Categoria: Notícias

Pavão quer transformar terreno de antigo Horto Supermercado em Escola de Tempo Integral em São Luís

Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Luís aprovou e encaminhou ao governador Flávio Dino (PCdoB) indicação do vereador Pavão Filho (PDT) solicitando que o Estado construa uma Escola de Tempo Integral, um Centro de Saúde ou outro órgão de interesse da população no local onde funcionou o antigo Horto Supermercado, no Monte Castelo.

Segundo Pavão Filho, o antigo Horto Supermercado foi desativado há bastante tempo e hoje o local é cheio de lixo e serve de abrigo para marginais. “Quem precisa passar por lá teme ser assaltado. Existe uma parada de ônibus em frente ao prédio abandonado, a as pessoas que esperam o coletivo também vivem amedrontadas”, observou.

Na avaliação do vereador, a implantação dessa escola seria a melhor solução para a educação da nossa juventude. Pavão diz ainda que tal medida promove a retirada de adolescentes e crianças da rua, e também modifica a cultura familiar de hoje, tendo em vista que os pais podem deixar seus filhos na escola pela manhã e buscá-los no final da tarde, permitindo assim que os pais trabalhem.

“Caso a construção de uma escola de tempo integral seja realizada, com certeza influenciará de forma muito positiva no desenvolvimento do processo educacional e cultural de nossa população, formando profissionais aptos a enfrentar os desafios da sociedade. Todavia, se a opção escolhida for a construção de um centro de saúde, a população também ganhará, visto que terá acesso aos serviços de saúde que tanto necessitam”, afirmou Pavão Filho.

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Othelino Neto participa de entrega de ônibus escolar

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), participou, na manhã desta quinta-feira (21), no prédio da Secretaria de Estado da Educação, da entrega de um ônibus escolar para o município de Presidente Sarney. A chave do veículo foi entregue à prefeita Valéria Castro pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Mais de 110 ônibus já foram entregues pelo Governo do Estado em todo o Maranhão. O veículo entregue a Presidente Sarney tem capacidade para transportar 44 estudantes e é equipado com itens de acessibilidade.

Othelino Neto ressaltou a importância da união entre os Poderes. “É de suma importância a parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras, sendo o Poder Legislativo um intermediário político nessa relação. O governo está entregando um ônibus que será extremamente útil aos estudantes de Presidente Vargas e nós esperamos que outros sejam entregues, pois quem ganha com essa parceria é a sociedade”.

Para Valéria, a conquista chega em boa hora. A prefeita enalteceu o apoio de Othelino Neto ao município. “Somos muito gratos ao governador e ao deputado Othelino Neto, que têm sido dois grandes parceiros”, disse.

O secretário Felipe Camarão afirmou que o objetivo é fazer com que o aluno chegue à escola, permaneça e tenha uma aprendizagem adequada. “Não se trata de uma ação exclusiva do governo, uma via de mão única. Há uma efetiva colaboração dos deputados e ressalto o nome de Othelino Neto que, enquanto parlamentar, lutou pela conquista desse ônibus escolar”.

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Nova diretoria do Gedema toma posse na Assembleia Legislativa do Maranhão

Numa rápida e descontraída solenidade, ocorrida no final da tarde desta quarta-feira (20), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, a presidente do Grupo de Esposas dos Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, deu posse às novas integrantes daquela instituição, que foram eleitas minutos antes, para o biênio 2019-2020.

Em seu pronunciamento, Ana Paula destacou a importância do Gedema. “Estamos imbuídas dos melhores propósitos para este biênio, temos um elenco de ações a serem desenvolvidas e a marca do nosso trabalho é a excelência”, afirmou Ana Paula.

Por sua vez, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PC do B), afirmou que o Gedema atualmente é uma marca registrada, porque executa ações e projetos de largo alcance social. Citou, como exemplo, a creche que atende aos dependentes dos servidores e o projeto Sol Nascente, que, em sua opinião representa uma ação que norteia a finalidade da instituição.

 “Ao contrário do que muita gente possa imaginar, Gedema não é para reunir nossas esposas para conversas e chás de final de tarde. Ele tem um norte, tem um horizonte, tem ações e isso é o que nos entusiasma”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.

Esposa do deputado Edivaldo Holanda, Jalila Vânia Braga participa, pela segunda vez do Gedema, e, agora foi eleita para a primeira vice-presidência. Falou de sua satisfação, ao assegurar que o Grupo de Esposas de Deputados tem o objetivo de auxiliar a Assembleia com projetos que beneficiam seus servidores e dependentes. Para Vânia, a nova diretoria está entusiasmada em dar prosseguimento ao trabalho iniciado pela atual presidente.

