Categoria: Notícias

Matões do Norte promove ações contra o feminicídio

A prefeitura municipal de Matões do Norte por intermédio da Secretaria de Assistência Social realizou nesta última segunda-feira (25), a palestra denominada   “Feminicídio”.
A palestra permitiu envolver o público feminino para que entendam sobre o feminicídio, que é a nova qualificação de homicídio e caracteriza o assassinato de mulheres no contexto da violência de gênero.
De acordo com o secretário de Assistência Social, Pastor Augusto Rocha, os órgãos de enfrentamento precisam estar unidos, as medidas precisam ser tomadas. “Eventos como esse servem para nos fornecer mais subsídios no sentido de trabalhar o homem agressor para que ele não volte a praticar outros atos de violência e não chegar ao ponto mais grave que é o de morte de mulheres”, explicou o secretário.
A prefeitura de Matões do Norte segue cumprindo sua missão social e busca encarar o enfrentamento do Feminicídio.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Itapecuru Mirim: Ministério da Cidadania aprova prestação de contas do PAA 2018

O Ministério da Cidadania aprovou a prestação de contas da execução do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos em Itapecuru Mirim, referente ao ano de 2018. Foram mais de 82 toneladas de alimentos comercializados, o que garantiu um fluxo de mais de R$ 428 mil reais na economia local. Além de ter beneficiado mais de 1500 pessoas.

Mostrando transparência e compromisso com o cidadão Itapecuruense, a aprovação garante a continuidade do programa, que este ano deve ser ampliado.

O programa é gerenciado pela Secretaria de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca, Produção e Meio Ambiente e contemplou mais de 100 agricultores, com a comercialização de mais de 30 tipos de produtos.

A gestão do prefeito Dr. Miguel Lauand (PRB) tem promovido diversos debates a respeito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar diretamente nas comunidades, buscando por investimentos e modernização, o que garante a ampliação da agricultura familiar.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Duarte Jr. aprova seu primeiro projeto de lei na Assembleia, o RG

Foi aprovado nesta quarta-feira (27) o projeto de lei RG+, proposto pelo deputado estadual Duarte Jr. Agora o projeto aguarda apenas a sanção do Governador Flávio Dino para virar lei.

Segundo a proposta, sempre que o cidadão solicitar, podem ser incluídos na carteira de identidade o número e até a data de validade de documentos como carteira de motorista, título de eleitor, carteira de trabalho, registro profissional (como OAB, CRM e outros), identidade de contribuinte do IR, certificado militar, NIS/PIS/PASEP e certidão de nascimento.

Também poderão ser incluídos o tipo sanguíneo, informação sobre condições especiais de saúde (como autismo, alergias e outras) e declaração de doador de órgãos. Neste caso, as comprovações das condições de saúde particulares e/ou das alergias deverão ser feitas mediante atestado de médico inscrito no Conselho Regional de Medicina local.

“O RG+ vai desburocratizar o acesso aos direitos civis, bem como uma adequada política de saúde pública aos cidadãos maranhenses”, informa Duarte Jr.

O RG+ é um projeto de lei nascido da experiência de Duarte Jr. como ex-presidente do Viva Cidadão e do Procon. “Diariamente observava pessoas idosas e jovens indo de um guichê a outro para emitir diversos documentos, o que significa mais custos ao cidadão”, lembra Duarte. “Agora os documentos serão unificados de forma informatizada, sem qualquer burocracia”, completa.

Outro projeto também foi protocolado com matéria semelhante, porém menos abrangente, pois previa a inclusão apenas do tipo sanguíneo e do fator Rh na carteira de identidade. Já o RG+ tem uma amplitude maior e mais necessária para a garantia de direitos. “O meu objetivo é garantir direitos para todos, pois o Maranhão tem pressa e precisa avançar”, reafirmou Duarte Jr.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Ramon Ribamarense garante realização da festa de pré-carnaval do Bloco Boca Loka

O pré-candidato a vereador Ramon Ribamarense garantiu a realização de mais uma tradicional festa de pré-carnaval, no último final de semana.

Com seu apoio e do vereador Umbelino Junior, o Bloco Boca Loka realizou uma grande festa, resgatando as tradicionais festas de pré-carnaval e a participação da família.

A festança aconteceu na Arena Zeus e contou com a animação da banda Garotinho Show, além do Bloco Tradicional Os Vampiros e bateria da Mangueira e teve como organizadores, Juliana, Fernanda e Mario Câmara.

O bloco Boca Loka é um bloco independente, que desde o ano de 2016, vem resgatando a cultura popular na nossa cidade. com Jovens, adultos, crianças, idosos, todos se divertindo ao som da bateria, blocos tradicionais e banda.

“Agradeço muito, por poder presenciar o comprometimento e empenho de cada um dos integrantes do Bloco! Essa vontade de fazer dar certo, esse desejo gigantesco de fazer cada um a sua parte, que é importantíssimo pra tudo acontecer.” Disse Ramon.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Previdência: Pedro Lucas pede a Bolsonaro que tire aposentadoria rural e BPC da reforma

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou ao presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (27), que retire da reforma da Previdência os itens relacionados aos trabalhadores rurais e aos idosos que são contemplados com Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC).

O parlamentar participou de uma reunião de líderes partidários com o chefe do Poder Executivo no Palácio do Planalto.

“Nós, da bancada do PTB, iremos travar o bom combate em relação a esses dois temas. Na reunião, tentamos sensibilizar o presidente Bolsonaro de que esses tópicos da reforma da Previdência precisam ser retirados. O trabalhador rural é aquele que mais sofre no País, e os idosos que têm relação com o BPC também são trabalhadores que já sofreram muito”, declarou Pedro Lucas Fernandes.

BPC

A reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro prevê a desvinculação do BPC do valor do salário mínimo, hoje em R$ 998 mensais. A medida não atinge pessoas com deficiência, que continuarão a receber o salário mínimo.

O texto prevê o pagamento de benefício conforme a idade da pessoa em condição de miserabilidade. Aos 60 anos, o valor proposto é R$ 400; aos 70, um salário mínimo. Atualmente, o idoso em condição de miserabilidade recebe um salário mínimo a partir dos 65 anos.

Aposentadoria rural

A proposta do Executivo pretende aumentar a idade para aposentadoria das mulheres no campo, dos atuais 55 para 60 anos, igualando com o mínimo exigido hoje dos homens.
Além disso, quer elevar o tempo de contribuição de 15 para 20 anos para ambos os sexos e prevê que, até a elaboração de norma futura, a contribuição mínima por grupo familiar seja de R$ 600 anuais.

“O PTB marca posição dizendo que essas duas questões devem ser analisadas da melhor forma possível pelo governo federal. Foi positiva a primeira reunião que tivemos com o presidente Bolsonaro, que nos ouviu muito. A gente vai melhorar e proteger o trabalhador rural e os idosos que são contemplados com o BPC”, reforçou o líder.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Projeto de Lei de Adelmo Soares quer que estabelecimentos comerciais troquem canudos plásticos por biodegradáveis

O deputado Adelmo Soares (PCdoB) apresentou, na sessão desta terça-feira (26), proposta do Projeto de Lei 45/2019, que dispõe sobre a proibição de utilização de canudos produzidos em material plástico nos estabelecimentos comerciais e afins, no âmbito do Estado do Maranhão.

Adelmo alega que o uso de canudos de plástico, comumente ofertados no comércio em geral, é prejudicial ao meio ambiente. “O canudinho de plástico representa 4% de todo o lixo plástico do mundo e, por ser fabricado de polipropileno e poliestireno (plásticos), não é biodegradável, podendo levar até mil anos para se decompor no meio ambiente”, alerta o deputado na justificativa da proposição.

