Autor: Maramais

Prefeitura de Lago Verde concede reajuste salarial aos ACS e ACE.

Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias do município de Lago Verde começaram o ano de 2018 com uma excelente notícia. Buscando valorizar o trabalho dos profissionais, o prefeito Dr. Francisco concedeu reajuste salarial aos profissionais da categoria, que passaram a receber salários de R$ 1014,00, valor igual ao piso salarial nacional.

Outro benefício concedido através da lei municipal que garantiu o aumento salarial, é a gratificação de insalubridade, uma reivindicação antiga da categoria.

A Lei Municipal dos ACS e ACE foi elaborada e discutida com a categoria, sindicato dos agentes e procuradoria municipal, a elaboração coletiva almejava contemplar às necessidades dos profissionais de acordo com as leis e normativas legais.

O prefeito municipal falou da importância em valorizar os profissionais que contribuem com a saúde do município.

“Os Agentes de Combate a Endemias (ACE) e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) são importantes trabalhadores dentro do SUS. Os dois trabalham com a comunidade para facilitar o acesso da população à saúde. Com base na importância desses trabalhadores, a Lei Municipal n° 007/2017, aprovada na nossa gestão, valoriza esses profissionais que há anos lutam pelo plano de cargo, carreira e salários.”, afirmou Dr. Francisco, prefeito de Lago Verde

 

 

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

João Dominici é alvo de ação por improbidade e pode perder o cargo de prefeito de São João Batista

Contrariado o que diz a lei, o prefeito resolveu pintar a “cidade inteira” com as cores tucanas.

A Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista ingressou, nesta terça-feira, 27, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito João Cândido Dominici. A ação foi motivada pela pintura de diversos prédios públicos nas cores do partido político do gestor municipal, ferindo o princípio da impessoalidade na administração pública.

Em janeiro de 2017, no início do mandato do atual prefeito, o Ministério Público emitiu Recomendação a respeito do tema. Os principais prédios públicos do município estavam sendo pintados com as cores amarelo e azul, do partido PSDB, e amplamente utilizadas na campanha eleitoral de João Dominici.

Apesar de recebida pessoalmente pelo prefeito em 18 de janeiro de 2017, a Recomendação não foi cumprida. Posteriormente, duas requisições foram encaminhadas ao procurador-geral do Município, solicitando os procedimentos licitatórios ou de dispensa de licitação relativos à pintura dos espaços públicos, mas também não foram atendidas.

Uma nova Recomendação foi enviada, orientando que o próprio gestor municipal custeasse os serviços para desfazer as pinturas irregulares nos prédios municipais, mais uma vez não atendida.

Um relatório elaborado pela Promotoria de Justiça de São João Batista apontou que a sede da Prefeitura e as secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, além da Praça da Matriz e o estádio municipal foram pintados de azul e amarelo. Na mesma situação estavam o Mercado Municipal do Peixe, o Conselho Tutelar e a Unidade Básica de Saúde.

Na área da educação, utilizam as cores que diferem das presentes na bandeira do Município (azul, vermelho e branco) o Centro Integrado Marly Sarney, a Oficina Pedagógica Deputado Gastão Vieira e o Farol do Saber.

Das investigações também consta uma consulta de preços para calcular os prejuízos causados ao erário pela pintura irregular dos espaços públicos. Chegou-se a um orçamento de R$ 47 mil.

“O demandado, ao dar início ao exercício do seu mandato como prefeito do Município de São João Batista, em menos de um mês iniciou uma ‘difusão’ das cores azul e amarela pelo município, consubstanciada na pintura de prédios públicos, escolas, divulgação de material de propaganda institucional, inclusive através do sítio oficial da Prefeitura de São João Batista, dentre outros, em total descompasso com as cores dos símbolos oficiais do Município e do Estado do Maranhão”, observa, na ação, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.

Na Ação, o Ministério Público do Maranhão pede que a Justiça condene João Cândido Dominici por danos morais coletivos, indenizando a administração pública em R$ 50 mil. Também foi pedida a indisponibilidade dos bens do gestor municipal até o valor de R$ 141 mil, referente ao valor das obras mais a multa que pode ser aplicada ao prefeito.

