Autor: Maramais

O governador Carlos Brandão e o secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes receberam o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que veio ao Maranhão para cumprir uma série de agendas, dentre elas, o Encontro Estadual do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, realizado nesta quinta-feira (25), no palácio Henrique de La Rocque.

Durante a visita ao Maranhão, o ministro conheceu o Restaurante Popular do João de Deus e destacou a intenção de replicar o modelo exitoso de combate à fome, em todo o país. “Ao chegar na fila, todas as pessoas me diziam que a comida é muito boa. Aqui a gente tem o lado da segurança alimentar, da geração de renda, e com isso podemos ampliar para garantir chegar a outras regiões”, destacou o ministro Wellington Dias.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara também almoçou no restaurante e falou da importância do equipamento para ampliar a qualidade alimentar de quem precisa. O governador Carlos Brandão lançou o desafio de garantir a implantação de um restaurante popular em uma aldeia indígena.

A agenda do ministro continuou com a assinatura do Pacto de Inclusão Socioeconômica celebrado entre o MDS e o grupo Mateus, e assinado entre o governador Carlos Brandão, o ministro Wellington Dias e o empresário Ilson Mateus, para garantir às pessoas inscritas no CadÚnico mais oportunidades de emprego no mercado de trabalho.

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A visita do ministro ao Maranhão terminou com a realização do Encontro Estadual do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome. Foram anunciados convênios e lançamentos de editais para o nosso estado, uma parceria do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e o Governo do Maranhão, para ampliar as ações de combate à fome e assistência social no Maranhão.

“O Maranhão está caminhando a passos largos e eu tenho certeza, ministro, que com a articulação do nosso governador Carlos Brandão junto ao Governo Federal, vamos vencer essa luta e logo estaremos fora novamente do Mapa da Fome. Quero agradecer o ministro Wellington que sinalizou o aporte no valor de R$ 30 milhões em incremento à rede de Restaurantes Populares do Maranhão”, disse o secretário da Sedes, Paulo Casé.

Durante o evento foram assinados acordos que preveem medidas como o Lançamento do Programa de Combate à Fome; a assinatura do edital 2023 do Programa Formando e Cozinhando, para abrir novas vagas à alunos; a assinatura do convênio para o programa Tarifa Social de Água e Energia, o lançamento do edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade Leite e a criação de programa de combate às enchentes na bacia do rio Mearim e de proteção às pessoas atingidas.

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PAÇO DO LUMIAR – Com capacidade para atender cerca de 30 pessoas por dia, a Prefeitura de Paço do Lumiar inaugurou nesta quinta-feira (25), um Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal. O espaço, totalmente estruturado, vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, no prédio da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), localizado na Avenida 13 do bairro Maiobão.

“Está é uma facilidade para nossos ceifásseis, que terão mais este serviço bem mais perto de casa. Não há mais necessidade de deslocamento para São Luís ou São José de Ribamar. A prefeita apoiou a proposta desde o início e recomendou atendimento de excelência. A inauguração ocorre simbolicamente no dia de respeito ao constringiste”, enfatizou a Gabrielle Golenhesky, Secretária Municipal de Fazenda.

O PAV de Paço do Lumiar é uma cooperação entre a Receita Federal e a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), e em parceria com as secretarias municipais de Indústria, Comércio e Turismo (SEMICT) e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável (SEMCTI). “A gestão da prefeita Paula Azevedo é comprometida com a melhoria da vida dos cidadãos, em todas as áreas. Neste projeto, trabalhamos em parceria com as secretarias afins e pudemos proporcionar este benéfico aos contribuintes”, disse Biné Amado, Secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Paço do Lumiar.

Entre os serviços que serão oferecidos, estão: inscrição, alteração e regularização de CPF; inscrição, baixa, cancelamento e alteração de CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física); emissão de DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) e da guia GPS (Guia da Previdência Social) para pagamentos dos tributos, entre outros.

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A prefeita Paula Azevedo participou da solenidade de inauguração da Sala PAV, e falou da satisfação, enquanto gestora, de poder colocar à disposição dos cidadãos luminenses serviços que vão de encontro às suas necessidades. “A partir de hoje, teremos um ponto de atendimento da Receita Federal em Paço do Lumiar, o que permitirá ao cidadão realizar serviços e consultas, emitir guias, e pagar tributos sem precisar se deslocar para a capital. Uma conquista e um marco histórico para a nossa cidade”, disse a prefeita.

