Autor: Maramais

Nesta ultima terça-feira (30), no auditório do IEMA em São Luís, aconteceu o Primeiro Encontro de Gestores de Políticas para Pessoas com Deficiência. O município de Tuntum apresentou a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SEMPD) para 26 municípios do estado, compartilhando sua experiência pioneira na criação de uma secretaria ordinária dedicada aos direitos e necessidades das pessoas com deficiência.

Tuntum está prestes a inaugurar um prédio próprio da Secretaria, pensado para oferecer vários serviços para o público PCD dentro do município. Essa iniciativa demonstra o compromisso da cidade em melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Os gestores e lideranças estaduais parabenizaram o prefeito Fernando Pessoa pelo trabalho desenvolvido dentro do município. A secretária Fernanda Murada esteve acompanhada de sua adjunta, Ana Paula, e da advogada Morgana Murada, que também contribuíram para o sucesso da apresentação.

A apresentação de Tuntum foi um exemplo inspirador para os demais municípios, mostrando que é possível criar políticas públicas eficazes e inclusivas para as pessoas com deficiência. Esperamos que essa iniciativa seja replicada em outras cidades, promovendo uma sociedade mais justa e acessível para todos.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (1º), sessão solene para comemorar os sete anos do Sistema CFT/CRTs – estrutura que representa, regulariza e fiscaliza os técnicos industriais em todo o Brasil. A iniciativa partiu da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), por meio do Requerimento 374/2025.

O ato solene foi presidido, alternadamente, pela chefe do Legislativo maranhense e pelo deputado Davi Brandão. O evento foi prestigiado também pelos deputados Antônio Pereira (PSB), Florêncio Neto (PSB) e Wellington do Curso (Novo), além de lideranças do sistema, autoridades locais, alunos do Instituto de Educação do Maranhão (IEMA) e profissionais da área técnica.

O Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) é o órgão responsável por representar, regulamentar e fiscalizar a profissão dos técnicos industriais em todo o Brasil, enquanto o Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT-02/Segunda Região), integrado pelos estados do Maranhão, Pará, Amapá, Piauí e Ceará, é o órgão regional com a função de registrar, fiscalizar e dar suporte jurídico aos técnicos em seu respectivo estado ou região, atuando em conformidade com as diretrizes do CFT.

Contribuição

Em sua fala de saudação aos homenageados, Iracema Vale destacou a contribuição da categoria dos técnicos industriais para o desenvolvimento do Brasil e do estado do Maranhão.

“Os técnicos industriais estão por trás de todo o trabalho que promove o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão. Eles que fazem a engrenagem funcionar, transformando conhecimento em prática. Hoje celebramos não apenas uma lei, mas a luta de toda uma categoria pelo reconhecimento do seu trabalho. Parabenizo e agradeço a todos vocês pelos serviços prestados. É uma justa homenagem que esta Casa presta a essa valorosa categoria”, afirmou Iracema Vale.

Ao longo da cerimônia, dirigentes, conselheiros e lideranças do Sistema TRT e CRT/Segunda Região foram homenageados com a entrega de certificados, troféus e placas, em alusão à sua contribuição para o crescimento e valorização da categoria no Maranhão.

Expansão

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Criado por meio da Lei Federal 13.639/2018, o Sistema CFT/CRTs alcançou, em 2024, a marca de 814 mil registros no país, com cerca de 464 mil profissionais ativos. No CRF/02 – Segunda Região são mais de 90 mil técnicos industriais distribuídos em mais de cem modalidades de serviços e, no Maranhão, em torno de 19 mil profissionais.

Durante os pronunciamentos, dirigentes regionais destacaram o crescimento do número de técnicos no estado e a importância desses profissionais em áreas como construção civil, energia, manutenção e indústria.

Modernização

Representantes do sistema também reforçaram o compromisso com a transparência e a digitalização de serviços. Entre as ações recentes está a elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA 2025‑2027), que contou com consulta pública neste ano. Além disso, o fortalecimento da atuação dos CRTs no interior do estado e o incentivo à participação dos técnicos em obras públicas foram destacados como metas prioritárias.

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA) e Presidente do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (CIEMA), Cláudio Azevedo, parabenizou a Assembleia Legislativa pela iniciativa e destacou a importância dos técnicos industriais para o desenvolvimento do Estado do Maranhão.

“É uma justa homenagem que o Poder Legislativo presta a essa valorosa categoria profissional. Parabenizo o trabalho do CRF/Segunda Região, em especial às mulheres que integram essa categoria profissional tão importante”, ressaltou.

Para os organizadores, a realização da sessão solene na Assembleia Legislativa simboliza o reconhecimento do poder público ao papel estratégico dos técnicos industriais. Segundo eles, o Maranhão vive um momento de expansão em infraestrutura, e os profissionais da área técnica são essenciais para garantir segurança e qualidade nas execuções.

“Esse evento é um marco para a valorização dos técnicos industriais e reforça a nossa luta por mais reconhecimento, visibilidade e participação nas decisões estratégicas do estado. Nossa gratidão à Assembleia e à nossa madrinha, deputada Iracema, pelo reconhecimento ao trabalho da nossa categoria”, afirmou o presidente do CRT/Segunda Região, João Batista Souza.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

A pesquisa divulgada pelo Instituto  Real Time Big Data nesta quarta-feira (01), revelou a difícil situação do vice-governador Felipe Camarão (PT), que segue reduzido politicamente, seja em uma eventual disputa pelo Governo do Estado, ou até mesmo para o Senado Federal.

No levantamento, em um cenário para comandar o Palácio dos Leões, Camarão segue em último lugar, com apenas 7% das intenções de votos.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Já no levantamento para o Senado, a situação piora, caindo para quarto lugar, com apenas 6%.

Nas redes sociais, Camarão parece não ter gostado de ter sido inserido no cenário para o Senado, e descartou a disputa para o cargo.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), que segue sem tratar sobre a disputa eleitoral do ano que vem, segue liderando a corrida rumo ao Palácio dos Leões, apontou o mais recente levantamento feito pelo instituto Real Time Big Data divulgada nesta quarta-feira (1º).

Em um dos cenários, Braide aparece com 36% das intenções de voto, contra 22% de Orleans Brandão (MDB), secretário de Assuntos Municipalistas do estado. Logo em seguida aparece o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e ex-candidato ao governo do Maranhão em 2022 Lahesio Bonfim (Novo), com 18%. Já o vice-governador Felipe Camarão aparece em último lugar, com apenas  7%.

Em outra cenário, Braide chega a 42% e o secretário municipalista a 25%. Já Roberto Rocha (Republicanos), ex-senador e que não deve disputar o cargo de governador, alcança 12%.

O instituto entrevistou  1.200 pessoas, entre os dias 29 e 30 de setembro. A margem de erro é de 3%, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Confira:

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O deputado federal Pedro Lucas (União/MA) participou, nesta terça-feira (30) no Palácio do Planalto, da cerimônia de sanção do projeto de lei que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos e cria o Selo Doador de Alimentos. O deputado foi autor do PL 321/25 que propôs a definição de medidas para diminuir o desperdício, incentivar a doação de excedentes e ampliar a atuação dos bancos de alimentos em todo o país.

O projeto chama atenção para o fato de que o Brasil descarta anualmente cerca de 12 milhões de toneladas de alimentos, o que equivale a mais de R$ 61 bilhões em perdas. Entre suas metas estão o suporte logístico para garantir distribuição mais eficaz, o estímulo a pesquisas e inovações no setor, além da promoção de campanhas educativas.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

O texto inicialmente também previa vantagens como acesso a linhas de crédito específicas para empresas que invistam em infraestrutura voltada à doação, bem como a criação do Selo de Estabelecimento Social e Solidário, destinado a reconhecer práticas alinhadas à política. Além de conferir valor social e publicitário, o selo poderá ser utilizado como critério de desempate em processos licitatórios, incentivando ainda mais a participação das empresas na iniciativa.

“Hoje, demos um importante passo para incentivar que pessoas e empresas estejam comprometidas com a doação de alimentos no Brasil. Agora, vamos combater esse desperdício e instituir uma política nacional para diminuir o desperdício, incentivar a doação de excedentes e ampliar a atuação dos bancos de alimentos.” destacou o deputado Pedro Lucas.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

Na última segunda-feira (29), Paço do Lumiar viveu um momento histórico para a educação e inclusão. Sob a gestão do prefeito Fred Campos, foi realizada a formatura da primeira turma do curso Libras Kids, que capacitou 30 crianças ao longo de dois meses de aprendizado.

O evento contou com a presença do prefeito Fred Campos, da vice-prefeita Mariana Brandão, do secretário municipal de Educação professor Fábio Henrique, da coordenadora de Libras da SEMED Jane de Rickeyne, além de professores, estudantes e familiares que celebraram juntos a conquista.

Durante o curso, os alunos receberam camisetas personalizadas, apostilas e participaram de aulas práticas que os aproximaram da Língua Brasileira de Sinais, promovendo respeito, empatia e cidadania desde a infância. A cerimônia de encerramento foi marcada por apresentações especiais e depoimentos emocionados de pais e alunos.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

A estudante Lara Mendonça compartilhou sua experiência. “Eu aprendi muito nesses dois meses e agora sei me comunicar em Libras. Foi muito divertido e importante, porque podemos ajudar e conversar com mais pessoas. Quero agradecer aos professores, ao prefeito Fred Campos e a todos que acreditaram nesse curso. Eu nunca vou esquecer dessa experiência”, disse ela.

Orgulhoso, o prefeito Fred Campos destacou a importância da iniciativa. “Hoje é um dia de muita alegria para todos nós. Quero agradecer aos professores, aos nossos alunos e principalmente aos pais, que confiaram nesse projeto e incentivaram seus filhos a participarem. Esse curso é especial porque mostra que Paço do Lumiar está comprometido com a inclusão e com a formação cidadã das nossas crianças. A vocês, alunos, o meu parabéns: vocês são exemplo de dedicação e nos mostram que a educação transforma vidas”, pontuou Fred.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O Poder Judiciário da Comarca de Santa Inês, por meio da 1ª Vara, proferiu sentença na qual condena o Município e o Prefeito a exonerar todos os servidores contratados temporariamente para os cargos de Agente Administrativo, Vigia, AOSG, Assistente Social, Auxiliar de Consultório Dental, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico, Motorista, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico de Raio-X, Técnico em Radiologia, Técnico de Gesso, Técnico em Manutenção, Fiscal Sanitário, Químico, Motorista, Cozinheiro, Assessor e Atendente.

De acordo com a juíza Ivna Melo Freire, essas vagas deverão ser preenchidas mediante nomeação e posse, desde que os candidatos nomeados comprovem todos os requisitos legais e editalícios para a posse, que deverão ser aferidos pela administração pública, dos candidatos devidamente aprovados/classificados no Concurso Público Edital nº 001/2019.

Trata-se de ação movida pelo Ministério Público em desfavor do Município de Santa Inês e de Luís Felipe Oliveira, prefeito municipal.

Para isso, os réus têm 30 dias, sob pena de multa em caso de descumprimento. Na ação, o autor narrou que o Município de Santa Inês iniciou, em 2019, a realização de concurso público para provimento de cargos públicos nas áreas da saúde e educação, cujo resultado foi homologado em 31 de julho de 2020 e retificado em 6 de agosto de 2020.

O MP argumentou que nem todos os candidatos aprovados foram convocados, mas que, pela análise do Relatório de Vínculos extraído do Sistema de Acompanhamento de Atos de Pessoal, identificou-se a existência de várias contratações temporárias para os referidos cargos. Assegurou que o Município de Santa Inês não alimenta o Portal da Transparência de forma eficiente, o que impede a consulta dos servidores de modo atual.

Pontuou que a referida análise considerou apenas a título exemplificativo os cargos criados pela Lei n. 597/2019, pois o prefeito se omitiu do dever de oferecer informações sobre o número de cargos existentes, bem como se estão providos ou não. Pondera que o segundo réu não está observando a regra constitucional de concurso público para provimento de cargos públicos.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

O Ministério Público, pleiteou, ainda, que o réu que apresentasse cópias das Leis Municipais que criaram os cargos citados, acompanhadas da devida publicação no órgão oficial, bem como cópia dos atos normativos que distribuíram os referidos cargos entre os órgãos integrantes da Secretaria Municipal de Saúde, acompanhados da devida publicação no órgão oficial, e, ainda, cópia de folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, referente aos ocupantes dos cargos acima elencados, além de listagem contendo todos os órgãos da Secretaria Municipal de Saúde em que haja servidores contratados ou concursados ocupantes dos cargos.

Em contestação, a Prefeitura Municipal alegou que as contratações temporárias foram feitas em obediência à Constituição Federal.

Declarou que possui lei autorizando as referidas contratações temporárias. Sustentou que não houve preterição, em razão da disparidade de natureza jurídica dos cargos. Afirmou que a atual gestão recebeu a Prefeitura sem qualquer documento, em razão da ausência de atos de transição de governo, o que impossibilitou a organização e/ou contratação de empresa para realização de processo seletivo, e que as contratações de pessoal sem concurso público se deram em observância ao princípio da supremacia do interesse público, de forma a não interromper serviços públicos essenciais.

O segundo réu ofereceu contestação, alegando que a pretensão ministerial esbarra no princípio da separação dos poderes, já que as providências por ele pleiteadas inserem-se no âmbito da discricionariedade administrativa. Sustentou, por fim, a impossibilidade de imposição de multa pessoal ao gestor público. “A ação civil pública visa resguardar, dentre outros, qualquer interesse difuso ou coletivo, bem como o patrimônio público e social (…) Embora o direito dos candidatos aprovados em concurso público a serem nomeados seja individual homogêneo, a ação civil pública também se aplica à proteção do referido direito, além de tutelar o patrimônio público”, observou a juíza na sentença.

No processo, o autor comprovou que, quando a ação foi proposta, havia concurso público válido para os cargos citados, com candidatos aprovados – alguns dentro das vagas e outros no cadastro de reserva — que ainda não tinham sido nomeados. Os documentos anexados também contêm listas de candidatos convocados, as quais não abarcaram todos os candidatos aprovados dentro das vagas para todos os cargos listados na inicial, nem todos os excedentes.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O compromisso da gestão do prefeito Rafael Brito em cuidar das pessoas ganhou mais um capítulo na última semana, quinta-feira, com a entrega de próteses dentárias pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Timon. A iniciativa, que já começa a impactar positivamente a vida de dezenas de timonenses, representa muito mais do que um tratamento de saúde: é a devolução da autoestima, da confiança e da qualidade de vida.

O processo é criterioso: começa com a moldagem da arcada dentária, passa pela confecção personalizada em laboratório e, em até 30 dias, o paciente recebe a prótese definitiva.

A dentista Ana Paula Claudino ressaltou os impactos da iniciativa: “Com a prótese, os usuários voltam a ter condições adequadas de mastigação e um sorriso completo, o que traz mais saúde, bem-estar e confiança.”

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Além da novidade, o CEO já disponibiliza oito especialidades odontológicas, incluindo a Odontopediatria, que garante atendimento a crianças com necessidades especiais. A ampliação do serviço fortalece a rede de saúde bucal e confirma o compromisso da atual administração em investir em áreas que transformam diretamente a vida das pessoas.

Para o prefeito Rafael Brito, ações como essa refletem o objetivo central da gestão: cuidar das pessoas. “Cada sorriso recuperado é uma história de vida que ganha mais dignidade. Nossa missão é assegurar que a população tenha acesso a serviços que melhorem o bem-estar e tragam oportunidades de viver melhor”, destacou.

Nos primeiros meses de gestão, Rafael Brito já vem reforçando investimentos em diferentes áreas da saúde, da educação e da assistência social, sempre com foco na melhoria da qualidade de vida. A entrega das próteses dentárias simboliza, portanto, um passo importante dentro de um conjunto de ações que consolidam uma gestão voltada para as pessoas.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou de solenidade promovida pela Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), voltada ao fortalecimento da agricultura familiar.

Iracema Vale destacou a importância do investimento contínuo na agricultura familiar como ferramenta de desenvolvimento social e econômico. “Estamos falando de famílias que produzem o alimento que chega à mesa dos maranhenses. Valorizar esses trabalhadores é investir diretamente na segurança alimentar e na geração de renda em nosso estado”, afirmou a parlamentar.

Na ocasião, foram entregues pelo Governo do Estado 2.700 kits de apoio à produção agrícola, beneficiando agricultores e agricultoras familiares de 111 municípios maranhenses.

Os equipamentos distribuídos incluem 1.500 kits de irrigação, 500 roçadeiras, 500 forrageiras e 200 motores rabeta, destinados a associações, entidades parceiras e sindicatos de trabalhadores rurais filiados à Fetaema.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Na ato, o governador Carlos Brandão comemorou as ações voltadas para a agricultura familiar. “Essa é a maior entrega que o governo já fez. Eu fico muito feliz em atender 2.700 famílias que trabalham na agricultura familiar do nosso estado”, afirmou.

Além das entregas, a Secretaria de Agricultura e Pecuária (Sagrima) realizou o 4º sorteio de beneficiários do programa ‘Tempo de Semear’, que, desta vez, contemplou 23 produtores da mesorregião Oeste Maranhense. Os contemplados receberão um auxílio financeiro no valor de R$ 2 mil, por meio de cartão de débito, para investir na aquisição de sementes, insumos e equipamentos agrícolas em estabelecimentos comerciais autorizados.

A presidente da Fetaema, Ângela Silva, destacou a importância das parcerias institucionais para o avanço da agricultura familiar no Maranhão e agradeceu o apoio recebido: “Esse é um momento de grande conquista para os trabalhadores e trabalhadoras do campo. Agradecemos ao Governo do Estado e aos parceiros pelo compromisso com a nossa luta e por acreditarem na força da agricultura familiar”, afirmou.

Também participaram do evento o Secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB); o secretário de Agricultura e Pecuária Sagrima, Fábio Gentil (PP); os deputados estaduais, Antônio Pereira (PSB), Ana Gás (PCDB); além de prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

Bruna Pessoa foi recebida neste sábado (27), em Rosário, pelo ex-prefeito Calvert Filho e por Júnior Fidelis. A jovem e carismática pré-candidata a deputada estadual visitou a Cozinha Solidária das Malvinas e participou da grande festa em comemoração aos 38 anos da Vila Ivar Saldanha.

Durante a celebração, foram entregues cestas básicas e realizados sorteios de diversos brindes, em um momento de alegria e confraternização com a comunidade.

Emocionada com a recepção, Bruna Pessoa agradeceu: “Fiquei muito feliz pelo carinho e acolhimento de todos da comunidade, que nos receberam de braços abertos.”

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora