Tag: PTB

Após reunião no Dnit, Pedro Lucas diz que recuperação da BR-135 começa em 10 dias

O líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, participou na noite desta terça-feira (18), junto com deputados da bancada maranhense, de uma reunião com o diretor geral do Dnit, general Santos Filho, em Brasília.

No encontro, o parlamentar cobrou soluções para o estado caótico que se encontra a rodovia federal que corta os principais municípios maranhenses e que esta semana foi alvo de protestos no município de Miranda do Norte.

Satisfeito com a reunião, Pedro Lucas disse que logo após o carnaval as maquinas iniciaram os trabalhos de recuperação dos trechos mais críticos. “Cobramos melhorias nas BRs que cortam nosso Estado. O DNIT se comprometeu entrar em 10 dias no trecho Caxuxa/Miranda do Norte”, disse Pedro Lucas.

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Governador do RJ visita PTB para debater proposta de recuperação fiscal de estados

A bancada do PTB na Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (5), o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que veio falar sobre uma proposta de recuperação fiscal dos estados a ser apresentada em breve pelos governadores.

O texto será uma contraposição ao chamado Plano Mansueto, um programa de socorro aos estados e municípios mais endividados, apresentado à Câmara dos Deputados pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/19 cria o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

O líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), elogiou a disposição de Wilson Witzel de conversar com os parlamentares sobre o tema.

“Quero parabenizar o governador do Rio por essa atitude de estar próximo do Congresso Nacional. As relações têm que ser próximas, até porque os estados precisam muito deste Parlamento. A proposta que será apresentada pelos governadores é válida e o debate é salutar. A gente precisa sempre ressaltar que é nos estados, é nos municípios, principalmente, que tudo acontece. É preciso descentralizar os recursos para ajudar os cidadãos”, declarou o líder.

Empréstimos

O Plano Mansueto prevê a liberação de empréstimos com aval da União para resolver os problemas financeiros imediatos, condicionados à adoção de medidas de ajuste fiscal que permitam a recuperação da capacidade de pagamento dos entes federativos até 2022.

Wilson Witzel é um crítico desse texto. Ele defende que o governo federal reduza os juros cobrados dos estados e municípios e alongue as dívidas a serem pagas por esses entes federativos, que, de acordo com o governador, precisam de apoio financeiro para poder prestar os serviços à população e fazer investimentos.

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Pedro Lucas diz que Reforma Tributária irá avançar ainda no primeiro semestre

O líder do PTB na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes, em entrevista à imprensa, falou das expectativas para o retorno das atividades parlamentares em Brasília, marcado para acontecer no início de fevereiro.

Para o parlamentar maranhense, a reforma tributária terá uma proposta unificada que beneficiará a população e o tema deve aquecer a Câmara no primeiro semestre. “Sem dúvida alguma a reforma tributária é um tema que no ano de 2019 foi bastante debatido, agora, a Câmara, junto com o Senado e o Governo vão unificar uma proposta que traz mais benefícios para a população. Por este motivo a reforma Tributária vai avançar e tenho certeza que será um tema bastante debatido neste primeiro semestre,” destacou o deputado.

Pedro Lucas também falou da importância do Pacto Federativo para garantir mais sustentabilidade aos municípios. “O Pacto Federativo é outra proposta que faz parte do tripé para que a gente possa destravar a economia brasileira. A gente tem que colocar mais recursos nos municípios pois é lá que tudo acontece, os municípios do Brasil estão falidos e é dessa forma que nós vamos ajudar a destravar o País.” Concluiu o deputado.

Durante o recesso parlamentar, que vai até o dia 02 de fevereiro, Pedro Lucas segue cumprindo intensa agenda pelos municípios maranhenses e fortalecendo o PTB, partido que preside no estado e que deve lançar dezenas de candidatos a prefeito na eleição de outubro.

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Jordão Reis reúne-se com Lívio Corrêa em busca de soluções para o Alto do Turu

O pré-candidato a vereador de São José de Ribamar, Jordão Reis (PTB), reuniu-se nesta quarta-feira (22), com o presidente da Agência Executiva Metropolitana – AGEM, Lívio Corrêa, para buscar soluções para a situação do Alto do Turu, bairro da região limítrofe do município.

O encontro contou com a presença dos moradores Pedro Henrique e Flora que procuraram Jordão em busca de ajuda para solucionar o problema de trafegabilidade na região.

“Conseguimos através do deputado federal Pedro Lucas, uma reunião com o presidente da Agência, Lívio Corrêa. Explicamos a situação difícil que os moradores daquele bairro estão vivendo e a falta de trafegabilidade causada pelas chuvas, principalmente para os ônibus que fazem o transporte público do bairro. O presidente da Agência mostrou que está atendo e garantiu que uma equipe irá iniciar imediatamente o frente emergencial para melhorar o acesso e garantir a mobilidade no bairro, principalmente na Avenida 01”, disse Jordão.

O pré-candidato a vereador explicou que a região vem recebendo grandes obras do Governo do Estado, com pavimentação de ruas e uma complexa obra de drenagem profunda, que assim que concluída, dará fim a um problema de décadas, vivido pelos moradores. “Quem conhece toda aquela região consegue perceber o quanto o governo do Estado tem investido naquela região e mudado a realidade. Sabemos do problema com o inicio das chuvas, e vamos ter paciência para que assim que a obra seja concluída, acabe os problemas de alagamento e lama, assim como foi feito na região da Beira-Rio da Maioba.” Concluiu

Os trabalhos emergenciais devem começar imediatamente, segundo o presidente da Agem.

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Vídeo: Pedro Lucas pede solução para a violência contra os indígenas de Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú e Arame

O líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas, destacou, durante a sessão desta segunda-feira (09), a violência que tem atingido os povos indígenas de pelo menos três municípios do Maranhão.

Segundo o parlamentar maranhense, a situação na BR-226, onde dois índios na etnia Guajajara morreram e outros dois ficaram feridos durante atentado registrado no sábado (7), é grave e o governo federal precisa interceder para resolver o problema da violência contra os povos indígenas.

“Eu queria me somar aqui a todos os parlamentares que já fizeram apelo sobre a morte dos caciques no município de Jenipapo dos Vieiras, no Maranhão. É grave a situação na BR-226, e o prefeito Moisés tem feito apelos diuturnamente aqui na Funai. Não adianta a Polícia Federal e nem a Funai chegar lá e dizer que solucionou e não resolveu o problema dos índios naquela região. Os municípios de Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú e Arame sofrem muito com a violência indígena e precisa do apoio do governo federal.” Destacou o parlamentar.

Ainda durante a tarde, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o envio de tropas da Força Nacional à região onde aconteceram os atentados.

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Pedro Lucas: Projeto garante a albinos direitos como protetor solar grátis e consultas médicas

Por recomendação do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que garante às pessoas com albinismo acesso a benefícios como protetor solar, consultas regulares com oftalmologistas e dermatologistas, e roupas fabricadas com tecido com fator de proteção solar igual ou maior que 50.

O albinismo é uma desordem genética que, de modo geral, inibe a produção de melanina, o pigmento que dá cor a alguns órgãos e protege da radiação do sol. Essa mutação genética faz com que as pessoas tenham olhos, pele e pelos extremamente brancos.

Pedro Lucas foi o relator de três projetos sobre o assunto (PLs 8033/17, 8035/17 e 3227/19), que foram analisados em conjunto – um deles do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) – e apresentou um novo texto englobando as três matérias.

“Não existe, no País, nenhuma política pública em vigor que auxilie diretamente as pessoas com albinismo. Nenhuma ação afirmativa os contempla integralmente. Eles também nunca constaram nas pesquisas demográficas realizadas, como os censos”, afirma o parlamentar.

Roupas

O substitutivo de Pedro Lucas obriga o poder público federal, estadual e municipal a fornecer gratuitamente, às pessoas com albinismo, peças de vestuário fabricadas com tecido dotado de fator de proteção solar igual ou superior a 50.

A roupa deverá ser fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em até 30 dias depois de ser protocolado requerimento com laudo médico que individualize as necessidades do paciente.

“Além disso, deverá ser distribuído, todo mês, às pessoas com albinismo, protetor e bloqueador solar, além de óculos escuros que tenham proteção contra os raios UVA e UVB. Essas ações serão realizadas por meio do trabalho articulado do Ministério da Saúde com as secretarias estaduais e municipais de Saúde”, ressalta o relator.

Consultas

O texto também determina que poder público promova o acesso das pessoas com albinismo aos serviços públicos de saúde, para a realização periódica de exames oftalmológicos e dermatológicos, com objetivo de monitorar os riscos de cegueira e de câncer de pele.

“A limitação dos albinos é puramente de pigmentação – ou seja, eles têm problemas exclusivamente na pele e nos olhos, e não mental, como alguém possa supor. Na rotina diária, a principal dificuldade é a baixa visão”, explica Pedro Lucas.

O deputado informa que a maioria enxerga com menos de 30% da capacidade total dos olhos, o que, se não tratado, provoca grande dificuldade no aprendizado e em situações que podem parecer banais para os outros, como ver qual é a linha do ônibus que vem.

Educação

O projeto de lei também assegura direitos em relação à educação e trabalho para as pessoas com albinismo.

A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões de Educação; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Pedro Lucas destaca PEC que propõe aperfeiçoamento e ampliação do Bolsa Família

O líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas Fernandes destacou a importância da PEC200/2019, que assegura a garantia de transferência de renda a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. A proposta, que tramita na Câmara Federal, tem o deputado maranhense como co-autor.

De acordo com Pedro Lucas, a PEC prevê que, independente do partido ou ideologia que esteja a frente do Poder Executivo, é dever do Estado implementar a transferência de renda a famílias em situação de pobreza, com garantia do valor real dos benefícios e da atualização dos parâmetros de comprovação de condição de pobreza.

A proposta também quer garantias maiores a famílias que estejam em situação mais vulnerável, que são aquelas em situação de extrema pobreza. “A PEC propõe também que seja garantida a proteção adicional a famílias em situação de extrema pobreza e as crianças na primeira infância, considerando, com base em estudos, que investimentos nesta fase inicial da vida, refletirá, de maneira fundamental, no aumento da produtividade brasileira” Destacou o deputado maranhense.