Já a secretária geral da entidade, Larissa Silva Lima, esposa do deputado Rildo Amaral, disse que o Gedema tem trabalho, tem história e deve continuar na mesma direção. Elogiou  bastante o projeto Sol Nascente e afirmou estar muito feliz em participar do grupo.

O Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (GEDEMA) é uma associação civil, sem fins lucrativos, fundado em 18/03/77, com caráter essencialmente filantrópico. Tem, como principal objetivo, atuar em defesa da melhoria da qualidade de vida dos servidores da Assembleia Legislativa.

FORMAÇÃO DO GEDEMA

Com a eleição desta quarta-feira, ficou assim constituída a nova direção do Gedema:

Presidente – Ana Paula Dias Lobato Nova Alves

Vice-presidente -Vânia Jalila Atta Freitas Braga

Secretária-geral- Larissa Silva Lima

Primeira – secretária- Elidania Pontes Coimbra Cutrim

Segunda – secretária – Érika Oliveira Costa Pessoa

Primeira tesoureira- Thayanne de Melo Ribeiro Evangelista

Segunda-tesoureira- Gisele Lima Ribeiro

CONSELHO DELIBERATIVO

Ana Paula Fonseca Pires dos Anjos

Juliana Britto Freire Martins Moisés

Vera Lúcia Lima Soares

Gisele da Fonseca Honaiser

SUPLENTES

Perla Risette Alves Lima

Cristiane Bellote de Sá

Auricilene Pinheiro Silva

Gabriela da Rocha Lages

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Flavio Dino confirma novos secretários e Zito Rolim assumirá mandato na Assembleia.

Conforme o blog Maramais havia anunciado no último dia 15, o governador Flávio Dino (PCdoB), confirmou o deputado Marcio Honaiser (PDT) no comando da Sedes e a deputada Ana do Gás (PCdoB), na Secretaria da Mulher.

Com as mudanças, assumem o vice-prefeito de Santa Rita, Ariston Sousa (Avante) e o ex-prefeito de Codó, Zito Rolim (PDT).

Zito era o grande nome esperado pela ala política do Estado.

Conhecido por sua alta popularidade no município e região, a confirmação da mudança que beneficia Zito foi festejada em Codó.

Zito deve assumir na próxima segunda-feira, 25.

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Projeto de Pedro Lucas define prazo máximo para credor incluir nome de devedor no Serasa

O líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou à Câmara dos Deputados, na terça-feira (19), o Projeto de Lei 904/19, que estabelece prazo de até um ano para que credores incluam os nomes de seus devedores em bancos de dados e cadastros de consumidores, como o Serasa (Centralização de Serviços dos Bancos) e o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

Atualmente, o Código de Defesa do Consumidor não define uma data limite para que o credor registre nesses serviços informações referentes a eventuais restrições causadas por dívidas não pagas.

Pedro Lucas explica que o objetivo da proposta é proteger o cidadão que tem dívidas financeiras, porque já houve casos em que empresas credoras incluíram o nome do devedor nos bancos de dados três anos após o vencimento da dívida.

“Essa demora de anos prejudica aquele consumidor que foi negativado indevidamente, pois, no transcorrer desse prazo, pode ter perdido ou extraviado o comprovante de pagamento da dívida que ocasionou sua inscrição nos serviços de proteção ao crédito”, ressalta.

Impressão térmica

O deputado também destaca que a impressão térmica geralmente utilizada em bancos e casas lotéricas para registrar pagamentos de contas e boletos se apaga num curto espaço de tempo, provocando a perda das informações que estavam lá.

“Dessa forma, muitas das vezes, quando o consumidor é obrigado, depois de anos, a ter que provar o pagamento de uma dívida que tem seu comprovante impresso dessa maneira, o documento está ilegível ou completamente apagado, impossibilitando a utilização dessa prova”, afirma.

Pedro Lucas também declara que o projeto vai garantir maior segurança e proteção jurídica ao consumidor.

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Presidente Othelino Neto recebe projeto do Ministério Público

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto ( PC do B ), recebeu, nesta quarta-feira (20), do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins, o projeto de lei que trata do auxílio-saúde dos servidores do Ministério Público.

Othelino garantiu o apoio do Parlamento Estadual. “O projeto será apreciado com celeridade pela Casa. É uma pauta importante que, certamente, levará benefícios ao corpo do MP”.

Na reunião, o procurador-geral ainda apresentou o projeto “De Olho na Constituição”, que tem como objetivo obedecer a emenda à Constituição, sugerida pelo Ministério Público, enviada pelo Executivo e aprovada pelo Legislativo, que retira os nomes de pessoas vivas de órgãos públicos e municípios maranhenses.