Além disso, se condenado por improbidade administrativa, o prefeito de São João Batista estará sujeito ao ressarcimento integral do dano causado, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida no cargo de prefeito, entre outras sanções.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Lascou! Ex-prefeito Almeida e seu filho Alex Almeida são acusados de desviar mais de R$ 2 milhões da educação de Lago Verde.

MPF quer bloqueio imediato de mais de R$ 2 milhões das contas de pai e filho.

O ex-prefeito Raimundo Almeida, e seu filho, Alex Cruz, ex-secretário de Fazenda e Planejamento de Lago Verde estão encrencados. De acordo com o Ministério Público Federal, pai e filho são acusados de macular mais de R$ 2 milhões de recursos federais, que deveriam ser investidos corretamente na educação do município.

As investigações do MPF apontaram que a dupla praticou inúmeras irregularidades com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, relativo ao exercício financeiro de 2010.

Na ação, proposta pelo Procurador da República Francisco de Paula, um dos pedidos é que pai e filho devolvam aos cofres públicos o montante de R$ 2.160.866,10 (dois milhões cento e sessenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e dez centavos) pela prática de atos de improbidade administrativa.

Se condenados, os dois poderão ser banidos da política por pelo menos oito anos, pena prevista pelo crime de Improbidade Administrativa.

Foram alvo de investigação, vários atos irregulares, como reformas, locação e compra de material sem o devido procedimento licitatório e sem as formalidades pertinentes à dispensa ou inexigibilidade de licitação.

 “No caso dos autos, as provas apresentadas demonstram que os demandados [pai e filho] foram responsáveis por uma série de atos de improbidade que importam em prejuízo ao erário e atentaram contra os princípios da Administração Pública, visto que os mesmos efetuaram contratações e pagamentos indevidos com recursos do FUNDEB”, Relata  o procurador da República Francisco de Paula Vitor Santos Pereira.

O Procurador Federal, pede ainda, liminarmente, a indisponibilidade e sequestro dos bens do ex-prefeito Raimundo Almeida e do ex-secretário Alex Cruz Almeida.

“De modo, o MPF entende ser necessário a concessão da medida liminar inaudita altera parte, para determinação da indisponibilidade dos bens dos requeridos [Raimundo e Alex], com a determinação de bloqueio de valores existentes em suas contas bancárias mediante convênio BANCENJUD”.

Veja o processo aqui

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Complexo de Comunicação da Assembleia aposta em novidades para programação de TV e Rádio

A TV Assembleia iniciou a semana com novidades em sua programação. Nesta segunda-feira (26), estreou um quadro de entrevistas ao vivo dentro do telejornal “Portal da Assembleia”, que será levado ao ar às segundas e sextas-feiras, tendo o jornalista Juraci Filho como apresentador. A ideia é abordar discussões sobre política, cidadania e outros temas de interesse público no principal noticiário do veículo.

A diretora adjunta de Comunicação, jornalista Sílvia Tereza, foi a primeira entrevistada da “Sala de Entrevistas” desta nova fase do telejornal e explicou que está em andamento um projeto de reformulação dos veículos do Complexo de Comunicação, abrangendo a TV, a Rádio Web  e a Agência Assembleia (site). Além de programas novos na grade da televisão, haverá mudanças também na programação da rádio e no site de notícias da Alema.

Sílvia Tereza informou que, na grade da programação da TV Assembleia, serão incorporados mais dois novos programas, nos próximos dias, frutos de parcerias com o Ministério Público e com o Poder Judiciário do Estado. O objetivo é diversificar o conteúdo de interesse público, levando informações diferenciadas aos telespectadores e internautas, além de reforçar as relações institucionais da Assembleia e a harmonia entre os poderes.

Segundo a diretora adjunta de Comunicação, a emissora tem interesse em firmar outras parcerias com outras instituições públicas. “Vamos abrir espaço para que essas instituições possam também prestar contas do seu trabalho para a sociedade maranhense, além de ampliar a nossa programação com mais informação e conteúdo jornalístico de interesse da população”, frisou.