Para Adelmo, uma boa solução é o uso de canudos fabricados de material biodegradável (matéria prima orgânica/amido), cuja degradação demora, em média, de 45 a 180 dias, o que minimizaria a degradação ambiental. “É nosso dever sugerir políticas públicas voltadas a proporcionar um ambiente ecologicamente equilibrado”, ressaltou.

Canudos biodegradáveis

O projeto de lei, em seu artigo primeiro, institui a obrigatoriedade da utilização de canudos produzidos de material biodegradáveis aos estabelecimentos comerciais disponibilizados ao uso dos consumidores, em todo o território maranhense. “Para efeitos da proposição, considera-se estabelecimento comercial todo complexo de bens organizado, destinado a exercer sua atividade comercial e atividades afins”.

Em caso de desobediência, os estabelecimentos comerciais ficam sujeitos às sanções administrativas de advertência e multas, devidamente reguladas pelo Poder Executivo. Estabelece ainda o projeto de lei que o Poder Público, com vistas a incentivar o manejo e a utilização do canudo produzido biodegradável, desenvolverá ações de educação ambiental e de saúde pública, buscando o uso adequado desse produto. Nesse sentido, prever a participação da sociedade civil nas ações de educação e reciclagem.

A proposta de projeto de lei estabelece um prazo de sessenta (60) dias, contados da publicação da lei, para que o Poder Executivo faça a sua regulamentação.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Câmara de São Luís regulamenta aplicativos de transporte sem limitar quantidade de veículos

Depois de dois anos em tramitação e quase doze horas de discussão, a Câmara Municipal de São Luís finalmente aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 001/2017 que regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular na capital maranhense – como Uber, Mary Drive e 99 POP.

No plenário Simão Estácio da Silveira, motoristas que prestam serviços de transporte privado por plataforma digital e taxistas acompanharam a sessão, que começou às 10h20 e foi encerrada por volta das 15h30.

Na opinião do motorista Hudson Carvalho Mendes, o desfecho foi positivo. “Nós vemos como um excelente resultado”, disse o trabalhador, que acompanhou os dois dias votação. “Agora é aguardar a sanção desta proposta para que a classe possa trabalhar com mais segurança”, completou.

O projeto cria obrigações aos serviços de transporte individual por aplicativo, como a identificação do passageiro por parte do motorista; o destino da corrida; apresentação de certificado de seguro contra acidentes pessoais a passageiros; e o uso de veículos com no máximo oito anos de fabricação. Também passarão a ser cobrados 5% de tributos sobre os valores pagos por viagem.

Sem restrições – Um dos pontos polêmicos apresentados na discussão foi em relação a uma emenda que limitava a quantidade de veículos e motoristas cadastrados. A matéria, entretanto, foi vencida e retirada de pauta.

Para o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), a sessão que aprovou a matéria foi histórica. Ele afirmou que a proposta aprovada não restringe direito e muito menos penaliza a população.

“Foram quase 12 horas de discussão até chegarmos à decisão final, com todas as emendas que foram destacadas, votando uma a uma até votarmos a matéria inicial. Não restringimos qualquer tipo de direito ou penalizamos a população. Pelo contrário, preservamos tanto os passageiros, quanto os condutores e, principalmente, a população ludovicense”, afirmou.

Grande Passo – O vereador Paulo Victor (PTC), autor da proposta, avaliou que o projeto aprovado foi um grande passo para a cidade, destacando a inovação para a mobilidade e também para os passageiros.

“Esse não é mais um projeto de minha autoria. Agora é um projeto da Câmara que votou em beneficio da população de São Luís. Graças a Deus chegamos a um consenso e retiramos toda e qualquer limitação deixando o projeto constitucional. O projeto foi um grande passo para a cidade, pois representa a inovação para a mobilidade e também para os passageiros”, disse.

Tramitação – O PL estava no Legislativo desde fevereiro de 2017, sendo aprovado, em 1º turno, no dia 18 de dezembro daquele ano. No entanto, antes de ir à votação em plenário, passou pelas Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana (CMU) e foi objeto de discussão em duas audiências públicas, uma delas no auditório da OAB-MA.

Com a aprovação dos parlamentares, agora a proposta segue para redação final para adicionar as emendas aprovadas e, após revisão, será encaminhada à sanção do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Mulheres, trabalhadores rurais e idosos pobres sofrerão com a nova Previdência, diz Weverton

O senador Weverton (PDT-MA) demonstrou preocupação com os aspectos da reforma da Previdência que tratam das regras de aposentadoria para mulheres e trabalhadores rurais, além do valor previsto para o pagamento do benefício da prestação continuada. “É preciso dialogar desarmado”, afirmou, “mas alguns trechos são piores que a reforma enviada por Temer”.
 
Weverton destacou como inaceitável a proposta de aumentar para 70 anos a idade em que os idosos muito pobres recebem um salário mínimo no Benefício da Prestação Continuada e de pagar apenas 400 reais no BPC entre os 60 e os 70 anos. E afirmou que o regime de capitalização é ruim para os idosos pobres. “Estamos decretando, de forma oficial, que a maioria da população idosa do nosso país será miserável”, afirmou.
 
O senador também criticou o tempo de contribuição de 40 anos para atingir a aposentadoria integral e afirmou que as mulheres serão as grandes prejudicadas, porque mesmo com a idade mínima exigida para aposentadoria menor, elas terão que contribuir pelo mesmo tempo que os homens. “Isso é o mesmo que colocar idade mínima igual para homens e mulheres, o que não é justo”, comentou.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Luis da Amovelar Filho contrata Jesus para agitar carnaval de Coroatá

O imberbe prefeito de Coroatá, Luis da Amovelar Filho (PT), resolveu inovar e contratou para animar os foliões durante o período carnavalesco, o démodé Jesus Luz, modelo que virou Dj após ficar famoso por ter tido o affair com a cantora Madonna, há mais de uma década.

Além do DJ, que é anunciado como a grande atração da festa, o carnaval de Coroatá este ano também terá o cantor Jhony Boy, Romin Mata, Neto Gasparzinho, Cristiane Lima, Ranny Araújo, Fruta Nativa, Taty Mel e Garotos do Forró.

O prefeito garante que este ano, como é tradição, também terá Trio Elétrico para fazer o corredor da folia.

A festa está programada para começar no sábado, dia 02 e só deve terminar na terça-feira de carnaval.

Os valores das contratações ainda não foram publicadas no Diário Oficial do Município.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Pedro Lucas pede a ministro duplicação urgente da rodovia BR-010 no Maranhão

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a duplicação, com urgência, da rodovia BR-010 no trecho entre os municípios de Açailândia e Imperatriz, no Maranhão.

Na Indicação 7/19, enviada ao ministério, o parlamentar lembra que a luta pela duplicação da estrada já se arrasta há alguns anos e que as melhorias na rodovia são muito esperadas na região.

“A BR-010 é a espinha dorsal do sistema rodoviário e encontra-se em condições de saturação de tráfego. Lá transitam 7 mil veículos por dia, incluindo grandes caminhões, e acontecem acidentes com frequência”, destaca.

Minério

Imperatriz é a segunda maior cidade do Maranhão, sendo a peça-chave no escoamento do minério de Carajás, segundo Pedro Lucas. É também, de acordo com o parlamentar, um dos principais polos energéticos do Nordeste e está evoluindo na área industrial.

“O crescimento econômico de Imperatriz leva à geração de renda e à oportunidade de emprego para a cidade e também para os municípios próximos. Com isso, há um aumento no fluxo de caminhões e no deslocamento de moradores da cidade de Açailândia”, explica.

Pedro Lucas acrescenta que a modernização da BR-010 é de grande importância para a integração e o desenvolvimento social, econômico, turístico dessas cidades. Além disso, afirma que a duplicação da rodovia vai impulsionar o progresso, gerando, como consequência, mais divisas ao povo maranhense.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora