Categoria: Cidades

Federação dos municípios solicita a Cemar redução da taxa de iluminação paga pelos municípios

Representantes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM),reuniram-se com diretores da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR).

Na oportunidade, foi solicitado que a empresa estude a possibilidade de reduzir, de 5% para 2%, a cobrança da taxa de administração da iluminação pública paga pelos municípios maranhenses.

A Federação também pleiteou a redução, em 10%, da cobrança por estimativa dos Parques Municipais de Iluminação Pública.

As reivindicações apresentadas pela entidade federativa tratam-se de sugestões feitas por gestores públicos municipais que participaram, este mês, do evento Diálogo Municipalista promovido, em São Luís, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e que teve o apoio da FAMEM.

“Os municípios do Maranhão, assim como dos demais estados, passam por sérias dificuldades financeiras. Portanto, este tipo de redução no setor da iluminação pública contribuirá no trabalho de equilíbrio das contas”, disse o presidente da entidade municipalista.

Ficou definido que nos próximos dias a Federação formalizará a reivindicação através de ofício que será encaminhado a CEMAR.

O diretor da Companhia, José Jorge Leite Soares, elogiou a iniciativa da entidade e avaliou como perfeitamente cabível a implementação do pleito em favor dos municípios.

Também participaram da reunião os prefeitos Domingos Dutra (Paço do Lumiar), Antônio França (Pedreiras) e Valmira Miranda (Colinas).

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Ruivo se diverte em Portugal e Rio de Janeiro, enquanto Cantanhede sofre com péssima gestão

O prefeito de Cantanhede, Marco Antônio, conhecido como Ruivo, está aproveitando o cargo para conhecer outros lugares, enquanto o município padece com sua péssima gestão. Só este mês, o prefeito, acompanhado de um assessor, atravessou o continente para conhecer Portugal, a viagem do prefeito com o secretário de Governo, Luís Carlos Rego Amaral, custaram aos cofres municipais, a bagatela de R$ 25.933,96.

De acordo com o Portal da Transparência do Município, só com passagens e despesas da viagem, foram gastos R$ 14.356,86. Pelos 10 dias em solo europeu, Ruivo ainda embolsou R$ 7.235,70 em diárias, e seu acompanhante, R$ 4.341.40.

Enquanto o prefeito curtia o frio europeu, o Ministério Público do Maranhão ingressava com Ação Civil Pública pedindo a recuperação das principais ruas e avenidas do município, que sofre com o descaso do prefeito.

Na ação, foram elencadas as ruas Cajuí, Nova, 10 de Outubro, Entrada do Cajuí e Aeroporto, além das avenidas Rio Branco e Nossa Senhora da Conceição. Em caso de descumprimento, o município poderá pagar de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Despreocupado com o Ministério Público, o prefeito, que agora “playa” em uma Hilux vermelha top, avaliada em quase R$ 200 mil reais, segue maltratando a população de Cantanhede, e este final de semana, segundo um amigo íntimo de Ruivo, o prefeito teria ido curtir o sol do Rio de Janeiro, e aproveitado para pagar uma “lipo” para a primeira-dama, mas isso é história pro Blog da Riquinha contar.

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Codó: Nagib sanciona lei que torna obrigatório a presença de bombeiro civil em grandes eventos.

Com a nova Lei, mais postos de trabalhos serão criados para a categoria.

O Prefeito de Codó, Francisco Nagib, sancionou nesta quinta-feira (24) o Projeto de Lei nº 23/17, que regulariza a contratação e atividades dos bombeiros civis no município. Pela Lei, fica a obrigatoriedade de contratação desses profissionais para eventos onde haja grande circulação de pessoas. A medida foi uma promessa de campanha do Prefeito Nagib e que agora começa a valer.

“É uma alegria e uma satisfação muito grande reconhecer todos os direitos dessa classe de trabalhadores que presta um serviço em favor da vida e tão valoroso pra nossa sociedade. Eles nos procuraram na câmara, encaminhamos a situação ao Executivo. O prefeito Nagib tomou as providências, nós parlamentares aprovamos o Projeto de Lei e hoje celebramos a concretização de mais esse avanço para nosso município”, comentou o Líder do Governo na Câmara, vereador Leonel Filho.

Os bombeiros também tiveram o apoio do Poder Legislativo do Município, que sempre receberam e atenderam a classe de forma positiva e democrática. Na luta regularização de sua atividade no município de Codó, a classe sempre pôde contar com os parlamentares. “Foi um processo rápido, em que aprovamos o Projeto e prontamente virou Lei Municipal pelas mãos do Prefeito Nagib, pois o governo entende o valor desses profissionais e a necessidade de seu apoio às forças de segurança em Codó, além no combate ao fogo e outras emergências”, disso o vereador Delegado Rômulo.

Além do Prefeito Nagib, participaram da solenidade o líder do governo na câmara, vereador Leonel Filho, os vereadores Delegado Rômulo, Valdeck Frota, Milson e Junior Oliveira e o ex-prefeito de Codó, Zito Rolim que parabenizou o gestor municipal. “Considero um marco para nossa cidade, pois regulariza a função desses jovens profissionais e cria mais postos de trabalho. O prefeito Nagib detectou a necessidade de regularizar a situação da classe e oportunizar trabalho a esses jovens, além da demanda pelo serviço, que é vital para a proteção da nossa população”.

O comandante dos Bombeiros Civis, Leandro Viana, agradeceu ao poder público pela conquista da classe. “Mais uma vez a união fez a força. Recebemos toda a atenção do Legislativo, que aprovou o projeto e agora o prefeito Nagib tornou Lei. Quem sai ganhando é a população de Codó, que poderá sempre contar com nossa luta e nossos serviços”

“Hoje a classe dos bombeiros civis está sendo oficializada e regularizada a sua atuação por Lei Municipal. Isso é muito importante e tem muito significado para todos nós. Ao mesmo tempo regulariza a atividade desses profissionais, cria muitas oportunidades de trabalho para esses jovens e permite que nossa população tenha mais essa proteção e serviços para sua disposição. E este ato no meu gabinete, onde recebo a população, é para celebrar mais esse avanço e conquista para Codó”, finalizou o prefeito Nagib.

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Itapecuru Mirim: População participa de audiência para elaboração do PPA.

A Prefeitura Municipal realizou na manhã desta quinta-feira (24 de agosto) a audiência pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), que discutiu as ações do executivo municipal para os próximos quatro anos, 2018/2021, conforme determina a legislação que trata da transparência e gestão fiscal. Membros do Poder Legislativo, Ministério Público e sociedade civil estiveram presentes.

O Prefeito Dr. Miguel Lauand (PRB) classificou o momento como importante, pois ali estava sendo trabalhado um elemento que ajudará a conhecer, estudar e diagnosticar os problemas da cidade, traçando diretrizes que possam ser obedecidas pelo executivo, nos próximos quatro anos.

“Estamos inseridos num sistema político-partidário, social e econômico falido, onde vive-se uma crise sem previsão de término. Por isso, acredito que os gestores devem ter compromisso e responsabilidade com aquilo que está sendo desenvolvido para a sociedade. O PPA deve ser planejado de maneira humilde e realista, para que sejam feitos planos e metas reais, sem que ninguém se deixe levar por utopias. Demandas e necessidades existem, mas a receita é incógnita, o que não está dando segurança para nenhum governo, seja da esfera federal, estadual ou municipal.” Avaliou o prefeito.

Voltando a enfatizar que se deve trabalhar com a realidade, Dr Miguel disse que a Prefeitura de Itapecuru hoje administra um débito de R$ 40 milhões, e ao mesmo tempo luta para colocar em pleno funcionamento todas as políticas públicas. Lauand pediu empenho aos assessores e apoio da população, para que sejam enfrentados os problemas, que se busque o equilíbrio entre receita e despesa, e só assim Itapecuru poderá sair dessa grave crise.

A audiência foi finalizada com uma palestra do setor de finanças da prefeitura, seguida de grupos de trabalho, formado pela sociedade, onde foram elaboradas propostas de políticas públicas municipais em diversos segmentos (educação, saúde, assistência social, cultura, turismo, esporte, meio ambiente e infraestrutura), que logo depois foram explanadas a todos os presentes.

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Imperatriz: Projeto “Abrindo Mercado” chega à Praça de Fátima, neste domingo.

O projeto “Abrindo Mercado” dá sequência à sua itinerância e chega à Praça de Fátima, no domingo, 27, a partir das 7h, com muita música, diversão, exposição de produtos e sorteio de um violão. No palco, os artistas imperatrizenses Ed Franklin e a dupla sertaneja Bruno Sampaio e Josué, além da participação especial de Anderson Lima, da banda Melquíades Dissonante, e Jackson Coelho, da banda A Resistência, e do guitarrista ludovicense Márcio Glam, da banda Moby Dick.

Até às 12h, público se delicia com comidas típicas e opções como o foods trucks, cachorro quente do Chico do Mercadinho, panelada do Cruzeiro do Sul, Hambúrguer Rangoo, massas preparadas pelo chefe Murilo; e o açaí do Timóteo. Na praça, também haverá a exposição de gatos e cachorros, organizada pela Mimos Pet Stores.