“Com a implantação do PAV no município, a prefeita Paula Azevedo, por meio da SEMFAZ, oferece ao cidadão luminense acesso a vários serviços da Receita Federal, assim como inicia processos junto ao órgão, sem a necessidade de se deslocar a uma agência em outro município. O que poupa tempo e economiza no bolso, tornando a vida dos nossos munícipes, mais fácil”, falou Elizabeth Diniz, Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável.

Para este posto da Receita Federal, em Paço do Lumiar, duas servidoras do município realizaram treinamento no prédio da Receita, em São Luís e também no posto de atendimento de São José de Ribamar, que foi parceiro neste processo de implantação do PAV.

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), esteve com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira (25), em Brasília, para tratar sobre ações de segurança para São Luís. Ainda na ocasião, os dois debateram outras iniciativas parcerias no setor.

Foi discutido o fortalecimento da Guarda Municipal da capital maranhense, incluindo capacitação à categoria. O dialogo tratou ainda da adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) que, nesta nova fase, tem ênfase no combate à violência contra a mulher, combate ao racismo estrutural e apoio às vítimas da criminalidade.

“Conversei com o ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre o fortalecimento da Guarda Municipal em São Luís. Capacitar esses profissionais é essencial para que, junto com os outros órgãos de segurança pública, possamos cuidar melhor da nossa cidade e esta é uma das nossas principais pautas”, pontuou Paulo Victor.

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública possui edital aberto para receber projetos municipais de desenvolvimento, aprimoramento e fortalecimento da proteção a bens, serviços ou instalações, por parte das guardas municipais. Serão ofertados R$ 100 milhões para o financiamento dos projetos. Um segundo edital, com inscrições já encerradas, ofertou R$ 150 milhões para criação e ampliação de rondas escolares municipais, também direcionado às guardas municipais.

O ministro Flávio Dino ressaltou a atuação para garantir avanços neste setor. “Temos um trabalho intenso em torno da temática das guardas municipais, que acreditamos ser um braço importante da segurança pública cidadã, e que atende a população de forma direta”, destacou.

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Bumba meu boi, cacuriá, forró e outras manifestações da cultura popular ludovicense serão as grandes atrações deste fim de semana no ‘São João no Bairro’, projeto da Prefeitura de São Luís que leva os festejos juninos para diversas comunidades da capital.

Nesta sexta-feira (26) quem recebe a programação é o bairro Estiva, na Zona Rural da capital.

No sábado (27), será a vez dos moradores da Vila Luizão se divertirem com o festejo que, no domingo (28), segue para o São Raimundo.

Com uma estrutura de palco, som e iluminação, a Prefeitura de São Luís leva, com o ‘São João no Bairro’, toda a riqueza cultural da cidade para as populações das zonas Urbana e Rural de São Luís.

Nesta sexta (26), a festança começa às 19h, na Praça Maria Lima, na Estiva. A primeira atração será o Cacuriá do Jhon. O grupo folclórico, que se apresenta embalado por uma trilha sonora animada, roupas coloridas e coreografias elaboradas, promete esquentar a plateia.

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A seguir, o palco será do bumba meu boi Brilho da União (sotaque da baixada), seguido pelo Boi da Lua (sotaque de orquestra). O encerramento da noite ficará a cargo do Trio Mandacaru que traz no repertório o melhor do forró pé de serra.

Quem recebe o festejo no sábado (27) é o bairro Vila Luizão. Por lá, a programação ocorrerá na Praça Mairlon Aguiar Pires, também a partir das 19h.

A primeira atração será a dança portuguesa Raízes de Portugal, seguida pelo boi Brilho da Terra (sotaque de orquestra).

A terceira manifestação cultural da noite será o Baile de Caixa, seguido pelo Boi de Morros (sotaque de orquestra), um dos mais tradicionais grupos de bumba meu boi do Maranhão, que encanta pela beleza de suas indumentárias, coreografias e toadas.

O forró Cheiro da Terra fecha a programação na Vila Luizão.

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Nesta quarta-feira (24), prefeito Fernando Pessoa, acompanhado da secretária de Educação Antônia Morais e do secretário adjunto Professor Ironilson, estiveram realizando entregas de livros didáticos adquiridos com recursos próprios do município a alunos da Rede Pública Municipal, em escolas da sede e da zona rural de Tuntum.

O vereador Deusim da Cigana e vários secretários e secretárias de diferentes pastas do município acompanharam o prefeito durante a entrega dos livros.

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O que mais chamou atenção foi a alegria de cada criança ao receber o livro.

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O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) destacou, na sessão plenária desta quinta-feira (25), Dia da Indústria, a importância do setor produtivo para a geração de emprego e crescimento do Maranhão.

“Neste 25 de maio, Dia da Indústria, destaco aqui que tive o prazer de, na segunda-feira, participar da posse da nova diretoria do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (Ciema), que tem como principal missão incentivar e atrair investidores para o setor produtivo, a classe empresarial da indústria, contribuindo para o crescimento do Maranhão”, ressaltou Francisco Nagib, informando que a entidade tem como presidente Cláudio Azevedo e vice-presidente, Luís Carlos Cantanhede.

Em sua fala, Nagib citou que os principais setores produtivos da indústria maranhense são a construção, com 26.4%; Serviços Industriais de Utilidade Pública, 31.2%; metalúrgica, 10,5%; sendo que celulose, papel e produtos derivados chegam a mais de 10%, e a indústria extrativista, a 8%.

“São números que geram 93.730 empregos diretos, segundo estatísticas de 2022. Então, este setor, que exportou R$ 3,2 bilhões de dólares em 2022, contribui muito com o nosso estado e tem todas as qualidades e capacidade para crescer ainda mais”, frisou o parlamentar.

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Homenagem ao pai

Francisco Nagib enalteceu a contribuição de seu pai, Chiquinho Oliveira, para o fortalecimento da indústria, geração de emprego e crescimento do Maranhão, liderando um grupo industrial de mais de 40 anos de história, que iniciou do zero e, hoje, gera mais de 2 mil empregos diretos e é um dos maiores contribuintes de imposto do Estado.

Destacou, ainda, o forte trabalho na área ambiental, com sua indústria de reciclagem, que evita que vá para o meio ambiente 360 toneladas de lixo por mês, material que é reintroduzido no ciclo de produção para criação de outras matérias-primas. Agora, além de todo o trabalho empresarial, está colocando a sua experiência comprovada como gestor à disposição da população de Codó.

“Parabenizo, no dia de hoje, 25 de maio, o meu pai, empresário Chiquinho Oliveira, que também esteve nesta Casa, ontem, junto com os colegas e pôde, com a gente, participar de um momento importante, que é uma sessão plenária. Então, parabéns a todos, que Deus abençoe toda a indústria do Maranhão, que a gente possa crescer cada vez mais, gerar mais emprego e renda, que é o que a população precisa”, concluiu o parlamentar.

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O deputado estadual Othelino Neto confirmou nesta quinta-feira (25), durante conversa com jornalistas, que sua esposa, a senadora Ana Paula, será candidata a prefeita de Pinheiro.

Como todos sabem, Ana Paula chegou a ser eleita vice-prefeita na chapa do atual prefeito Luciano, mas rompeu.

Nos bastidores da política local, um dos motivos seria o de que Ana Paula não concordava com a forma como Luciano conduzia a gestão no município.

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Quem vive na princesinha da baixada, tem sofrido nas mãos da péssima administração do prefeito, que tenta a todo custo lançar a ex-esposa Thayza Hortegal.

Reflexo da péssima gestão, em 2022, Luciano amargou três derrotas, e caminha para acumular mais uma, caso tenha como adversária a atual senadora.

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O deputado estadual Fernando Braide (PSD), esteve reunido, nesta quarta-feira (24), com equipe da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), para debater sobre o Projeto de Lei de sua autoria que regulamenta, no Maranhão, a Liberdade Econômica para beneficiar empreendedores do estado.

Além dos membros do governo, o encontro contou com a participação de representantes de instituições ligadas ao empreendedorismo e ao comércio maranhense.

“Essa é uma legislação que visa incentivar o empreendedorismo maranhense, por isso contamos com o apoio do governo do estado para a sanção do projeto. A ideia é desburocratizar o sistema de manutenção e abertura de novas empresas para proporcionar ao empreendedor mais investimento de tempo e dinheiro no seu negócio, uma mudança que facilitará o desenvolvimento do empreendimento e poderá resultar em mais geração de emprego para a nossa população”, explicou Fernando Braide durante a reunião.

De acordo com o parlamentar, apresentar e esclarecer os pontos do Projeto de Lei é indispensável para mostrar os benefícios do dispositivo, que já funciona e vem gerando bons resultados em outros estados do país.

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No Maranhão, o PL tem sido bem avaliado por segmentos relacionados ao empreendedorismo e, também, pelos representantes do governo, como avaliou a subsecretária da Seinc, Karina Fonseca Lima.

“A aprovação da Lei de Liberdade Econômica representa um grande avanço para o estado do Maranhão, porque desburocratiza a abertura de empresas, exime de várias taxas, uma medida de grande valia principalmente para micro e pequenas empresas. Além disso, é uma forma de potencializar a geração de emprego e renda, então e lei tem uma série de benefícios para o nosso estado”, pontuou a subsecretária.

