Autor: Maramais

A mais recente pesquisa do Instituto EPO, encomendada pela TV Difusora, registrada no TSE sob o número MA-007244/2024, mostra que Felipe dos Pneus está em uma posição privilegiada nas intenções de voto em Santa Inês. No cenário espontâneo (quando os nomes dos candidatos não são sugeridos pelo entrevistador), o candidato atinge 34,8%. Uma diferença acima de 19 pontos da candidata do PL, Solange Almeida, com 15,0%. Valdevino Cabral atingiu 10,2%.

Já no cenário estimulado (quando os nomes dos candidatos são sugeridos ao entrevistado) o percentual de Felipe sobe para 44,6%. Um salto de quase 10 pontos, ampliando para mais de 22 pontos à frente da candidata do PL, que aparece com 22,2%. O ex-prefeito Cabral soma 19,6%, enquanto Coronel Vieira Oliveira tem apenas 2,8%.

Foram entrevistadas 500 pessoas tanto na sede quanto na zona rural de Santa Inês. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 4,30 pontos percentuais para mais ou para menos. Este é o primeiro levantamento após o início da campanha, e os números refletem um sentimento crescente de continuidade entre os eleitores.

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A liderança de Felipe dos Pneus nas pesquisas é atribuída ao expressivo trabalho realizado durante sua gestão. O candidato se destacou ao cumprir promessas de governo feitas em 2020, inclusive conseguindo o início de projetos grandiosos, como a construção do hospital próprio e da nova rodoviária. Seu trabalho intenso rendeu reconhecimento como a gestão que mais trabalhou em menos tempo, com um destaque em obras inéditas que marcam sua administração.

Entre as realizações inéditas estão o videomonitoramento em pontos estratégicos da cidade e a climatização de mais de 200 salas de aula. Felipe também investiu no desenvolvimento social com a criação do Parque da Juventude, a Clínica da Mulher e um novo Centro de Convivência. A construção da primeira creche municipal de Santa Inês, batizada como Nazaré Barros, também faz parte das mais de 68 obras entregues nos últimos três anos.

Com esses resultados expressivos nas pesquisas e um legado de trabalho, o prefeito Felipe se posiciona como um forte candidato à reeleição. A população parece reconhecer o trabalho de sua gestão e está disposta a continuar apoiando seu projeto para Santa Inês.

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciou hoje, 19, fiscalização na modalidade auditoria em escolas municipais que oferecem Educação de Jovens e Adultos (EJA). O EJA é uma modalidade de ensino voltada para as pessoas que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade regular. Ela visa oferecer educação de qualidade a jovens e adultos, possibilitando a continuidade de sua formação educacional e o desenvolvimento de habilidades necessárias para a vida pessoal e profissional.

Essa modalidade de ensino é ofertada tanto na rede pública de ensino, por meio das escolas municipais, estaduais e federais, quanto em instituições privadas, sendo financiada por recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para a distribuição desses recursos são utilizadas as informações prestadas por estados e municípios no Censo Escolar, que é a principal pesquisa estatística da educação básica, coordenada pelo Instituto Nacional de Educação e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC).

Com base nas informações relativas aos anos de 2022, 2023 e 2024, os auditores do TCE maranhense verificarão se o número de matrículas no Censo Escolar na modalidade EJA, informados pelos municípios selecionados é real, se existem inconsistências nas informações e qual a razão para o crescimento vertiginoso de matrículas nos últimos três anos. Em termos metodológicos, as auditorias utilizarão os procedimentos de contagens físicas, observação direta, entrevistas e análise documental.

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Estão sendo auditados vinte municípios, constantes de solicitação de realização de auditoria originária do Ministério Pública Federal (MPF) enviada o TCE, sendo eles: Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Amapá do Maranhão, Araguanã, Brejo, Cândido Mendes, Carolina, Centro do Guilherme, Coelho Neto, Lajeado Novo, Magalhães de Almeida, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Pastos Bons, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Santana do Maranhão, São Francisco do Maranhão e Turilândia. Trata-se da primeira auditoria do TCE realizada em parceria com o MPF.

Em virtude da relevância e das especificidades desta auditoria, do caráter estratégico das políticas públicas em educação e do elevado volume de dinheiro público envolvido, os auditores que dela participam realizaram treinamento prévio para atualização de conhecimentos técnicos, com vistas ao aprimoramento das etapas de planejamento e execução das atividades. O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, acompanha e supervisiona em campo as ações em alguns dos municípios auditados.

