Autor: Maramais

Ainda repercute nos quatro cantos do Coroadinho, a mega festa em comemoração aos 46 anos do tradicional bairro da capital.

A festa aconteceu no Viva, contou com a participação de artistas locais, entre eles, Xavier Júnior, Aperta o Play, Gerusa Freitas e Dj Jhonathan Soares, e encerrou com o show histórico do cantor Pablo, que atraiu milhares de pessoas.

Além de muita diversão, com segurança, ambulantes conseguiram renda extra com venda de bebidas e comida.

Prestigiaram a festa, nomes importantes da política, entre eles, o governador Carlos Brandão, o secretário de Cultura, Paulo Victor, vereadores e deputados.

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Por trás de toda essa organização, estava o vereador Nato Júnior, considerado “o cara” do Coroadinho.

Em suas redes sociais, Nato agradeceu as presenças dos moradores, do governador Carlos Brandão e do secretário Paulo Victor e falou do orgulho de ser da comunidade.

“O Coroadinho é um lugar de gente trabalhadora e batalhadora e o meu maior orgulho é de ser dessa comunidade e atavés dessa comemoração podemos manifestar isso. O orgulho e a honra de ser do Coroadinho.” postou.

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A prefeita do município de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, participou nesta segunda-feira (13), do primeiro dia do “I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense”, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). O evento está sendo realizado no Multicenter Sebrae, até amanhã,14 de março, das 8h às 18h. O objetivo desse encontro é promover e divulgar o municipalismo e as ações de parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras.

Paula Azevedo explicou um pouco a importância da solenidade e da participação do município no congresso. “É um momento muito importante para Paço do Lumiar e os municípios. É o primeiro congresso municipalista e nosso papel aqui é discutir junto com o nosso governador (Carlos Brandão) os problemas municipais; e nós, como prefeitos e prefeitas, representantes das cidades, sairemos deste congresso com grandes propostas e soluções para nossos municípios”, discursou.

Junto da prefeita, a cidade de Paço do Lumiar contou com a representação de diversos secretários municipais, que estiveram presentes no evento para conferir as iniciativas e trabalhos realizados pelos municípios do Maranhão. “Para nós do município de Paço do Lumiar, tanto o Executivo quanto o Legislativo e a sociedade civil organizada, é importante ocupar esses espaços que discutam as políticas públicas que vão promover a garantia de direitos e mais segurança para o cidadão luminense”, falou a Secretária Municipal de Direitos Humanos, Suely Abreu.

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Frente à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Paço do Lumiar (SEMICT), o Secretário Biné Amado fala sobre a importância da presença dos secretários no evento: “Este congresso é de grande importância para o Maranhão e, em consequência, para seus municípios. Como parte da Região Metropolitana de São Luís, Paço do Lumiar precisa estar inserido nesses grandes eventos. Como Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, é necessário que a SEMICT se faça presente nesses espaços para que possamos aprender nestes dois dias de congresso, feito pela FAMEM”.

Nesta terça-feira (14), segundo dia de evento, acontecerá a entrega do Prêmio Famem de Boas Práticas. A cidade de Paço do Lumiar está concorrendo com o “Projeto de Regularização Fundiária”, executado por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEMIU). “O projeto possibilita o reconhecimento ao direito da moradia aos beneficiários e também o cumprimento da função social da propriedade. Dessa forma, conseguimos trazer diversos moradores do município para a segurança jurídica e todos os direitos advindos da propriedade do bem, como venda, penhora, empréstimo; estimulando também a circulação de renda”, explicou Beatriz Rodrigues, chefe de Departamento da Comissão de Regularização Fundiária da SEMIU.

Segundo Beatriz, o Projeto de Regularização Fundiária também possibilita facilidade ao pensar em políticas públicas para as áreas beneficiadas com o projeto. A previsão é que, ainda este ano, mais de 4.000 títulos sejam entregues. Pelo menos 1.500 na Vila Cafeteira, e os outros distribuídos em Morada Nova, Residencial Morada Nova, Alto do Paranã I e Alto do Paranã II.

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O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, participou, na tarde desta segunda-feira (13), do painel “Avanços e desafios do (a) vice-prefeito (a) como ente participativo nas gestões municipais e a seu destaque no fortalecimento do municipalismo”.

Em sua fala, Lago destacou a importância da figura do vice em qualquer uma das instâncias de atuação, seja como vice-presidente, vice-governador ou vice-prefeito. “Atualmente, os vices estão sendo valorizados e ocupando espaços importantes nos âmbitos federal, municipal e estadual”, lembrou o deputado.

