidade e Ricardo Murad avalia com advogados se recorre ou desiste.

Por seis votos contra 01, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão manteve a decisão da juíza Josane Araújo Farias, do município de Coroatá, que tornou Ricardo Murad inelegível pelo período de oito anos.

Murad foi condenado por abuso de poder político e econômico que favoreceu sua esposa Teresa Murad no pleito de 2012. Naquele ano, Teresa foi eleita prefeita de Coroatá com 53,65% dos votos.

Recentemente Ricardo Murad mudou os planos, e desistiu da pré-campanha para Governo do Estado, registrando-se como candidato a deputado federal.

Em suas redes sociais, ferramenta que tem sido bastante usada por Tratorzão, ele anunciou o resultado do recurso e deixou claro que a possibilidade de jogar a toalha é grande.

“Minha gente querida, infelizmente o TRE manteve a sentença que me declarou inelegível. Estou avaliando com meu advogado o recurso para o TSE – Tribunal Superior Eleitoral e a consequência da decisão em relação ao registro da minha candidatura. Manterei todos permanente informados. Obrigado a todos pelas manifestações de apoio. Peço a todos que continuem firmes para nossa vitória na eleição, logo darei notícias. Forte abraço em todos”, afirmou.

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Atendimento em fisioterapia é oferecido gratuitamente em Godofredo Viana

Dando continuidade às ações voltadas para oferecer novos benefícios no setor da saúde no município de Godofredo Viana, a gestão do prefeito Sissi Viana disponibilizou para população o serviço gratuito de atendimento em fisioterapia.

O atendimento ao público será feito, a partir das 14h, nesta terça-feira (21), quinta-feira (23), dias 28 (terça-feira) e 30 (quinta) nas dependências do Centro de Saúde Aprígio de Oliveira Silva.

Vale destacar que, esta semana, a prefeitura adquiriu novos equipamentos para a unidade de saúde, ação que visa otimizar o trabalho e oferecer um serviço de melhor qualidade ao godofredense.

A unidade de saúde, que deixou de ser UBS para operar como Centro Especializado, foi totalmente reformada e ampliada pelo governo municipal, que utilizou recursos próprios para executar a obra.

O Centro conta com ótima infraestrutura, ambientes climatizados, equipamentos modernos e equipe de saúde multidisciplinar para oferecer atendimento de qualidade aos godofrendenses.

Com a ampliação e reforma, o espaço ganhou novos serviços especializados, tais como atendimento em psiquiatria, ginecologia e neurologia, por exemplo.

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MP recomendam lideres religiosos de Imperatriz para se absterem de atividades políticas irregulares

Os promotores eleitorais Jadilson Cirqueira de Sousa (33ª zona eleitoral) e Joaquim Ribeiro de Souza Junior (65ª zona eleitoral) emitiram Recomendação aos capelães, dirigentes de entidades ou associações religiosas de Imperatriz para que orientem padres, sacerdotes, clérigos, pastores, ministros religiosos, presbíteros, epíscopos, abades, vigários, reverendos, bispos, pontífices ou qualquer outra pessoa que represente religião a se absterem de praticar atividades que configurem propaganda irregular.

O documento do Ministério Público alerta para o uso irregular de recursos dos templos religiosos em benefício de determinadas candidaturas, especialmente nos locais de culto ou durante as cerimônias religiosas. A Recomendação é direcionada também aos diretórios municipais dos partidos políticos em Imperatriz.

“O desatendimento desta recomendação poderá importar a adoção das medidas judiciais cabíveis, para os fins de corrigir as ilegalidades constatadas e promover as respectivas responsabilidades porventura configuradas”, assinalaram, no documento, os promotores eleitorais.

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Roseana vence a primeira, e denúncia de Rubens Jr. é arquivada

Como já havia sido anunciado pela defesa da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), a denúncia oferecida pelo deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB) foi arquivada pelo procurador regional eleitoral do Maranhão.

Na denúncia de Rubens Jr. Roseana não poderia ser candidata por ser sócia do Sistema Mirante de Comunicação. O procurador eleitoral realizou pesquisa sobre o assunto e constatou que, apesar de sócia, a ex-governadora não mantém qualquer função na administração da empresa, motivo pelo qual pediu o arquivamento da denúncia.