De acordo com o presidente da Fundação Cultural de Imperatriz, FCI, Buzuca, grupos de dança farão apresentações no espaço. O “Abrindo Mercado” é realizado pela prefeitura, através da FCI, com apoio de empresas como a Júpiter Internet e o Laboratório do Trabalhador. Neste domingo será sorteado violão dentre os que doarem um quilo de alimento não perecível, destinado à Pastoral da Criança, da Igreja de Fátima, e Escola Professor J. Vieira, da Vilinha.

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Decretada internação provisória de adolescente envolvido em morte de albergada

Caso comoveu o município em momento em que a Delegacia do Menor Infrator local está interditada

A Justiça determinou, em 23 de agosto, a internação provisória de um adolescente em conflito com a lei, de 17 anos, envolvido em assaltos ocorridos em 21 de julho, no centro de Timon, e que resultaram na morte de Naiana Nascimento Pinto, de 30 anos.

A medida socioeducativa deve ser cumprida em uma unidade indicada pela Fundação da Criança e do Adolescente (Funac). O cumprimento da medida deve ser reavaliado a cada seis meses.

O adolescente foi representado pelos atos infracionais análogos ao crime previsto nos artigos 157 (Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa) e 69 (Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não) do Código Penal.

Proferiu a decisão o juiz Simeão Pereira e Silva. O pedido de internação foi formulado pelo titular da 2ª Promotoria Especializada de Timon, Fernando Evelim de Miranda Meneses.

ATOS INFRACIONAIS

Portando uma arma de fogo, Emerson Cláudio Santos Viana, 19, e o adolescente em conflito com a lei subtraíram o celular e a carteira de Francisco Pereira Brito, que continha R$ 637.

Logo após, em frente ao cartório o 2º Ofício, localizado na Rua Magalhães de Almeida, no centro do município, os assaltantes abordaram Betônio Alves, que também teve a carteira e o celular furtados.

No momento em que iam fugir, o segurança do cartório fez disparos de arma de fogo contra os assaltantes. Ao revidar os tiros, um dos disparos atingiu a cabeça da albergada de um centro especializado para atendimento de população em situação de rua, Naiana Pinto, que morreu no local.

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MP pede que ex-prefeito de São João Batista devolva R$ 11 milhões

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 15 de agosto, duas Ações Civis Públicas em desfavor do ex-prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici, solicitando o ressarcimento do valor atualizado de R$ 11.758.504,75 e a indisponibilidade de bens do ex-gestor. Também foram oferecidas duas Denúncias contra o ex-administrador do município.

As manifestações, formuladas pelo promotor de justiça Felipe Rotondo, foram motivadas por irregularidades verificadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão nas contas do município, referentes aos exercícios financeiros de 2005 e 2006.

EXERCÍCIO DE 2005

No processo nº 3766/2006-TCE-MA, relativo às contas do ano de 2005, o TCE detectou irregularidades como contratações no valor total de R$ 497.551,61 sem licitação, admissão de servidores sem concurso público, despesas indevidas e a não apresentação de documentos contábeis sobre despesas realizadas, no valor de R$ R$ 7.433.904,23.

Eduardo Dominici foi denunciado por cinco crimes do artigo 89 da Lei 8.666/93, cuja pena, para cada crime, prevê detenção, de três a cinco anos, e multa, além de fixação do valor da reparação dos danos causados aos cofres públicos e da perda dos ganhos obtidos com o crime. O ex-prefeito efetuou mais de 35 pagamentos sem realização de licitação.

O MPMA pede que o ex-gestor seja obrigado a devolver o valor atualizado total de R$ 8.822.797,54

EXERCÍCIO 2006

Em outro processo (nº 3351/2007), que julgou a prestação de contas no exercício financeiro de 2006, o TCE identificou irregularidades como contratações de serviços e aquisição de produtos sem procedimento licitatório ou a dispensa ou inexigibilidade de licitação. Os contratos atingiram o valor total de R$ 2.935.707,21.

DENÚNCIAS

O ex-prefeito foi denunciado por 25 crimes, previstos no art. 89 da Lei de Licitações (Lei 8.666/93). Para cada crime, a pena é de detenção, de três a cinco anos, e multa, além de fixação do valor da reparação dos danos causados aos cofres públicos e da perda dos ganhos obtidos com crime, um vez que foram realizados mais de 300 pagamentos sem licitação.

Devido ao mesmo processo, foi ajuizada ação civil pública de ressarcimento ao erário de R$ 2.935.707,21 atualizados

As contas do ex-gestor estão na Câmara Municipal de São João Batista, que deverá decidir até o fim de setembro pela manutenção da desaprovação de contas e a inelegibilidade do ex-prefeito.

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Ministério Público propõe ação de inconstitucionalidade contra lei que proibiu Uber em São Luís

Foi protocolada na manhã desta terça-feira, 22, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei municipal n° 429/2016, que proibiu o funcionamento de serviços de transporte individual em veículos particulares cadastrados por aplicativos, como o Uber, em São Luís.

