Autor: Maramais

A deputada estadual Cláudia Coutinho (PDT), acompanhada do prefeito de Aldeias Altas, Kedson Lima, esteve em reunião na Vice-Governadoria, na tarde desta quarta-feira (31), para tratar de demandas relacionadas à educação do município. Eles foram recebidos pelo secretário-adjunto da Vice-Governadoria, André Bello.

Na reunião, a parlamentar solicitou a construção de anexos em povoados do município, aquisição de ônibus escolar para melhorar o transporte dos alunos da rede municipal de ensino, além de benefícios para a educação de Caxias, Matões e região.

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“Muito positiva nossa reunião e aqui quero agradecer a receptividade do secretário-adjunto André Bello, que sabe e entende das necessidades da nossa região e tenho certeza que, muito brevemente, nossos pedidos serão atendidos”, destacou Cláudia Coutinho.

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A deputada Janaina Ramos (Republicanos) fez um relato, na sessão plenária desta quarta-feira (31), de todas as ações de seu mandato realizadas ao longo do mês de maio.

Ela informou que iniciou este mês participando do lançamento da campanha de vacinação contra a febre aftosa no município de Imperatriz. “Nesse dia, o governador Carlos Brandão esteve presente no Parque de Exposição, com a participação do Sim Rural. Após esse momento, estivemos também no bairro Sebastião Regis, onde entregamos um novo sistema de abastecimento de água para aquele bairro”.

Janaina Ramos assinalou que também no mês de maio, no município de Imperatriz, fez visita ao Hospital da Região Tocantina (HRT). Ela contou que acompanhou o andamento das obras e que ficou impressionada com a evolução dos serviços.

“Esse hospital vai, sim, trazer mais saúde para o município de Imperatriz. Vai desafogar a demanda que hoje temos no Socorrão Municipal de Imperatriz, que atende não somente os imperatrizenses, mas 42 municípios que são pactuados, além dos estados do Pará e do Tocantins”, afirmou a deputada na tribuna.

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Ambulância

Janaina Ramos informou ainda que conseguiu destinar mais uma ambulância para o município de Imperatriz, desta vez para a base descentralizada do Samu no povoado Coquelândia.

“A única base na zona rural do Samu do estado do Maranhão fica no município de Imperatriz, povoado que faz parte da Estrada do Arroz. Nós entregaremos essa ambulância até o final de semana. É um compromisso que fizemos com os moradores da Estrada do Arroz. Essa ambulância é para ficar exclusivamente nessa base. Esse é um pedido que eu faço e que também é uma solicitação do vereador Roberto, da Estrada do Arroz; do vereador Chiquim da Diferro, da vereadora Teresinha, assim como também de todos os moradores das localidades dessa região”, concluiu Janaina Ramos.

A deputada disse ainda que fez visita ao povoado Petrolina, onde foi entregue uma praça moderna e revitalizada. “As ruas de Petrolina também foram asfaltadas, melhorando a mobilidade na região.

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Nesta terça-feira (30), o prefeito Luciano Genésio anunciou a chegada de quatro ambulâncias para o município de Pinheiro. Com fama de negociador, o prefeito só não falou que as ambulâncias podem não ter sido compradas, mas sim alugadas para o município, em um negócio que pode chegar ao valor impressionante de R$ 2.312.400, 24 milhões de reais.

Como o portal da transparência da Prefeitura de Pinheiro é feito para dificultar o acesso a informação, obtivemos dois documentos que apontam para locação de ambulâncias.

O primeiro contrato de locação foi assinado em 10 de outubro do ano passado, através de uma dispensa de licitação, feito com a empresa Alicia Atendimento Médico Domiciliar e Remoções, da empresária Elisabeth Santos Taveira, com sede localizada no município de Paço do Lumiar, onde há pouco tempo, Luciano Genésio andou “bebericando” e comprando postos de gasolina, que já foi até multado. Mas isso é assunto para outra postagem.