Com esse resultado, outras denúncias, como a de Marcio Jerry contra Sarney Filho, que segue a mesma tese, deverão ter o mesmo fim.

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Marcio Jerry protocola pedido de impugnação dos registros de candidatura de Sarney Filho e Ricardo Murad.

Como já era de se esperar, a eleição estadual no Maranhão virou uma verdadeira guerra do tapetão, e o presidente estadual do PCdoB entrou no jogo. Marcio Jerry, que também concorre a uma vaga na Câmara Federal ingressou na justiça para barrar o registro de candidaturas de Sarney Filho (PV) que disputa uma vaga ao senado, e Ricardo Murad (PRP), que assim como Jerry, disputa uma vaga para deputado federal.

A tese defendida por Marcio Jerry é a mesma utilizada pelo deputado federal Rubens Pereira Jr em relação ao registro de candidatura de Roseana. Segundo os comunistas, Zequinha Sarney não pode ser candidato por ser sócio do sistema Mirante de Comunicação, empresa que mantém contratos com a administração pública.

Já contra Ricardo Murad, a tese são as contas de Ricardo Murad, pelo menos quatro foram rejeitas pelo TCE durante o período em que Murad comandou a poderosa Secretaria de Estado da Saúde.

Marcio Jerry também cita no pedido de impugnação, condenação de Ricardo Murad em sentença de primeiro grau, que tornou o ex-secretário inelegível por oito anos.

A condenação é a mesma que Jerry recebeu recentemente, quando a juíza Anelise Nogueira Reginato também o tornou inelegível por oito anos.

Nos dois casos, tanto Jerry quanto Murad, recorreram e as condenações tiveram efeitos suspensivos até julgamento em segundo grau.

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Roberto Rocha e Graça Paz apresentam plano de governo do PSDB para o Maranhão

O candidato ao Governo do Estado do Maranhão, Roberto Rocha, e a vice, Graça Paz (PSDB), vão apresentar nesta terça-feira, 21, as diretrizes gerais do seu Plano de Governo. O evento vai acontecer às 18h, no Palácio Luís XIII, localizado na Avenida Gerônimo de Albuquerque, 22- Alto do Calhau, em São Luís.

O documento intitulado “Caderno de Boas Ideias”, é a síntese das principais propostas básicas que o senador Roberto Rocha desenvolveu em todos os municípios do estado, ao longo de suas atividades parlamentares. A proposta deriva de uma concepção de governo que já vem norteando as ações, projetos e ideias do mandato do senador maranhense e definem uma visão geral que, segundo ROBERTO ROCHA E GRAÇA PAZ APRESENTAM PLANO DE GOVERNO DO PSDB PARA O MARANHÃO ele, “devem estar clara para a população maranhense”, no momento em que o ele oferece seu nome para ocupar o mais alto cargo de comando no estado.

 

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Osmar Filho apresenta no São Francisco seus candidatos na eleição deste ano

O evento promovido pelo presidente eleito da Câmara Municipal de São Luís, (biênio 2019/2020), o vereador Osmar Filho (PDT), contou com a presença de representantes políticos, e os candidatos que o vereador declarou apoio para eleição de 2018.

Entre eles, se destacam o então vereador reeleito, Pedro Lucas Fernandes, que disputa uma vaga na Câmara Federal; um dos políticos mais experientes da Assembléia Legislativa (AL), o deputado estadual, Edivaldo Holanda que busca a reeleição na AL para este ano. O então, deputado federal, e candidato ao Senado, Weverton; além da presença do deputado federal e 1° suplente, Pedro Fernandes, representando a candidata, Eliziane Gama.

Durante o ato, houve uma onda de apoio à reeleição do governador Flávio Dino que não compareceu, por estar cumprindo agenda na região tocantina.

Na ocasião, o vereador Osmar Filho, reafirmou sua total colaboração aos candidatos, e externou a sua confiança ao trabalho de cada um, para que continue as parceiras necessárias em prol da capital e dos municípios maranhenses.

Ao final do evento, uma vibração positiva envolveu os participantes no anseio de uma nova esperança em busca de um projeto social amplo que beneficie a todos.

