Autor: Maramais

O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, entregou na última quarta-feira (17) a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Pirâmide, reforçando o compromisso da gestão municipal com a melhoria da saúde pública e o cuidado com a população.

A UBS Pirâmide passou por uma ampla revitalização e agora conta com estrutura totalmente climatizada, consultórios modernos, farmácia, consultório odontológico e ambientes mais adequados para o atendimento digno e humanizado dos moradores da região.

Com essa entrega, a UBS Pirâmide torna-se a 16ª unidade de saúde entregue em menos de um ano de gestão, um recorde histórico para o município, que evidencia o ritmo acelerado de investimentos na atenção básica em Paço do Lumiar.

A cerimônia de entrega contou com a presença do prefeito Fred Campos, da secretária municipal de Saúde, Ana Lúcia, vereadores, profissionais da saúde e membros da comunidade local, que celebraram mais esse avanço para o bairro Pirâmide.

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A nova unidade soma-se às outras 15 UBSs já inauguradas pela atual gestão, localizadas nos bairros Mérces, Vila São Pedro (Pau Deitado), Copacabana, Itapera, Iguaíba, Mojó, Vila São José, Nova Vida, Tambaú, Safira, Pindoba, Maiobão, Santa Rita de Cássia (Conjunto Roseana), Nossa Senhora da Luz (Sede) e Nova Canaã.

Moradora da comunidade, a dona de casa Maria Tereza elogiou a nova estrutura da unidade. Segundo ela, a reforma representa uma conquista importante para os moradores. “A comunidade realmente precisava de uma UBS reformada. Agora está tudo bonito, organizado e muito melhor para quem precisa de atendimento”, destacou.

Durante o evento, o prefeito Fred Campos ressaltou que a entrega da UBS Pirâmide faz parte de um compromisso firme da gestão com a população luminense. “Isso é compromisso com o povo de Paço do Lumiar. Investir na saúde é prioridade, é garantir dignidade, cuidado e respeito às pessoas. Seguiremos trabalhando para levar serviços de qualidade a todos os bairros do nosso município”, afirmou o prefeito.

A Prefeitura de Paço do Lumiar segue avançando com ações concretas que fortalecem a rede municipal de saúde e melhoram a qualidade de vida da população.

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A Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene em homenagem aos 55 anos da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). A cerimônia foi requerida e presidida pelo deputado federal Junior Lourenço, reunindo autoridades do sistema de Justiça, representantes institucionais e convidados.

O evento contou com a presença de promotores, advogados e membros do Ministério Público de diversas regiões do Brasil, reforçando a relevância histórica e institucional da CONAMP na defesa do Estado Democrático de Direito. Entre as autoridades presentes esteve o ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, que prestigiou a solenidade.

Durante a sessão, foi destacada a trajetória da CONAMP ao longo de mais de cinco décadas de atuação em defesa das prerrogativas do Ministério Público e do fortalecimento da Justiça brasileira.

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Um dos momentos marcantes da cerimônia foi o lançamento oficial do selo comemorativo dos Correios, criado em homenagem aos 55 anos da CONAMP. O ato simboliza o reconhecimento institucional da importância da entidade para a história jurídica do país.

O evento contou ainda com a participação do diretor administrativo dos Correios, José Aguiar, que participou da obliteração do selo, ato simbólico que marca oficialmente sua circulação.

A solenidade reafirmou o papel da CONAMP como uma das principais entidades representativas do Ministério Público brasileiro e celebrou sua contribuição para a democracia, a cidadania e a Justiça ao longo de 55 anos de história.

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O deputado estadual Fernando Braide, deixou claro o que pensa da possibilidade de ter a senadora Eliziane Gama em seu grupo. Para ele, a única razão, seria uma obrigação partidária, e só.

“Sentaria com ela se fosse uma obrigação partidária, porque tinha que caminhar junto”, disse.

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Fernando explicou os motivos durante sua participação no Podcast comandado pelo ex-deputado Rogério Cafeteira, entre eles, a tentativa da senadora e do seu esposo, Inácio Mello, de tirar o seu mandato.