Sob o número 0803397-88.2017.8.10.0000, o processo foi distribuído ao desembargador Marcelo Carvalho Silva.

Proposta pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a ADI defende que a lei, de autoria da vereadora Luciana Mendes e aprovada pela Câmara Municipal em 5 de julho de 2016, fere os artigos 147 (inciso I, 2° e inciso IV) e 174 (caput e § 1°) da Constituição do Estado do Maranhão.

Na Ação, o procurador-geral de justiça afirma que a lei municipal “se constitui em norma puramente proibitiva e proibir não é regulamentar – o que fere uma série de princípios constitucionais, notadamente o da livre concorrência, do livre exercício da atividade econômica e o direito de escolha do consumidor”.

O texto também chama a atenção para a diferenciação entre “transporte público individual” e “transporte privado individual”. O primeiro é um tipo de serviço privativo dos taxistas, já o segundo, no qual se enquadra o Uber, não depende de concessão pública.

“Na explicitação do texto constitucional, a lei assevera que o transporte de pessoas, em caráter privado, independe de concessão ou permissão. Vale dizer: o transporte de pessoas em caráter privado, por não ser serviço público, não está submetido à concessão ou à permissão oriunda do Poder Público”, ressalta Luiz Gonzaga Coelho.

O chefe do Ministério Público do Maranhão observa, ainda, que ao legislar sobre o assunto, o Município de São Luís “usurpou a competência privativa da União, extrapolando o seu poder meramente supletivo e regulamentar em se tratando de transporte”.

LIMINAR

Diante da flagrante inconstitucionalidade da norma, a ADI requer, em medida liminar, a imediata suspensão da lei municipal n° 429/2016. “Deve a norma ser imediatamente afastada do sistema jurídico ou ter, ao menos, seus efeitos suspensos, sob pena de ser mantida em vigor legislação cujo conteúdo implica em prejuízos diretos para os consumidores e para aqueles que exercem a atividade de transporte individual privado”, observa, na ação, Luiz Gonzaga Coelho.

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Prefeitura de Itapecuru Mirim convida população para Audiência Pública de elaboração do PPA

O Prefeito de Itapecuru Mirim, Dr. Miguel Lauand (PRB), convida toda a população para participar da I Audiência Pública para elaboração do Plano Plurianual – PPA – que acontecerá nesta quinta-feira (24), às 9h, no Auditório do IPEM, localizado na Avenida Gomes de Sousa, no Centro do município.

A audiência deverá discutir as ações do executivo municipal para os próximos quatro anos, 2018/2021, conforme determina a legislação que trata da transparência e gestão fiscal, além de permitir que os participantes possam dar sugestões quanto à aplicação dos investimentos em obras que atendam às necessidades da população.

Segundo o prefeito do município, este é o momento oportuno para que as entidades representativas e a população em geral possa colaborar com a gestão, apresentando sugestões de ações que possam contribuir com o município.

Plano Plurianual – PPA

O Plano Plurianual está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelos Governos Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e prioridades da administração pública municipal, e dispõe sobre critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e despesas do Orçamento.

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Abertas inscrições para Escola de Música de São José de Ribamar

Estão abertas as inscrições para o seletivo destinado aos ribamarenses interessados em ingressar na Escola de Música Maestro Nonato. Estão sendo oferecidas vagas para os cursos de Bateria, Clarinete, Canto, Contrabaixo, Saxofone, Teclado, Trompete, Trombone e Violão nos turnos matutino e vespertino.

As inscrições podem ser feitas de forma gratuita a partir desta segunda-feira (21) até o dia 01 de setembro nos horários das 8h às 12h e das 14h às 17h30, na própria escola, localizada na sede do município, logo após a garagem da empresa Maranhense.

No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar Xerox do RG e CPF bem como foto 3×4. Para participar o candidato deverá ter idade mínima de 12 anos e a inscrição só poderá ser feita por um adulto.

No total serão oferecidas 320 vagas distribuídas entre as ofertas de cursos. Os testes de aptidão que acarretam em eliminação serão feitos no dia 04, 05, 06, 08 e 11 de setembro também na sede da Escola de Música.

Serão considerados classificados, os candidatos que obtiveram média 07. Já os candidatos que superarem a média 7 serão considerados aprovados, respeitando a livre escolha de cada curso.

As matrículas para os aprovados serão feitas a partir do dia 13 de setembro na sede da Escola de Música e serão exigidos os documentos de RG, CPF, Comprovante de Residência, e 01 Foto 3×4 atualizada. Em caso de menores os documentos deverão ser dos pais e/ou responsáveis legais, com exceção da foto.

O início das aulas está previsto para o dia 18 de setembro.

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