Com essa empresa, o valor da locação de cada ambulância foi de R$ 24 mil por mês para o veículo tipo B, e de R$ 30 mil por mês para o veículo tipo D. Nesse contrato, de R$ 810 mil reais, a empresa deverá fornecer os veículos por apenas cinco meses. (veja o contrato aqui)

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Com todo esse valor, era possível comprar aproximadamente três veículos modelo ambulância, equipados com UTI, avaliados, para venda, no valor de R$ 263 mil reais cada, mas não foi isso que Luciano fez, pelo contrário, alugou, pagou e com o fim do contrato, as ambulâncias voltaram para Paço do Lumiar, deixando a população em prejuízo.

Para piorar, conforme consulta, estava prevista a abertura do Pregão Eletrônico 018/2023 no último dia 18, com registro de preço em R$ 2.312.400,24 milhões, para locação de ambulâncias no valor de R$ 28,9 mil por mês para cada veículo tipo B; e R$ 35,2 mil para cada veículo tipo D, totalizando valor milionários para  locação das ambulâncias pelo período de 12 meses. (veja o edital com as referências dos valores aqui)

Com todo esse valor milionário, seria possível comprar 9 ambulâncias novinhas, mas o prefeito Luciano Genésio prefere alugar para em 12 meses, não ter nenhuma… porque?

No Diário Oficial da Famem, onde a Prefeitura publica seus atos, não encontramos a publicação do contrato das novas ambulâncias alugadas, o que se confirmado, pode acarretar mais uma irregularidade na gestão do atual prefeito.

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O deputado Cláudio Cunha (PL) questionou, na sessão plenária desta terça-feira (30), os critérios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a inclusão de municípios na situação de extrema pobreza. O parlamentar referiu-se aos 40 municípios maranhenses incluídos pelo IBGE entre os mais pobres do Brasil.

“Matões do Norte, que vai ali para a Região dos Cocais, é fazenda de um canto a outro. Santo Amaro, Primeira Cruz, Araguanã, que também é fazenda para um lado e para outro. Com certeza, tem PIB maior do que esse que está aqui. São Bento acaba de ser contemplado com estudo para ser implantada uma Caixa Econômica Federal na cidade. Como é que pode estar nessa linha da pobreza?”, indagou o deputado Cláudio Cunha.

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O parlamentar pediu que a Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa convide a equipe técnica do IBGE para esclarecer sobre esses dados, uma vez que a maioria dos municípios maranhenses incluídos entre os de extrema pobreza têm recebido grandes investimentos.

“Como é que os americanos usam e abusam da nossa base de Alcântara, milhões e milhões de reais investidos, e Alcântara pode estar como município mais pobre do Brasil, gente?! Tem que ter um esclarecimento. A gente não pode passar essa vergonha nacional. Se o IBGE provar para esta Casa, provar para a sociedade maranhense, juntamente com os seus técnicos, que está tudo errado, que esses 40 municípios são pobres mesmo, aí a gente vai aceitar essa realidade”, afirmou Cláudio Cunha.

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O deputado estadual Eric Costa (PSD) parabenizou, na sessão desta terça-feira (30), a gestão municipal de Tuntum, sob o comando do prefeito Fernando Pessoa, por investimentos na saúde, sendo destaque no ranking ‘Previne Brasil’.

“Dos 217 municípios, hoje Tuntum é o 25º e, na regional, é o segundo melhor. Com certeza, com esse avanço, com essa progressão, Tuntum será um dos dez melhores municípios que melhor cuida da saúde do seu povo”, destacou.

O parlamentar disse que, segundo o ranking ‘Previne Brasil’, o município está entre os 25 mais estruturados e bem mais preparados para cuidar da saúde dos seus munícipes. “Graças à secretária Rosenilde e ao prefeito Fernando, que está disponibilizando a cada dia uma maior quantidade de serviços para cuidar da saúde daquele povo, como recentemente disponibilizou um tomógrafo novo, de última geração, para realizar exames precisos e diagnosticar melhor os pacientes”, afirmou.

Marco temporal

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O deputado também destacou a decisão da Câmara Federal de apreciar o PL 490/2007, que fixa o marco temporal para demarcação de terras indígenas. “Lembrem dos municípios, lembrem do Fernando Falcão, que terá 80% da sua área territorial comprometida. Lembrem do município de Amarante, de Montes Alto, de Jenipapo, de Barra do Corda, de todos os municípios, pois no Maranhão a grande maioria das cidades será afetada. Faço um apelo à bancada maranhense para que trate esta questão com muito respeito”, disse.

Escola tempo integral

O terceiro tema abordado pelo deputado foi o anúncio de que vai destinar recursos de suas emendas parlamentares para construção de escola de tempo integral na reserva indígina de Jenipapo dos Vieiras, sendo a primeira escola em tempo integral na reserva.

“Já tratei diretamente com o governador Brandão, que foi muito simpático a este projeto. Agora, iremos avançar, amadurecer a proposta para que, no ano que vem, possamos implantar uma escola em tempo integral na reserva”, contou.

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Novo espaço de comercialização vai contribuir diretamente na geração de renda, na ocupação do espaço público de forma adequada e no fornecimento de produtos de qualidades

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), autorizou o funcionamento de uma feira livre para abastecimento alimentar da população, em uma área localizada na Rua Bom Jesus, Quadra 1041, no Bairro Jardim São Cristóvão I, na capital maranhense.

O importante espaço de comercialização dos produtos da agricultura familiar atende a requerimentos apresentados na Câmara Municipal pelo vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) – 1º vice-presidente da Casa Legislativa, direcionado ao prefeito Eduardo Braide (PSD), com cópia ao secretário Liviomar Macratrão, titular da Semapa.

No documento, que foi apresentado no ano de 2019 e reiterado em 2022, Chaguinhas alega que a referida quadra não possui moradia e a mesa é circundada por muro nas suas margens.

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Em sua justificativa, o parlamentar destaca que o local tem sido propicio para as pessoas colocarem lixos, mas com o projeto de implantação da feira livre a área seria organizada, disciplinada e democratizada.

“A Rua Bom Jesus se encontra em um local propiciou para as pessoas colocarem lixos. Isso tem provocado grandes transtornos na vida das pessoas que habitam ao seu redor. O projeto de implantação da feira livre irá organizar, disciplinar e democratizar o local”, frisou.

Na tarde desta terça-feira (30), durante uma reunião realizada na sede da Semapa, Chaguinhas recebeu o comunicado do secretário Liviomar Macratrão sobre a autorização do prefeito Eduardo Braide para o funcionamento da feira livre para feirantes da região.

“A feira livre contribui diretamente na geração de renda, na ocupação do espaço público de forma adequada e no fornecimento de produtos de qualidade. Aproveito para agradecer ao prefeito Braide que atendeu ao nosso pedido. Essa medida vai beneficiar não só os moradores, mas também os feirantes que ganharam um novo espaço para comercializar seus produtos”, concluiu Chaguinhas.

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O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), protocolou na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados uma representação em desfavor dos Deputados André Fernandes (PL-CE) e Júlia Zanatta (PL-SC)

O PCdoB em sua fundamentação pede a perda de mandato dos dois parlamentares, por conduta incompatível ao decoro, após postagens feitas com uma imagem retirada de um contexto, sugerindo que o deputado Márcio Jerry tenha assediado Júlia Zanatta. Vídeos na íntegra mostram que a cena e a reação da deputada durante o diálogo com o deputado Márcio Jerry mostram o contrário do que foi divulgado pelos parlamentares em suas redes sociais.

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Veja aqui a Representação PCdoB contra os deputados.

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A Justiça Federal condenou o ex-prefeito à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos por três anos, Multa civil no valor equivalente a três vezes o valor da remuneração percebida pelo condenado à época, Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 (três) anos, contados do trânsito em julgado desta, em ação que ACOLHEU O PEDIDO para condenar o requerido JOZIAS LIMA OLIVEIRA nas sanções previstas no art. 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92, tendo em vista a prática de ato de improbidade administrativa que violou princípios da Administração Pública.

A Justiça Federal condenou, em ação por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), Jozias Lima de Oliveira ex-prefeito do município de Peritoró, Maranhão, à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos por três anos.