Outras novidades

Segundo Sílvia Tereza, algumas outras novidades já estão no ar, desde a semana passada, como o telejornal das 18h “Assembleia Notícias”, que veio com novo formato e tem na apresentação a jornalista Juliana Sipaúba, substituindo o antigo Notícias do Dia. O programa Endereço do Samba também está no ar com novas entrevistas e o Programa Atitude voltou para mostrar as iniciativas sociais que vêm dando certo em São Luís.

A Rádio Assembleia On Line vai estrear novos programas em sua grade também. Entre eles: Maranhão Positivo,  Inspiração, Endereço do Samba, Seus Direitos, Hora Cultural e Atenas Brasileira.

A subdiretora de TV e Rádio, jornalista Jacqueline Heluy, afirmou que a emissora inaugura uma fase mais arrojada, incorporando novas ferramentas e tendo a seu favor o trabalho mais agregado de toda a equipe. “A ideia é mostrar para o telespectador e seguidores das redes sociais da TV Assembleia que a TV está sempre inovando para levar informações de qualidade sobre o Parlamento e sobre a sociedade, além de entretenimento para o público”, frisou.

A TV Assembleia está situada no Complexo de Comunicação, em um prédio de três andares, com uma das mais modernas estruturas de televisão do Nordeste e tecnologia de ponta. Está no ar 24h, de segunda a domingo, e tem uma grade de programação composta de 20 programas com conteúdos referentes à política, cidadania, esporte, entretenimento, cultura e literatura.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Ex-prefeito de Senador La Rocque é denunciado por irregularidade em locação da prefeitura.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Senador La Rocque protocolou, na última quinta-feira, 22, uma Denúncia contra Chico Nunes (PV), ex-prefeito do município, e Fiara Maria de Alencar Bueno Fialho. A Denúncia foi motivada pela assinatura de um contrato irregular de aluguel.

Em 16 de janeiro de 2013, o Município de Senador La Rocque assinou o contrato de aluguel de um prédio, de propriedade de Fiara Fialho, no qual deveria funcionar a sede administrativa da Prefeitura. O contrato, no entanto, não se enquadrava nas hipóteses previstas na lei n° 8.666/93 para dispensa de licitação, pois o Executivo Municipal contava com um prédio próprio como sede.

Além disso, não foi observada uma série de formalidades previstas na Lei de Licitações, como a avaliação prévia para verificar se o valor da locação era compatível com o praticado no mercado. O contrato também não menciona o número do processo de dispensa de licitação (o que gera dúvidas sobre a sua existência) e não houve publicação do instrumento do contrato na imprensa oficial.

De acordo com testemunhas ouvidas pela Promotoria, o contrato não teria sido precedido de licitação, além de ter sofrido prorrogações tácitas. Já o prédio no qual funcionava a Prefeitura de Senador La Rocque até o início da gestão de Francisco da Silva estava em estado razoável, precisando apenas de pequenos reparos de pintura e telhado.

“Nessa perspectiva, revela-se desarrazoada a decisão de alugar um imóvel para sediar a prefeitura municipal, notadamente considerando que o Município de Senador La Rocque possui prédio destinado a essa finalidade”, observa o promotor de justiça Edson de Miranda Cunha Filho.

O Ministério Público do Maranhão requer que Francisco Nunes da Silva e Fiara Maria de Alencar Bueno Fialho sejam condenados por “dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”. A pena prevista na Lei de Licitações é de detenção de três a cinco anos, além de multa.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Em baixa: Briga entre Adriano Sarney e Rogério Cafeteira só parou no estacionamento.

Até o secretário Jeferson Portela precisou acalmar os dois deputados.

O bate-boca entre os deputados estaduais Adriano Sarney (PV) e Rogério Cafeteira (PSB), mostrou a que ponto a baixaria pode chegar quando dois parlamentares não compreendem o papel de cada um no parlamento.

Durante a sessão desta segunda-feira, 26, um verdadeiro show de baixarias foi protagonizado pelos dois deputados, que disputavam pra ver quem ofendia mais, e quem falava mais alto.

O bate-boca só teve fim após intervenção do deputado Welington do Curso (PP), Andrea Murad (MDB) e de vários seguranças. Mas o pior estava por acontecer.

No estacionamento, quem presenciou, ouviu acusações e ofensas minúsculas de todos os tipos, como “maconheiro” e “corno”, por exemplo.

Os dois parlamentares só não se atracaram e rolaram pelo chão, porque foram controlados pelos seguranças e até pelo Secretário de Segurança do Estado, que sabe-se lá porque, apareceu na hora que o bicho ia pegar.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Em alta: Othelino Neto põe fim ao auxílio-moradia dos deputados.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa apresentou projeto de Decreto Legislativo extinguindo o auxílio-moradia aos deputados estaduais maranhenses. A proposta foi publicada na edição de quinta-feira (22) do Diário Oficial da Casa, está tramitando e deve ser apreciada, em plenário, nos próximos dias.

O projeto é assinado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelos outros parlamentares integrantes da Mesa Diretora: Fábio Macedo (1º vice-presidente), Josimar de Maranhãozinho (2º vice-presidente), Adriano Sarney (3º vice-presidente), Levi Pontes (4º vice-presidente), Stênio Rezende (1º secretário em exercício), Zé Inácio (3º secretário) e Nina Melo (4ª secretária).

Em seu primeiro parágrafo, a proposta revoga as disposições do DL nº 448. “Fica revogado o Decreto Legislativo nº 448 que institui o benefício do auxílio-moradia aos deputados da Assembleia Legislativa e dispõe sobre sua concessão”, estabelece o projeto.

Uma vez aprovado o projeto, proposto pela Mesa Diretora, o Decreto Legislativo vai extinguir o benefício do auxílio-moradia a que os deputados têm direito e passa a valer a partir da data de sua publicação.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

MP aciona Caema por irregularidade no fornecimento de água em Itapecuru-Mirim

A partir de uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim, a Justiça determinou, na última sexta-feira, 23, prazo de 24 horas para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) regularizasse o fornecimento de água no município.

A população da sede de Itapecuru-Mirim e do povoado Entroncamento estavam desde quarta-feira, 21, sem abastecimento de água. De acordo com a Caema, o problema decorre de um acidente com o flutuante responsável pela captação de água no Rio Itapecuru e a previsão de normalização do serviço seria no sábado, 24.

Apesar do problema, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão não providenciou qualquer medida compensatória aos clientes. “Os consumidores do município de Itapecuru-Mirim, que não recebem o fornecimento do serviço com regularidade, porém pagam a tarifa de água à Caema, encontram-se nitidamente violados em seus direitos”, observa a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva.

A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim observa, ainda, que a situação se agrava pelo fato de a empresa ter exclusividade no serviço de fornecimento de água à população do município, o que “os coloca em situação de maior vulnerabilidade ainda”.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão requereu que a Justiça determine que, em caso de impossibilidade de retorno dos serviços, a companhia deverá adotar providências para o abastecimento temporário, como o fornecimento em carros-pipa, todas as vezes que o serviço for interrompido por mais de 48 horas.

O fornecimento emergencial de água deve atender prioritariamente as unidades de saúde, seguidas pelas escolas, órgãos públicos e bairros residenciais. Em caso de descumprimento da decisão, o Ministério Público pede que seja aplicada multa diária de R$ 10 mil à empresa.

Também foi pedida a condenação da Caema ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Prefeita da Raposa quer gastar quase meio milhão com serviços de dedetização

Após promover um processo licitatório funerário que já tornou-se alvo de investigação do Ministério Público Estadual, a prefeita Talita Laci (PC do B) realizou recentemente uma nova licitação, cujos valores são altos, para execução de serviços que, nem de longe, estão atrelados aos verdadeiros anseios dos moradores do município da Raposa, na Grande Ilha de São Luís.

Por meio de pregão presencial, a empresa Ambiente Limpo Dedetização e Serviços LTDA- ME, sediada no bairro Farol do Araçagi, na própria cidade da Raposa, foi contratada pela prefeitura para fornecimento de serviços de dedetização, desinfestação, desratização e barreira química interna.

O contrato, que consta no diário oficial do município da última sexta-feira, prevê, em doze meses, um gasto de mais de R$ 499 mil, recursos, estes, que serão alocados dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social, Fundeb e do setor da Agricultura.

A contratação determina a execução de ações que eliminem diversos tipos de insetos rasteiros e roedores – tais como baratas, formigas, traças, pulgas, percevejos, carrapatos, aranhas, cupins, escorpiões, moscas e mosquitos, ratos e lagartixas — em prédios públicos do município, sejam eles próprios ou alugados.

Prevê, ainda, limpeza de reservatórios ou caixas de d’ águas instaladas nos prédios administrativos e limpeza de fossas.

No mês passado, Talita Laci ganhou notoriedade após promover licitação, no valor de mais de R$ 170 mil, na qual contratou a empresa Pax São Luís, com sede na Avenida Principal da Cidade Operária, em São Luís. para fornecimento de caixões para a população do município.

Levando-se em consideração o valor atual praticado no mercado, um caixão terá que ser doado por dia pela prefeitura a uma família raposense.

O município de Raposa tem menos de 30 mil habitantes e, de acordo com informações do Sistema de Informações sobre Mortalidade, em 2015, por exemplo, foram registrados apenas 131 óbitos, sendo que apenas 20 famílias recorreram ao auxilio dado pelo município.

As informações são do jornalista Glaucio Ericeira.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Detran assina convênio de Operacionalização de Trânsito com Prefeitura de São Bento

Em visita à Assembleia Legislativa, a diretora geral do Departamento Estadual de Trânsito, Larissa Abdalla Britto, e o prefeito do município de São Bento, Luizinho Barros, assinaram, na manhã desta sexta-feira (23), o Convênio de Operacionalização de Trânsito. O documento foi firmado tendo como testemunha o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Durante o ato, realizado na sala da Presidência, a diretora do Detran explicou que agora, com a celebração do convênio, o município de São Bento passa a se integrar ao Sistema Nacional de Trânsito, e assume responsabilidades conjuntas pelo planejamento, projeto e operação de trânsito, além de desempenhar tarefas de sinalização, educação, fiscalização e aplicação de penalidades.

Segundo Larissa Abdalla, o convênio permite ao município mais autonomia na organização do trânsito da cidade. “Este convênio assegura à Prefeitura de São Bento maior responsabilidade sobre o trânsito nas vias municipais, além da aplicação de condutas adequadas com o foco principal na redução de acidentes na região”, ressaltou a diretora.
O prefeito de São Bento, Luizinho Barros, destacou o empenho do Detran-MA em melhorar o trânsito dos municípios maranhenses. “Quero agradecer o apoio que estamos recebendo, por meio do Detran-MA, que vem incentivando as prefeituras a organizarem o trânsito de suas cidades. Esta era uma reivindicação antiga da população e, finalmente, podemos fazer atividades que visem um trânsito mais seguro para todos”, afirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, ressaltou a importância do convênio: “Fico muito feliz por testemunhar a celebração deste convênio. O Detran implementa esta parceria importante com os municípios do nosso Estado e isto implica um maior acesso às políticas públicas que estão sendo desenvolvidas para a melhoria do trânsito em todas as regiões do Maranhão. Agora, com este novo instrumento, a Prefeitura de São Bento vai poder investir e capacitar profissionais de trânsito e orientar a população, o que com certeza vai proporcionar mais tranquilidade e segurança nas vias públicas de São Bento”, frisou Othelino.

Durante o ato, que contou também com a presença do diretor Institucional da Assembleia Legislativa, Rubens Pereira, a diretora do Detran-MA salientou a importância das parcerias com os municípios. “O trabalho para garantir a segurança viária deve ser realizado em conjunto. Investimos na capacitação de pessoal e apoiamos os municípios para que promovam ações de educação para o trânsito, a fim de conscientizar a população sobre as condutas adequadas no trânsito, reduzindo, assim, o número de acidentes na região”, explicou Larissa Abdalla Britto.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora