Autor: Maramais

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou os registros das candidaturas de Fernando Pessoa e Nelson do Nanxi, consolidando-os como candidatos oficiais a prefeito e vice, nas próximas eleições no município de Tuntum. Essa decisão marca um passo importante na corrida eleitoral, garantindo que ambos estão aptos a concorrer aos cargos pretendidos.

Fernando Pessoa, que já tem uma trajetória política significativa na região, continua a ganhar apoio com suas propostas focadas no desenvolvimento local e na valorização das pessoas. Sua campanha promete priorizar o bem-estar da comunidade, com um foco especial em saúde, educação e infraestrutura.

Nelson do Nanxi, por sua vez, é conhecido por seu envolvimento ativo em causas sociais e pelo trabalho comunitário. Sua candidatura é a força do povo sertanejo.

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Fonte: Blog Pedro Jorge

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No próximo dia 23, Imperatriz sediará a Plenária do Bioma Cerrado, um evento para discutir políticas públicas voltadas à conservação e ao desenvolvimento sustentável deste bioma vital e ameaçado. A reunião acontecerá às 17h no Colonial Eventos e contará com a presença do governador Carlos Brandão. O evento é promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência.

A plenária visa criar um espaço de diálogo sobre temas essenciais como a preservação da biodiversidade, uso sustentável dos recursos naturais e a mitigação dos impactos das mudanças climáticas. Além disso, será uma oportunidade para a troca de experiências e boas práticas entre gestores e especialistas de diversas regiões do país. A participação ativa dos gestores estaduais é considerada fundamental para alinhar as ações locais com as políticas nacionais de proteção ao Cerrado.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), a pedido do governo do Maranhão, atuará como agente mobilizador para o evento. De acordo com o presidente Bigu de Oliveira, “a participação da Famem é fundamental para garantir que as vozes das comunidades municipais sejam ouvidas e para promover um engajamento efetivo na construção de soluções sustentáveis. Este evento representa uma oportunidade única para reforçar o compromisso da nossa região com a preservação do Cerrado”, destacou o presidente.

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A plenária em Imperatriz é uma das oito programadas em diferentes cidades e biomas do país, destacando o empenho do governo em enfrentar a emergência climática por meio da participação social e da conscientização.

Para as discussões sobre cada bioma, são convidados além dos cidadãos em geral, organizações da sociedade civil, conselhos de políticas públicas e especialistas na temática. Mas a contribuição da sociedade também pode ser dada de forma digital na Plataforma Brasil Participativo até o dia 26 de agosto. Os cidadãos deverão acessar o portal: gov.br/planoclima e enviar ideias para construir um país mais sustentável. Cada participante pode criar até três propostas e votar em dez iniciativas de sua preferência, além de comentar as sugestões de outras pessoas.

Ao todo, 18 temas foram definidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os quais os cidadãos podem elaborar propostas. Ao final, as 10 propostas mais votadas de cada um dos temas poderão ou não ser incorporadas ao texto do Plano Clima Participativo após análise do governo federal. Todo o conjunto de ações vai guiar a política climática do país até 2035.

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Com foco na modernização, transparência e agilidade no processo legislativo, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) apresentou, nesta quarta-feira (21), durante a realização da sessão plenária, o novo sistema de votação das propostas legislativas. Com o novo sistema, o Parlamento Estadual também cumpre o seu papel de disponibilizar para a sociedade maranhense um serviço ainda mais dinâmico.

O novo sistema foi utilizado durante a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 003/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a constituição estadual para incluir o planejamento estratégico estadual de longo prazo como horizonte norteador do desenvolvimento, das despesas e dos investimentos previstos no orçamento do Maranhão.

“Pela primeira vez, usamos esse novo sistema e que foi um sucesso. Este avanço tecnológico não apenas moderniza nossos processos, mas também reforça nosso compromisso com a transparência, a eficiência e a participação democrática”, destacou a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), ao avaliar positivamente a estreia do novo sistema.

Mudanças

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O novo sistema é uma atualização do software que já era utilizado para as votações. Ele foi concebido para garantir maior segurança e precisão em cada votação, assegurando que a vontade de cada parlamentar durante a votação das propostas legislativas seja fielmente registrada e respeitada.

De acordo com Bráulio Martins, diretor-geral da Mesa da Alema, a nova ferramenta vem integrada com a plataforma Zoom, agilizando o processo de votação, sem a necessidade de fazer a consulta via videoconferência como era feita anteriormente.

