Categoria: Cidades

Domingos Dutra é denunciado por farra das passagens aéreas

O prefeito de Paço do Lumiar gastou mais de R$93 mil reais em passagens aéreas, quando exerceu o cargo de deputado federal durante o período entre os anos de 2007 e 2009.

O prefeito do município de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PSDB), e o suplente de senador, Pinto Itamaraty (PSDB), foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Federal acusados de utilizar irregularmente cotas de passagens aéreas entre os anos de 2007 e 2009, quando exerciam os cargos de deputados federais pelo Maranhão.

Além deles, aparecem na lista formada por 72 ex-deputados federais que responderão pelo crime de peculato (apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa) os maranhenses Clóvis Fecury e Sétimo Waquim, ambos sem mandato eletivo neste momento.

Segundo as denúncias, os ex-parlamentares gastaram irregularmente, ao todo, R$ 8,36 milhões com a emissão de bilhetes aéreos no período investigado.

Eles usaram passagens para passeio, cederam o crédito para terceiros ou se recusaram a explicar o que fizeram com o benefício mesmo diante dos pedidos de informação feitos ao longo dos últimos oito anos.

Entre os maranhenses, o que mais gastou foi Sétimo Waquim (mais de R$ 193 mil); seguido por Itamaraty (R$ 179.370,52), que aparece na lista com o seu nome verdadeiro [José Eleonildo Soares]; Clóvis Fecury (R$ 154.216,43) e Domingos Dutra (R$ 93.811,22).

Ex-vereador de São Luís e ex-deputado federal, Pinto Itamaraty elegeu-se primeiro suplente de senador na chapa encabeçada por Roberto Rocha (PSB), em 2014.

Em outubro do ano passado, assumiu a titularidade do mandato por um período de quatro meses.

Já Domingos Dutra foi vice-prefeito de São Luís e exerceu vários mandatos de deputado estadual e federal.

Ano passado, conseguiu eleger-se prefeito de Paço do Lumiar, localizada na Grande Ilha de São Luís e que figura como uma das dez cidades mais populosas do Maranhão.

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MPMA denuncia diretora de escola que cancelou matrícula de aluna com deficiência em Imperatriz

Além de cancelar a matrícula, diretora constrangeu mãe da criança

O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, nesta terça-feira, 8, contra a responsável pela escola Dom Bosco, Maria Carmem Colombi, por cancelar, de forma arbitrária, a matrícula de uma aluna com paralisia cerebral. Assina a denúncia o titular da 4ª Promotoria de Justiça em Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Joaquim Ribeiro de Sousa Júnior.

O caso é de dezembro de 2013, quando a mãe da criança de sete anos tentou matricular a filha em várias escolas em Imperatriz mas não conseguiu efetivar a matrícula em nenhuma das instituições de ensino. Na época, a mãe procurou o Ministério Público do Maranhão para relatar a recusa das instituições em aceitar a criança, contrariando a Lei 7º.853/89, que criminaliza a recusa ou cancelamento de matrícula de pessoas com deficiência nas redes de ensino.

De posse das informações, o MPMA realizou investigação em parceria com a Polícia Civil e, após ouvir várias pessoas envolvidas, conseguiu provas de que a escola Dom Bosco cancelou, de forma arbitrária, a matrícula da criança, além de sujeitar a mãe a comentários preconceituosos.

De acordo com relatos da vítima, confirmados pela investigação, a escola pediu que a criança passasse por uma avaliação com a profissional de psicologia da instituição. Após a avaliação, a mãe relata que insistiu várias vezes para obter retorno da escola, quando então disseram que ela teria que falar pessoalmente com a diretora e co-proprietária da escola, Maria Carmem Colombi.

No encontro, a diretora perguntou se a mãe teria condições de pagar as mensalidades cobradas pela instituição, correspondentes a quase o dobro dos alunos que não sofrem de nenhuma deficiência. Entre outras perguntas constrangedoras, a diretora questionou sobre a religiosidade da mãe, afirmando que ela seria “católica de missa de sétimo dia”, dizendo ainda que “crianças assim vêm para que as pessoas fiquem mais próximas de Deus” e que devem ser educadas em casa, pela família, e não em uma instituição de ensino.

Apesar de terem aceitado a matrícula da aluna após a reunião, em 3 de fevereiro de 2014, antes mesmo do início do período letivo, a mãe foi informada de que a matrícula tinha sido cancelada em razão da deficiência da criança.

O promotor de justiça Joaquim Júnior salienta que a Constituição Federal veda a discriminação de qualquer natureza e afirma que a igualdade é um direito fundamental da pessoa humana. “A discriminação à criança com deficiência em estabelecimentos educacionais é injusta e perversa, não podendo ser tolerada. O educador que não pratica a inclusão não está preparado para educar verdadeiramente”, reitera o promotor.

O Ministério Público pede a condenação de Maria Carmem Colombi por cancelamento de matrícula de criança por conta da deficiência, sujeitando-a à pena de dois a cinco anos de reclusão. Além disso, o promotor garante que as investigações vão continuar para apurar a denúncia de que outras escolas também teriam se recusado a efetivar a matrícula da criança pelo mesmo motivo e que, após a coleta de provas suficientes, o MPMA tomará as medidas cabíveis.

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Weverton avalia que governo mostrou fraqueza em votação de denúncia contra presidente

Os deputados da oposição vão trabalhar para que, em uma eventual segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, a Câmara autorize a abertura de um processo pelo STF. A definição foi tomada numa reunião de líderes de diversos partidos, realizada na liderança do PDT na hora do almoço. Em pronunciamento no Plenário, o líder do PDT, deputado Weverton Rocha, criticou o resultado da votação e disse esperar que os deputados votem pela autorização para que o Supremo processe o presidente, caso se confirme a informação que circula em Brasília de que uma nova denúncia será apresentada pelo Ministério Público.

Na avaliação de Weverton Rocha, o presidente Michel Temer saiu derrotado na votação na Câmara, apesar de ter conseguido evitar o processo no Supremo Tribunal Federal. Para ele, o resultado da votação demonstra a fraqueza do governo. “Ele não tem o número constitucional de votos, 308, para realizar as reformas que pretende, como a da Previdência, por exemplo.”

Weverton fez as contas e apontou que, entre oposicionistas e os que chamou de governistas envergonhados, cerca de 50% dos deputados não se posicionaram a favor de Temer. O número não foi suficiente para aprovar a aceitação da denúncia proposta pelo Ministério Público contra o presidente, no entanto revela que a base do governo não está coesa e dificilmente aprovará todas as matérias vindas do Palácio do Planalto.

Críticas ao governo

Durante sua fala, Weverton também criticou a atuação do governo Temer, que segundo ele vem trabalhando apenas a favor das grandes corporações e investidores. O deputado lembrou que o presidente enviou ao Congresso a PEC 55, que congela os gastos públicos em educação e saúde, alegando austeridade financeira, no entanto trabalha pela aprovação de um programa de regularização tributária (Refis) que favorece grandes devedores e desfalca os cofres públicos.

“Esse é um desgoverno que envergonha o Brasil, que não tem legitimidade e faz uma agenda contra os interesses nacionais”, afirmou em aparte a Weverton o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

O deputado Bebeto (PSB-BA) também aparteou o pronunciamento de Weverton, que ele classificou de lúcido e pertinente, e aproveitou para denunciar a movimentação do Ministério da Fazenda para criar mais uma alíquota do Imposto de Renda, de 35%. “Isso é um massacre contra a sociedade brasileira”, disse o deputado, que acusou o governo de fazer isso para “pagar a conta” da votação que evitou o processo contra o presidente no STF.

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Secretaria de Educação de Itapecuru e MP levam projeto sobre combate à corrupção às escolas

Nesta segunda-feira, 7, foi realizada em Itapecuru-Mirim mais uma etapa do projeto “Combate à corrupção, capacitando o cidadão”. Com a iniciativa, cerca de 400 alunos dos turnos matutino e vespertino da escola Mariana Luz participaram da palestra “Semeando o amanhã, tratando de corrupção nas escolas”, proferida pela promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, da 1ª da Comarca de Itapecuru-Mirim, e pela juíza Laysa Martins Mendes, titular da 1ª Vara.

Idealizado pelo Ministério Público do Maranhão, o projeto “Combate à corrupção, capacitando o cidadão” tem o objetivo de orientar o cidadão, incluindo os estudantes, sobre como fiscalizar o uso correto do dinheiro público no seu município e como denunciar as irregularidades de que tomar conhecimento.

Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru-Mirim, foram escolhidas três escolas para trabalhar o tema da corrupção. As palestras irão acontecer de 7 a 10 de agosto. Como etapa preparatória do projeto, a promotora Flávia Nava reuniu-se com professores das escolas para a discussão da metodologia. “A ideia é estimular nos alunos o pensamento crítico, preparando-os para o exercício pleno da cidadania”, informou.