“Faremos encontros regionais para, junto com gestores municipais, criarmos um Termo de Ajustamento de Conduta, proibindo a colocação de nomes de pessoas vivas, corrigindo uma distorção na Constituição Estadual e ratificando o que está na Federal. Para isso, contamos também com o apoio do Legislativo Estadual”, explicou Luiz Gonzaga.

O presidente Othelino disse que a Assembleia é solidária à campanha. “É preciso respeitar as normas da Constituição. Portanto, tenho total interesse, assim como todo o Parlamento, em lutar para que, de fato, os nomes sejam trocados”, enfatizou

O líder do governo, deputado Rafael Leitoa , esteve na reunião e destacou a importância da discussão sobre o tema. “A Assembleia já iniciou esse debate com a alteração dos nomes de dois municípios, Edison Lobão e Presidente Sarney. Por isso, é interessante que o MP continue acompanhando o projeto e, além disso, cobre a substituição de todos os prédios do Estado, que ainda estão com nomes de pessoas vivas”, disse.

Participaram também os diretores da Casa, o administrativo, Antino Noleto; o da Mesa, Bráulio Martins; e o procurador-geral Tarcísio Araújo.

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Projeto que regulamenta Uber será votado pela Câmara de São Luís na segunda-feira

Dois anos após o início das discussões sobre a regulamentação do transporte individual de passageiros por meio de aplicativos na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC), que regulamenta o serviço no município será colocado para votação na pauta da sessão plenária da próxima segunda-feira (25).

O texto que foi protocolado na Câmara, no dia 23 de janeiro de 2017, além de revogar a Lei 119/2015, promulgada em abril daquele ano, pela Mesa Diretora da Casa e, que veta o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas, trás novos pontos que tratam da regularização da atividade na capital maranhense.

O projeto está de acordo com a Lei Federal nº 13.640/2018 que determina a regulamentação do serviço pelas prefeituras. Desde o início da tramitação, ao todo foram apresentadas 7 emendas pelos vereadores. A matéria passou pelas Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana (CMU) e foi objeto de discussão em duas audiências públicas, uma delas no auditório da OAB-MA.

Algumas destas emendas foram apresentadas pelos vereadores Genival Alves (PRTB), Beto Castro (PROS) e Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM). O vereador Genival Alves, por exemplo, apresentou emenda para que a circulação dos veículos que prestam esse tipo de serviço seja considerada com base no atual contingente populacional da cidade. Segundo a proposta, somente seria autorizada a circulação de um motorista de aplicativo para cada 3,5% da população ludovicense.

“Queremos o equilíbrio desta atividade. Por isso, a minha emenda foi apresentada nesse sentido. Queremos que o mesmo critério usado para liberar placas de táxi seja usado no cadastro de motoristas de aplicativos”, declarou Genival.

Já o vereador Beto Castro propõe limitar o número total de carros dos aplicativos de transporte à mesma quantidade da frota de táxis da cidade de São Luís. De acordo com ele, a cidade tem, atualmente, pouco mais de 3 mil táxis cadastrados. Esse, segundo o parlamentar, seria o número ideal de veículos cadastrados nas operadoras de transporte. “Acredito que a minha proposta seja justa, pois iguala a quantidade de veículos para cada serviço”, explicou Beto.

Livre iniciativa – Autor da proposta, Paulo Victor considera que houve um avanço na discussão do projeto que culminou em um texto equilibrado. Ele defendeu a aprovação da regra com base na livre iniciativa, princípio mais importante do Direito Empresarial.

“A livre iniciativa, princípio mais importante do Direito Empresarial e merecedor de destaque também no Direito do Consumidor, amparado pela Constituição da República, pode ser encarada de duas formas: positivamente, como o direito que todos possuem de associarem-se livremente ou, de forma individual, constituir um negócio com objetivo de auferir lucro. Negativamente, como o dever do Estado de não fazer qualquer coisa que impeça os indivíduos de explorarem atividades lícitas”, afirma o parlamentar na justificativa do documento.

O projeto tem 7 artigos e explicita como deve ser feita a regulamentação do serviço, em observância com os princípios norteados na lei 12.587/2011, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 3º, que o direito ao uso do viário urbano do município de São Luís para a exploração de atividade econômica de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública, somente será conferido às Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs.

Já o artigo 7º informa que a lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, ou seja, revogando a legislação que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas.

“Esses aplicativos já estão operando em várias outras cidades do Norte, Nordeste, Sul, Sudeste. Nós temos vários conceitos positivos para apresentar esse projeto na cidade”, disse Paulo Victor.

Aprovação – Uma enquete lançada no site da Câmara Municipal de São Luís, no mês de maio de 2017, registrou que 91% das pessoas consultadas apoiavam o serviço do Uber, aplicativo que conecta motoristas particulares a passageiros na capital maranhense. Instrumento utilizado pelo portal da Câmara, como ferramenta de consulta pública, a enquete serviu para verificar o apoio da população aos projetos de lei que tramitam na Casa.

Dos 1360 votos contabilizados, 1.239 mil, equivalentes a 91%, se disseram favoráveis à regulamentação da atividade do Uber. Apenas 108 pessoas, equivalentes a 8%, se declararam contra. E 1% optou por não opinar.

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Prefeitura de Porto Rico divulga programação de carnaval

A Prefeitura do Município de Porto Rico, através da Secretaria de Cultura, divulgou a programação do Carnaval deste ano. Este ano, assim como nos anos anteriores, a programação contemplara as comunidades da zona rural.

As festividades começarão na sexta-feira, 01, com vasta programação, entre elas, o bloquinho “Todos no Combate ao Mosquito da Dengue”, Baile da Melhor Idade com o tema “Como Antigamente” e o Mega Show com o Caminhão Turbinado fazendo a animação dos blocos e entrega de abadás.

A programação segue no sábado com o Caminhão Turbinado no Povoado Rebeca, animando os foliões do Bloco “Rasga Xana”. Domingo, em Remando, tem a animação do Bloco “Balança Mais Não Cai” e na segunda-feira de carnaval será na comunidade de Simaúma, com os blocos “Os Migões”. A programação de terça-feira terá início em Cumarú e, às 18 horas o Caminhão Turbinado estará na Praça da Bíblia de Porto Rico para agitar a galera

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Matões do Norte: Prefeito Domingos Costa entrega o Centro de Ensino Professor Antenor Bogéa

O prefeito municipal de Matões do Norte Padre Domingos Costa, entregou na noite desta quinta-feira (20) o prédio da Escola Municipal Júlia Fonseca que atualmente funciona também o Ensino Médio, cedido ao Centro de Ensino Professor Antenor Bogéa.

A parceria institucional entre Estado e município é algo que acontece de forma harmônica e muito elogiada pela comunidade escolar.

“Em 2018 o prédio tinha sido reformado pelo Estado, ficamos felizes com aquele acontecimento, mas agora em 2019, o Estado pediu a nossa parceria e não medimos esforços, ou seja, assumimos a responsabilidade e hoje está aqui o prédio reformado, em perfeitas condições de uso, em um  simples gesto de demonstração da parceria,  estamos de mãos dadas no aperfeiçoamento da educação” – disse o prefeito.

O prefeito Padre Domingos Costa também anunciou a chegada de novas escolas conseguidas pelo programa “Escola Digna” do governo do Estado para o município.

O ato solene que marca a entrega da escola e anuncia a retomada das aulas foi bastante prestigiada, entre secretários municipais, assessores, diretores, coordenadores e população presente. A secretária de Educação e primeira dama Gesi Pierot, destacou o empenho da administração para conseguir reformar todas as escolas do município.

Estava presente acompanhando o prefeito, a primeira dama e secretária de Educação Gesi Pierot, o presidente da Câmara, vereador Joaquim da Agricultura, o vereador Nilson Grande, a secretaria de Administração e Finanças, Jacy, o diretor do Ensino Médio, professor Felipe Sampaio, a secretária de Saúde, Maria José, o secretário de Infraestrutura, Alves Junior, e o secretário de Assistência Social, Augusto Rocha.

Uma oração marcou o fim da solenidade e o momento das bençãos divinas por mais essa conquista.

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Ricardo Diniz quer Audiência Pública para discutir a educação comunitária em São Luís

O vereador Ricardo Diniz (PRTB) enviou à Mesa Diretora da Câmara Municipal requerimento aprovado em plenário, solicitando a realização de audiência pública com o tema “O Protagonismo da Educação Comunitária no município de São Luís”.
Para Ricardo Diniz o poder público precisa ampliar os espaços educativos para permitir um maior acesso ao ensino de crianças e adolescentes.
“O protagonismo comunitário vem crescendo e é fundamental que os alunos façam parte desse momento incluídos no centro do processo de ensino-aprendizagem”, disse o vereador.
O parlamentar defende novos modelos de escolas públicas que beneficiem as comunidades. “Queremos propor novos modelos de educação comunitária com a participação maior da sociedade por meio de novos arranjos institucionais que melhorem o ensino e a vida dos estudantes”, concluiu Ricardo Diniz.

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