Para o secretário, o TCE maranhense tem buscado constantemente melhorar o foco e a qualidade de seus procedimentos fiscalizatórios, com a intenção de aferir os resultados entregues aos cidadãos em cada política pública, papel primordial do controle externo efetivo. “A auditoria que iniciamos hoje tem um grande alcance social. A educação é um poderoso instrumento de transformação e indução ao desenvolvimento socieconômico. O TCE maranhense busca com esse procedimento exercer o controle externo de modo consistente e efetivo, em benefício da sociedade”, afirma.

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Na noite de sábado, 17/08, as ruas de Godofredo Viana foram palco da maior manifestação política da história recente do município.

A carreata do candidato a prefeito Márcio Viana, número 40, movimentou a cidade e contou com uma participação massiva da população, demonstrando o forte apoio ao projeto de continuidade do desenvolvimento proposto pelo candidato.

Desde as primeiras horas da tarde, veículos e motocicletas começaram a se concentrar no Monte Sião, local estabelecido pela organização. A carreata percorreu os principais bairros, ruas e avenidas, sendo recebida com entusiasmo pelos moradores que, com bandeiras, camisetas e adesivos, demonstravam sua confiança e esperança na vitória de Márcio Viana.

A mobilização confirmou o sentimento de que Godofredo Viana não deseja retroceder, mas sim avançar. Durante o percurso, o candidato acenando para os munícipes, reforçou o compromisso de continuar lutando pelo desenvolvimento do município e pela melhoria das condições de vida de todos os godofredenses.

“Esta carreata é uma prova de que o povo de Godofredo Viana está unido por um futuro melhor. Estamos prontos para seguir em frente, avançando sempre, com responsabilidade e transparência na gestão pública”, declarou Márcio Viana.

O clima de otimismo marcou o evento, que se consolidou como o maior ato desse tipo de todas as campanhas já realizadas no município.

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A adesão expressiva dos moradores reforça o apoio popular ao projeto de Márcio Viana e sinaliza um forte desejo de continuidade nas ações que têm transformado o município.

Com o início oficial da campanha, o candidato segue intensificando suas visitas às residências e comunidades, ao tempo em que reforça seu compromisso com a educação, saúde, infraestrutura e bem-estar social de todos.

A mensagem que ficou evidente durante a carreata é clara: Godofredo Viana não irá retroceder. A cidade está pronta para seguir em frente, avançando em direção a um futuro próspero e digno para todos.

“Godofredo Viana, mais uma vez, mostra que está com Márcio Viana 40, garantindo o desenvolvimento e a continuidade de um projeto que prioriza o povo e o progresso”, afirmou um entusiasmado morador da cidade.

Uma coisa está clara: Marcio Viana e Karine Andrade não estão pra brincadeira!

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O município de Peritoró conquistou seu melhor resultado da série histórica do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Os números do IDEB 2023 foram divulgados nesta quarta-feira (14) pelo Ministério da Educação.

De acordo com os dados, a rede municipal de Peritoró alcançou nota 4,9, a maior já registrada pela cidade desde que o índice foi iniciado, em 2005. No IDEB 2019, a cidade teve nota de 3,3 nos anos finais do ensino fundamental, saltando para 4,0 em 2023, marca expressiva para a educação do município.

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Já nos anos iniciais do ensino fundamental, a rede municipal da cidade conquistou nota de 4,9, atingindo a meta estabelecida pelo Ministério da Educação. O município teve ainda um crescimento expressivo em relação ao IDEB 2021, quando a nota da cidade foi de 4,3. A média do IDEB nacional é de 4,6, e no estado do Maranhão é de 4,3. E com o resultado de 4,9 para os anos iniciais e 4,0 para os anos finais, Peritoró evolui e avança de forma histórica na educação.

De acordo com o prefeito de Peritoró Dr. Júnior, o resultado do IDEB é fruto de um trabalho em equipe e da prioridade que o município dá para a educação. “Alcançamos o melhor resultado no IDEB em toda história de Peritoró! Parabéns a todos os educadores que compõe o sistema educacional municipal de Peritoró, aos meus zeladores, agentes de portaria, merendeiras, nutricionistas, administrativos, professores, monitores, condutores, SEMED, e principalmente às famílias de Peritoró e todos os nossos alunos pela excelente evolução da nossa educação!”, disse o prefeito Dr. Júnior.

