Categoria: Cidades

Decretada indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Bom Jardim.

Em atendimento à solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), foi decretada a indisponibilidade dos bens, até o limite de R$ 1,54 milhão, do ex-prefeito de Bom Jardim, Antonio Roque Portela de Araújo.

A determinação judicial foi motivada por irregularidades na execução de um convênio firmado em julho de 2007 entre o Município e a Secretaria de Estado de Saúde (SES).

A decisão, proferida pelo juiz Raphael Leite Guedes, atende à Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP), ajuizada em 18 de junho, pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Fábio Santos de Oliveira.

Na ação que motivou a decisão, o MPMA relata que, dos R$ 145 mil recebidos pelo Município em decorrência do Convênio nº 537/2007-SES, somente 15% foram usados para as obras indicadas no acordo.

Apesar disso, o ex-prefeito atestou que as obras haviam sido totalmente executadas. Foram verificadas, ainda, irregularidades na licitação relativa ao convênio.

Segundo o Ministério Público, no processo licitatório, vencido pela empresa Pimenta e Dias LTDA, houve um acordo prévio à apresentação das propostas, uma vez que os outros dois concorrentes – as empresas Delbrisa e Rdourado – apresentaram propostas exatamente iguais, no valor de R$ 148.935,00. Somente a empresa Pimenta e Dias LTDA apresentou proposta inferior às dos outros participantes da licitação.

Para o MPMA, o objetivo da participação das empresas Delbrisa e Rdourado foi somente dar aparência de legalidade ao procedimento licitatório.

Mesmo com essas irregularidades, o ex-prefeito Antonio Araújo homologou o contrato firmado com a Pimenta e Dias LTDA.

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O campeão de votos em Codó, confirma que será candidato a deputado estadual.

Zito é reconhecido pelo belo trabalho que realizou em Codó e pela simplicidade.

O ex-prefeito Zito Rolim, que mais do que nunca, vive seu melhor momento na política municipal e de toda a Região dos Cocais, está decidido a disputar as eleições de 2018. Zito, que detém a maior votação da história de Codó, com mais de 25 mil votos na eleição de 2008, mantém sua popularidade, e atualmente, se dá o privilégio de escolher o melhor partido para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa no ano que vem.

Conversamos com o ex-prefeito em Pedreiras, durante evento em apoio ao deputado federal Weverton Rocha (PDT), rumo ao senado. Lá, Zito confirmou que existe uma grande possibilidade de ingressar no PDT, mas que tudo precisa ser feito com cautela.

“Nossa nome para deputado estadual já está decido, agora falta escolher a legenda. O PDT é um excelente partido, mas ainda não está confirmado. Precisamos de cautela para dar tudo certo.” Confirmou o ex-prefeito de Codó.

Com o caminhar da reforma política, onde os cargos legislativos deixam de ter eleição proporcional, e passam a ser da forma distrital, onde os deputados mais bem votados serão eleitos, independentemente de coeficiente eleitoral, tudo indica que Zito está cada vez mais perto de anunciar sua filiação ao PDT.

A notícia de que Zito será candidato a deputado estadual deixou muita liderança do município com ciúme, já que tudo indica que o ex-prefeito baterá seu próprio recorde em 2018.

Votação dos principais nomes de Codó.

Em 2008, Zito obteve 25.267 votos, contra 23.075 do seu adversário Biné; em 2012, Zito foi reeleito prefeito com 23.075, enquanto Biné obteve 19509 e Francisco Nagib 7.754. Em 2016, com o apoio de Zito, Nagib triplico sua votação e foi eleito com 24.359 votos, contra 20.331 votos de Biné.

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José Reinaldo se reúne com presidente do TCU para tratar de problema no FUNDEF

O deputado federal José Reinaldo Tavares se reuniu na manhã de hoje (10) com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, para interceder pela melhor aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

De acordo com o deputado, durante anos os prefeitos do Maranhão tiveram um grande prejuízo porque o Governo Federal calculava a per capta por aluno com valor muito abaixo do real. O fundo vigorou até 2006, quando foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

“Agora a Justiça está dando ganho de causa aos prefeitos, no entanto, há uma decisão de vários juízes federais diferentes umas das outras, o que gera confusão e uma insegurança jurídica enorme. Por exemplo, o prefeito pode gastar e depois ser penalizado porque gastou errado”, explicou José Reinaldo.
Ao lado do deputado federal Aluísio Mendes e do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, o parlamentar contou que acredita que a decisão, ainda sem data, sairá conforme o pedido dos prefeitos.
“A proposta dos gestores é que 50% desse recurso possa ser usado livremente, porque na época o prefeito pagou a mais com o Fundo de Participação, não com o FUNDEF; 30% seja aplicado na Educação e 20% na Saúde”, finalizou.

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Edivaldo e Ivaldo entregam máquinas agrícolas e mudas de juçara a agricultores da zona rural

O prefeito Edivaldo entregou, nesta quinta-feira (10), dois tratores, cinco mil mudas de uma nova variedade de juçara e biofertilizantes para o polo agrícola de Anajatíua, na zona rural da Ilha.

O ato, no Centro de Produção de Mudas de Anajatíua, no Quebra Pote, integra a política de desenvolvimento da agricultura familiar executada pela Prefeitura de São Luís, em parceria com o Governo do Estado, visando ao crescimento da produção local, a geração de renda no campo e a melhoria da qualidade de vida dos agricultores.

“Estamos investindo fortemente na agricultura familiar do município, com diversas ações em desenvolvimento visando fortalecer cada vez mais a nossa política de desenvolvimento agrícola e crescimento econômico da capital. Para que isso aconteça, é necessário investir em tecnologia para aumentar a produtividade e tornar a vida do trabalhador menos penosa. E é isso o que temos feito. Entregamos hoje tratores novos para serem utilizados pelos agricultores desse polo agrícola e mudas de uma nova variedade de juçara desenvolvida com muita tecnologia para garantir mais produtividade e colheita mais rápida”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Ainda conforme Edivaldo, são iniciativas que fortalecem outras ações executadas pela Prefeitura de São Luís, na zona rural, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio do qual já foram distribuídas 124 toneladas de alimentos, comprados diretamente dos agricultores locais, garantindo a geração de emprego, mais renda e melhor qualidade de vida no campo. O prefeito citou ainda a Feirinha São Luís, novo espaço criado pela Prefeitura para oportunizar a venda dos produtos agrícolas cultivados nos polos da Ilha, entre outras ações.

A Prefeitura de São Luís tem investido em políticas públicas para a zona rural da capital e somente esta semana, o prefeito Edivaldo entregou escolas nas comunidades de Quebra Pote (Unidade de Educação Infantil Meus Amiguinhos); no Coqueiro (Unidade de Educação Básica Hortência Pinho) e em Itapera (Unidade de Educação Básica São José de Itapera).

Ivaldo Rodrigues informou que a ação vai beneficiar diretamente 300 agricultores e cerca de mil famílias. Segundo ele, as mudas de juçara precoce distribuídas foram desenvolvidas com tecnologia denominada BRS-Pará, elaborada pela Embrapa. A planta frutifica com cerca de dois anos (a variedade tradicional dá frutos com aproximadamente seis anos) e possui porte bem menor que a palmeira tradicional, facilitando o manejo e a colheita do produto.

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Salário mínimo aumentará R$42,00 e passará a ser de R$ 979 em 2018

A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial, estabeleceu aumento para salário mínimo, que sairá dos atuais R$ 937 para R$ 979 a partir de 1º de janeiro do ano que vem.

Com a publicação, os benefícios trabalhistas também foram ajustados seguindo o novo valor do mínimo. O Ministério da Fazenda projeta que o valor passe para R$ 1.029 em 2019 e R$ 1.103 em 2020.

