TJMA convoca 28 candidatos(as) aprovados(as) no concurso de juiz substituto e juíza substituta

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou, nesta sexta-feira (9/8), o Edital EDT-GP-472024, que dispõe sobre a convocação de 28 candidatos e candidatas, aprovados e classificados, no Concurso Público para o provimento de vagas no cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta para o Poder Judiciário do Estado do Maranhão. O documento foi assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho. O edital prevê duas vagas reservadas para casos sub judice.

De acordo com o edital, os candidatos e as candidatas deverão enviar para o e-mail divprotocolo@tjma.jus.br os documentos (em formato PDF) exigidos no edital como condição para a posse, até o dia 2 de setembro de 2024.

Os candidatos nomeados e as candidatas nomeadas que, por qualquer motivo, não apresentarem algum dos documentos exigidos ou não tomarem posse dentro do prazo legal terão o ato de nomeação tornado sem efeito, conforme prevê o § 6° do Art. 17 da Lei 6.107/1994, sendo automaticamente eliminados ou eliminadas do concurso.

A convocação para Audiência Pública, a fim de proceder à escolha da comarca de lotação ao cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta, será realizada por meio de
edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

A posse será realizada, em sessão solene, no dia 6 de setembro de 2024, às 9 horas, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão. A nomeação objetiva suprir as comarcas vagas do estado, que atualmente são dezoito (18).

A partir o dia 9 de setembro de 2024, os candidatos e as candidatas convocados participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com carga horária total de 480 h/a, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), na forma da Resolução ENFAM n.º 2, de 8 de junho de 2016.

edital considera o que estabelece o Art. 17 da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a organização do Poder Judiciário brasileiro; o resultado final do concurso público homologado pela Resolução nº 71/2023, publicada no Diário da Justiça no dia 18/8/2023; e o EDT-GP-382024, de 28/6/2024, dentre outros.

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Polícia Civil prende suspeito de executar o empresário e agiota Pacovan

Na noite de quinta-feira (8), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu um suspeito de envolvimento no assassinato do empresário Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como “Pacovan”, que foi morto a tiros em 14 de junho deste ano, em Zé Doca. Além da prisão, foram cumpridos mandados de busca e apreensão no endereço do acusado.

De acordo com a Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), a investigação revelou que o preso estava ameaçando testemunhas chave do crime. Com o auxílio do Centro de Inteligência da PC-MA, o suspeito foi localizado e detido em Juazeiro do Norte, no Ceará.

No dia 10 de julho, a Polícia Civil já havia prendido um casal suspeito de ser o mandante do crime, incluindo a ex-sócia de Pacovan. A dupla foi capturada em um hotel na Avenida Litorânea, em São Luís.

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Plenário da Câmara decide pela cassação do mandato de Domingos Paz

Na manhã desta sexta-feira, 09, o vereador Domingos Paz (DC) teve seu mandato cassado por 24 votos a favor e 2 abstenções, em uma sessão extraordinária no Plenário Simão Estácio da Silveira. Ele enfrentava acusações de quebra de decoro parlamentar por suposto assédio sexual a uma adolescente de 17 anos.

A sessão foi convocada pelo presidente da Comissão Processante, vereador Chico Carvalho (PSDB), que junto aos membros Edson Gaguinho (PP) e Fátima Araújo (PCdoB), analisou a denúncia e recomendou a cassação após o relatório apontar indícios de violação dos princípios éticos e morais.

Domingos Paz alegou que as denúncias eram infundadas e fez um discurso sobre perseguição política, anunciando sua renúncia, a qual não foi aceita devido ao andamento do processo de cassação.

Com a decisão da Câmara, que excluiu os votos do denunciante e do acusado, o próximo passo é formalizar a cassação por decreto legislativo e comunicar o resultado à Justiça Eleitoral.

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Morador de Estreito protesta contra falta frequente de água e critica gestão de Léo Cunha

A persistente falta de água em Estreito, cidade no sul do Maranhão, tem gerado uma onda de insatisfação entre os moradores, culminando em protestos que começam a ganhar destaque nas redes sociais. Um dos episódios mais comentados foi a ação de um morador que, em tom de ironia, colocou um banner em seu portão, direcionado ao prefeito Léo Cunha (PL), com a mensagem: “Obrigado meu prefeito Léo Cunha por todos os dias que chego em casa do trabalho e não tem água pra tomar banho”.

O gesto, simples mas carregado de frustração, reflete o descontentamento generalizado da população, que há meses enfrenta problemas com o abastecimento irregular de água. A crise hídrica, que deveria ser tratada como prioridade pela gestão municipal, tem sido ignorada, segundo relatos dos próprios moradores.

Até o momento, a prefeitura não se pronunciou oficialmente sobre o protesto ou sobre as causas da falta de água, aumentando ainda mais a insatisfação popular. A ausência de uma resposta efetiva por parte da administração do prefeito Léo Cunha tem gerado questionamentos sobre a gestão dos recursos públicos, especialmente diante de outras prioridades escolhidas pela prefeitura.

Enquanto a água, um bem essencial, falta nas torneiras das residências de Estreito, a população observa com indignação o uso de recursos em eventos como o show do cantor Henry Freitas, realizado em julho, que custou quase meio milhão de reais aos cofres públicos. Essa disparidade entre os investimentos em entretenimento e a negligência com questões básicas como o abastecimento de água tem sido alvo de críticas severas.

Os moradores de Estreito exigem uma solução urgente para o problema, que afeta diretamente a qualidade de vida na cidade. Sem água, atividades rotineiras como cozinhar, lavar roupa e, como bem destacou o morador em seu protesto, tomar um banho após um dia de trabalho, se tornam um desafio diário.

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Francisco Nagib anuncia novas obras de pavimentação para ruas de Codó

O deputado Francisco Nagib (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia, na sessão plenária desta quinta-feira (8), para fazer o anúncio de novas obras de pavimentação asfáltica para ruas da cidade de Codó.

“Eu trago agora, com muita alegria, com muito orgulho, a notícia de que o governador Carlos Brandão destinou para a cidade de Codó mais de R$ 5 milhões em pavimentação asfáltica. Eu fico feliz porque ele já mandou as máquinas e as obras já estão sendo feitas. Fiz a Indicação ao Governo do Estado e agora eu posso dizer ao povo codoense o nome de cada rua e a quantidade de metro que vai ser feita em cada via. Serão 5 km de asfalto, que o Governo do Estado, mais uma vez, salva a cidade de Codó”, declarou o deputado.

Ele acrescentou que teve um encontro recente com o vice-governador, Felipe Camarão, de quem obteve a notícia de uma visita do presidente Lula à cidade de Codó, no próximo ano.

“Então, 2025 nos aguarda com muita coisa boa. Com certeza, teremos no ano que vem o presidente Lula ajudando a cidade de Codó, aumentando o número de casas, melhorando a questão do “Bolsa Atleta”,  que ainda tem poucos alunos nesse programa. Vamos aumentar a distribuição de renda às pessoas, vamos trazer mais infraestrutura do Governo Federal direto para a cidade de Codó,  pelo nosso presidente Lula, se Deus permitir, no ano que vem”, afirmou Francisco Nagib.

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Carlos Lula destaca contribuição de Lene Rodrigues na Secretaria de Cidades

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna, na sessão plenária desta quinta-feira (8), para prestar homenagem à ex-secretária de Estado das Cidades, Josilene Rodrigues, que, na quarta-feira (7), pediu exoneração do cargo por motivos pessoais. O jornalista Robson Paz assumiu o comando da pasta.

“É momento de reconhecer o trabalho incansável de uma gestora que, por nove anos, liderou com excelência a administração pública em nosso estado. Falo da secretária de Estado das Cidades, Josilene Rodrigues, ou, como carinhosamente a chamamos, ‘Lene’. Lene Rodrigues não é apenas uma gestora. Ela é, também, professora concursada da rede estadual e uma mulher que conhece profundamente a realidade dos maranhenses nos 217 municípios”, declarou Carlos Lula.

O deputado destacou que Lene Rodrigues atravessou duas gestões: primeiro sob o comando do governador Flávio Dino e, mais recentemente, com o governador Carlos Brandão. “Hoje, expressamos nossa sincera gratidão por sua incansável dedicação.”

“Lene não é uma figura distante. Ela está ao nosso lado, compreendendo nossas necessidades. Sua liderança não se baseia em formalidades, mas em empatia e ação. Como dirigente do PCdoB, ela é uma voz firme na defesa dos valores em que acreditamos. Lene entende que uma cidade é feita de sonhos e de pessoas, e sempre manteve essa simplicidade, mesmo ao tomar decisões importantes”, enfatizou o parlamentar.

