Autor: Maramais

Os recursos destinados à educação, especialmente à merenda escolar, destinam-se a garantir uma nutrição adequada aos estudantes e promover um ambiente favorável ao aprendizado. Infelizmente, os dados de uma auditoria recente sugerem que o Ex-Prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, e o Ex-Secretário de Educação, Magno Melo, podem ter desviado grande parte desses recursos durante os anos de 2017 a 2020.

A empresa E A DA SILVA DISTRIBUIDORA EIRELI e a ASSOCIAÇÃO DE MAES MORADORES DO POV. CENTRO TEIXEIRAS, que receberam respectivamente R$ 901.133,71 e R$ 149.950,80 em 2020 para o fornecimento de merenda escolar, estão sob escrutínio. O total de R$ 1.051.084,51 pago a ambas pode ser uma cortina de fumaça para um suposto desvio ilegal de R$ 760.831,43, segundo o relatório da auditoria.

O MODUS OPERANDI

Segundo a auditoria, a contratação da E A DA SILVA DISTRIBUIDORA EIRELI aconteceu de forma direta, com preços significativamente acima do mercado. As notas fiscais indicam fornecimento de itens em quantidade incompatível com o número de alunos, sugerindo um alto nível de superfaturamento. Há suspeita de aquisições ocorrendo mesmo após o encerramento do ano letivo, como é o caso de dois fornecimentos totalizando R$ 324.844,24 em dezembro de 2020.

Já a contratação da ASSOCIAÇÃO DE MAES MORADORES DO POV. CENTRO TEIXEIRAS, sequer foi formalizada. Apenas as notas fiscais foram encontradas, sem indícios de procedimento licitatório. Mesmo assim, essa associação também forneceu alimentos após o final do ano letivo, incluindo um fornecimento no valor de R$ 40.328,45 em 28 de dezembro.

Ambas as entidades podem ter participado de um esquema que, apenas em dezembro de 2020, gerou indícios de desvio de R$ 365.172,69.

PAGAMENTOS SUSPEITOS E INCONSISTÊNCIAS

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O relatório da auditoria detalha alguns desses fornecimentos e pagamentos. Por exemplo, em 18 de agosto, a ASSOCIAÇÃO DE MAES MORADORES DO POV. CENTRO TEIXEIRAS forneceu R$ 36.000,85 em alimentos. Em 30 de setembro e 1º de outubro, a E A DA SILVA DISTRIBUIDORA EIRELI forneceu um total de R$ 288.140,58. As entregas continuaram até dezembro, com a E A DA SILVA DISTRIBUIDORA EIRELI fornecendo R$ 324.844,24 e a ASSOCIAÇÃO DE MAES MORADORES DO POV. CENTRO TEIXEIRAS fornecendo R$ 40.328,45.

A auditoria também revelou inconsistências nos itens adquiridos, incluindo a compra de 31.416 quilos de carne bovina, frango e linguiça apenas em dezembro. Veja abaixo algumas das 14 notas fiscal utilizadas como prova.

Outro indício de que os fornecimentos não ocorreram de fato é a ausência de registros de passagem dessas mercadorias por barreiras fiscais que a E A DA SILVA DISTRIBUIDORA EIRELI deveria ter cruzado em sua rota para Tuntum.

CONCLUSÃO

Estes dados são alarmantes e apontam para um possível esquema de corrupção envolvendo recursos destinados à educação em Tuntum. As investigações devem continuar para esclarecer essas irregularidades e, se confirmadas, os responsáveis devem ser responsabilizados. A sociedade e, especialmente, os alunos de Tuntum merecem transparência e integridade no uso dos recursos destinados à educação.

Permaneceremos atentos ao desdobramento deste caso e continuaremos a fornecer informações conforme se tornem disponíveis.

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A prefeita Paula Azevedo (PCdoB), participou da caminhada Faça Bonito, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, ao lado de dezenas de alunos de escolas da rede pública municipal. Frases e palavras de ordem deram o tom da grande caminhada que percorreu as avenidas 4 e 13, em Paço do Lumiar.

Organizada pela prefeitura, por meio das secretarias municipais de Desenvolvimento Social (SEMDES) e de Educação (SEMED), a caminhada fez bonito por onde passou.

A data remete ao caso da pequena Araceli Sanchez, que foi violentada e brutalmente assassinada por jovens de classe média alta na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo. Desde então, por todo o país são realizadas ações que destacam a importância de se combater a violência e denunciar abusadores.

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Em Paço do Lumiar, a mobilização por meio da caminhada contra esse tipo crime já virou tradição. Este ano, a concentração foi nas proximidades da Escola Municipal Monteiro Lobato com destino à Praça da Família, na Avenida 13 do Maiobão. Servidores municipais, professores e alunos de escolas da rede pública municipal, além de lideranças políticas, participaram.

“Todo dia é dia de dizer não! De denunciar esse grave problema social, que é uma prática nociva e criminosa que machuca nossas crianças e corrompe a nossa sociedade. E é por isso, que hoje estamos aqui, pelas ruas de nossa cidade pra fazer bonito e gritar bem alto. Denuncie, disque 100! Proteja as nossas crianças!”, enfatizou a prefeita.

