Processo que pode cassar trio de vereadores do Podemos de São Luís avança

A juíza Janaína Araújo de Carvalho, da 1ª zona eleitoral de São Luís, negou o pedido de arquivamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a chapa do Podemos, que pode resultar em cassação dos vereadores Wendell Martjns, Raimundo Júnior e Fábio Macedo Filho.

A defesa dos parlamentares alegou falta de prova na Ação.

Na sua decisão, a juíza entendeu que há elementos suficientes para a continuidade da ação.

“A petição inicial detalha minuciosamente os elementos que, em tese, configuram a fraude, o que justifica a continuidade da ação”, diz parte da decisão.

A defesa, numa tentativa clara de protelar a ação, argumentou a necessidade de tornar o presidente estadual do partido, deputado federal Fábio Macedo, réu na ação.

A magistrada descartou a necessidade e incluir o presidente estadual, já que a sua esposa, Lorena Veruska Macedo, presidente municipal do Podemos, já é ré na investigação eleitoral e seria a responsável pela articulação das candidaturas fictícias.

Veja a decisão aqui.

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Prefeitura de Timon tomará medidas judiciais contra misógino digital

Acertada a medida da prefeitura de Timon, que em nota, comunicou que adotará medidas judiciais contra os constantes ataques do pseu-influencer Besouro Pagodinho, que através de sua conta no Instagram, faz constantes ataques as mulheres maranhenses.

Sem temer às leis e certo de que poderá se esconder na internet, o ajudante de pedreiro José da Silva Frazão Neto, que responde pelo vulgo Besouro Pagodinho e já foi preso em São Paulo em 2022, após atacar a honra de policiais, agora mudou sua mira.

Desde que voltou a usar a internet, passou a atacar a honra das mulheres maranhenses, em claro levante da bandeira da misoginia, direcionando os ataques por município.

Ao atacar as mulheres timonenses, na última semana, Besouro Pagodinho encontrou uma procuradoria seria, disposta a dar um basta nos atos de violência do rapaz.

Em nota, a Prefeitura de Timon voltou a reforçar seu compromisso contra atos e formas de discriminação e violência da dignidade da mulher, e que está adotando todas as medidas necessárias para punir o criminoso.

Vale lembrar que a misoginia é crime previsto na Lei Lola, 13.642/18, e que cabe a Polícia Federal investigar casos que propagam ódio ou aversão às mulheres na internet.

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CNJ dá prazo de 90 para apuração de denúncia contra pai do prefeito de Rosário

Em despacho proferido pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do Conselho Nacional de Justiça, foi dado prazo de 90 dias para que a Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região apure as informações relativas à denúncia contra o juiz federal José Magno Linhares Moares, pai do prefeito de Rosário, Jonas Magno (PDT).

Na denúncia, o ex-prefeito Calvet Filho (Republicanos), alega atos irregulares cometidos pelo magistrado, além de suposto uso de laranjas em empresas contratadas pelo município.

“Narra que foram promovidos processos ilegais e ilegítimos de cassação do cargo de gestor municipal contra o ora requerente pela Câmara Municipal. Informa que tais expedientes teriam sido supostamente planejados pelo reclamado. Acrescenta que ações judiciais anularam esses atos. Relata que um vereador afirmou em tribuna que sua cassação do cargo de prefeito se deu por uma trama arquitetada pelo magistrado. Sustenta que houve intimidação por parte do reclamado contra esse político. Aduz ter sido surpreendido com mandado de busca e apreensão expedido pelo Juiz Federal Ronald Castro Desterro e Silva, amigo e colega do magistrado, originada da queixa-crime n. 1002142-73.2025.4.01.3700, ação essa ajuizada contra o reclamante por suposta prática dos crimes de calúnia e difamação contra o Juiz Federal José Magno Linhares Moraes. Afirma que não proferiu ameaças contra o magistrado, mas, tão somente, emitiu opiniões sobre seu caráter. Destaca que o ajuizamento de queixa-crime em seu desfavor se deu de modo errôneo e equivocado. Afirma que há evidências de que a diligência para cumprimento do mandado de busca e apreensão teria sido divulgada pelo reclamado a jornalistas. Sustenta que há matérias jornalísticas que ligam a atuação do magistrado para favorecer seu grupo político. Requer, ao final, que o Conselho Nacional de Justiça apure os fatos acima narrados, instaurando-se o competente processo legal administrativo para aplicação da sanção disciplinar cabível e prevista em lei para a espécie”, diz parte da denúncia oferecida pelo ex-prefeito contra o pai do atual prefeito.

