Checamos: Anuidade da OAB/MA não é a menor do Brasil

Presidente da OAB/MA começa gestão faltando com a verdade desnecessariamente

Diferentemente do que foi amplamente divulgado pelo presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, a anuidade da seccional maranhense não é a menor do Brasil, nem mesmo com desconto de 20% para pagamento à vista.

Levantamento feito pelo site Migalhas, um dos mais respeitados do Brasil, revelou que a informação espalhada por Kaio e reproduzida em blogs aliados do advogado e até mesmo no site da OAB/MA é fakenews.

OAB do Tocantins é a que tem a menor anuidade do Brasil, com ou sem desconto.

Conforme é possível verificar aqui, a menor anuidade do Brasil é da seccional do Tocantins, com valor de R$ 671,48 em cota única para pagamento à vista, ou parcelamento de 10x de  67,15, no cartão de crédito, até o dia 15 de março.

Após essa data, os advogados do Tocantins continuarão com a menor anuidade do Brasil, no valor fixo de R$ 799,00, sendo possível pagar até mesmo por boleto bancário, em 10x de 79,90, uma grande vantagem para quem não possui cartão de crédito.

Com anuidade de R$ 830 reais, a OAB/MA ocupa apenas a sexta posição no levantamento, ficando atrás das seccionais do Tocantins, Pernambuco, Distrito Federal, Pernambuco e Amapá.

Portanto, trata-se de propagando enganosa e desnecessária.

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Prefeito de Peritoró assina com SEBRAE termo de adesão ao programa de Educação Empreendedora

O prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, assinou nesta terça-feira (18) o termo de adesão ao Programa Nacional de Educação Empreendedora do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/MA, cujo objetivo é tornar a educação empreendedora acessível a todos os estudantes, da Educação Básica ao Ensino Profissionalizante. Na ocasião estavam presentes o secretário municipal de Educação, Professor Jhonadison, a agente de desenvolvimento da Sala do Empreendedor de Peritoró, Ritiely Lima, e o analista técnico do SEBRAE, Carlos Augusto.

O programa tem a missão de ampliar, promover e disseminar o empreendedorismo, as competências e a cultura empreendedora na educação formal, contribuindo na melhoria da qualidade da educação brasileira com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Por meio desta adesão, o SEBRAE disponibilizará o conteúdo necessário para a execução do Programa, reunido em um portfólio de soluções, nas modalidades presencial, à distância e híbrida de ensino e autoriza a utilização dos conteúdos disponibilizados no Programa, para a finalidade de atendimento de professores e/ou estudantes com soluções de educação empreendedora.

“É mais um momento fundamental para a educação de Peritoró. Parceria forte entre o município e o SEBRAE. E hoje estamos trazendo mais uma boa notícia, que é a adesão ao Programa Educação Empreendedora. Nosso objetivo é tornar discussões em torno do empreendedorismo mais acessível nas escolas e instituições de ensino, promovendo a consciência e o comportamento voltados para projetos de vida e não apenas como ferramenta para criação de negócios. Obrigado ao SEBRAE, por esta importante parceria, principalmente porque ela torna nossos jovens peças fundamentais para transformação de sua realidade, e das suas comunidades. Parabéns a toda nossa equipe da secretaria de educação pelo trabalho que está sendo desenvolvido em nosso município”, declarou o prefeito Dr. Júnior

Asscom – PMP

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Godofredo Viana: Prefeitura promove mutirão da testagem contra Covid

A Prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo um mutirão da testagem contra a Covid-19.

O serviço está sendo oferecido nas dependências do Salão Paroquial e tiveram início ontem.

A testagem estará sendo oferecida até amanhã, vale destacar.

O objetivo principal é prevenir a população não apenas em relação a infecção, mas também no que se refere a qualquer tipo de síndrome gripal.

A testagem está sendo feita nos horários das 8h às 13h e das 14h às 17h.

Qualquer pessoa pode participar, principalmente as que estiverem apresentando sintomas gripais.

Os documentos necessários são: Carteira do SUS, comprovante de residência e documento de identificação com foto.

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Decreto suspende carnaval, reduz público em eventos e cobra apresentação da carteira de vacinação em Santa Inês

Foi publicado na tarde desta segunda-feira, 17, o Decreto Nº 04 de 2022 que “dispõe sobre a realização de festividades e eventos públicos e particulares e dá outras providências”. (CLIQUE AQUI E VEJA O DECRETO NA ÍNTEGRA)

Entre as determinações está a suspensão do carnaval como medida preventiva à proliferação das variantes da Covid e das síndromes gripais. A partir de agora, para ter acesso a estabelecimentos como casas de shows, por exemplo, é obrigatória a comprovação da vacinação, sendo aceitas no mínimo, duas doses.

Como em decretos anteriores, fica estipulada a limitação de entrada e permanência de pessoas em 50% (cinquenta por cento) da capacidade máxima de público do estabelecimento, conforme licença expedida pelo Corpo de Bombeiros Militar, com a devida informação visível desse quantitativo.

Para o funcionamento de templos religiosos, escolas, esportes coletivos, academias, restaurantes, lanchonetes e afins, permanece sendo obrigatório o cumprimento de todas as regras de segurança e prevenção com os devidos protocolos já amplamente divulgados e estabelecidos nos decretos anteriores e no Decreto recém editado pelo Governo do Estado (37.360/2022).

Segue obrigatório o uso de máscaras faciais de proteção em ambientes fechados, sejam de natureza pública ou privada, mesmo que em razão de simples circulação de pessoas.

O Decreto tem validade até dia 31 de janeiro de 2022.

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PL de Marlon Botão prevê a criação de programa para ajudar na busca por idosos desaparecidos

Tramita na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 323/21, que pretende criar o programa “Idosos Desaparecidos”. O PL é de autoria do vereador Marlon Botão (PSB) e foi encaminhado para as comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento da câmara.

Segundo o parlamentar, o programa tem como objetivo realizar campanhas para prevenção do desaparecimento de idosos, proceder a divulgação de informações para ajudar na localização de idosos desaparecidos, além de realizar a orientação e prevenção a golpes ou situações que coloquem em risco a integridade física e moral do idoso.

Segundo o texto da proposta, serão confeccionados cartazes com as dimensões mínimas de 30x40cm com fotos e nomes de idosos desaparecidos e o contato do órgão responsável pelo programa. Os cartazes deverão ser afixados em locais de fácil acesso e grande visibilidade dos Órgãos Públicos Municipais, em estações ferroviárias, rodoviárias e aeroportos, nos transportes coletivos, nos hospitais e postos de saúde.

“De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, no Maranhão, 671 pessoas desapareceram em 2020, 128 a menos que no ano de 2019, mesmo assim, em média, 55 pessoas desaparecem por mês no Maranhão. E dentre essas pessoas, encontram-se idosos que por muitas vezes possuem doenças as quais atingem a memória e o discernimento, esquecendo onde estão, o endereço de casa e até mesmo seu nome”, pontuou Marlon Botão.

O vereador destacou também que ocorrem situações de maus-tratos e o idoso resolve fugir de seu malfeitor. “Por isso a importância da implantação deste programa, não apenas para ajudar na procura, mas também na investigação da causa dos desaparecimentos de idosos no município de São Luís”, disse.

Para Marlon Botão, o desaparecimento de idosos tem que ser visto como um problema social, que acaba desestruturando famílias e aumentando a dor das pessoas próximas ao desaparecido.

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A puxada de orelha de André Fufuca em Cappelli: “Menos secretário!”

Ocupando o posto máximo do PP nacional, o deputado federal André Fufuca demonstrou lealdade ao seu partido e deu, o que podemos chamar de puxada de orelha, no carioca Ricardo Cappelli, que tem demonstrado conhecer quase nada sobre a política maranhense.

Nas redes sociais, Ricardo Cappelli criticou Ciro Nogueira por ter apoiado Lula, Dilma, Temer, Bolsonaro e que no próximo ano estará com Lula.

Foi o bastante para Fufuca responder ao post, lembrando que o PCdoB também esteve com Roseana.

“’Menos secretário!”, cravou Fufuca, que concluiu. “Causa espanto um homem em sua condição política não saber sobre o próprio governo que participa. Segue o jogo!”.

Precoce, Fufuca é exemplo nacional de político. Eleito muito jovem para ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa, também formou-se jovem médico; jovem na Câmara Federal, jovem na presidência da Câmara, e jovem na presidência nacional do seu partido.

Diferente de Cappelli, que nos últimos 20 anos sempre se apegou a cargos comissionados, Fufuca mostra grandeza na política e deu, gratuitamente, aula sobre a política maranhense ao carioca Cappelli.

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Pedro Lucas defende criação da Secretaria de Assuntos Portuários em São Luís

Um dos grandes incentivadores e entusiasta do progresso no Maranhão através de investimentos em ferrovias, portos e no CLA – Centro de Lançamento de Alcantara, o deputado Pedro Lucas destacou a importância de uma secretária exclusiva para o tema em São Luís.

Ao destacar a entrevista do professor Alan Kardec, que classificou o Maranhão como a nova fronteira portuária, ferroviária e espacial do país, Pedro Lucas sugeriu ao prefeito Eduardo Braide (Podemos), a criação de secretaria especial.

“Acho importante que São Luís tenha uma secretaria de Assuntos Portuários. Deixo essa sugestão ao prefeito Eduardo Braide”, disse.

Os investimentos que o Maranhão receberá nessas áreas, trará um novo momento, com aquecimento da economia e geração de milhares de postos de empregos.

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Matões do Norte: Prefeito Solimar Alves anuncia rateio do Fundeb

O prefeito Solimar Alves, realizou reunião com o sindicato dos professores, profissionais da educação e o sindicato de servidores públicos, para tratar sobre as receitas e despesas do Fundeb.

O setor de contabilidade do município de Matões do Norte apresentou todos os investimentos feitos na educação e explicou todas as informações sobre o recurso do Fundeb.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. É um importante compromisso da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, materializa a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.

