Autor: Maramais

Andrea Murad se pronuncia sobre acusações de violência contra mulher envolvendo um parlamentar

A deputada estadual Andrea Murad (MDB) se posicionou hoje (5) sobre o caso do deputado Cabo Campos, acusado de agredir a companheira na semana passada. É a primeira vez que uma parlamentar fala sobre o assunto na tribuna da Assembleia Legislativa. Andrea vê o caso com extrema preocupação e espera que a Comissão de Ética também não se furte da obrigação de apurar um grave crime de violência contra mulher envolvendo um membro do Poder Legislativo.

“Nada se justifica, assunto que todos os dias estamos na mídia combatendo, alertando, cobrando punição, e não é só porque é um deputado que este não vai responder pelos seus atos. Se existe uma investigação, se existe uma decisão da justiça, se há ocorrência, a internação da vítima, a Comissão de Ética precisa ser acionada imediatamente. São fatos que estão sendo investigados e a lei deve ser cumprida por todos. Não podemos caminhar na contramão do que a sociedade está esperando de nós. Vivemos dias em que somos cobrados por todos os lados e precisamos colocar, em primeiro lugar, defender e proteger os interesses da sociedade, prerrogativa que nos foi dada de representantes do povo, seja a mulher, a criança, o adolescente, o idoso, a gestante, o homem, em tudo que as leis amparam”, falou Andrea da tribuna.

Andrea ainda destacou a agilidade no atendimento dado à vítima Maria José Campos, devido a proporção que o fato alcançou na imprensa, inclusive decisões judiciais em desfavor do deputado acusado. Para a deputada, o estado precisa se aperfeiçoar para garantir esse mesmo tratamento a qualquer cidadã vítima de violência.

“O ideal seria que o estado garantisse uma delegacia da mulher em cada município maranhense. É óbvio que o estado não tem capacidade pra isso, a nossa realidade não permite ainda, mas pode garantir agilidade dentro de sua estrutura, capacitando delegados para atender com eficácia a violência contra mulher, os agentes têm que estar capacitados para agir com eficiência, assim como agiram com a esposa de um parlamentar. E qual o nosso papel? Também ser exemplo e punir como determinar a Comissão de Ética. Assim como chegou a penalidade para um deputado, a mulher da família mais simples perceberá que esta casa sai em sua defesa, garantindo a punição do agressor e a proteção à vítima. Esta casa precisa ser exemplo”, destacou Andrea.

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Ministério Público Federal recomenda prisão de Lula.

G1– O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira (5) o parecer com as contrarrazões aos embargos de declaração ajuizados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo relativo ao processo do triplex do Guarujá no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

O documento recomenda a manutenção da pena e pede que, assim que o recurso for julgado, a decisão seja remetida à Justiça Federal no Paraná para que Lula seja preso.

Em janeiro, o TRF-4 manteve a condenação de Lula e elevou a penapara 12 anos e um mês de prisão. Como a decisão da segunda instância foi unânime, a defesa do ex-presidente ingressou com embargos de declaração, apontando 38 omissões, 16 contradições e cinco obscuridades.

Por meio de nota, a defesa de Lula afirmou que a manifestação “não conseguiu” rebater as “inúmeras omissões e contradições demonstradas no recurso”, e que a correção das falhas acarretaria na absolvição.

No caso de Lula, o MPF aponta dois “erros materiais”, que não influenciam na pena: confusão entre o Grupo OAS e a empresa OAS Empreendimentos e o funcionamento, ou não, do Instituto Lula. No parecer, o procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum afirma que, embora as correções não alterem o resultado do julgamento, não há o que impeça que sejam feitas, conforme foi solicitado pelos advogados.

Nos embargos de declaração, em meio a vários apontamentos, a defesa de Lula argumentou que o voto-revisor apontou que o Instituto Lula teve as atividades suspensas, quando na verdade o local funciona amparado por uma liminar do TRF-1.

A outra inconsistência a ser corrigida foi a afirmação de que o Grupo OAS foi responsável pela reforma do triplex, quando na verdade, foi a empresa OAS Empreendimentos.