Em seu despacho, o corregedor do CNJ entendeu que a corregedoria regional teria mais condições de analisar os fatos e deu prazo de até 90 dias para conclusão.

“A despeito de a competência originária correcional do CNJ ser concorrente com a dos órgãos de correição local, verifica-se que estes, na maioria das vezes, possuem melhores condições para a apuração de eventuais faltas funcionais dos magistrados e magistradas a eles vinculados, por terem interlocução direta com os requeridos, bem como amplo conhecimento sobre a estrutura e as características de todas as unidades judiciais nas quais atuam. De se ver, ainda, que com a introdução do sistema PJeCOR e sua adoção por todos os Tribunais do País, a Corregedoria Nacional de Justiça pode monitorar, de forma remota, o andamento de todas as apurações disciplinares instauradas em face de magistrados e magistradas. Ante o exposto, determino que a Secretaria Processual do CNJ encaminhe estes autos via PJeCOR à Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para que promova a apuração dos fatos e comunique a esta Corregedoria Nacional informações sobre o andamento do procedimento no prazo de 90 (noventa) dias ou menor período”, diz o despacho.

Desde que terminou a eleição, prefeito e ex-prefeito travam uma briga intensa.

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Juscelino Filho anuncia medida para garantir cobertura digital em rodovias do Maranhão

O deputado federal licenciado e ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), anunciou, durante agenda com a imprensa maranhense, nesta segunda-feira (17), que o Ministério das Comunicações adotará medidas para garantir sinal telefônico e de internet, nas rodovias maranhenses.

A primeira a receber a cobertura em sua totalidade. será a BR-402, que liga a BR-135 ao município de Barreirinhas, um dos principais ponto turísticos do Maranhão. Ao todo, serão 260 km com conectividade, entre São Luís e os lençóis maranhenses.

Para Juscelino, a iniciativa garantirá mais seguranças para os motoristas, já que atualmente, em diversos pontos, a rodovia fica descoberta de sinal telefônico e de internet, gerando insegurança em caso de acidente ou algum problema durante o percurso.

Além disso, diversos povoados da zonas rurais dos municípios cortados pela rodovia serão beneficiados.

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Brandão confirma distanciamento de Dino e culpa pequeno grupo de deputados

O governador Carlos Brandão (PSB), confirmou, em entrevista ao jornal O Globo, que está distanciado do ministro Flávio Dino, mas voltou a negar qualquer rompimento.

Essa é a primeira vez que Brandão assume publicamente, uma crise que se arrasta desde o 2023.

Na entrevista, Brandão disse que tentou contato com Dino por algumas vezes, sem sucesso.

O governador também se queixou de um grupo de quatro ou cinco deputados que se distanciaram do governo estadual e tentam envolver Dino.

“Há um grupo mais próximo a ele, quatro ou cinco deputados, que se distanciaram um pouco do governo. Existe alguma insatisfação por espaço, e acabam envolvendo o próprio ministro. Acho que, depois de governar, é preciso esquecer que foi governador. Quando há muita interferência, começam os problemas. Estamos politicamente afastados, mas não rompidos” disse.

A entrevista pode ser conferida na íntegra clicando aqui.

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Prefeito Rafael anuncia compromisso de ofertar tênis para os estudantes da rede municipal de ensino

O prefeito de Timon, Rafael Brito, anunciou novas ações na sua gestão além da construção de uma quadra esportiva na Escola do Projeto Mãos Dadas, destacando o compromisso da gestão com a educação e a infraestrutura escolar. O anúncio ocorreu durante o evento dos 25 anos da instituição, neste sábado 15, e reforçou o objetivo de expandir a oferta de ensino integral na cidade.

Durante seu discurso, o prefeito afirmou que a educação integral será um dos principais pilares da administração, com seis escolas já iniciando esse modelo este ano. Ele também destacou iniciativas como a confecção de 85 mil fardamentos em parceria com o sistema prisional do Maranhão, permitindo que detentos contribuam para a produção do material escolar dos alunos. Além disso, anunciou que, em até 90 dias, os estudantes receberão calçados e kits escolares, fortalecendo as ações voltadas para a melhoria da educação pública.