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A atividade promovida pela União dos Vice-prefeitos(as) do Estado do Maranhão faz parte da programação do I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, evento realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Além de Rodrigo Lago, o painel contou com a presença dos vice-prefeitos de Monção, Mário Cardoso, e de São João Batista, Mayara Pinheiro; do secretário chefe da Governadoria do Estado, Luís Fernando Silva; e dos advogados Daniel Amarante, Teresa Nina e Ana Brandão.

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Em uma de suas primeiras viagens após assumir o mandato como deputado estadual, Osmar Filho (PDT) esteve, no sábado (11), na região da Baixada Maranhense, onde se reuniu com lideranças nos municípios de Cajari, Viana e Arari.

“Reencontrei amigos e me reuni com lideranças e vereadores da região. Fui, inclusive, recepcionado com um almoço especial na casa do amigo Enock da Boa Vista, vereador de Cajari e, ainda, prestigiei a comemoração de formatura do jovem Erik Braga, aprovado no curso de Direito, e da amiga Laís Lopes, em Fisioterapia”, disse o deputado em suas redes sociais.

A Baixada Maranhense é uma das prioridades do parlamentar em sua atuação na Assembleia Legislativa. Desde sua posse, em 1º de fevereiro, ele já apresentou duas proposições para a região: a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense e a realização de uma sessão da Assembleia Itinerante, em Pinheiro, aprovada no último dia 9.

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Coroadinho

De volta à capital maranhense, no domingo (12), Osmar participou da celebração alusiva aos 46 anos do bairro Coroadinho, a convite do vereador Nato Júnior (PDT). Acompanhado do vereador Aldir Júnior (PL) e do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), o deputado  parabenizou Nato pela festa e se colocou à disposição para somar esforços ao trabalho que o pedetista desenvolve na região

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O prefeito Fernando Pessoa participou nesta segunda-feira (13) do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense realizado pela Federação dos Municípios Maranhense (Famem), em São Luís.

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Fernando Pessoa na ocasião estava acompanhado do vice-prefeito Nelson do Nanxi, do vereador Jeová, do procurador do município Dr. José Filype.

A abertura do encontro municipalista contou com a presença do governador Carlos Brandão.

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Nesta segunda-feira (13), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), assinou, durante o 1° Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, termos de cooperação para ampliação dos Restaurantes Populares e do programa Mais Renda.

O evento, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, contou com a participação do Governador do Estado, Carlos Brandão, representantes de órgãos e entidades do Poder Público, secretários estaduais e municipais, deputados estaduais e federais e sociedade civil organizada.

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Durante solenidade de assinatura dos termos, o secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, enfatizou a importância da gestão municipalista do governador Carlos Brandão para o desenvolvimento do Maranhão. “Quero parabenizar o nosso governador por trabalhar tão bem a pauta municipalista em sua gestão, sempre orientando ao secretariado a manter um diálogo com as gestões municipais a fim de levar benefícios para todo o território maranhense”, elogiou.

Além disso, o secretário ainda explicou a importância da assinatura dos termos. “Hoje, oficializamos, junto com o presidente da FAMEM, Ivo Rezende, em levar os Restaurantes Populares para todos os municípios do Maranhão. Atualmente, estamos presentes em 151 cidades, somos a maior Rede de Segurança Alimentar da América Latina, e queremos garantir a segurança alimentar de todos os maranhenses”, afirmou.

Já a assinatura do termo de ampliação do Mais Renda tem o mesmo objetivo. Além disso, para este ano, o programa irá abrir vagas para mais modalidades, como panificação, soldador, marcenaria, mecânico de motos, entre outros.

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O prefeito Eduardo Braide participou, na manhã desta segunda-feira (13), da primeira edição do Congresso Estadual Municipalista Maranhense, realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O evento, que segue até esta terça-feira (14), no Multicenter Sebrae, em São Luís, tem o objetivo de promover a troca de experiências entre os gestores de todo o Estado, além de uma intensa programação com debates, feiras, oficinas e palestras.

“Para nós é uma alegria sediar aqui, na nossa capital, esse evento tão importante que reúne os três entes da federação, trabalhando juntos e trocando experiências. É isso que a gente espera com esse encontro, que seja produtivo para que, ao final de tudo, a população seja beneficiada com serviços de maior qualidade”, destacou o prefeito Eduardo Braide, que é presidente de honra da Famem.

Na abertura, estavam presentes também o governador Carlos Brandão; a presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; o presidente da OAB Maranhão, Kayo Saraiva; representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores de todo o Maranhão.

“A Famem se posiciona como uma entidade que luta e trabalha pelo fortalecimento dos municípios e esse é um evento histórico no qual reunimos, pela primeira vez, em 37 anos, um público tão plural, com a participação de todos que trabalham pelo desenvolvimento do estado. Esse é o início de um novo tempo, um tempo de unidade e de fortalecimento do municipalismo”, afirmou o presidente da Famem e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende.

Prêmio Famem de Boas Práticas

Um dos destaques na programação do evento é o prêmio Famem de Boas Práticas, que escolherá, entre os municípios inscritos, as melhores ações implementadas pela gestão municipal entre janeiro de 2021 e fevereiro de 2023, nas áreas de assistência social, cultura, desenvolvimento rural, ecossistemas de inovação, meio ambiente, saúde, segurança pública, dentre outras.

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Os municípios também serão contemplados com R$ 735 mil, do programa Tarifa Social, uma parceria entre Famem, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e Equatorial.

Programação

No primeiro dia, a programação contou com a palestra “Como as tecnologias de informação e comunicação influenciam nas relações institucionais para o desenvolvimento da sociedade”, ministrada pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Em seguida, ocorreu a mesa de debate com representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça, que falaram sobre aspectos controversos na Nova Lei de Improbidade.

Na terça-feira (14), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, abordará o tema “Pacto Federativo”, e em seguida o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, vai explicar os planos do governo sobre o novo programa Minha Casa Minha Vida e o que será feito das obras inacabadas.

À tarde, a programação encerra com debates com membros do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público, que falarão sobre os principais desafios da nova Lei de Licitações. Além disso, ocorrerão também capacitação e oficinas dedicadas aos secretários e técnicos dos municípios.

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O secretário de Estado da Cultura e presidente licenciado da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB), usou suas redes sociais para comemorar a aprovação do novo Plano Diretor de São Luís.

Paulo Victor foi uma das peças mais importantes durante a tramitação do Plano Diretor, que ajudará na modernização da capital maranhense e garantirá avanços.

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Em suas redes sociais, PV classificou como histórico o momento atual. “Um momento histórico para a cidade. O Plano Diretor foi aprovado e trará grandes avanços para São Luís. Agradeço as citações dos colegas vereadores da @camaraslz. Foi uma honra ter feito parte deste marco”, postou.
O secretário também agradeceu os companheiros de parlamento, que durante a votação, citaram o empenho de Paulo Victor antes de se licenciar do cargo.

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em segundo turno de votação, na manhã desta segunda-feira, 13, o Projeto de Lei n° 174/19, que atualiza o Plano Diretor de São Luís, instrumento que estabelece como ocorrerá o crescimento da cidade na próxima década. A proposição segue agora para a análise do Executivo Municipal.

A proposição foi aprovada com 29 votos a favor dos 30 vereadores que participaram da sessão, de forma presencial e à distância, por meio da plataforma. Era necessário de no mínimo 20 votos a favor para o Plano Diretor ser aprovado, pois ações de intervenção urbana que envolvem o zoneamento da cidade exigem aprovação mediante quórum qualificado de 3/5 dos vereadores.

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O último Plano Diretor foi aprovado no ano de 2006 e teve vigência até 2016. Durante os anos que se passaram ocorreram algumas tentativas de revisar o Plano Diretor, mas não tiveram sucesso. As discussões e debates para a revisão do plano vêm ocorrendo há cerca de quatro anos, já que o Projeto de Lei aprovado esta manhã data do ano de 2019.

O presidente da comissão especial formada para analisar o Plano Diretor, vereador Astro de Ogum (PCdoB), comentou sobre o momento. “Com muita tranquilidade e compreensão alteramos o texto original do INCID (Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural) deste Plano Diretor em mais de 40 artigos, também está aí contemplada 48 emendas parlamentares. Foi um momento democrático e decisivo. Nós conduzimos este trabalho com muita responsabilidade “, frisou.

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Levar conectividade ao campo também é prioridade do Governo Federal para fomentar novos negócios nas áreas rurais. Com este objetivo, os ministros das Comunicações, Juscelino Filho, e da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, se reuniram, nesta quinta-feira (9), em Brasília. Durante o encontro, eles reforçaram a importância de investimento no projeto de conectividade para o setor, que está entre as aplicações práticas do 5G.

Durante a reunião, Juscelino Filho citou a relevância do tema, que vai possibilitar o avanço da produção e do escoamento, por exemplo. “Levar internet para áreas que, infelizmente, não têm acesso a tecnologia é um assunto importante para o governo do presidente Lula. Nossa ideia é tratar da conexão rural como prioridade e o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) nos ajudará a tirar projetos para o setor do papel”, destacou Juscelino Filho. O ministro ressaltou que lançará edital, em breve, juntamente com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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Para o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a parceria do Ministério das Comunicações (MCom) em torno do setor de agronegócios é fundamental para diminuir gargalos existentes nas comunidades rurais. “Estamos unidos no propósito de levar a internet para todos. É fundamental priorizar oportunidades e levar a tecnologia 5G para o campo. Esse trabalho irá reduzir custos e proporcionar um maior ganho de produtividade nas comunidades rurais”, enfatizou Fávaro.

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