A PEC faz parte da Agenda de Desenvolvimento Social da Câmara Federa. Lançado na terça-feira (19), trata de um conjunto de medidas legislativas baseado em cinco pilares: garantia de renda, inclusão produtiva, rede de proteção ao trabalhador, incentivo à governança responsável e promoção do acesso à água e ao saneamento.

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Jordão Reis se reúne com Pedro Lucas e viabiliza emenda para construção de Praça e pavimentação de ruas de São José de Ribamar

O pré-candidato a vereador Jordão Reis (PTB), esteve reunido com líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, para debater soluções para problemas do município de São José de Ribamar. O encontro aconteceu no gabinete do parlamentar, em Brasília.

Durante a reunião, Jordão Reis levou diversas demandas de varias regiões do município de São José de Ribamar, e recebeu o sinal positivo do deputado federal para pelo menos duas demandas.

De acordo com Jordão, dois pedidos saíram com a certeza de recurso para sua execução. “Mais uma vez o deputado Pedro Lucas mostrou todo seu compromisso com nossa cidade, e garantiu que mandará duas emendas, uma para a construção de uma Praça que beneficiará os moradores do Village dos Pássaros I, II, III e IV, localizado na região semiurbana do município, e outra, ainda maior, que viabilizará a pavimentação de ruas da Vila Kiola.” Destacou o pré-candidato a vereador.

Jordão explicou que as duas emendas atendem aos pedidos dos moradores, que diariamente o procuram para encontrar soluções para algumas demandas. “A praça, além de uma área de lazer, será também um ambiente para pratica de esporte. Já as ruas, já temos a garantia do recurso com o deputado federal, agora vamos dialogar com a comunidade para ver as ruas que são prioridades. “ explicou Jordão.

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O justo reconhecimento a Pedro Lucas pela aprovação do AST para uso comercial da base de Alcântara

O senador Weverton Rocha (PDT), não mediu palavras para reconhecer  o empenho do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), um dos maranhenses que mais lutou pela aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para uso da Base de Alcântara, logo após aprovação, pelo senador federal.

“Quero parabenizar todos empenhados na construção da aprovação desse acordo de Salvaguardas Tecnológicas, aqui já citado, o presidente da frente parlamentar mista em defesa da Base de Alcântara, o deputado jovem Pedro Lucas, que já no seu primeiro mandato como líder nacional do PTB na Câmara dos Deputados, tem tido uma grande desenvoltura, e foi sem dúvida nenhuma um dos grandes protagonistas juntamente com toda equipe.” Destacou o senador Weverton.

O senador Roberto Rocha (PSDB), também reconheceu a batalha do líder do PTB para garantir que o Acordo fosse aprovado.

“Quero reconhecer aqui, o empenho, a dedicação, a boa vontade do deputado Pedro Lucas, que assim como o pai dele quando era deputado, teve muito empenho nessa matéria. Deputado Pedro Lucas foi também um gigante lá na aprovação na Câmara dos Deputados.” Reconheceu o senador Roberto Rocha.

O deputuado federal agradeceu as palavras dos senadores maranhenses e reafirmou o compromisso pelo Maranhão.

“A aprovação do AST foi uma grande conquista para todos nós que buscamos melhorias para o país! Agradeço o reconhecimento dos senadores Roberto Rocha e Weverton pela minha atuação durante todo esse processo. Nosso compromisso de trabalho pelo Maranhão continua.” Finalizou Pedro Lucas.

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Pedro Lucas participa de inaugurações em Colinas e Jatobá

No último final de semana, o Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) esteve em Colinas,  onde participou, junto com lideranças locais, da inauguração da eletrificação rural na comunidade Vila São João. O ato contou com a participação do ex-prefeito de Passagem Franca, Gordinho e de lideranças, que comemoram a realização de um sonho da comunidade.

Pedro Lucas, que tem forte atuação na região e acompanha os trabalhos desde o início, em julho desde ano, parabenizou a comunidade por mais esta vitória. “Estamos trabalhando pelo desenvolvimento e melhoria de vida para centenas de pessoas.” Destacou.

Em seguida, o líder do PTB na Câmara foi para Jatobá, onde participou das comemorações de aniversário da cidade.

Ao lado da prefeita Consuelo Lima, entregou a Unidade Básica de Saúde do Povoado Lagoa da Serra, obra realizada com recursos fruto de emenda parlamentar do ex-deputado Pedro Fernandes (PTB).

Já no Povoado Taboca da Onça, Pedro Lucas e a prefeita entregaram a nova UBS, maior, mais moderna, e que garantirá mais Saúde para os moradores da comunidade.

O município também ganhou internet municipal e duas novas praças.

Cumprindo uma intensa agenda, acompanhado de vereadores e lideranças locais, Pedro Lucas ainda participou da entrega de fardamentos para agentes comunitários de saúde e endemias e vigilância sanitária, prestigiou a final do campeonato de futebol 10 de Novembro, e terminou a maratona de inaugurações nos povoados Cachimbos e Balneáriome.

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