Rafael Brito também frisou que a ampliação da carga horária dos alunos e os investimentos na estrutura das escolas são medidas essenciais para garantir um ensino de qualidade. Ele pediu paciência à comunidade escolar diante dos desafios enfrentados no início da gestão, explicando que muitos contratos precisaram ser refeitos para garantir um atendimento adequado às demandas da rede municipal.

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Brandão inaugura 183º Restaurante Popular do Maranhão e entrega obra de urbanização da orla em Buritirana

O município de Buritirana, no oeste maranhense, recebeu neste domingo (16) a 183ª unidade da rede de Restaurantes Populares do Maranhão, a maior rede de segurança alimentar da América Latina. O governador Carlos Brandão esteve presente para inaugurar o novo equipamento.

“A parceria com os municípios é uma constante no nosso governo. O Restaurante Popular vai servir três refeições por dia pelo valor total diário de R$ 2,50. Isso garante a segurança alimentar e reduz a pobreza e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade”, destacou o governador Carlos Brandão durante a inauguração em Buritirana.

Os restaurantes populares são coordenados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes). Com a nova unidade, o programa atinge a marca de 163 cidades maranhenses beneficiadas. A meta do Governo do Maranhão é expandir a iniciativa para os 217 municípios do estado.

“Estamos assumindo um grande compromisso com Buritirana, um compromisso com a qualidade de vida do cidadão. Com o Restaurante Popular, garantimos dignidade àqueles que não têm condições de oferecer uma alimentação de qualidade para suas famílias. A segurança alimentar vai além de uma política pública, é uma questão de humanidade”, pontuou o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé.

A rede de Restaurantes Populares disponibiliza, diariamente, refeições de qualidade a preços acessíveis. São servidas mais de 185 mil refeições todos os dias. Os usuários pagam apenas R$ 1,00 pelo almoço ou jantar e R$ 0,50 pelo café da manhã.

“O nosso governador é sempre atuante aqui em Buritirana. O Restaurante Popular vai beneficiar, sem dúvida nenhuma, as pessoas que mais precisam”, afirmou o prefeito da cidade, Tonisley dos Santos, popularmente conhecido como Tony Brandão.

Entrega da Orla

O segundo compromisso do governador e da comitiva estadual em Buritirana foi a entrega da obra de urbanização do Açude Calambanjo, que recebeu o nome de Orla Alcina Rêgo Ferreira, em homenagem a Dona Pequena, uma das moradoras mais antigas do município.

Buritirana foi criada por meio da Lei Nº 6.189, de 10 de novembro de 1994, sendo desmembrada do município de João Lisboa.

Novo cartão-postal da cidade, a Orla foi idealizada como um ponto turístico e espaço de lazer para a população de todas as idades. O local recebeu pavimentação adequada, iluminação moderna, pista de caminhada e outras melhorias.

“Estou achando muito bom. É uma obra muito bonita. Só tenho a agradecer o apoio que o governador está dando à nossa região. Ficou um lugar bonito, e a população merece”, disse o aposentado Francisco Lacerda, que mora em Imperatriz, mas sempre frequenta o local.

O lavrador Francisco Pereira dos Santos também aprovou o novo espaço. “Eu fico muito emocionado em ver uma obra dessa no nosso município. É uma iniciativa importante para Buritirana e para toda a comunidade da região. Parabéns, Brandão! Você não é nota 10, você é nota 1.000.”

Compromissos em Imperatriz

Antes das inaugurações em Buritirana, o governador Carlos Brandão também cumpriu agenda de trabalho em Imperatriz neste domingo.

Na cidade, Brandão e sua comitiva visitaram obras do Gabinete do Governador na Região Tocantina e participaram de uma reunião na sede da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) com o presidente da Associação dos Municípios da Região Tocantina e Sul (Amirts), o prefeito de Senador La Rocque, Bartolomeu Gomes Alves.

A comitiva estadual que acompanhou o governador em Buritirana e Imperatriz contou com a presença dos secretários de Estado Sebastião Madeira (Casa Civil) e Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas), entre outras autoridades.

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Critério de desempate é de 1991, afirma Alema em petição ao STF

O procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Bivar George Jansen Batista, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com petição de esclarecimentos na ADI em que o partido Solidariedade questiona a eleição da Mesa Diretora da Alema.

A manifestação da Procuradoria da Assembleia diz respeito ao voto divergente e antecipado do ministro Alexandre de Moraes, que sustenta que o critério de desempate por maior idade foi criado poucos dias antes da eleição da Mesa Diretora da Alema. Porém, conforme cita a petição, este critério está previsto no Regimento Interno da Assembleia desde 1991, sendo apenas realocado topograficamente ao longo dos anos, sem qualquer alteração de conteúdo.

A premissa de Moraes é totalmente equivocada e foi exatamente isso que a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa peticionou. A ALEMA informou que o critério já existe no Regimento Interno há 34 anos. “Todas as edições do Regimento Interno, desde 1991, previram o critério de desempate de maior idade”, diz trecho da petição assinada pelo procurador-geral Bivar Batista.

“O atual inciso IV do art. 8º do Regimento Interno (redação dada pela Resolução Legislativa nº 1.300, de 5 de novembro de 2024) é reprodução de normas anteriores – vigentes há 34 anos -, quais sejam: art. 8º, IX, do Regimento Interno de 1991; art. 8º, IX, do Regimento Interno de 2001; art. 8°, VI, do Regimento Interno de 2004; art. 8°, VI, do Regimento Interno de 2011; e art. 8°, VI, do Regimento Interno de 2021”, detalha o procurador no documento, para atestar a veracidade do que afirma e pôr prevenir qualquer interpretação errada que possa vir a surgir.

A petição destaca, ainda, que tanto a Advocacia-Geral da União (AGU) quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceram essa continuidade normativa, afastando a tese de inovação recente.

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Carlos Brandão e Paulo Casé anunciam parceria com plataforma para capacitação de mulheres empreendedoras

Em celebração ao Mês da Mulher, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com a Aliança Empreendedora e a Pluxee, lançou uma iniciativa voltada para mulheres maranhenses que são alunas ou ex-alunas do programa Formando e Cozinhando, além de beneficiárias dos programas Mais Renda e Minha Renda. A ação visa promover a autonomia financeira e o desenvolvimento do empreendedorismo feminino no setor de alimentação.

O secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, destacou que essa iniciativa faz parte do empenho do governador Carlos Brandão em fortalecer a parceria do Governo do Maranhão com empresas privadas e instituições. “A busca por apoio dos parceiros privados tem feito a diferença na ampliação dos programas de inclusão do estado. Em 2025, estamos trabalhando para aumentar ainda mais essas parcerias e já temos ótimas novidades para em breve”, destacou o secretário.

A primeira etapa vai oferecer 1.500 vagas para uma trilha de conteúdos a distância (EAD) gratuitos, disponíveis até 15 de junho de 2025. As interessadas podem acessar a Plataforma Tamo Junto para iniciar a capacitação, que abrange tópicos de gestão e empreendedorismo.

Para se inscrever, acesse a plataforma no Prêmio Missão Empreendedora 2025.

Curso exclusivo e oportunidades de mentoria

Das participantes que concluírem a trilha e obtiverem certificação, 280 serão selecionadas para um curso exclusivo via WhatsApp, programado para julho de 2025. Ao final do curso, 10 mulheres terão a oportunidade de receber mentoria individual e um capital semente de R$ 3.000,00 para impulsionar ou iniciar seus negócios.

Compromisso com o empreendedorismo feminino

A Aliança Empreendedora e a Pluxee são reconhecidas por seu compromisso com o empoderamento feminino e já beneficiaram milhares de mulheres empreendedoras nos últimos anos.

Paulo Casé destacou o impacto que cursos de capacitação têm no desenvolvimento das atividades econômicas das mulheres. “As capacitações na área do empreendedorismo são fundamentais no processo de orientar as mulheres a desenvolverem os melhores caminhos para melhorar ou iniciar seus negócios”, finalizou o secretário.

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Prefeito por 8 anos, Dr. Hilton Gonçalo ignorou causa dos surdos e mudos

Médico por formação, o ex-prefeito de Santa Rita Dr. Hilton Gonçalo (Mobiliza), não deu a devida importância que a comunidade surda do município tanto precisava, para garantir inclusão e acessibilidade.

Em uma busca minuciosa nos portais de notícias e até no portal institucional da Prefeitura de Santa Rita, é possível notar a total ausência de políticas públicas voltadas para surdos e mudos durante o período em que poderia fazer, mas não fez.

Agora, visando uma eventual pré-candidatura ao Senado Federal, Hilton diz que está compromissado com a causa.

Na prática, o encontro com a presidente da Associação dos Surdos e Mudos, Louize Oliveira, ocorrido nesta sexta-feira (14), em seu escritório em São Luís, não passou de uma foto para gerar notícia e conteúdo para suas redes sociais…

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