Carlos Lula também deu as boas-vindas ao novo secretário da Secid, Robson Paz. “Que ele siga os passos de Lene, construindo pontes entre nossas cidades e suas comunidades. Robson, que sua gestão seja marcada pela inovação e pelo olhar atento às necessidades da população. Para Lene Rodrigues, desejamos sucesso em seus novos desafios. Que ela continue a inspirar, liderar e a fazer a diferença onde quer que esteja, pois deixa um legado que transcende cargos e títulos”, concluiu o deputado.

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Câmara de São Luís convoca mais cinco candidatos aprovados em concurso público

A Câmara Municipal de São Luís autorizou a convocação de mais cinco candidatos aprovados no 1º concurso público para provimento de cargos efetivos da Casa, que foi realizado em 2019.

A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), na edição da última terça-feira, dia 06 de agosto. Os atos foram assinados pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB).

Foram convocados três aprovados para o cargo de Técnico em Assessoramento Legislativo e dois aprovados para o cargo de Assistente Administrativo.

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Wellington do Curso escolhe policial militar e professora como candidata a vice-prefeita em São Luís

Mulher, professora e militar. Essas foram as palavras utilizadas por Wellington do Curso, candidato a prefeito de São Luís, para descrever Ana Paula Rodrigues, que irá compor a chapa pelo Partido Novo como vice na disputa eleitoral da capital maranhense. O anúncio foi feito durante a convenção partidária que aconteceu no último domingo, dia 04.

Sobre a escolha, Wellington disse que ouviu as pessoas antes de buscar alguém para ocupar a função e afirmou que Ana Paula reúne aquilo que a população de São Luís espera de uma vice-prefeita.

“Antes de escolher quem seria o vice, eu fiz questão de ir às ruas e ouvir das pessoas o que elas esperam de quem irá ocupar o cargo de vice-prefeita. Ouvi que esperam que seja alguém trabalhador, que acredite na educação e que saiba dos problemas enfrentados pela comunidade. Foi assim que optei pela subtenente da Polícia Militar Ana Paula. Mulher, professora e militar há 30 anos. Nossa chapa vem de gente que sabe do que as pessoas precisam. Sem padrinhos políticos ou alianças, vamos enfrentar as máquinas públicas e lutar por aquilo que fará com que São Luís seja ainda melhor para se viver”, disse Wellington.

PERFIL

Ana Paula Martins Rodrigues é subtenente da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) desde 1994. É professora no curso de Serviço Social em universidades e já foi instrutora no curso de formação de soldado e cursos de aperfeiçoamento de praças da PMMA. É também formadora e capacitadora dos agentes de segurança pública que atendem as vítimas de violência doméstica. Para ela, “missão dada é missão cumprida” e vê na composição da chapa do Partido Novo uma possibilidade de fazer com que a sua terra natal seja uma cidade com mais oportunidades para a sua gente.

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Santa Inês: DNIT libera desvio de ponte destruída em decorrência das chuvas no mês de abril

O DNIT liberou, na tarde desta terça-feira (6), o desvio da ponte que colapsou em abril deste ano, em decorrência das chuvas que atingiram a região de Santa Inês, no km 364,6 da BR-222/MA.

Após o colapso da ponte, no ápice do período chuvoso, os técnicos da autarquia trabalharam para a imediata retomada do tráfego. Para isso, foi instalada uma ponte provisória metálica LSB, que ficou em sistema de PARE e SIGA, dada a limitação de largura da estrutura.

Agora, o tráfego conta com um desvio em mão dupla, sinalizado e operando normalmente em ambos sentidos, sem a necessidade de PARE e SIGA.

O DNIT segue com as ações de recuperação e reabilitação do segmento. Já existe um projeto e recurso para implantar uma nova ponte maior e com alteamento das suas cabeceiras. Ou seja, com suporte para vazões bem maiores que a que levou a ponte ao colapso.

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Operação conjunta do MPMA, Polícia Civil, Militar e SMTT resulta na remoção de 64 motos na Cohab

Na noite desta terça-feira, 6, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), representado pelo promotor de justiça Cláudio Guimarães (de Controle Externo da Atividade Policial), Polícia Civil, Polícia Militar e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) realizaram a “Operação Rolezinho”, no bairro da Cohab.

O objetivo foi coibir a prática de manobras perigosas na via, conhecidas como “grau”, além de combater a poluição sonora causada por veículos sem descarga ou com descarga adulterada.

Foram removidos veículos sem placa e com identificação ocultada ou adulterada, visando enfrentar a prática de irregularidades no trânsito por parte dos condutores.

Ao final da operação, foram removidas 64 motos no total, sendo duas recuperadas provenientes de furto ou roubo.

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