O prefeito Solimar junto de sua equipe apresentou uma proposta de rateio para todos os profissionais, onde foi aceito pelos sindicatos:

Aprovação do rateio no valor de R$ 322,66,78 (trezentos e vinte e dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos) a todos os profissionais da educação: contratados, comissionados e efetivos.

O valor referenciado no tópico anterior será realizado de forma igualitária a todos os profissionais da educação básica: docentes, profissionais no exercicio de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico e profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino da educação básica.

Na reunião foi discutido também sobre o planejamento para 2022 nos aspectos da qualidade de ensino.

Prefeito Solimar Alves, exemplo de gestão transparente e compromisso com os profissionais da educação.

“O que é de direito de todos temos o dever de realizar, nas minhas gestões passadas fucionou dessa forma e continuo com o mesmo compromisso e empenho”, afirmou o prefeito Solimar Alves.

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Nasce primeiro luminense na Maternidade de Paço do Lumiar

Thales Gael é o primeiro luminense a nascer na Maternidade de Paço do Lumiar.
Gael veio ao mundo às 21h52 pesando 3270 gramas após um parto cesárea.
Os pais Francinete Santos, 23 anos e Robson Oliveira, 31 anos, eram só emoção pela chegada do primeiro filho do casal.

A nova Maternidade de Paço do Lumiar é um sonho antigo e passou a se tornar realidade, graças ao empenho e gestão inovadora da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), que buscou parcerias junto ao Governo do Estado, e transformou o munícipio em um verdadeiro canteiro de obras.

Durante a semana de aniversário da cidade, Paula realizou uma verdadeira maratona de inaugurações, entregando dezenas de obras a população luminense.

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Prefeita Paula Azevedo e Flávio Dino inauguram Maternidade de Paço do Lumiar

A prefeita Paula Azevedo (PCdoB) e o governador Flávio Dino (PSB), entregaram um importante reforço à saúde e atendimento às gestantes maranhenses. Nesta sexta-feira (14), foi inaugurada a nova maternidade de Paço do Lumiar. A unidade hospitalar funciona na Avenida 13, antiga Unidade Mista do Maiobão e se destina à saúde materno-infantil das luminenses e região. Entre os serviços estão acompanhamento pré-natal, atendimento ambulatorial, procedimentos cirúrgicos e assistência ao parto.

“Estou muito feliz por estar em Paço do Lumiar, nesse momento em que o município comemora 61 anos de emancipação. São várias obras, fruto de uma parceria muito forte, produtiva e eficiente com a prefeitura, e agora, coroada como essa conquista, que é a maternidade. Um sonho de muito tempo, que garante hoje 300 empregos diretos e que segue os padrões de qualidade. Tenho certeza que as mulheres que aqui tiverem seu filhos e as crianças que aqui nascerem, receberão o que há de melhor do Sistema Único de Saúde, do sistema público estadual de saúde e sempre nessa parceria com a gestão municipal”, avaliou o governador Flávio Dino.

A maternidade possui 34 leitos, sendo 26 de alojamento conjunto, cinco de pré-parto, parto e pós-parto e três de recuperação anestésica. São seis consultórios ambulatoriais nas especialidades de ginecologia, planejamento familiar e pediatria. O local oferecerá atendimento de urgência e emergência, psicologia, serviço social, agência transfusional e terá, entre outros espaços, farmácia, almoxarifado, posto de enfermagem e refeitório.

Na série de serviços, conta com testes de Triagem Neonatal (TTN) que incluem teste do pezinho, orelhinha, linguinha e coraçãozinho. Os TTN são necessários para diagnóstico precoce de doenças infantis. A maternidade oferecerá ainda serviços de apoio diagnóstico, análise clínico, eletrocardiograma, cardiotocografia e ultrassonografia. Na equipe, 160 profissionais atuando em regime de plantão.

A maternidade vai contar com ações como o Centro Sentinela de Planejamento Reprodutivo. Trata-se de orientação sobre planejamento familiar para mulheres que desejam utilizar métodos contraceptivos como o DIU (Dispositivo Intrauterino). E também, o projeto Pequeno Maranhense, que concederá à gestante um kit de cuidados composto por fraldas, toalhas, gaze, álcool em gel e cartilha informativa sobre gestação, parto e pós-parto.

“Paço do Lumiar recebe mais um presente, entre tantos que já recebeu, nessa parceria com o governador Flávio Dino. Estamos entregando às nossas mulheres luminenses uma maternidade e, a partir de agora, elas terão e poderão registrar seus filhos aqui, como autênticos luminenses. Para nós, é gratidão e a parceria com o Governo continua, por dias melhores para nosso município e nossa população”, afirmou a prefeita Paula Azevedo.

Mais obras

Em Paço do Lumiar, o Governo do Estado já garantiu a entrega de dois portos importantes para a atividade pesqueira e turismo local; avanços na realização fundiária e entrega de títulos de propriedade; entrega de uma unidade da Praça da Família e Unidade de Pronto Atendimento (UPA); 50 quilômetros de novo asfalto, melhorando diversas ruas; e assinatura de ordens de serviço em novas obras, incluindo a estrada do Mojó.

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