“O novo sistema tornou as votações mais ágeis, seguras e confiáveis. Com o novo sistema, o deputado faz um ato só, participa da sessão, registra presença e vota durante as votações nominais pelo mesmo sistema”, disse.

A adoção deste sistema é um passo importante na modernização do Parlamento Estadual, demonstrando que a Casa legislativa está preparada para enfrentar os desafios do futuro com responsabilidade e inovação, demonstrando ainda que a Alema está cada vez mais ágil, transparente e alinhada com as atuais necessidades do tempo.

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Nesta quarta-feira (21/8), a Polícia Federal deflagrou a Operação Terra Merx para reprimir crimes de grilagem de terras do INCRA. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Caxias e Timon.

A investigação identificou um grupo criminoso que invadiu e loteou ilegalmente terras do Projeto de Assentamento do INCRA no povoado Brejinho, em Caxias/MA. O grupo, composto por cinco pessoas, desmatou 15 hectares para abrir vias e dividir o terreno em lotes, ocupando ilegalmente uma área de 107 hectares.

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A operação investiga crimes como associação criminosa, invasão de terras da União, loteamento ilícito, e desmatamento sem autorização.

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O Instituto Consulplan, responsável pela organização do concurso público Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), divulgou nesta terça-feira (20/8), o resultado preliminar dos candidatos e das candidatas aprovados na prova objetiva. O certame é regido pelo Edital 1/2024, para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

Todas as informações oficiais sobre o concurso podem ser obtidas por meio dos links abaixo:

PÁGINA DO CONCURSO

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EDITAL 1/2024 – PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E CADASTRO DE RESERVA

Mais informações:

Para mais informações, entrar em contato com a Divisão de Seleção e Movimentação do TJMA, pelo telefone (98) 2055.2363.

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Na tarde da última terça-feira (20), a Praça Paulo Andrade, no Centro de Tuntum, recebeu um grande adesivaço em apoio ao candidato a prefeito Fernando Pessoa, do PDT.

O evento, que abriu oficialmente a campanha da coligação, atraiu muitos apoiadores.

O clima era de alegria e confiança, visível nos rostos dos participantes, que acreditam em um futuro melhor com Fernando Pessoa como prefeito. O adesivaço uniu a comunidade e reforçou o compromisso do candidato com Tuntum.

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O deputado estadual Fernando Braide (PSD) participou do lançamento da campanha da candidata a vereadora por São Luís, Enfermeira Fátima Sales (MDB), promovida na região do São Raimundo. Com forte atuação na Zona Rural da capital e dentro da Assembleia de Deus do Campo Tirirical, Fátima Sales tem potencial para se tornar uma voz feminina na Câmara Municipal, trabalhando em parceria com o prefeito Eduardo Braide (PSD) em prol da população ludovicense.

Durante o lançamento, Fernando Braide destacou a importância de eleger representantes como a Enfermeira Fátima Sales, que tem um compromisso sólido especialmente com a saúde, área em que atuou como coordenadora durante a gestão do prefeito Eduardo Braide. “Fátima é uma pessoa que lidera pelo exemplo, que coloca a mão na massa e já faz muito pela cidade, em especial pela saúde, mesmo não tendo, ainda, um mandato de vereadora. Tenho certeza que fará um bom trabalho na Câmara de São Luís” afirmou o deputado.

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A candidata Fátima Sales, por sua vez, reforçou seu compromisso em trabalhar incansavelmente ao lado do prefeito e das lideranças políticas para levar mais qualidade de vida à Zona Rural. “Com o apoio de todos vocês, vamos seguir transformando a realidade das nossas comunidades e trazer ainda mais dignidade e respeito para cada morador, que após anos de esquecimento, passou a ser visto pelo nosso prefeito” declarou a candidata, sendo apoiada e aplaudida pelos presentes no evento.

O evento contou com a presença do prefeito e candidato à reeleição, Eduardo Braide; da vice-prefeita e também candidata à reeleição, Esmênia Miranda; do deputado federal e presidente municipal do MDB, Cleber Verde; do secretário de Segurança Alimentar de São Luís, Dilmar Araújo; e do subprefeito da Zona Rural, João Francisco Leitão, além de lideranças e apoiadores da candidata a vereadora, Enfermeira Fátima Sales. Também estiveram presentes membros do Conselho Político do Campo do Tiririca l e o colegiado de pastores do Campo do tirirical, presidido pelo pastor Osiel Gomes.

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Uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Rosário levou a Justiça a determinar a suspensão do concurso público realizado pela Prefeitura. A ação foi proposta contra o Município de Rosário e a Funatec – Fundação de Apoio Tecnológico. Em caso de descumprimento da decisão, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil.

O Ministério Público do Maranhão recebeu demanda a respeito de erro no gabarito de uma das questões da prova aplicada para o cargo de professor dos anos iniciais – 1° ao 5° ano, no concurso regido pelo edital n° 01/2023. O recurso feito à banca aplicadora havia sido indeferido.

O Ministério Público do Maranhão encaminhou ofício à banca, tendo recebido como resposta que “todas as questões do certame foram submetidas a rigoroso escrutínio pela banca revisora, composta por especialistas, e que a questão n° 23 foi considerada válida”.

Na Ação, a promotora de justiça Maria Cristina Lima Lobato Murilo sustenta a existência de erro material na questão, por considerar ser equivocada, incoerente e desprovida de qualquer embasamento técnico.

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De acordo com a liminar, concedida pela 1ª Vara da Comarca de Rosário e assinada pela juíza Karine Lopes de Castro Cardoso, o concurso público deve ser suspenso até o julgamento do mérito da Ação.

O QUE DIZ A QUESTÃO?

O enunciado da questão número 23 do concurso público realizado pela Prefeitura de Rosário questiona: “baseando-se em conhecimentos históricos, identifique quais foram as civilizações que prosperaram durante o período pré-colombiano”. A resposta apontada como correta no gabarito oficial seria a alternativa D (“Guerra da Independência liderada por Simón Bolívar”).

Na avaliação do MPMA, a resposta não tem relação com a pergunta, pois, assim como as demais alternativas, faz menção a eventos históricos (Revolução Industrial / Guerra Civil Americana / Guerra da Independência dos Estados Unidos / Guerra da Independência liderada por Simón Bolívar) e não ao nome de civilizações que prosperaram no período pré-colombiano

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Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (19), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís anunciou a inclusão, na Ordem do Dia da próxima quarta-feira (21), do Projeto de Lei nº 191/2024. O PL altera a Lei nº 4.537/2005, que rege o Sistema Integrado de Licitação do município. O projeto foi encaminhado pela Prefeitura de São Luís por meio da Mensagem nº 007/2024.

De acordo com a mensagem do prefeito Eduardo Braide, lida durante a sessão, o projeto visa adequar a legislação municipal à nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), visando modernizar, padronizar e trazer mais transparência aos processos de contratação, além de garantir maior eficiência e economia no uso dos recursos públicos.

“Nós estamos pautando o projeto com responsabilidade, mostrando para a cidade que não há divergências entre os poderes quando o assunto é o crescimento de São Luís”, destacou o presidente da Câmara, o vereador Paulo Victor (PSB).

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Paulo Victor também fez questão de esclarecer um ponto que gerou debates recentemente. Segundo ele, o prefeito comentou sobre uma licitação para o transporte público da cidade e sugeriu que a Câmara teria a responsabilidade de autorizar o processo. O presidente, no entanto, esclareceu que a autorização para realizar licitações é uma prerrogativa exclusiva do Executivo municipal, sem necessidade de aprovação legislativa.

“A Câmara de São Luís não precisa autorizar a Prefeitura a realizar licitação no transporte público. Isso é de responsabilidade da gestão municipal. Nosso papel é pautar e discutir os projetos que nos são enviados e fiscalizar o Executivo, como sempre fazemos. Esta Casa nunca será um obstáculo para o desenvolvimento da cidade”, afirmou.

O Projeto de Lei deve ser encaminhado para as comissões da Casa na próxima quarta-feira. A expectativa é que, com a aprovação do projeto, o município de São Luís passe a contar com um sistema de licitações mais moderno e eficiente, capaz de responder de forma mais ágil às demandas da população e às necessidades do poder executivo.

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Com o objetivo de promover o controle populacional e o bem-estar de cães e gatos, o deputado Júnior Cascaria (Podemos) solicitou ao governo do Estado, por meio da Indicação nº 848/2024, a realização de mutirão de castração de animais domésticos em todo o estado do Maranhão.

Ao justificar o pedido, o parlamentar ressaltou que o instrumento é necessário e eficaz para garantir segurança, saúde pública e equilíbrio ambiental e que com a falta de controle da população desses animais, principalmente aqueles que vivem na rua, aumentam os casos de desamparo e maus tratos.

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Em outro ponto, Júnior Cascaria também chama atenção para o risco de proliferação de doenças (zoonoses), que em alguns casos podem atingir os seres humanos.

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