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O deputado Pedro Lucas Fernandes (MA) foi reconduzido à liderança do União na Câmara para o ano de 2026. A decisão reforça o reconhecimento à sua atuação à frente da bancada, marcada pela condução equilibrada, pela capacidade de articulação política e pela construção de consensos em torno de pautas estratégicas para o país.

Ao comentar a recondução, o parlamentar destacou a responsabilidade do cargo em um ano eleitoral e os desafios do próximo período. “Recebo essa missão com muita responsabilidade. 2026 será um ano de muitos desafios, especialmente por ser um ano eleitoral, mas essa recondução é reflexo de um trabalho baseado no diálogo, na escuta e na construção coletiva. Seguiremos trabalhando com dedicação para fortalecer a bancada e contribuir com o Brasil”, afirmou.

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A permanência de Pedro Lucas na liderança assegura continuidade à atuação do União na Câmara, fortalece a articulação política do partido no Congresso Nacional e amplia a capacidade da bancada de influenciar debates, construir acordos e entregar resultados concretos ao país.

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O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima, encaminhou à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária a lista com os nomes dos 736 apenados e apenadas beneficiados com a saída temporária do Natal de 2025. Todos foram autorizados a sair a partir das 9h do dia 23 de dezembro (terça-feira), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até às 18h do dia 29 de dezembro (segunda-feira).

O magistrado determinou também que os diretores das unidades prisionais comuniquem à 1ª VEP, até às 12h do dia 7 de janeiro de 2026, o retorno ou não dos internos e internas e eventuais alterações.

O magistrado esclarece que os apenados e apenadas foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal) e podem sair para visita aos familiares se por outros motivos não estiverem presos. Não terá direito ao benefício o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa (§ 2º, art.122).

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Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições como fornecer o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

Conforme o artigo 123 da Lei de Execução Penal, a “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

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O lançamento do foguete Hanbit-Nano, programado para acontecer nesta quarta-feira (17), foi adiado para a próxima sexta-feira (17), às 15h45, horário de Brasília. Esse será o primeiro voo comercial realizado em uma base brasileira.

De acordo com o comunicado oficial da empresa, a mudança da data foi necessária para  realizar a substituição de componentes após a detecção de uma anomalia no dispositivo de resfriamento do sistema de suprimento de oxidante do primeiro estágio durante o procedimento de inspeção final.

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O lançamento é aguardado com grande expectativa.

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O município de Tuntum, durante a gestão do prefeito Fernando Pessoa, alcançou o mais alto nível de reconhecimento em transparência pública, ao receber nesta terça-feira (16), do Tribunal de Contas do Estado o Selo Diamante.

A conquista é resultado de uma gestão séria, responsável e comprometida com o uso correto dos recursos públicos e com a confiança da população.

“Essa conquista é fruto de muito trabalho, responsabilidade, clareza e compromisso com cada cidadão tuntunense”, destacou o prefeito Fernando Pessoa.

Na ocasião o prefeito Fernando Pessoa estava acompanhado controlador do município Dr Jássem, do chefe de gabinete Dr Felipe e da secretária de governo Rosenilde.

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O Governo do Maranhão lançou, nesta segunda-feira (15), o Programa Transporte Para Todos, durante ato no Terminal Rodoviário de São Luís, no bairro Santo Antônio. O programa consiste em um subsídio direcionado a trabalhadores e operadores de vans e microônibus que impactará na redução da tarifa do transporte alternativo, de R$ 5,00 para R$ 4,20. A gestão estadual pagará um subsídio de R$ 0,91 por quilômetro rodado e a estimativa é que sejam investidos R$ 1,3 milhões por mês.

O governador Carlos Brandão explicou que o programa também incentiva a regularização do transporte alternativo, uma vez que para ter acesso ao subsídio é necessário estar com o cadastro regularizado junto à Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). De forma gradual, o programa será iniciado na Grande Ilha e depois na cidade de Imperatriz.