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Othelino Neto recebe apoio popular durante carreata em Monção

O candidato à reeleição, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), foi recebido com festa por uma multidão no sábado (18), em Monção, durante a carreata do governador Flávio Dino ( PC do B) no município. Eles estavam ao lado da liderança política e professor, Jesiel Araújo (PCdoB)

Othelino, que já destinou emendas que garantiram melhorias na infraestrutura e educação do município, afirmou que sempre é prazeroso retornar à cidade pela qual tem muito carinho.

“É sempre motivo de muita alegria voltar a Monção, esta cidade que me acolhe sempre com muito carinho e que me conhece há muitos anos pelo meu trabalho. Para Monção, nós já destinamos emendas, indicações, etc, benefícios à população deste município com nossa atuação parlamentar”, disse.

Após a carreata que percorreu as ruas de Monção, o governador Flávio Dino destacou, em entrevista, o trabalho parlamentar do deputado.

“Othelino Neto tem a competência de conduzir a Assembleia Legislativa, além de ser uma das maiores lideranças políticas do Maranhão. Eu o conheço há muitos anos, sei que ele pensa como eu penso, por isso espero que ele continue na Assembleia nos ajudando, para que o nosso segundo governo seja ainda melhor”, enfatizou.

A caminhada contou com a participação de várias lideranças políticas da região. O pré-candidato à prefeitura de Monção, Jesiel Araújo destacou o apoio a Othelino em seu trabalho no Legislativo. “Othelino tem demonstrado compromisso com o povo, principalmente com os monçonenses, destinando emendas que têm colaborado com o desenvolvimento da cidade. Por isso, ele merece o nosso apoio mais uma vez nessa campanha”, frisou.

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Ex-diretora do Hospital de São Félix de Balsas que recebia salários de servidoras é acionada pelo MP

A Promotoria de Justiça da Comarca de Loreto propôs, em 2 de agosto, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-diretora do Hospital Municipal de São Félix de Balsas, Poliana Martins Costa. A ação foi proposta pelo promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera. O município de São Félix de Balsas é termo judiciário da Comarca de Loreto.

Em 2015, a diretora da unidade hospitalar Poliana Martins Costa recebia em sua conta bancária particular o salário da servidora Francisca Paz, que, por sua vez, ganhava apenas uma parte do seu vencimento, correspondente a R$ 350.

Francisca Lima Paz, Maria Valdirene Pereira Rocha, Ana Maria Ferreira dos Santos, Elisiane Pereira Silva e Maria Félix Pereira dos Santos, que à época eram auxiliares de serviços gerais, relataram, em depoimento, que o pagamento era realizado em espécie, em valor inferior ao salário-mínimo que efetivamente era pago pela Prefeitura mediante crédito em conta.

IMPROBIDADE

Conceitua-se o ato de improbidade administrativa como sendo aquele praticado por agente público, no exercício de suas funções, contrário às normas da moral, à lei, aos bons costumes ou aos princípios que norteiam a administração pública direta ou indireta, independentemente de dano patrimonial ao erário.

Em caso de condenação, Poliana Martins Costa poderá perder os bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcindo de forma integral o dano. Também poderá perder a função pública, ter suspenso os direitos políticos de oito a dez anos e pagar multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial.

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Carlos Brandão vence a primeira, e PRE manda arquivar ação que questiona sua elegibilidade.

O primeiro capítulo da longa novela que deve se estender durante a eleição e após os resultados de outubro, teve seu primeiro vencedor neste sábado. O Procurador  Regional Eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco arquivou a representação do MDB que pedia a impugnação do registro de candidatura do vice-governador.

O argumento usado pelo partido da candidata Roseana Sarney (MDB) é de que Brandão teria se tornado inelegível após assumir o comando do Governo do Estado em período vedado pela justiça eleitoral.

Já para o Procurador, Brandão continua elegível pois não teria cometido nenhuma irregularidade, “mas tão somente exerceu provisoriamente a função de governador em face das atribuições próprias do cargo que ocupava, o de vice-governador”.

Além do pedido do MDB, o deputado estadual Edilázio Júnior (PSD), que concorre a uma vaga na Câmara Federal também ingressou com pedido sustentando a mesma tese do partido da ex-governadora Roseana.

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