Narra o Ministério Público Federal que instaurou o inquérito civil nº. 1.19.004.000205/2014-31 visando apurar possíveis irregularidades nos seguintes procedimentos licitatórios: tomadas de preços nº. 01/2014, 02/2014, 03/2014, 04/2014, 05/2014, 06/2014, concorrências públicas nº. 02/2014, 04/2014, 06/2014 e pregão presencial nº. 41/2013, efetivados pelo Município de Peritoró-MA, durante a gestão de JOZIAS LIMA OLIVEIRA.

Ocorre que, mesmo após ter enviado sete ofícios e mesmo após o procurador ter solicitado pessoalmente ao prefeito ora réu o envio cópia integral das concorrências públicas nº. 02/2014 e 06/2014, a Administração Púbica jamais apresentou qualquer resposta ao órgão ministerial.

A Justiça também condenou Padre Jozias ao pagamento de três vezes o valor da remuneração percebida pelo condenado à época, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos, considerando a gravidade do ato de improbidade cometido.

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Padre Jozias acumula uma enxurrada de ações e condenações!!!

PROCESSO: 1001066-92.2017.4.01.3700
CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

RÉU: JOZIAS LIMA OLIVEIRA

Consulta processual

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A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMUR), finalizou, na manhã desta terça-feira (30), a Campanha Maio Amarelo, que este ano trouxe o tema ‘’No Trânsito, Escolha a Vida.’’

O encerramento foi feito na Avenida 13, na Praça da Família, no Maiobão, e contou com a presença da prefeita, Paula Azevedo, e do secretário de Mobilidade Urbana, Pádua Nazareno. Também esteve presente ao evento uma equipe do Detran- MA, que realizou atividades lúdicas com os alunos da Unidade de Ensino Básico (U.E.B.) Padre Maurício, e da escola Bandeira Tribuzzi.

A prefeita Paula Azevedo ressaltou o trabalho feito pela SEMUR e pelos agentes de trânsito. ‘’Tem dado resultados muito positivos, principalmente no mês de maio, com as ações do Maio Amarelo. Houve uma significativa diminuição de acidentes no nosso município, devido às constantes fiscalizações. Quero também parabenizar toda a equipe que se empenhou pra realizar esse trabalho tão importante’’, destacou Paula.

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Segundo o secretário, a ação ‘Maio Amarelo’ no município de Paço do Lumiar foi de extrema importância para conscientização da população luminense. ‘’Neste mês de maio foram realizadas blitz educativas e, principalmente, palestras nas escolas. Somente por meio da Educação teremos um trânsito mais seguro e humano’’, enfatizou Pádua.

O movimento ‘Maio Amarelo’ completa 10 anos de atividades neste ano de 2023. O objetivo do movimento é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade por meio de campanhas educativas nas ruas e nos centros de ensino. Segurança no trânsito é primordial para o bem-estar da sociedade.

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), acolheu pedido do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), para uma reunião com os vereadores, para tratar do reajuste de salários dos servidores do município. O anúncio foi feito na sessão desta terça-feira (30). Será discutida a concessão de reajuste na base de 8,2% sobre os vencimentos do funcionalismo público municipal. A reunião será na tarde desta terça, na sede da casa legislativa.

“Essa casa legislativa acolhe o convite do prefeito Eduardo Braide, feito por meio de vídeo em sua rede social, e encaminha para o debate. Reiteramos o convite aos colegas de parlamento, para que se façam presentes a fim de discutirmos sobre o reajuste aos servidores. A Câmara Municipal nunca cessará o diálogo e sempre o fará de forma pertinente, educada e prudente. Acredito que assim, consigamos avançar, não só para os servidores, mas para toda a população”, ressaltou o presidente da Câmara, Paulo Victor.

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A solicitação do prefeito foi encaminhada às comissões de Constituição e Justiça e também, de Orçamento da Câmara, para conhecimento e deliberação.

A reunião foi solicitada pelo prefeito Eduardo Braide, após seu veto à proposta de reajuste de 8,2% no salário dos servidores públicos de São Luís. O texto passou por emendas para incluir outras categorias que não estavam sendo contempladas ou que estão com seus direitos trabalhistas incompletos. A proposta foi aprovada, por unanimidade, na Câmara Municipal, e após, vetada pelo prefeito, nesta terça.

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