O MPF também opinou pelo desprovimento dos embargos de declaração do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que pedia reparação na pena, e pelo não conhecimento dos embargos de declaração do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Segundo os procuradores, o pedido não surtirá nenhum efeito prático ao réu, absolvido em primeira e segunda instância.

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Justiça determina suspensão de contrato entre Prefeitura de São Vicente Férrer e escritório de advocacia

Uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer, em 23 de maio de 2017, levou a Justiça a determinar a suspensão do contrato firmado entre o Município e o escritório João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados para recebimento dos valores decorrentes de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O escritório havia sido contratado por inexigibilidade de licitação, assim como em outros 148 municípios maranhenses. O pagamento seria de 20% do valor recebido pelo Município. Para a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, no entanto, há, pelo menos, três ilegalidades na contratação. A primeira é a não realização de licitação em discordância com as hipóteses previstas em lei, além da celebração de contrato de risco em que não está estabelecido o preço certo da contratação. Por fim, o pagamento seria realizado com recursos que possuem destinação exclusiva para a manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade.

Além disso, o pagamento das diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), previsto na Lei 9.424/96, já são garantidas, pois está em fase de execução uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal em São Paulo. Em 2017, pelo menos 12 municípios maranhenses já tinham previsão de recebimento dos recursos.

Na avaliação da promotora, portanto, “despender com honorários advocatícios 20% dos valores recuperados é conduta antieconômica, que causa enormes prejuízos aos cofres públicos e aos alunos do ensino público”.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) já concedeu liminares em mais de uma centena de representações do Ministério Público de Contas, determinando a suspensão dos pagamentos de honorários advocatícios, além da obrigação dos municípios de procederem a anulação dos contratos relativos ao recebimento de recursos do Fundef.

Na ação, o Ministério Público ressalta a grave situação da educação em São Vicente Férrer. Somente em 2016, foram interpostas cerca de 30 Ações Civis Públicas nas quais são cobradas melhorias estruturais na rede municipal de educação. Além disso, em maio de 2017, época da proposição da ação, os salários dos profissionais da educação estavam atrasados há mais de um ano.

Na liminar, o juiz Francisco Bezerra Simões, titular da Comarca de São Vicente Férrer, estabeleceu multa diária de R$ 5 mil, até o limite de R$ 1 milhão, em caso de descumprimento da decisão.

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DEM lança Maia pré-candidato a presidente da República nesta quinta-feira

A cautela do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), ao tratar a própria candidatura ao Palácio do Planalto deve mudar de patamar na próxima quinta-feira (8). Neste dia, durante convenção nacional do DEM, Maia será lançado pré-candidato a presidente da República.

Se será candidato, de fato, é outra história. A confirmação da candidatura de Maia dependerá da costura que fará para angariar apoio partidário, dentro e fora do DEM.  Além de participar de filiações de parlamentares ao DEM, dando maior robustez ao partido, Maia mira o PSDB, ao que parece, como o primeiro da lista onde buscará apoio para se viabilizar na disputa eleitoral. E a estratégia sinalizada é a de minar a candidatura do governador Geraldo Alckmin.

Na última sexta-feira (2), ele declarou que o pré-candidato do PSDB à Presidência, governador Geraldo Alckmin, não tem chance de vencer um eventual segundo turno porque “possui imagem negativa acima de 45%”. Para Maia, se uma candidatura alternativa de centro não for construída a tempo, os partidos vão “entregar a eleição para o PT, o Ciro (Gomes, do PDT) ou a Marina (Silva, da Rede)”.

Maia voltou a defender também uma candidatura alternativa do centro à Presidência da República. “Não precisa ser necessariamente a minha”, afirmou, “mas acho que o meu nome tem o apoio de alguns partidos importantes e pode ser uma construção que nos dê a chance de disputar o segundo turno.”

Com discurso de candidato, Maia tem defendido a ideia de um estado mínimo. “O estado brasileiro é esse elefante branco que ninguém controla, que não caminha para lugar algum e não atende ninguém verdadeiramente”, avalia.

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Othelino participa da solenidade de entrega de 20 viaturas para a Polícia Militar

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na manhã desta segunda-feira (5), da solenidade de entrega de 20 viaturas para a Polícia Militar do Estado. A cerimônia, presidida pelo governador Flávio Dino (PC do B), no Palácio dos Leões, contou também com a presença dos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Francisca Primo (PCdoB), Júnior Verde (PRB), Marcos Caldas (PSDB) e Paulo Neto (PSDC).