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Na tarde dessa quinta-feira (15), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), recuperou uma camioneta “clone” durante ronda de fiscalização no km 24 da BR-135, em São Luís (MA). As placas que eram usadas pertenciam a outra camioneta do mesmo modelo, registrada em Recife (PE), e serviam para esconder a procedência ilícita do veículo.

No momento da abordagem, durante o procedimento de identificação veicular, os policiais notaram diversos indícios de adulteração nos elementos identificadores do veículo, como a manipulação da numeração do chassi (NIV) com uso de instrumento abrasivo (lixamento) para suprimir a numeração original. Após consultas nos Sistemas da PRF, os policiais também identificaram que as placas que a camioneta utilizava pertencia a outra do mesmo modelo.

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Ao ser aprofundada a fiscalização, foi identificado que o veículo possuía registro de roubo, ocorrido em fevereiro deste ano em Recife (PE), e que as placas ostentadas eram utilizadas indevidamente para tentar esconder que a camioneta era roubada.

O motorista alegou desconhecer a origem ilícita do veículo. Ele foi detido e, junto com o veículo, encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis.

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O deputado estadual Eric Costa (PSD) ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (15), para destacar o bom desempenho de escolas do município de Barra do Corda no mais recente resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Na ocasião, o parlamentar comemorou dados comparativos obtidos na rede de ensino de toda a Regional de Barra do Corda.

“Nós tivemos uma feliz e grata surpresa. Pois, quando tivemos a oportunidade de ser gestores daquele município, nós implantamos modelos diferenciados de escolas em tempo integral e, hoje, essas unidades de ensino, ao terem aferidos os seus resultados, estão entre as 10 melhores do Maranhão, inclusive com índices bem acima da média do estado”, enfatizou o parlamentar.

Ele citou como exemplo a Escola Militar do Corpo de Bombeiros 2 de Julho, implantada pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado, que teve uma nota 5.4. Alcançou o primeiro lugar na Regional de Barra do Corda, enquanto a média do estado é 3.8.

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Eric Costa fez referência também à Escola de Tempo Integral Deusdedith Cortez Vieira da Silva, que obteve uma nota 6.5, bem superior à média do Estado, que é 4.5.

“A nossa alegria é porque estes resultados são herança que nós deixamos da nossa gestão. Ou seja, estas escolas estão entre as dez melhores unidades de ensino do estado inteiro, dentre todos os 217 municípios. Portanto, as nossas escolas em Barra do Corda estão entre as dez melhores escolas do Maranhão, de acordo com números do Ideb”, enfatizou o deputado.

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Na nova fase da Operação Quebrando a Banca, a Polícia Civil do Maranhão, por meio da SEIC, prendeu nesta quinta-feira (15) em São Luís, um homem acusado de fornecer drogas para um dos líderes de uma organização criminosa envolvida no Jogo do Tigrinho.

A prisão ocorreu após cumprimento de um mandado de prisão preventiva, que identificou o suspeito como responsável pelo fornecimento de grandes quantidades de entorpecentes.

O homem, foragido por mais de oito meses, foi encontrado durante cumprimento de um mandado de busca e apreensão. No local, foram apreendidos uma pistola com numeração raspada, além de cocaína e maconha.

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Além da prisão preventiva, ele foi autuado por posse de arma de fogo com numeração suprimida e tráfico de entorpecentes. Após os procedimentos na SEIC, será encaminhado ao sistema prisional.

A operação continua, com a Polícia Civil intensificando as investigações para desmantelar a organização criminosa e combater crimes relacionados a jogos de azar e tráfico de drogas no estado.

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A empresa BRK Ambiental – Maranhão deverá, no prazo de seis meses, adequar a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Residencial “Plaza das Flores” para realizar o tratamento da água antes de ser despejada no Rio Santo Antônio.

A decisão, da Justiça, também determina a revisão do licenciamento ambiental da Estação de Tratamento de Esgoto junto aos órgãos ambientais competentes, no mesmo prazo, e, ainda, a pagar dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

A sentença, do juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos), de 24 de agosto, estabelece multa de R$ 1 mil por dia se a ordem judicial for descumprida. A Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público estadual.

“Na situação em análise, a omissão do réu em tomar medidas efetivas e mitigadoras para inibir a poluição no rio Santo Antônio, configura ato ilícito e ensejador do dano moral”, declarou o juiz na sentença.

Conforme informações do processo, a BRK apresentou relatórios técnicos da ETE e Licença de Operação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente em 2021, mas a estação funcionou sem autorização do órgão ambiental e com despejo de esgoto no Rio Santo Antônio.

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Além disso, diz a sentença, ainda que a empresa concessionária tenha recebido a Estação de Tratamento somente em 2015, isso não a livra de sua obrigação, tendo em vista que a responsabilidade por danos ambientais é independe de ter sido a empresa causadora do dano (Lei n. 6.938/1981).

Conforme os autos, ficou comprovado o lançamento direto de esgotos sem tratamento, do residencial “Plaza das Flores” no Rio Santo Antônio, devido ao funcionamento irregular da ETE. Constatou-se, ainda, que mencionado dano ambiental ocorreu por ausência de licença ambiental durante os anos de 2013 a 2021.

Uma perícia realizada pela Universidade Estadual do Maranhão, em 24/05/22, nas águas dos efluentes tratados pela ETE, confirmou as alegações do autor do processo. A análise bacteriológica e físico-química da água, realizada conforme a Resolução CONAMA nº 430/2011, revelou resultados preocupantes.

De acordo com a sentença, essa situação configura um grave problema de saúde pública, com potenciais riscos de doenças e intoxicações, além de comprometer a qualidade de vida da população.

“A gravidade da situação exige a adoção de medidas preventivas rigorosas, com a completa eliminação de qualquer tipo de lançamento de efluentes sem tratamento adequado, sob pena de causar danos irreversíveis ao meio ambiente e à saúde humana”, acrescentou Martins.

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Membros da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) reuniram-se na manhã desta quinta-feira (15) para definir o calendário de ações para este segundo semestre. Um dos focos do colegiado será a assistência aos 16 maranhenses que estão detidos atualmente na Venezuela.

Sob a condução do presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda (MDB), o encontro contou com a presença dos parlamentares Carlos Lula (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB), que também integram o colegiado. Para este segundo semestre, os deputados também planejam discutir, em uma audiência pública, a intolerância religiosa, praticada principalmente contra os membros de religiões de matriz africana.

Detidos na Venezuela

O deputado Ricardo Arruda vem alertando para a situação dos 16 maranhenses que estão detidos desde o dia 4 outubro do ano passado, na Venezuela, sob a acusação da prática de garimpo ilegal. De acordo com o parlamentar, os detidos estão sofrendo maus-tratos, com a saúde debilitada e tendo vários direitos básicos negados.

Nesta sexta-feira (16), Arruda se reunirá com a titular da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lília Raquel, para debater o tema e discutir formas de auxiliar os maranhenses presos. Além disso, a Comissão de Direitos Humanos também buscará uma reunião, em Brasília, com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e ainda com os parlamentares que integram a bancada maranhense no Congresso Nacional para que juntos busquem estratégias para garantir a assistência aos maranhenses.

“O agravamento da situação política da Venezuela atinge também os maranhenses, pois quanto mais fragilidade institucional estiver no país, mais difícil fica a nossa intermediação nesse caso. De toda forma, a Assembleia Legislativa não estará inerte e estamos buscando outros canais para que possamos dar uma resposta satisfatória para os maranhenses presos e seus familiares”, pontuou Ricardo Arruda.

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Intolerância religiosa

Outro ponto debatido pela Comissão na reunião desta quinta-feira foi sobre a intolerância religiosa que afeta principalmente os integrantes das religiões de matriz africana. Nesse sentido, o colegiado realizará uma audiência pública com a participação de outros órgãos, como o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), a Sedihpop, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e a Defensoria Pública Estadual (DPE), entre outros, para debaterem o problema e encontrar formas de proteção às vítimas dos ataques intolerantes.

“Sabemos que, ao longo dos últimos anos, temos reiterados casos de violência entre pessoas que professam religiões distintas e é exatamente isso que queremos cessar. A convivência harmoniosa é o objetivo da Comissão. Estamos estruturando a audiência pública não no sentido de colocar uma religião contra a outra, mas que todo mundo dê as mãos e conviva de maneira pacífica”, disse o deputado Carlos Lula.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Júlio Mendonça. “Precisamos trazer essa situação à luz desta comissão, chamando os atores, como o Governo do Estado, a sociedade civil e o Judiciário para que possamos estreitar os laços e buscar caminhos para que o Maranhão se desenvolva de forma mais justa”, destacou.

De acordo com o Regimento Interno da Alema, entre as funções da comissão está a defesa dos direitos individuais e coletivos, além do desenvolvimento de ações que visem à eliminação das discriminações, assegurando aos maranhenses a sua plena participação da vida socioeconômica, política e cultural do estado.

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