Autor: Maramais

A Polícia Federal cumpriu, na cidade de Bacabal/MA, mandado de busca e apreensão e realizou a prisão preventiva de investigado na prática de fraudes ao auxílio emergencial, benefício social criado pela Lei nº 13.982/2020 para auxiliar a população com dificuldades financeiras em razão da pandemia da COVID-19.

Foram decretadas, ainda, medidas de sequestro de bens e bloqueio de valores para ressarcimento do prejuízo ocasionado aos cofres da União em virtude da fraude realizada, cujo montante total será apurado posteriormente com o prosseguimento da investigação.

Os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.

A EIAFAE tem como objetivo a racionalização e otimização do tratamento contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial, com foco na apuração do envolvimento de associação, grupo ou organização criminosa, a fim de desarticulá-los, bem como objetiva a recuperação dos valores subtraídos e demais prejuízos gerados ao erário.

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Os valores oriundos dos benefícios de auxílio emergencial eram suprimidos das contas vítimas e destinados ao pagamento de boletos bancários cujo destinatário figura como investigado principal.

O nome da operação faz alusão ao imóvel em que reside o investigado, edificação cercada de modernas câmeras de vigilância e com estruturada diferenciada quando comparada às demais residências do local, figurando como uma espécie de fortaleza onde se escondia o alvo.

O responsável pela fraude está sendo investigado pela prática dos crimes de Furto qualificado mediante fraude (artigo 155, §4º, II CP), Lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98) e Falsidade Ideológica (artigo 299 do CP), cujas penas máximas podem atingir 23 anos de reclusão.

Além de diversos documentos falsos e instrumentos utilizados para falsificação, foram apreendidos na casa do investigado R$302.335,00 (trezentos e trinta e dois mil trezentos e trinta e cinco reais) em espécie sem declaração de origem lícita, 129 munições calibre .38 sem a devida autorização legal, araras e pássaros da fauna silvestre desacompanhados de autorização/licença/permissão da autoridade competente. Tais fatos ensejaram, ainda, a prisão em flagrante do investigado pelos crimes de Posse ilegal de munição de uso permitido (artigo 12 da Lei 10.826/03) e Utilização de espécimes da fauna silvestre sem a devida autorização/licença/permissão da autoridade competente (artigo 29 da Lei 9.605/98).

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O advogado Dr. Samuel Jorge, que mantém o jeito simples e cuidadoso do pai, segue ganhando espaço entre o grupo da oposição e também com os eleitores e lideranças insatisfeitos com a péssima gestão da prefeita Maura Jorge.

Nesta sexta-feira (17), Samuel foi recebido com festa na Câmara de Vereadores do Município e logo em seguida, participou de um almoço com os parlamentares.

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Jovem e com vontade de transformar o município em uma cidade com oportunidade para todos, Samuel tem à seu favor, a equipe de governo da prefeita Maura Jorge, que diariamente desprezam o jeito simples do povo de Lago da Pedra.

Para se ter uma ideia, Waldir Neto, filho da prefeita e com salário de R$ 7 mil reais, aproveitou o período carnavalesco para curtir viagens caras, bem longe da cidade, e fez questão de mostrar a ostentação nas redes sociais, um verdadeiro tapa na cara da maioria dos funcionários que ganham cerca de R$ 1 salário minímo.

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No fim da semana passada, o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, teve uma agenda corrida na cidade, quando entregou escolas municipais reformadas e recuperadas. Na oportunidade, Genésio entregou escolas em Ponta de Santana, Nova Ponta Branca, São Luizinho, Bom Viver e Madeira.

Além disso, o prefeito ainda esteve no bairro Campinho fazendo a inauguração do novo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, que visa melhorar ainda mais os trabalhos já desenvolvidos na cidade. Luciano também entregou cestas básicas e peixes frescos.

Por fim, Luciano inaugurou duas unidades de saúde: a Unidade Básica de Saúde no povoado Pedrinhas dos Araújo e a Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Zé Arlindo.

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Brasília – Nesta semana, Luciano Genésio cumpre em Brasília agenda de visita a ministérios em busca de melhorias para a cidade de Pinheiro.

Em reunião com o ministro Carlos Lupi, da Previdência Social, o prefeito Luciano Genésio pediu a conclusão da reforma do prédio do INSS na cidade que está parada há três anos.

“Me reuni com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi para tratar sobre a reforma do prédio do INSS da nossa cidade, que está paralisado desde o incêndio ocorrido há três anos. Nosso objetivo é garantir que os cidadãos não precisem mais se deslocar até outra cidade para ter acesso aos serviços do órgão, e para isso, é fundamental que tenhamos um prédio moderno e eficiente para o atendimento”, disse.

Luciano também esteve reunido com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho e defendeu a importância da ampliação da cobertura de internet e telefonia móvel em Pinheiro e na Baixada Maranhense.

“Tive uma reunião produtiva em Brasília com o nosso ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o senador Weverton Rocha, para discutir importantes projetos e investimentos para Pinheiro e toda a Baixada Maranhense. Entre eles, a ampliação da cobertura de internet e telefonia móvel”, finalizou Luciano Genésio.

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Nesta semana, o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes, se reuniu com representantes do Governo Federal, em Brasília, para tratar sobre programas e recursos voltados para Políticas de Segurança Alimentar e Inclusão Socioeconômica. Nas pautas, foram discutidas a ampliação dos Restaurantes Populares e do Banco de Alimentos no Maranhão, bem como estratégias para o fomento de renda das famílias inscritas no CadÚnico.

Juntamente com o secretário Nacional de Inclusão Socioeconômico, Luiz Carlos Everton, foram discutidas ações e contrapartidas do programa que o Governo Federal irá lançar agora, no início de abril, para ampliar a autonomia financeira de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Segundo Paulo Casé, o Maranhão será um forte aliado dessa iniciativa. “Nossa equipe está preparada para o desafio de, em conjunto com o Governo Federal, garantir acesso aos benefícios sociais, capacitação, crédito e oportunidades para as famílias inscritas no CadÚnico”, afirmou.

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Ainda durante o diálogo, o secretário da Sedes apresentou o programa Mais Renda. Na oportunidade, ele destacou o êxito do programa, bem como as estratégias adotadas pelo governador Carlos Brandão para potencializar a geração de emprego e renda no estado, como, por exemplo, a inserção dos beneficiários nos grandes eventos do estado.

Em seguida, o secretário da Sedes esteve em reunião com a secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, para tratar sobre custeio para ampliação dos Restaurantes Populares, a fim de implementá-los em todos os municípios do Maranhão. Além disso, o secretário solicitou o apoio para liberação de recursos de convênio para subsidiar a ampliação do Banco de Alimentos.

Ainda de acordo com o secretário, as reuniões, que ocorreram na terça-feira (17), objetivaram fortalecer o trabalho desenvolvido pelo governador Carlos Brandão no âmbito das políticas de Desenvolvimento Social no Maranhão. “A agenda, em Brasília, é uma orientação do nosso governador que, hoje, visa fortalecer o diálogo com o Governo Federal na busca de apoio e recursos que possam beneficiar todos os 217 municípios maranhenses”, explicou

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Frentes de serviços atuam nesta quinta-feira (16), na execução dos trabalhos de limpeza e desobstrução de meios-fios, sarjetas e bocas de lobos nas marginais da BR-010, em Imperatriz. Medida visa a melhoria do sistema de escoamento de águas pluviais, evitando o acúmulo na via e preservando o pavimento da malha viária urbana.

Também estão sendo feitos serviços de manutenções, preparando a via para recebimento de massa asfáltica, na Avenida Newton Belo, próximo ao Instituto Federal de Educação do Maranhão (IFMA), na Vila Maria. “Nossas equipes estão trabalhando ainda na Rua Dom Pedro I, na altura da Avenida Ribamar Fiquene, no Parque do Buriti, e ainda, na Avenida Industrial, no Santa Rita”, diz o coordenador-geral de Obras, Wagner Morais.

Ele informou ainda que três outras equipes trabalham na recuperação das ruas Paraíba, com início no cruzamento da Avenida Bernardo Sayão, no bairro Nova Imperatriz; avenida Itaipu, no Parque Santa Lúcia, e São Sebastião, na Vila Nova.

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Drenagens

O secretário de Infraestrutura, Fábio Hernandez, assinalou que frentes de serviços atuam ainda na manutenção de dispositivos de drenagens nas ruas Dom Marcelino, na Vila Nova; Rua Cel. Manoel Bandeira, no Centro; Rua Euclides da Cunha, na Vila Nova, e a Avenida Santa Teresa, no Centro.

No cronograma, a equipe hidrojato atua ainda na Rua Mário Andreaza, no Maranhão Novo; Avenida Santa Teresa, no Centro, e na Rua José de Alencar, no Bom Sucesso.

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Como parte da Programação do Março Lilás, a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria de Direitos Humanos (SEMDHU)/Coordenação de Políticas para Mulher, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social (SEMDES), e em parceria com a Câmara Municipal de Paço do Lumiar, promoveram mais uma ação de êxito na frente da UBS Santa Rita de Cássia, nas comunidades Roseana Sarney e Novo Horizonte. A iniciativa contou ainda com atendimento da equipe da Carreta da Mulher Maranhense, do Governo do Estado.

A Prefeita Paula Azevedo visitou todos os stands da ação, acompanhada de parte do secretariado de Paço do Lumiar; o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Jorge Maru; e agentes de saúde do município. “Estamos no Março Lilás, mês de prevenção e combate ao câncer do colo do útero. Então, é importante que a Prefeitura promova sempre eventos como esse, para que as mulheres e a população em geral tenham mais comodidade para fazer exames, receber doses de vacinas, e fazer testes para saber como anda a sua saúde”, destacou a gestora de Paço do Lumiar.

Na coordenação do evento, a secretária de Direitos Humanos de Paço do Lumiar, Suely Abreu, informou que a ação teve apoio total de todas as secretarias da Prefeitura de Paço do Lumiar, Câmara de Vereadores, e da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), por meio da Carreta da Mulher Maranhense. “Foram oferecidos serviços essenciais à saúde da mulher, como a mamografia, o preventivo, tivemos testes rápidos de HIV, sífilis, hepatites virais e vacinas, além de consultas com clínicos gerais”, enumerou a secretária.

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Para a coordenadora de Políticas para a Mulher de Paço do Lumiar, Ellen Silveira, a ação também foi uma forma do poder público garantir direitos para a população, em especial, para as mulheres luminenses. “Esse é nosso papel, e essa grande ação social teve justamente esse papel de trazer direitos para a população luminense”, afirmou a coordenadora.

Além do atendimento da Carreta da Mulher Maranhense, vacinação de crianças, jovens e adultos, a ação também teve uma parte dos serviços voltada às pessoas que estão em busca de uma oportunidade no mercado do trabalho, com cadastro e encaminhamentos para entrevistas de emprego, sendo realizados por atendentes da Agência Sine de Paço do Lumiar.

“Vim atualizar o meu cadastro; estou precisando trabalhar e, sempre que posso, vou ao Sine para ver se tem alguma vaga de emprego. Disponibilizar esse atendimento dentro de uma ação social facilita demais a vida das pessoas”, opinou Ana Alice Costa Ferreira, moradora do bairro Roseana Sarney.

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Na sessão ordinária desta quarta-feira (15), o vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil) anunciou a doação de um imóvel para a Associação das Mulheres e Mães de Autistas do Maranhão (Ammar), localizado no Cohatrac.

“São quase 600 mães que integram a associação. Doamos esse espaço para dar continuidade ao trabalho de ampliação de direitos e pôr em prática o projeto aprovado por esta Casa, que é o Programa de Saúde Bucal para a Pessoa do Espectro Autista”, destacou.

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O vereador informou que o novo serviço será disponibilizado na agora nova sede da Ammar. “Vamos oferecer ainda um local para a prática inclusiva de jiu-jitsu, de forma a ampliar o acesso das pessoas com TEA ao esporte”, pontuou.

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O deputado Cláudio Cunha (PL) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (15), a nova portaria emitida pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) disciplinando o transporte de ambulâncias por ferryboat no Maranhão.

O problema, segundo ele, é que motoristas estavam acomodando pessoas saudáveis dentro de ambulâncias para se passarem por doentes e, assim, não pagarem passagem, dificultando o tráfego de outros carros que também tinham prioridade.

“Agora, com a nova portaria, caso seja constatado um falso doente dentro de uma ambulância, o município de origem do veículo será punido. Acho que, dessa maneira, se poderá superar esse problema, que vinha causando insatisfação na população que utiliza os serviços de ferryboat”, afirmou.

Conforme o deputado, uma portaria anterior, emitida pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), que antes era responsável pela gestão desse serviço, restringia o transporte de ambulâncias nessas embarcações, fato que estava causando polêmica nas redes sociais.

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Festividades

Cláudio Cunha também falou sobre gastos dos municípios com festividades. Ele revelou que apresentou um projeto de lei que trata da matéria.

“Estou propondo que o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) elabore um banco de dados composto de nomes de artistas nacionais e internacionais. Assim, o Ministério Público poderá fiscalizar e comprovar se os valores pagos a eles são ou não exorbitantes”, disse.

O deputado exemplificou que entrou em contato com um artista para um show em Serrano do Maranhão. “Ele me perguntou se era particular ou pela Prefeitura. Disse que, caso fosse particular, cobraria R$ 30 mil, mas que se fosse pela Prefeitura, o valor aumentaria para R$ 50 mil. Ou seja, é assim que acontece na prática”, questionou.

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Nota divulgada pela rede de cinemas Cinesystem nesta quarta-feira (15), revela que o shopping Rio Anil não informou sobre horário e dia exato da manutenção, e nem solicitou fechamento das salas durante as atividades de manutenção, que pode ter causado o incêndio que resultou em duas mortes.

A rede de cinemas informou que enviou às autoridades que atuam na investigação, uma cópia do e-mail recebido, informando sobre o início da manutenção.

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Até agora, ninguém fala quem são os proprietários do Shopping Rio Anil.

Vale lembrar que no caso da boite Kiss, além dos músicos da banda, os proprietários da boite foram condenados a cumprir pena entre 18 e 22 anos.

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Por solicitação do deputado Neto Evangelista (União Brasil), a Assembleia Legislativa do Maranhão vai realizar, nesta quinta-feira (16), sessão solene para homenagear a Patrulha Maria da Penha, que completa seis anos de atuação na proteção e apoio à mulher vítima de violência doméstica. A cerimônia será às 11h, no Plenário Nagib Haickel.

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Nos últimos seis anos, a Patrulha realizou, só na Ilha de São Luís, mais de 40 mil atendimentos e quase 200 prisões por descumprimento de medida protetiva. Dados revelam ainda que, somente no ano passado, houve um recorde de assassinatos de mulheres pelo simples fato de serem mulheres.

Como medida de fortalecimento dessa política pública, o parlamentar, por meio de emenda, já destinou recurso para garantir uma viatura para a Patrulha Maria da Penha da Grande Ilha de São Luís. A Casa da Mulher Brasileira também recebeu recurso de emenda para fortalecer as políticas públicas de defesa das mulheres.

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