Além dos estudantes, outros segmentos da população também já foram contemplados pelo projeto. No último dia 2, o auditor de contas Fábio Alex de Melo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) proferiu a palestra sobre “Diálogo de Cidadania: o papel do controlador social”, destinada a representantes do Executivo e Legislativo, conselheiros municipais e líderes das comunidades Santa Rosa, Canta Galo e Oiteiro dos Nogueiras, além de populares.

E no dia 3, Flávia Gonzalez Leite e Jairo Cavalcanti Vieira, que são procuradores do Ministério Público de Contas do Maranhão, discorreram para os vereadores do município sobre a adequada fiscalização da prestação de contas e do orçamento municipal. Intitulado “Diálogo com a Câmara: prestação de contas e execução orçamentária, o papel da Câmara de Vereadores”, o evento também buscou orientar o cidadão sobre o seu papel na fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos.

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Grajaú receberá no dia 25, IV seminário Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes

Foi divulgada a programação do IV seminário Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes, evento que vai acontecer na cidade de Grajaú, no próximo dia 25 de agosto, e tem como objetivo a criação de políticas públicas para a recuperação das bacias hidrográficas do Maranhão. O seminário foi idealizado pelo senador Roberto Rocha (PSB), em parceira com o Instituto Cidade Solidária e o Movimento Ensinando e Aprendendo- MEA. As três primeiras edições ocorreram este ano nas cidades de São Luís, Pedreiras e Caxias, respectivamente.

O seminário vai acontecer no auditório da Universidade Federal do Maranhão- UFMA- Campus Grajaú, das 8:00h às 12:30h.

Para os interessados em participar do evento, a entrada é gratuita. Já para quem deseja receber o certificado de participação, terá que levar um quilo de alimento não perecível, que será doado pela organização do seminário à uma instituição beneficente de Grajaú. As inscrições podem ser feitas com antecedência pelos contatos: inscricoes@cidadesolidaria.org, 98/99221-1261 ou na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Grajaú.

Programação (sujeita a alteração)

8h- Recepção e credenciamento

8:30h- Cerimônia de Abertura

Senador Roberto Rocha e demais autoridades.

10h- Planejamento da Codevasf Para a Bacia Hidrográfica do Mearim.

Érika Cunha- chefe da Unidade Regional de Meio Ambiente da Codevasf-MA.

11h- Mesa Redonda: A Bacia do Mearim- Sua Importância e Propostas Para a Sua Revitalização.

Palestrante: Profº Antônio Lopes do Bonfim Neto- chefe do Departamento de Ciências Agrárias da UEMA- Campus Bacabal.

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São Bento será contemplado com Mais Asfalto, Sistema de Abastecimento de Água e novo Hospital Municipal

O prefeito de São Bento, Luizinho Barros (PCdoB), esteve reunido nesta segunda-feira (07), com o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Othelino Neto (PCdoB). Na pauta, Luizinho levou uma lista de pedidos para o município, e voltou satisfeito.

Entre os pedidos apresentados ao deputado Othelino Neto, Luizinho conseguiu a garantia que ainda este ano, o município receberá ações do Mais Asfalto, programa do Governo do Estado que pavimentará ruas do município.

Outra reclamação levada pelo prefeito, foi a precariedade no abastecimento de água de algumas localidades, demanda que também foi atendida pelo deputado, que garantiu que serão perfurados poços e instalados sistemas de abastecimentos de água em localidades que sofrem com a escassez de água potável.

Fechando o pacote de ações positivas, Luizinho saiu da Assembleia com a garantia de que o Governo do Estado ajudará na construção do Novo Hospital Municipal de São Bento.

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Quinto encontro de apoio a Weverton lota casa de eventos em Pedreiras

Weverton Rocha reuniu mais de 40 prefeitos, vereadores, secretários do estado, deputados federais e estaduais, além de dezenas de lideranças regionais em mais uma reunião de apoio à sua pré-candidatura ao Senado. Mesmo sendo o quinto a acontecer desde dezembro, o encontro conseguiu manter a mesma média de público dos anteriores e lotou o Global Club, uma casa de eventos em Pedreiras.

Confiança, lealdade e capacidade de reunir foram algumas das características de Weverton Rocha mais realçadas nas falas dos presentes. “Em tempo de crise a gente não consegue andar para adiante se estiver dividido e Weverton tem mostrado uma grande capacidade de transformar diversidade em unidade”, afirmou o secretário estadual de Articulação Política, Márcio Jerry.

Durante sua fala, Márcio Jerry, que é presidente do PCdoB, demonstrou que é possível juntar ideologias diferentes em torno dos mesmos objetivos e chamou para estar ao seu lado, além de Weverton, o presidente do DEM, Juscelino Filho, o presidente do PRB, deputado Cleber Verde, e o vereador do PTB e presidente da Agência Metropolitana Pedro Lucas Fernandes. “O nosso partido é o Maranhão”, acrescentou.

O prefeito de Pedreiras, Antônio França ressaltou a firmeza com que o deputado garantiu a participação do PDT, com o vice Everson Veloso, em sua chapa na eleição de 2016. E Fred Maia, prefeito de Trizidela do Vale, que na eleição era opositor do PDT, disse que foi conquistado pela forma de fazer política de Weverton, ouvindo todas as pessoas, mesmo quem não era aliado.

Participando pela primeira vez dos eventos, o prefeito de Lima Campos, Jailson Fausto Alves fez um café da manhã em apoio a Weverton, do qual participou também o deputado estadual Vinícius Louro, e afirmou que unirá todas as forças de sua base política no projeto de pré-candidatura ao Senado.

Cleomar Tema, presidente da Famem, voltou a declarar apoio a Weverton. “Conte comigo e a maioria dos prefeitos de nosso estado.”

Entre os presentes também estavam o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior, o prefeito de Timon e presidente do PSB, Luciano Leitoa, os deputados federais Cleber Verde, André Fufuca, Juscelino Filho e Julião Amim; o vice-presidente da Assembléia Legislativa Othelino Neto e os deputados estaduais Rogério Cafeteira, Glalbert Cutrim, Bira do Pindaré, Marcos Caldas e Fábio Macedo; e os secretários estaduais Márcio Jerry, de Articulação Política e Comunicação, Márcio Honaiser, de Agricultura, Pedro Lucas, da Agência Metropolitano e Clayton Noleto, de Infraestrurura.

O próximo evento acontecerá dia 23 de setembro, em Imperatriz.

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Eleições 2018: Levantamento aponta que apenas 1 dos possíveis candidatos ao Senado, está do lado do que pensa a população.

Apenas Weverton Rocha tem votado conforme indicadores do pensamento da população brasileira.

O levantamento feito com exclusividade pelo blog Ribamais, com base em pesquisa realizada pelo Ibope, as vésperas da sessão que decidiu pelo arquivamento do processo por corrupção contra Temer, e as ações dos senadores e deputados que pretendem disputar as eleições no próximo ano, revela que apenas um possível candidato, comunga com o pensamento da maioria da população.

O Ibope mostrou que 81% dos Brasileiros queriam que fosse aberto processo de investigação contra o Presidente Michel Temer, e, segundo os dados, 79% dos entrevistados afirmaram que, quem votasse a favor de Temer, seria corrupto também.

Na Câmara Federal, três deputados da bancada maranhense já demonstraram intensão em disputar uma vaga ao Senado; Sarney Filho (PV), Weverton Rocha (PDT) e José Reinaldo (PSB). Apenas Weverton Rocha votou contra Temer, e acompanhou o pensamento da maioria da população.

Outros nomes aparecem como pré-candidatos, entre eles, o do Senador Lobão (PMDB) e o do seu filho, o suplente de senador, Edinho Lobão (PMDB). Ambos, também acompanham o grupo de apoio a Temer, e em outra votação, a que autorizou a Reforma Trabalhista, foram contra o que pensa a maioria da população.

Na sessão da Câmara que aprovou a reforma, mais uma vez, apenas Weverton Rocha ficou do lado dos trabalhadores e votou contra a reforma que tirou direitos trabalhistas e fragilizou ainda mais o futuro da previdência pública.

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Eleições 2018: Prefeito comunista revela articulação para Tema ser o vice-governador na chapa de Flávio Dino

O Prefeito de Pindaré Mirim, Henrique Salgado (PCdoB), revelou, durante o encontro político em apoio a pré-candidatura do Deputado Federal Weverton Rocha (PDT) ao senado, a articulação que está sendo feita para emplacar o nome do presidente da Famem na chapa do Governador Flávio Dino (PCdoB). O evento aconteceu no sábado (05), em Pedreiras, e reuniu mais de 40 prefeitos de várias regiões do Estado.

Durante sua fala, o comunista afirmou que irá somar todas as forças para eleger o Secretário de Articulação Política, Márcio Jerry (PCdoB), deputado federal.

Diante do presidente do seu partido, e de mais de 40 prefeitos, Salgado fez outra revelação. Anunciou que uma grande articulação para emplacar Tema, presidente da Famem, como vice-governador, na chapa que tentará a reeleição do Governador Flávio Dino.

“Eu quero dizer a todos os nossos colegas, que nós vamos ainda mais, vamos lutar pela vice do Flávio Dino. Nós temos nome, nós vamos nos unir, e  desta vez vamos fazer um prefeito o vice. Nós temos mais de 100 prefeitos que apoiam essa candidatura e vamos fazer de Tema o vice de Flávio Dino.” Revelou o prefeito Henrique Salgado.

O presidente da Famem, Cleomar Tema (PSB), que estava no evento, saiu satisfeito com o pronunciamento do seu aliado.

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De olho na multa: São Luís terá 30 novos pontos de fiscalização eletrônica

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), iniciou pela Avenida Daniel de La Touche, nesta sexta-feira (4), a colocação de novos equipamentos de fiscalização eletrônica do trânsito na cidade. Fotossensores e barreiras eletrônicas estão sendo implantados com objetivo de controlar o trânsito possibilitando maior fluidez e segurança.

O início da fiscalização, quando poderão ser geradas multas por infrações, será informado à população pela Prefeitura.

Nesta primeira etapa serão implantados 30 fotossensores, incluindo as barreiras eletrônicas. No primeiro momento, os fotossensores e barreiras serão colocados nos locais onde antes funcionaram. “Partimos para uma tecnologia mais moderna. Vamos ter aqui na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte uma Central de Controle de Operações que vai permitir através de 32 câmeras instaladas na cidade o monitoramento em tempo real dos principais corredores de transportes”, explicou o secretário Canindé Barros.

Como inovação, o secretário Canindé Barros citou a fiscalização da faixa preferencial do transporte coletivo que se estende da Avenida Colares Moreira, no São Francisco, até a Castelo Branco, nas proximidades do Marcos Center.

Em alguns trechos onde foram observadas transgressões no trânsito, como no cruzamento semafórico na Avenida Colares Moreira no acesso à Lagoa da Jansen, Canindé Barros confirmou a colocação de fotossensores. Com o novo desenho geométrico do retorno da Forquilha, que permitiu maior fluidez no trânsito, superando um problema histórico, condutores têm cometido irregularidades semelhantes.

“Os condutores evitam o contorno de quadra e o fazem na própria Avenida Colares Moreira, arriscando provocar um acidente. A mesma coisa tem acontecido na Forquilha. Nestes dois pontos vamos instalar novos equipamentos”, alertou o secretário. Segundo afirmou Barros, o avanço do semáforo é uma das infrações graves que precisa ser coibida. Os equipamentos, além de controlar o avanço do sinal vermelho, também medirá a velocidade na ultrapassagem do semáforo. A ideia é conter o excesso de velocidade. Nas vias urbanas a velocidade máxima permitida é de 60 km.

Novos pontos devem ser contemplados com os equipamentos, como nas avenidas dos Africanos, Carlos Cunha, Guajajaras, São Luís Rei de França e Franceses. O secretário observou que está realizando estudos para verificar a necessidade de mais equipamentos. A SMTT vai proceder com campanha educativa antes da aplicação de penalidade aos infratores. Isso deve acontecer 30 dias após a aferição dos equipamentos pelo Inmetro.

A fiscalização do trânsito pela Central de Controle de Operações em tempo real será paulatinamente implantada. As primeiras 10 câmeras, das 32 planejadas pela SMTT para cobrir toda a cidade, começam a ser instaladas ainda na próxima semana. Em alguns pontos críticos a partir das 22h, os semáforos serão mantidos no piscante.

A central vai funcionar agregada à Central de Controle do Transporte. Com o auxílio de rádio, a central vai acionar o agente de trânsito dando mais agilidade ao atendimento.

O sistema de câmeras vai permitir fiscalização mais efetiva do trânsito, observando o cumprimento das normas de trânsito, como uso do cinto de segurança, utilização irregular da faixa de transporte, uso de celular ao volante, dentre outras.

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