A secretária municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar, Suely Abreu, explicou ainda que a caminhada foi o ponto alto das mobilizações e que, durante todo este mês, ainda serão realizadas outras atividades. “Esta caminhada chama a atenção de diversos setores da nossa sociedade, e mostra que, juntos, poder público, inciativa privada, e órgãos como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Conselho Tutelar (CT), podemos contribuir para combater esses abusos, denunciar e punir os agressores e abusadores. É preciso que se mantenha os olhos bem abertos e atentos a estas situações todos os dias, e a todo momento”, finalizou.

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O Conselho Seccional da OAB definiu nesta quinta-feira (18), a lista sêxtupla dos candidatos ao cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional.

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Passaram para a próxima fase, Lorena Saboya Vieira Soares (53 votos), Josineile de Sousa Pedroza (51 votos), Ana Cristina Brandão Feitosa (44 votos), Flávio Costa (50 votos), Gabriel Costa (35 votos), e mais Hugo de Assis Passos (40 votos) atendo quesito cota racial.

A lista será enviada ao Tribunal de Justiça, que reduzirá para apenas três nomes, que só então, será encaminhado ao governador Carlos Brandão.

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Desde o inicío da gestão do prefeito Sissi Viana, o município de Godofredo Viana tem se destacado nos trabalhos de cadastro e aprovação de famílias no Programa Tarifa Social.

Todos conhecem a importância desse equipamento que é um benefício criado pelo Governo Federal para as unidades residenciais de famílias com baixa renda.

Os trabalhos de cadastramento de novas famílias são realizados em todas as ações internas ou externas da secretaria, por esse motivo nossos números são sempre elevados. Temos promovido as mais diversas ações onde alcançamos cada vez mais pessoas”, explicou Nucy Tavares, Secretária Municipal de Assistência Social.

A Tarifa Social reduz a tarifa de consumo de energia elétrica em até 65%, podendo chegar até 100% nas comunidades indígenas e Quilombolas. Essa ajuda tem contribuído e muito para as famílias em situação de vulnerabilidade que estão cadastradas.

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O ranking dos municípios que mais cadastraram pessoas no Programa foi divulgado pela Equatorial, empresa parceira desta ação. Na região Godofredo Viana é lider, e aparece em 10º lugar no geral.

A Secretaria de Assistência Social está de parabéns pelo trabalho de excelência que vem desenvolvendo, aproximando o poder Público do cidadão, promovendo benefícios.

A economia feita na conta de luz já ajuda na aquisição de outros produtos necessários à sobrevivência, principalmente alimentação, pontuou Sissi Viana.

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Parlamentar afirmou que, em março deste ano, sua equipe passou a fiscalizar o setor

Na sessão plenária desta quarta-feira (17), o deputado Eric Costa (PSD) denunciou suposto monopólio no setor de carne bovina no Maranhão. Segundo  ele, duas empresas frigoríficas estariam explorando os consumidores, repassando preços mais altos.

O parlamentar afirmou que, em março deste ano, sua equipe passou a fiscalizar o setor, constatando que, no dia 15 daquele mês, os dois frigoríficos compravam a arroba do boi por R$ 230,00 e a da vaca por R$ 210,00.

O parlamentar comunicou que já fez denúncia ao Ministério Público e ao Procon, uma vez que, de março para cá, os frigoríficos, que na época comercializavam o quilo da chã de dentro sem osso ao preço de R$ 39,90, tiveram uma redução de 10% no preço da arroba e aumentaram o preço da carne, repassando ao consumidor por R$ 41,99.

“Há uma contradição muito grande. Em março, os dois grandes frigoríficos do estado compravam a arroba do boi por R$ 230,00 e o da vaca por R$ 210,00, mas vendiam por R$ 39,90 o quilo. Atualmente, adquirem a R$210,00 a arroba do boi e a da vaca a R$185,00 e repassam o preço da carne a R$ 41,90 o quilo para a população. É ato revoltante e merece ação drástica por parte das autoridades”, afirmou.

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Eric afirmou que esteve com a promotora Alenaide e outros representantes do  Ministério Público, no sentido de que o órgão tome as medidas necessárias. Ele também exigiu ação concreta do Procon.

Em aparte, os deputados Júlio Mendonça (PC do B) e Ricardo Arruda (MDB) parabenizaram Eric Costa por levar à tribuna um assunto que consideram de elevada importância. Os dois afirmaram que o monopólio fica claramente demonstrado na ação de dois grandes frigoríficos, o que prejudica os pequenos criadores e a cadeia produtiva.

Eric Costa finalizou afirmando que está apresentando números sobre o problema  e requerimento à Comissão de Direitos Humanos para que convide o representante do Procon a um debate na Assembleia sobre a questão.

“Espero que,  juntos, nós possamos chegar a uma solução para que os frigoríficos tenham os mesmos tratamentos que dos vendedores de combustível, possam ser fiscalizados, autuados, multados e se possa determinar a redução do preço, no balcão, da carne para os consumidores maranhenses”, finalizou.

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Um projeto de lei do deputado estadual Osmar Filho (PDT), em tramitação na Assembleia Legislativa do Maranhão, propõe instituir, em âmbito estadual, o Dia Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A proposta sugere que a data seja fixada no dia 18 de maio, considerando como referência o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, já estabelecido no calendário do país.

A exemplo do que acontece em nível nacional, o projeto tem como objetivo mobilizar a sociedade maranhense e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Para isto, propõe, entre outras diretrizes, que neste dia sejam promovidas campanhas de mobilização e sensibilização, envolvendo o poder público e a sociedade civil organizada, motivando a reflexão para as formas de enfrentamento do problema.

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O texto também prevê a implantação de políticas públicas, programas e projetos com este fim, além de orientação às famílias e discussões sobre o tema nas escolas públicas estaduais e privadas. Inclui, ainda, a criação de um centro de apoio para acolhimento e acompanhamento terapêutico para crianças e adolescentes vítimas de violência física, psicológica, sexual e de negligência.

“É preciso dar voz para crianças e adolescentes que estão nessas condições e que, muitas vezes, não conseguem ser ouvidas e encorajar as pessoas a denunciarem e não silenciar diante de situações desta natureza”, ressaltou o pedetista.

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Na manhã desta quarta-feira (17), a Prefeitura de Paço de Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), realizou a entrega de 61 Tablets para Agentes Comunitários de Saúde. Está é a segunda etapa da entrega de aparelhos digitais.

A entrega aconteceu no auditório do Centro Administrativo de Paço do Lumiar, que fica na Estrada de Ribamar, e contou com a Presença da Prefeita Paula Azevedo e da secretária adjunta da Semus, Lúcia Vasconcelos.

Durante a distribuição dos aparelhos a prefeita Paula Azevedo falou da importância do equipamento nas visitas domiciliares. “Esses Tablets irão facilitar muito a vida dos profissionais que trabalham corpo a corpo com a população. A partir de agora, estamos com todos os agentes de saúde informatizados e, assim, mais uma vez, conseguimos grandes avanços na saúde de Paço do Lumiar”, frisou.

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Para a Agente Comunitária de Saúde, Francisca Cristina Rodrigues de Jesus, o equipamento vai facilitar a informatização dos dados colhidos durante as visitas domiciliares. “Este aparelho vai nos ajudar demais nas nossas visitas domiciliares. Além da coleta de dados, poderemos alimentar o sistema com informações colhidas durante as entrevistas. A prefeita Paula está de parabéns, cumprindo com seus compromissos para o desenvolvimento da nossa cidade”, disse Francisca.

Na primeira etapa, realizada pela Prefeitura de Paço do Lumiar, foram entregues 146 tablets. Com os 61 entregues hoje, fica concluído todo o processo de informatização dos Agentes de Saúde.

A Chefe de Departamento da Estratégia de Saúde da Família, da Semus, Anne Gabrielle de Paiva, ressalta que os equipamentos são um avanço na Saúde do município. “Com os tabletes, os serviços dos Agentes de Saúde de Paço do Lumiar vão melhorar ainda mais”, conclui Anne Gabrielle.

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A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na quinta-feira (18), às 14h, audiência pública para debater a possibilidade de criação de voos diretos nas rotas São Luís/Imperatriz/São Luís e São Luís/Teresina/São Luís. A reunião ocorrerá no Plenarinho, na sede da Assembleia, no Cohafuma, e contará com a participação dos membros da Comissão e representantes do Governo do Estado, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), das companhias aéreas e do trade turístico.

A discussão do tema em audiência pública foi proposta pelo deputado estadual Yglésio Moyses em solicitação à Comissão de Assuntos Econômicos e acatada pelos membros devido à importância dessas rotas de voos para o transporte da população e fortalecimento da economia dos dois estados.

De acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, deputado Francisco Nagib (PSB), o tema é de extrema relevância.

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“Imperatriz é a segunda maior cidade do Maranhão e, sem voo direto e com regularidade, os passageiros que saem de São Luís para a Região Tocantina precisam viajar para outros destinos até chegar lá, o que é um desperdício de tempo e custo financeiro. O mesmo acontece para Teresina. Então, como parlamentares, queremos buscar a solução, pois esses voos trarão muitos benefícios para a população e a economia, por isso vamos debater o assunto e verificar a possibilidade de criação dessas rotas de forma regular com a Anac, agências de viagens e as áreas do turismo e do negócio”, afirmou Nagib.

Além dos membros da Comissão de Assuntos Econômicos e outros deputados convidados, a audiência pública deve contar com a participação de representantes das empresas aéreas Gol, Latam e Azul; da ANAC, Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV-MA); Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-MA); Secretaria de Estado de Indústria e Comércio e Secretaria de Estado do Turismo.

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Agora foi a vez dos vereadores Marquinhos e Beto Castro protagonizarem cenas que não deveriam acontecer no parlamento municipal.

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Os dois experientes e respeitados vereadores, que mantém forte atuação comunitária na região do Bairro de Fátima e Vila Luizão, respectivamente, bateram boca e fizeram ameaças um ao outro.

Após o bate-boca, por pouco, os dois parlamentares não partiram para as vias de fato.

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