O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta sexta-feira (4), a solenidade especial em comemoração aos 209 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A cerimônia, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, aconteceu na Sala das Sessões Plenárias, no Palácio Clóvis Bevilácqua.
“Cumprimento todos os servidores do TJMA, em especial o presidente Paulo Velten. Ao mesmo tempo, reforço a relação de independência e harmonia mantida entre os Poderes Legislativo e Judiciário, conforme determina a nossa Constituição”, ressaltou Othelino Neto.
A celebração foi marcada por homenagens a magistrados, magistradas, juristas e autoridades em reconhecimento aos bons serviços prestados à Justiça e à sociedade maranhense.
Em seu pronunciamento, o presidente da Corte de Justiça maranhense, Paulo Velten, enalteceu o trabalho desenvolvido pelo Judiciário.
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“É um momento que deve ser comemorado por todos nós que construímos uma sociedade justa, fraterna e solidária. Temos compromisso com os valores democráticos e precisamos continuar trabalhando para honrar o Judiciário maranhense e colocá-lo em um novo patamar, à altura dos desafios do século XXI”, disse o desembargador.
Os deputados estaduais César Pires e Helena Duailibe, assim como a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, foram homenageados com a Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo.
“Agradeço ao Tribunal por esta importante honraria concedida a mim, nesta data tão especial que marca a história de mais um capítulo da Corte de Justiça maranhense. O TJMA se destaca não apenas por ser a terceira mais antiga Corte do Brasil, mas, principalmente, por sua competência para a preservação dos direitos”, enfatizou César Pires.
Outras duas comendas foram entregues aos homenageados: a Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima e a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes.
O procurador-geral de justiça em exercício, Danilo José de Castro Ferreira, reuniu-se, nesta sexta-feira, 4, com o secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira, o secretário da Saúde, Tiago Fernandes, e o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcello Apolônio Duailibe Barros, para tratar da situação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), após greve parcial dos médicos das unidades. A promotora de justiça da Saúde Glória Mafra também participou da reunião.
O município de Santa Inês recebeu certificação da Secretaria de Estado da Saúde, por meio do Departamento de Controle de Doenças Imunopreveníveis, de que atingiu cobertura vacinal de mais de 70% da população contra à Covid-19. Esse índice compreende a todo o quadro vacinal de imunização contra a doença.
O deputado federal Edilázio Júnior, presidente estadual do PSD, não conseguiu se reeleger, e deve deixar o mandato no dia 31 de dezembro, com uma certeza, sua volta não precisará esperar a eleição de 2026. O mesmo acontecerá com o ex-seretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto (PSB).
Derrotado na eleição municipal de 2020, principalmente pela falta de habilidade em unir forças políticas do grupo governista, Duarte Júnior (PSB), tem demonstrado preocupação e medo com o crescimento do vereador Paulo Victor, apontado por muitos, como provável nome do grupo Brandão para disputar a prefeitura de São Luís em 2024.
O pedetista Weverton Rocha (PDT), reassumiu, nesta sexta-feira (04), o mandato de senador.