“Em primeiro lugar, as vans e micro-ônibus têm que estar cadastradas e regularizadas junto à MOB. Nós vamos pagar R$ 0,91 por quilômetro rodado para cada um desses veículos. O programa contemplará os donos de vans e de micro-ônibus na região da Grande Ilha e, também, o usuário. O preço da passagem vai baixar de R$ 5,00 para R$ 4,20, uma economia de R$ 0,80. Isso vai melhorar a renda das pessoas. É uma grande conquista, acima de tudo, para o consumidor”, informou o governador.

Para o presidente das Cooperativas da Grande Ilha pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Michel Pinho, a iniciativa da gestão estadual representa o reconhecimento do trabalho desempenhado pelos profissionais do transporte alternativo, que há mais de três décadas lutam por melhores condições de trabalho.

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“Quero agradecer de coração ao governo estadual pelos atos que estão fazendo para melhoria do transporte alternativo, não somente na Grande Ilha, mas também em todo o estado. Estamos muito alegres com a notícia do subsídio para o transporte alternativo, estamos lutando há mais de 32 anos e o atual governo tem olhado para o transporte alternativo e lutado por cada um de nós, não somente na Grande Ilha, como na Baixada Maranhense e nas BRs”, destacou Michel Pinho.

Segundo o presidente da Cooperativa de Turismo e Transporte Alternativo de São José de Ribamar (Coottamar), Warmiston de Sousa Aick, o apoio da gestão estadual é essencial para a melhoria das condições de trabalho e transporte dos passageiros.

“Essa iniciativa é de grande importância para o transporte alternativo. Só temos a agradecer por essa atenção e entendimento que o governo está tendo com o transporte alternativo da Grande Ilha e de todo o Maranhão. O governo, através da MOB, está dando esse incentivo e isso nos faz organizar em relação ao transporte”, frisou.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta segunda-feira (15), representantes de instituições que atuam diretamente na defesa, proteção e garantia dos direitos das mulheres. A reunião teve como objetivo, além de agradecer o trabalho desenvolvido por esses órgãos no estado, discutir novas sugestões e estratégias para o combate ao feminicídio em 2026.

Durante o encontro, a presidente Iracema destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos, ressaltando que a união institucional é essencial para garantir acolhimento, justiça e proteção às mulheres.

“Esse é um momento de agradecimento às instituições que fizeram e seguem fazendo um excelente trabalho em prol das mulheres maranhenses. Que no próximo ano possamos continuar juntos, fortalecendo essa parceria e batalhando cada vez mais pela causa feminina”.

Estiveram presentes representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Casa da Mulher, Patrulha Maria da Penha e do Conselho Estadual da Mulher, instituições fundamentais na construção de políticas públicas e ações que salvam vidas e asseguram direitos.

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De acordo com o Mapa da Segurança Pública, o Maranhão registrou 47 feminicídios em 2023, número menor que o de 2022. Apesar da queda, o dado segue alarmante. Já entre janeiro e setembro de 2025, a base de dados da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA) contabilizou 49 registros, evidenciando que a violência contra a mulher continua sendo um problema grave no estado.

No âmbito do sistema de Justiça, os números também refletem o esforço institucional no enfrentamento à violência doméstica. Até 30 de junho de 2025, a Justiça do Maranhão concedeu 13.004 medidas protetivas de urgência, com tempo médio de resposta de apenas dois dias, metade do tempo médio nacional, que é de quatro dias. Além disso, a Justiça de 1ª Instância do estado já realizou 5.883 julgamentos de casos de feminicídio e 291.556 processos de violência doméstica, segundo dados do Painel da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A reunião tem como principal objetivo o compromisso coletivo de seguir fortalecendo parcerias, ampliando ações e consolidando uma rede cada vez mais humana, eficiente e presente na vida das mulheres.

Também participaram os deputados estaduais Florêncio Neto (PSB); Ana do Gás (PCdoB); Helena Dualibe (PP) e Daniella (PSB).

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