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Noda de Caju fecha a última noite do Festejo de Salgadinho em Água Doce do Maranhão

A Prefeita de Água Doce do Maranhão, Thalita Dias (PMDB), garantiu a banda de Forró Noda de Caju, para encerrar com chave de ouro, o último dia do tradicional Festejo de Salgadinho. O show, aguardado pela população e até por forrozeiros de cidades vizinhas, acontecerá no sábado, (12), na Praça Ferreira Costa, a partir das 23hs.

Nas redes sociais, a banda chamou o publico pra se apaixonar. “Alõ moçada de Água Doce do Maranhão! Sábado vamos se apaixonar com a gente? Esperamos todos vocês.”

Thalita garante que o município está preparando uma grande festa para valorizar a tradição do festejo.

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MPMA denuncia ex-prefeito de Porto Rico por crime contra a ordem tributária

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral apresentou, no último dia 1°, uma Denúncia contra Celson César do Nascimento Mendes, ex-prefeito de Porto Rico do Maranhão no período de 2005 a 2012. O ex-gestor foi denunciado por crime contra a ordem econômica por apresentar documento fiscal falso ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

De acordo com o TCE-MA, a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social no exercício financeiro de 2007 estava irregular por tentar comprovar uma despesa de R$ 2 mil com uma nota fiscal emitida pela empresa C. K. Santos Neto com Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF) de outra empresa.

No Tribunal de Contas, Celson Mendes foi responsabilizado e condenado ao pagamento de multa e imputação de débito, de acordo com o acórdão PL-TCE n° 746/2009.

Na ação, o promotor de justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar afirma que “a autoria recai claramente sobre a pessoa do denunciado, tendo em vista que, na condição de Prefeito, era o agente responsável pela comprovação das despesas com notas fiscais sabidamente viciadas, pela regular contabilidade e gestão administrativa, fiscal e orçamentária do Município de Porto Rico no ano de 2007”.

O crime previsto no artigo 1°, inciso IV da lei n° 8.137/1990 tem pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.

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Assis Ramos embarca atletas que irão participar dos JEM’s

A Prefeitura, através das Secretarias de Esportes, Lazer e Juventude (Sedel), e Educação (Semed), garantiu embarque da delegação de Imperatriz com 118 atletas, professores, monitores e segurança, na tarde de quarta-feira, 9, para São Luís. Os competidores representam a cidade na 45ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEM’s), que começa hoje, 11, com disputas da categoria infantil individual.

            A partida, em dois ônibus leito, possibilitou viagem tranquila e confortável, com chegada na capital, ontem, 10, logo nas primeiras horas da manhã. A secretária de Esportes, Greycivane Lindoso, que também embarcou acompanhando a delegação, garantiu que a logística para estadia dos atletas. “Nós conseguimos alojamento no Ipem para todos, e a coordenadora geral do JEI’s, Dinalva Benigno, embarcou com antecedência para preparar o alojamento para receber as delegações. Além disso, a equipe, o traslado e todo o apoio aos atletas durante esses 20 dias de competição ficou toda por conta da prefeitura” – informou.

            A programação dos jogos está dividida em três etapas. Por essa razão serão três delegações, todas com mais de 100 atletas, a viajar para São Luis. A primeira da categoria infantil já começou e se estende até 18 de agosto, com as modalidades de atletismo, badminton, basquete, ciclismo, futsal, handebol, judô, natação, tênis de mesa, voleibol e xadrez. A segunda, de 23 a 30, com as modalidades beach soccer, futebol, damas, capoeira, jiu-jitsh, karatê e taekwondo. A última etapa está prevista para 12 a 20 de outubro, na categoria infanto.

            O prefeito Assis Ramos compareceu à saída dos atletas, com mensagem de incentivo. “Temos todo o interesse em que representem bem a cidade, estão todos empolgados e nada mais normal e justo estarmos sempre próximos, incentivando, viabilizando, fazendo parcerias para conseguir os melhores resultados. Aproveitei para pedir cautela aos motoristas, pois sabemos da responsabilidade. Enfim, recomendações igual de um pai” – ressaltou Assis.

            O secretário de Educação, Josenildo Ferreira, também disponibilizou ajuda da Semed para acompanhamento os atletas, “uma equipe de professores de educação física, para auxiliar no que for necessário, de acompanhamento médico à hospedagem” – frisou.

            Primeira vez participando do evento, Miquéias de Sousa, 14 anos, estudante da Escola municipal Luis de França Moreira e campeão infantil na modalidade salto em distância, afirma que é grande a expectativa. “Quero buscar o título, me esforçar ao máximo, pois meu objetivo é o primeiro lugar, representando bem nossa cidade. Porém, só de estar na delegação, me sinto um campeão” – finalizou.

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Prefeito Nagib participa da Caravana para o Desenvolvimento Empresarial em Codó

O Prefeito de Codó, Francisco Nagib participou terça-feira (8) da Décima Edição da Caravana para o Desenvolvimento Empresarial. Vinte cidades foram escolhidas como sedes para realizar o evento, que tem duração de dois dias e visa uma série de negócios com fins a estimular empresariado maranhense. Em Codó, a primeira reunião aconteceu no Auditório da CDL e contou com a presença de secretários, vereadores e empresários locais. A noite, autoridades municipais, estaduais e empresários se reuniram no auditório da UFMA para a abertura oficial do evento.

Promovido pelo Governo do Estado, em parceria com a prefeitura de Codó, o projeto tem como objetivo estreitar a relação do empresariado com a gestão, apresentando programas de Governo e beneficiando o segmento com inúmeros serviços. “A Caravana para o Desenvolvimento empresarial tem como objetivo atuar em conjunto com empreendedores para dialogar, divulgar as ações pelo Governo do Estado, prestar serviços e atendimentos especializados, estimulando o comércio local e promovendo o desenvolvimento da região”. Comentou Marcelus Ribeiro, Secretário de Estado da Fazenda.

Acesso ao crédito

Dando início aos trabalhos das Caravana, foi apresentado um painel de ações governamentais para estimular o comercio local. Em Codó a caravana será realizada nos dias 9, 10 e 11, com a prestação de serviços, oficina de Gestão Empresarial. Dentre as novidades do evento em Codó, os empresários tiveram acesso ao programa Juros Zero, sobre concessão de créditos a juros baixos, subsidiado pelo Estado. “O Maranhão Juros Zero é onde a gestão convenia com entidade financeira, no caso Banco do Brasil, para conceder crédito de até R$ 20 mil reais sem juros”, explicou o presidente da Jucema, Sérgio Sombra.

Principal parceiro da caravana para o desenvolvimento empresarial no município, o prefeito Nagib agradeceu ao governador Flávio Dino por ter escolhido Codó como uma das cidades sedes para o evento. “O Governador sabe que Codó tem vocação natural para o empreendedorismo e grande potencial para se tornar um pólo industrial. Codó fica orgulhosa por sediar um evento dessa envergadura, que teve ampla participação dos empresários e que ajudou a aproximar o poder público de entidades de classes como: Clube de Diretores Lojistas (CDL), Associação Comercial, e outros seguimentos”, finalizou.

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Mães de Itapecuru participam da campanha de aleitamento materno.

A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta terça-feira, (08), a ação “Dia Municipal do Mamaço” que faz alusão à semana Mundial de Aleitamento Materno.

A ação conta com o apoio da Prefeitura Municipal e da Sociedade Civil Organizada. Com o objetivo de fortalecer a amamentação e construir alianças sem conflitos de interesses entre políticas públicas, programas de aleitamento materno e apoio à alimentação infantil.

O “Mamaço”, contou com varias mães e deu o ponta-pé inicial no incentivo para que as mães do município alimente seus filhos  exclusivamente com leite materno, nos primeiros meses iniciais da vida dos filhos.

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