A reunião contou, ainda, com a participação de membros da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fopema), da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), Associação Comercial e Associação dos Jovens Empreendedores do Maranhão (AJE-MA).

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Com o objetivo de promover políticas públicas de promoção de igualdade racial, bem como de garantir direitos no campo das discussões étnico-raciais no Município de São Luís, o prefeito Eduardo Braide anunciou, nesta quarta-feira (24), a criação da Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O órgão será comandado pela vice-prefeita, Esmênia Miranda.

“São Luís é contra o racismo, por isso, criamos a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial que vai realizar uma série de ações afirmativas sobre o tema. Sob a coordenação da nossa vice-prefeita, Esmênia Miranda, será um órgão de grande importância em uma luta que é de todos nós”, declarou o prefeito Eduardo Braide.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão é o estado brasileiro com o quinto maior contingente de pessoas que se declaram pretas. Foi com base nestes dados que a Prefeitura de São Luís identificou a necessidade de construir, coletivamente e na capital do Estado, um marco regulatório que atenda às necessidades essenciais desta população.

“Trata-se de um órgão de extrema importância, especialmente para São Luís, a segunda capital com maior população preta do país. Já começamos a trabalhar, entrando em contato com instituições, organismos e a sociedade civil para, juntos, construirmos políticas públicas com foco na redução das desigualdades raciais, étnicas e sociais típicas do Brasil e, portanto, do Maranhão e de São Luís”, disse Esmênia Miranda.

A Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que está vinculada à Vice-Prefeitura de São Luís, se junta a outros órgãos de combate ao racismo, bem como de políticas nacionais a exemplo do Estatuto da Igualdade Racial, Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial e o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

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O órgão atuará na expansão destas políticas nas áreas de educação, saúde, cultura, geração de trabalho e renda, esporte e lazer, segurança e justiça, promovendo proteção e igualdade aos grupos historicamente afetados pela discriminação e preconceito.

Parcerias

Para colocar em prática suas ações, a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial trabalhará em parceria com órgãos e instituições, bem como com a sociedade civil por meio de articulações intersetoriais. O objetivo é elaborar e implementar ações coletivas de enfrentamento ao preconceito, racismo e violências generalizadas, com base na garantia de direitos e na igualdade de oportunidades.

O novo órgão municipal vai desenvolver métodos de formação de diagnósticos da população negra em São Luís, tendo em vista a escassez de dados que representem a realidade atual da cidade. A partir disso, elaborar relatórios que possam ser utilizados no combate às desigualdades.

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Com olhar sensível ao setor empresarial, a prefeita Paula Azevedo mais uma vez promove ações em prol dos microempreendedores luminenses. Foi realizado na tarde da última terça-feira (23), na sala 09 do Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF) o lançamento da Semana MEI.

O evento acontecerá até a próxima quinta-feira (25) e tem como objetivo acolher, informar e auxiliar os microempreendedores locais capacitando e tirando dúvidas por meio de palestras e rodas de conversas.

O evento é uma extensão do pilar informativo da Sala do Empreendedor, projeto este instalado em Paço do Lumiar, em parceria com o Sebrae Maranhão.

Na tarde de terça-feira (23) o palestrante Iomar Araújo apresentou o passo a passo para se tornar um MEI, bem como seus benefícios e possibilidades, como concorrer em licitações, por exemplo.

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Para o Secretário de Indústria, Comércio e Turismo Biné Amado, a programação só tem a agregar ainda mais no conhecimento dos microempreendedores da cidade.

“Nós estamos promovendo esses três dias de muito aprendizado e troca de experiências. A ideia é acolher esses microempreendedores e auxiliar para que seus negócios se ampliem ainda mais. A gestão municipal está comprometida em garantir cada vez mais independência e crescimento econômico e, para isso, a informação é fundamental”, enfatizou o Secretário Amado.

Para a artesã Kátia Neves, a palestra foi a oportunidade de entender mais sobre o MEI, seus benefícios e responsabilidades. “Ainda existem muitos mitos sobre o MEI, eu mesma ainda precisava tirar algumas dúvidas sobre como funciona. A palestra foi muito proveitosa, a equipe toda está de parabéns”, disse a artesã Kátia.

A programação da Semana MEI continua nesta quarta (24) e quinta (25), das 14h às 17h, com as palestras: Finanças: Formação de Preço de Venda (24) e Marketing Digital (25).

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