O vice-governador Carlos Brandão e os deputados federais Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PPS) e Juscelino Filho (DEM) também prestigiaram o evento e louvaram os investimentos feitos pelo governador Flávio Dino na área da Segurança Pública. Diversos secretários de estado, prefeitos, vereadores e autoridades policiais marcaram presença no evento.

O deputado Othelino Neto destacou as ações do Governo do Estado em relação ao fortalecimento do Sistema de Segurança Pública do Maranhão. “O governador Flávio Dino já entregou quase mil viaturas policiais, além do reforço na aquisição de armas e equipamentos, valorização dos policiais e a realização de concursos públicos para a ampliação do efetivo tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Militar. Isto representa compromisso com a Segurança Pública do nosso Estado. É um grande avanço para o setor de segurança tanto na dimensão preventiva quanto repressiva”, ressaltou Othelino.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino fez referência a uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, publicada hoje, que aponta o Maranhão como o segundo Estado em todo o Brasil que mais aumentou os investimentos em Segurança Pública. Entre 2015 e 2017, o Governo do Maranhão ampliou em 26% os investimentos na área, ficando atrás apenas do Piauí. Em números absolutos, foram mais de R$ 1,5 bilhão investidos pelo Maranhão no combate à violência em 2017.

Segundo o governador Flávio Dino, os 26% de aumento são bem maiores do que a média nacional de 1% de ampliação dos investimentos na área no mesmo período. Além disso, 11 Estados tiveram redução de gastos com a Segurança Pública, ainda segundo a Folha de S. Paulo.

O governador enfatizou que a entrega das viaturas faz parte do “maior programa de modernização da Polícia da história do Maranhão, apesar das enormes dificuldades financeiras que o Brasil atravessa”.

“Em muitos estados nesse momento não há munições na polícia, equipamentos básicos e coletes. Há viaturas paralisadas por falta de combustíveis. Há, infelizmente, pessoas que ignoram essas realidades objetivas. Mas nós estamos lidando com ela, convivendo, e, graças a Deus, vencendo-as”, salientou Flávio Dino.

O secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, afirmou que os investimentos do Maranhão na área têm se refletido na expressiva redução da criminalidade. O número de homicídios na Grande São Luís, por exemplo, caiu 40% em 2017 na comparação com 2014. Em fevereiro deste ano, a queda foi de 60% na comparação com o mesmo mês de 2014. “Hoje o Maranhão tem a maior tropa de policiais da história, passando de 12 mil profissionais”, assinalou Jefferson Portela.

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS

A entrega de viaturas contemplou estes 15 municípios: Açailândia, Bernardo do Mearim, Brejo de Areia, Buriticupu, Carutapera, Icatu, Junco do Maranhão, Magalhães de Almeida, Milagres do Maranhão, Primeira Cruz, Santa Luzia, Santana do Maranhão, São Félix de Balsas, São João do Paraíso e Vitória do Mearim.

As 20 viaturas policiais são totalmente adaptadas e possuem os mais modernos equipamentos para o uso policial. São picapes com tração 4×4 aptas a enfrentar todos os tipos de terreno do Maranhão

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Justiça suspende direitos políticos do ex-prefeito de Igarapé do Meio por três anos.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito de Igarapé do Meio Ubiratan Amorim Pereira (DEM), por ato de improbidade administrativa. Durante sua gestão, ele não prestou contas da aplicação dos valores repassados ao município e deixou de aplicar corretamente recursos públicos provenientes do Convênio nº 58/200 firmado com o Ministério do Meio Ambiente, para reposição da mata ciliar do Rio Grajaú e para adoção de programa de educação ambiental da população ribeirinha.

De acordo com o MPF, a omissão do ex-prefeito com suas responsabilidades de gestor municipal causou prejuízo aos cofres públicos.

Segundo o juiz federal da 13º Vara, Ubiratan Amorim tinha o dever de prestar contas. “Ao assumir a qualidade de gestor municipal, cabe ao prefeito efetuar a administração geral dos recursos do ente federativo, bem como comprovar, perante os órgãos de fiscalização, a regular aplicação do dinheiro público”, afirmou.

Diante disso, a Justiça Federal condenou Ubiratan Amorim Pereira ao pagamento de multa civil equivalente a dez vezes o valor da última remuneração no cargo de prefeito. Além disso, pelo prazo de três anos, foi proibido de contratar o poder público, receber incentivos ou benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária.

A Justiça também determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito pelo prazo de três anos.

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Com tema “O meu esporte faz a diferença”, Governo lança JEMs 2018

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), realizou na sexta-feira (02) o lançamento da nova marca dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), que será utilizada para a 46ª edição da maior competição estudantil maranhense. O evento ocorreu no auditório da Casa Civil, no Palácio Henrique de La Rocque.

Com a presença de secretários e gestores de esporte de, em média, 56 municípios do Estado, o evento envolveu também atletas e escolas, a fim de promover a integração e explicar o novo calendário dos Jogos, incluindo modificações para a etapa nacional do evento, e contou com a presença da secretária Extraordinária de Juventude, Tatiana Pereira. Além disso, o público pode conhecer um pouco mais sobre os projetos promovidos pela Sedel, como as atividades do Lazer, eventos do Desporto e Rendimento, e sobre a Lei de Incentivo ao Esporte.

Representando os atletas maranhenses, a ex-jogadora da Seleção Brasileira de Basquete, Iziane Castro, contou sobre a importância dos Jogos para o início do amor pelo esporte. “Com onze anos eu comecei a prática esportiva e nessa atividade, mesmo sem incentivo algum em casa, eu fui levada a participar dos JEMs. Foi nos JEMs que houve o despertar do meu amor pelo basquete, que desde a minha época já era considerada a maior competição esportiva do Estado”, disse.

Com tema “O meu esporte faz a diferença”, os JEMs e ParaJEMs 2018 abordam a inclusão social, por meio do esporte. “Os JEMs motivam a nossa juventude. Quando se disputa os Jogos o retorno não é somente na área esportiva, mas na questão escolar como um todo, incluindo o aprendizado dos atletas que participam”, disse Jailson Farias secretário de esporte do município de Centro Novo.

O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Hewerton Pereira, defendeu o fomento ao esporte de alto rendimento. “Os JEMs proporcionam a interação e construção dos atletas e alunos enquanto cidadãos. O Governo do Estado tem buscado a cada ano realizar Jogos que contribuam para o bem estar e a inclusão social de nossos atletas”, enfatizou.

A etapa estadual dos JEMs 2018 ocorrerá no mês de agosto. O prazo final para os municípios aderirem à competição encerra no dia 16 de março

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Raimundo Penha dialoga com representantes da Central Estudantil

Oriundo dos movimentos estudantis, onde sempre ocupou lugar de destaque e trabalhou por melhorias para os alunos do Maranhão e de São Luís, o vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se, nesta sexta-feira (02), com representantes da Central Estudantil.

O parlamentar garantiu apoio a vários pleitos defendidos pela entidade, dentre eles criação do chamado Prouni Municipal; resolução da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que garante 20% de bonificação para estudantes maranhenses oriundos do Programa; e apoio a Copa CES de Futsal.

De acordo com Raimundo Penha, a Central desenvolve um importante trabalho na defesa dos direitos dos estudantes e suas atividades sempre serão tratadas por ele como prioridade.

“Militei no movimento estudantil e continuo apoiando entidades que defendem os direitos desta categoria”, disse.

Presidente da entidade, Denise Duarte agradeceu o apoio do parlamentar.

Segundo ela, Raimundo Penha está sempre ao lado dos estudantes e a sua presença na Câmara Municipal de São Luís só fortificou, cada vez mais, a bandeira de luta de todos aqueles que militam neste campo.

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Diretores da Assembleia Legislativa reúnem-se em almoço de boas-vindas

O diretor geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Valney Pereira, reuniu, nesta sexta-feira (02), diretores, subdiretores e assessores especiais para um almoço de boas-vindas que teve como objetivo principal promover a integração e a harmonia entre todas as diretorias da Casa Legislativa, na gestão do presidente da Alema, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).

O almoço foi realizado no restaurante Cabana do Sol, na Avenida Litorânea, em clima de confraternização. Todos se apresentaram e se colocaram a disposição para realizar um trabalho integrado, conjunto, harmonioso com o objetivo de tornar as ações do Parlamento, cada vez mais, eficientes.

Durante o evento, Valney Pereira deu as boas-vindas aos novos diretores e disse esperar contar com o apoio e a experiência dos gestores que permaneceram para um trabalho conjunto e integrado em prol do excelente funcionamento da Assembleia Legislativa.

Presente, o diretor de Comunicação, jornalista Edwin Jinkings, louvou a iniciativa de Valney Pereira de integrar a equipe de diretores e assessores especiais, focando na eficiência das ações desenvolvidas no Parlamento estadual.

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Eleições 2018: Roseana começará pré-campanha visitando 30 municípios.

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB), já definiu a data de início de sua pré-campanha rumo ao Governo do Estado, e as trinta primeiras cidades que receberão a “Caravana da Guerreira”.

O ponta pé inicial acontecerá no dia da mulher, 08 de março, em Santa Inês. Em seguida, Roseana seguirá para Santa Luzia, e continuará rumo à Região Tocantina.

Em Imperatriz, deverá cumprir extensa agenda, e permanecerá no município pelo menos três dias, onde cumprirá compromissos nos municípios da região.

Nessa primeira rodada, a ex-governadora deverá passar por cidades importantes como Carolina e Balsas.

No dia 15 de março, Roseana desembarcará em Colinas, cidade do vice-governador Carlos Brandão (PRB) e do secretário de articulação política, Marcio Jerry (PCdoB). Lá, encontrará uma cidade descontente com a administração municipal, que coincidentemente, tem à frente, os dois grupos, dos Brandãos e dos Barrosos.

Como em uma inversão de papeis, a ex-governadora deverá apontar os erros do Governador do Estado, da prefeita municipal, e direcionar os acertos para o futuro.

Em seu palanque, deverá ter ao seu lado, o ex-prefeito Dr. Antônio Carlos (PSD), e o ex-deputado estadual Arnaldo Melo (MDB).

De lá, a ex-governadora seguirá seu roteiro passando por outras cidades importantes da região, como Tuntum, Presidente Dutra e Santo Antônio dos Lopes.

A primeira etapa da “Caravana da Guerreira” terminará no dia 17, com ato político em Peritoró.

O ônibus de apoio da Caravana tem 48 lugares, que deverá ser preenchido por assessores, ex-prefeitos, ex-deputados e em algumas cidades, por deputados da oposição.

Confira o roteiro.

Dia 08/03 – quinta feira
15h – Santa Inês

19:30h – Santa Luzia
Pernoite Santa Luzia

Dia 09/03 – sexta-feira
12:00h – Buriticupu
15:30h – Bom Jesus das Selvas
18h – Acailandia
Pernoite Imperatriz

Dia 10/03 – Sábado
09h – Imperatriz

Dia 11/03 – Domingo
Manhã – Imperatriz
15:30h – Davinópolis
17h – Gov. Edison Lobao
18:30h – Ribamar Fiquene
Pernoite Imperatriz

Dia 12/03 – Segunda feira
09h – Campestre do MA
11:40h – Porto Franco
14:40h – Estreito
18:30h – Carolina
Pernoite Carolina

Dia 13/03 – terça-feira
12:30h – Riachão
16:00h – Balsas
Pernoite Balsas

Dia 14/03 – quarta-feira
10h – São Pedro dos Crentes
14:20h – Fortaleza dos Nogueiras
16:30h – São Raimundo das Mangabeiras
19:30h – São Domingos do Azeitão
Pernoite Nova Iorque

Dia 15/03 – quinta-feira
09h – Pastos Bons
11:30h – São João dos Patos
14h – Paraibano
16h – Colinas
20h – São Domingos do MA
Pernoite em Presidente Dutra

Dia 16/03 – sexta-feira
10h – Tuntum
15h – Presidente Dutra
18h – Dom Pedro
Pernoite em Dom Pedro

Dia 17/03 – sábado
09h – Santo Antônio dos Lopes
11:20h – Capinzal do Norte
13:30h – Peritoro
16h – retorno para São Luís

 

 

 

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