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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa apresentou projeto de Decreto Legislativo extinguindo o auxílio-moradia aos deputados estaduais maranhenses. A proposta foi publicada na edição de quinta-feira (22) do Diário Oficial da Casa, está tramitando e deve ser apreciada, em plenário, nos próximos dias.

O projeto é assinado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelos outros parlamentares integrantes da Mesa Diretora: Fábio Macedo (1º vice-presidente), Josimar de Maranhãozinho (2º vice-presidente), Adriano Sarney (3º vice-presidente), Levi Pontes (4º vice-presidente), Stênio Rezende (1º secretário em exercício), Zé Inácio (3º secretário) e Nina Melo (4ª secretária).

Em seu primeiro parágrafo, a proposta revoga as disposições do DL nº 448. “Fica revogado o Decreto Legislativo nº 448 que institui o benefício do auxílio-moradia aos deputados da Assembleia Legislativa e dispõe sobre sua concessão”, estabelece o projeto.

Uma vez aprovado o projeto, proposto pela Mesa Diretora, o Decreto Legislativo vai extinguir o benefício do auxílio-moradia a que os deputados têm direito e passa a valer a partir da data de sua publicação.

Em visita à Assembleia Legislativa, a diretora geral do Departamento Estadual de Trânsito, Larissa Abdalla Britto, e o prefeito do município de São Bento, Luizinho Barros, assinaram, na manhã desta sexta-feira (23), o Convênio de Operacionalização de Trânsito. O documento foi firmado tendo como testemunha o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Durante o ato, realizado na sala da Presidência, a diretora do Detran explicou que agora, com a celebração do convênio, o município de São Bento passa a se integrar ao Sistema Nacional de Trânsito, e assume responsabilidades conjuntas pelo planejamento, projeto e operação de trânsito, além de desempenhar tarefas de sinalização, educação, fiscalização e aplicação de penalidades.

Segundo Larissa Abdalla, o convênio permite ao município mais autonomia na organização do trânsito da cidade. “Este convênio assegura à Prefeitura de São Bento maior responsabilidade sobre o trânsito nas vias municipais, além da aplicação de condutas adequadas com o foco principal na redução de acidentes na região”, ressaltou a diretora.
O prefeito de São Bento, Luizinho Barros, destacou o empenho do Detran-MA em melhorar o trânsito dos municípios maranhenses. “Quero agradecer o apoio que estamos recebendo, por meio do Detran-MA, que vem incentivando as prefeituras a organizarem o trânsito de suas cidades. Esta era uma reivindicação antiga da população e, finalmente, podemos fazer atividades que visem um trânsito mais seguro para todos”, afirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, ressaltou a importância do convênio: “Fico muito feliz por testemunhar a celebração deste convênio. O Detran implementa esta parceria importante com os municípios do nosso Estado e isto implica um maior acesso às políticas públicas que estão sendo desenvolvidas para a melhoria do trânsito em todas as regiões do Maranhão. Agora, com este novo instrumento, a Prefeitura de São Bento vai poder investir e capacitar profissionais de trânsito e orientar a população, o que com certeza vai proporcionar mais tranquilidade e segurança nas vias públicas de São Bento”, frisou Othelino.

Durante o ato, que contou também com a presença do diretor Institucional da Assembleia Legislativa, Rubens Pereira, a diretora do Detran-MA salientou a importância das parcerias com os municípios. “O trabalho para garantir a segurança viária deve ser realizado em conjunto. Investimos na capacitação de pessoal e apoiamos os municípios para que promovam ações de educação para o trânsito, a fim de conscientizar a população sobre as condutas adequadas no trânsito, reduzindo, assim, o número de acidentes na região”, explicou Larissa Abdalla Britto.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (21), com o prefeito de São Félix de Balsas, Márcio Pontes, com quem conversou sobre emendas parlamentares direcionadas ao município. No encontro, Márcio Pontes destacou obras públicas realizadas na cidade graças ao apoio do Poder Legislativo.

“O deputado Othelino Neto é um homem de espírito público, que tem sido solidário com o povo de nossa terra. Vim para agradecer o apoio do Poder Legislativo e apresentar novas demandas essenciais para a população. Somos prefeito de uma cidade pequena, bem distante da capital, carente de tudo e que, por isso mesmo, precisa de parcerias fortes, tanto com o Governo do Estado, quanto com a Assembleia Legislativa”, ressaltou Pontes.

Depois de ouvir o relato do prefeito sobre o andamento de obras executadas em São Félix de Balsas, o deputado Othelino Neto frisou ser importante a contribuição da Assembleia Legislativa, por meio de emendas parlamentares, para que os municípios ampliem sua rede de obras e serviços.

“O Parlamento é um aliado natural dos municípios. No caso de São Félix de Balsas, estamos acompanhando o esforço do prefeito na execução de obras vitais para a cidade, como, por exemplo, as que estão em andamento via Programa Mais Asfalto. E também nas áreas da saúde, educação e infraestrutura. Tudo com o propósito de melhorar as condições de vida da população”, frisou Othelino Neto.

O presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), o prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT).

Ele veio agradecer a ação do parlamentar, por meio de emenda, em benefício da população do município.

Francisco Nagib disse que o presidente da AL é um político ético, coerente e que tem contribuído para o desenvolvimento do Maranhão e do município de Codó.

“Recebemos a emenda parlamentar destinada pelo deputado Othelino para o projeto Codó Digital, da área de informática e tecnologia da informação, que garantirá mais segurança e educação, além de democratizar o acesso à informação para a população codoense”, disse o prefeito.

Um dos benefícios está relacionado ao setor de Segurança Pública, com um sistema de monitoramento nas principais regiões do Centro da cidade e nos bairros. O Codó Digital também levará mais acesso à rede pública de ensino, melhorando o estudo e a pesquisa, não só de alunos, mas também dos professores.

Othelino Neto manifestou satisfação e alegria em receber a visita do prefeito de Codó, uma das cidades mais importantes do Maranhão.

“Conversamos sobre as demandas da população codoense, os avanços do trabalho da administração de Francisco Nagib e da parceria com o governo do Estado. Disponibilizei uma de minhas emendas para um projeto que já está sendo executado pela Prefeitura. Tratamos também de outras parcerias futuras, que contribuirão para a melhoria das condições de vida do povo”, salientou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na tarde desta terça-feira (6), a visita de cortesia do secretário estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), Neto Evangelista. Eles conversaram sobre assuntos do órgão e também sobre o grupo político ao qual pertencem.

Na ocasião, Othelino Neto disse que a visita do secretário foi importante, pois, além de ser um amigo de longas datas e um companheiro de Assembleia, em breve voltará à Casa para reassumir o mandato de deputado estadual. “Foi uma visita importante. Aqui conversamos sobre vários assuntos relativos ao governo, a política e ao grupo ao qual pertencemos”, disse, afirmando que a Secretaria vem sendo muito bem conduzida por Neto Evangelista.

O presidente lembrou que na Sedes estão sendo desenvolvidos programas importantes do governo do Estado, como o Bolsa Escola,  os Restaurantes Populares e os vários Creas e Cras que foram entregues para os  municípios. “Como o governo Flávio Dino tem este foco, no aspecto social, a Secretaria de Desenvolvimento Social tem uma grande quantidade de serviços prestados. Por meio de ação parlamentar, nós entregamos agora, juntos com o governador Flávio Dino, o Restaurante Popular,  em Vargem Grande, onde são oferecidas mil refeições por dia para a comunidade ao custo de dois reais. No ano passado, nós inauguramos uma cozinha comunitária no município de Alcântara, aliás, a primeira do Brasil em uma área quilombola”, acentuou.

Por fim, o presidente destacou que Neto Evangelista encontrou seis restaurantes populares funcionando – todos em São Luís  – e, agora, já são 21. “É um trabalho que merece reconhecimento. É muito bom ver um deputado estadual servindo ao governo, prestando um excelente trabalho para o Maranhão”, disse Othelino Neto.

Missão importante

Neto Evangelista disse que o presidente Othelino tem uma  missão importante de conduzir os trabalhos da Assembleia Legislativa no ano eleitoral, onde a classe política se movimenta em suas bases, ao mesmo tempo em que a Casa não pode parar de discutir as questões, as proposições de interesse do Estado.

“Essa é uma das grandes missões do presidente Othelino e eu tenho certeza absoluta de que ele vai saber conduzir esta Casa com muita serenidade e muita harmonia. Harmonia essa que ontem eu vi na abertura dos trabalhos, o Maranhão dando um exemplo aqui na Assembleia Legislativa, em uma mesa, onde se colocou o chefe do poder Legislativo, do Poder Executivo, do Poder Judiciário e o chefe do Ministério Público,  mostrando para o Brasil que o Maranhão é capaz de trabalhar os seus poderes independentemente, mas  harmonicamente, como preza a nossa Constituição Federal, algo que no país não está acontecendo. Então, isso é a prova da habilidade, da articulação política do presidente Othelino. Eu tenho certeza de que 2018 será mais um ano de vitória para a Assembleia Legislativa e em consequência disso, para o Maranhão”, garantiu Neto Evangelista.

O secretário lembrou que o governo do Maranhão tem ações desenvolvidas em vários municípios maranhenses. “Na Secretaria de Desenvolvimento Social, posso ressaltar, com muita tranquilidade, que existem ações do governo nos 217 municípios do Maranhão. Inclusive, com o apoio  da Assembleia que já aprovou projetos de leis que o governo encaminhou, a exemplo do que já está em  vigor que é o Programa Bolsa Escola que leva material escolar  para mais de um milhão de crianças. Então, essa parceria é importante  entre  o Executivo e o Legislativo por que traz esses frutos para a sociedade maranhense”, finalizou Neto Evangelista.

Na abertura dos trabalhos, nesta segunda-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o papel do Legislativo maranhense e defendeu um parlamento democrático com debates exaustivos e respeito às diferenças de ideias entre seus pares. Na presença de várias autoridades, entre elas o governador Flávio Dino (PCdoB), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga, ele ressaltou ainda que a relação harmônica entre os três poderes é de suma importância para o Estado.

Othelino Neto agradeceu a presença de todos e lembrou que, pela primeira vez, a abertura desta Legislatura aconteceu sem a presença do saudoso presidente Humberto Coutinho. “Ele nos deixou imensas lições e, nos momentos em que o substituímos, interinamente, procuramos seguir a sua postura respeitosa e democrática com todos os deputados, de oposição ou governistas. Por esse norte, vamos continuar a nos guiar, na condução da Assembleia em 2018, respeitando as diferenças. Nos momentos de debates acaloradas, respeitaremos a prerrogativa de permitir que os parlamentares debatam à exaustão os projetos em questão, de qualquer origem”, disse.

Debate acalorado

Na avaliação do presidente da Assembleia, uma das características mais bonitas do Parlamento são os debates acalorados, permitindo o confronto de ideias, com a maioria vencendo, como define o Estado Democrático de Direito. Ele explicou que, como presidente, terá que reduzir a participação na tribuna, mas que vai continuar a fazer o bom debate, o que lhe mais agrada. “Os debates deixam a Assembleia mais rica, mais forte, porque são debates no campo das ideias e com respeito”, garantiu.

Durante a Sessão Solene, Othelino Neto informou que, no ano passado, 139 projetos foram aprovados pela Assembleia, um percentual produtivo, sendo alguns por unanimidade, apesar de serem 42 deputados com pensamentos diferentes.

Servidores públicos

Sobre o Maranhão, Othelino registrou que o Estado dá exemplo, num momento de crises institucionais no país. “Dá exemplo porque as instituições permanecem independentes e autônomas, como rege a Constituição, e conseguem trabalhar e cumprir seus deveres. Quem ganha com isso é a sociedade, porque, afinal, todos nós somos servidores públicos, pagos pelos constituintes, para prestarmos serviços de qualidade”, afirmou.

“Não canso de enfatizar isso, porque é um exemplo que passamos para o Brasil. Mesmo com o país em crise, há um pequeno Estado, com grandes potenciais naturais, que vem lutando para ocupar seu espaço e, cada dia, consegue conquistá-lo. Dá sinal para o país que aqui existem muitas cabeças pensantes. Cabeças pensantes não só aqui, mas do povo maravilhoso, que sabe fazer suas escolhas”, enfatizou.

Segundo Othelino, a Assembleia manterá, em 2018, o ritmo acelerado de trabalho. “Reforço o compromisso de continuar dando atenção máxima aos projetos de interesse do Maranhão, cumprindo com nossa missão constitucional. Aqui, teremos o bom confronto, o debate que o Maranhão quer; o debate respeitoso que fizemos nos outros anos, para que os maranhenses continuem tendo orgulho do Poder Legislativo”, finalizou.

Durante visita do vice-governador Carlos Brandão (PRB) ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), nesta quinta-feira (1º), os dois conversaram sobre vários temas relacionados ao Maranhão. Durante o encontro, Brandão confirmou que vai participar, na segunda-feira (5), da reabertura dos trabalhos Legislativos da Assembleia, juntamente com o governador Flávio Dino (PCdoB) e secretariado.

Othelino agradeceu a visita de Brandão e confirmou a reabertura dos trabalhos Legislativos para segunda-feira. “Foi uma conversa importante, na qual tratamos dos mais variados temas. Tenho uma admiração muito grande pelo vice-governador Brandão. Fiquei feliz, de forma redobrada, com a visita dele. A Assembleia nunca parou e na segunda voltam as atividades de plenário. O ano promete ser produtivo, como foram os outros, com a votação dos mais variados projetos de interesse do Maranhão”, garantiu.

Brandão destacou também a atuação do presidente da Assembleia. “O presidente Othelino é uma pessoa com a qual eu tenho uma relação muito boa.  Vamos ter o início dos trabalhos na segunda-feira; eu venho e o governador juntamente com o secretariado. A Assembleia tem sido um grande parceiro nesse projeto desde a época do presidente Humberto”, afirmou. De acordo com o vice-governador, “o Othelino tem mostrado também muita capacidade de articulação, muita capacidade de aglutinar”.

O vice-governador disse que, embora os poderes sejam independentes, um precisa do outro. “Temos vários projetos de interesse social e a Assembleia tem nos apoiado em todos momentos. Então, mais que justo fazer essa visita de cortesia e desejar boa sorte ao presidente Othelino”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve, na manhã desta quinta-feira (25), no município de Vargem Grande, para acompanhar o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), ao lado do prefeito Carlinhos Barros, na solenidade que oficializou a inauguração de obras e de serviços em benefício da população local e regiões vizinhas. Um grande número de populares presenciou o ato que aconteceu na quadra poliesportiva Gastão Vieira. A comitiva vistoriou ainda as intervenções de pavimentação, que contaram com emenda do parlamentar.

Somando-se ao Programa Mais Asfalto e às ações de pavimentação da Prefeitura, o presidente Othelino Neto destinou uma emenda, no valor de R$ 1 milhão, para asfaltar ainda mais ruas de Vargem Grande. O deputado elogiou o esforço do prefeito Carlinhos Barros, em conjunto com o governo, e falou da felicidade de ver a emenda, de sua autoria, sendo aplicada, de fato, na cidade.

“Fico feliz em ver a obra já sendo executada, graças a um esforço do Executivo Estadual com a Prefeitura”, destacou Othelino, ao anunciar mais emendas para o município, ainda neste ano de 2018. Faço questão de continuar contribuindo para a melhoria da infraestrutura da nossa Vargem Grande”, disse.

Ao lado do governador e de aliados políticos, o deputado Othelino vistoriou ruas que estavam sendo asfaltadas e, em seguida, visitou as obras do Centro de Ensino Integral de Vargem Grande, em construção desde fevereiro do ano passado e com previsão de inauguração para março de 2018.

Restaurante Popular

Entre as inaugurações, feitas pelo governador Flávio Dino em Vargem Grande, está o Restaurante Popular, batizado de Maria Marcelina Martins Bezerra da Silva, pronto para servir até 1 mil refeições diárias. O prédio, construído pela Prefeitura e que será mantido pelo Governo, é o maior e mais estruturado dentre os 21 já inaugurados em todo o Maranhão.

O governador Flávio Dino explicou que a obra tem caráter social. “Famílias, que têm insegurança alimentar, serão ajudadas com alimentação saudável e de qualidade. Tudo de forma subsidiada, ou seja, eles pagam o valor simbólico de 2 reais e o governo complementa com 6 reais”, esclareceu.

“Oferecer comida barata e de qualidade para a população de Vargem Grande é um sonho antigo do prefeito. Hoje, temos a satisfação de ter esse desejo realizado e isto não seria possível se não houvesse a parceria com o Estado. A palavra-chave desta conquista é parceria”, enfatizou Othelino.

Durante a solenidade, o prefeito Carlinhos Barros agradeceu ao governador e ao presidente Othelino pelas obras inauguradas e em andamento no município de Vargem Grande. “Nossa administração e nosso povo estão felizes por essas conquistas, frutos de uma parceria que deu certo”, frisou.

A comitiva – que incluiu também o secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, o prefeito da cidade, Carlinhos Barros, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, o secretário de Articulação  Política, Márcio Jerry, o deputado Fábio Braga, além de prefeitos de cidades próximas, vereadores, entre outras lideranças – seguiu para o restaurante, onde fizeram o descerramento da placa e provaram da refeição, totalmente preparada com acompanhamento nutricional.

“Está comprovado que, além de fornecermos segurança alimentar, estamos melhorando a renda da população. Fizemos um levantamento, recentemente, com usuários desses equipamentos e concluímos que 90% deles melhoraram suas rendas”, pontuou o secretário Neto Evangelista.

Foram entregues também kits esportivos para a cidade e de irrigação para as comunidades de Vila Ribeiro e Canto dos Bois, além de investimentos para o Centro de Saúde Maria Bertilla

Num ato concorrido, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), instalou, nesta sexta-feira (19), a “Frente em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato”, proposta pelo deputado Zé Inácio (PT), presente ao evento.

Vários deputados, lideranças sindicais e ex-parlamentares prestigiaram a solenidade e elogiaram a decisão do presidente da Casa em aderir ao movimento.

Ao assinar a adesão à Frente, Othelino Neto informou que toda bancada do PCdoB na Assembleia aderiu ao movimento, porque “é preciso evitar um novo golpe como o que cassou a ex-presidente Dilma Rousseff, sem ter cometido crime, e o que não abriu investigação contra Aécio Neves”.

O presidente da Assembleia explicou que o PCdoB tem uma pré-candidata a presidente, Manuela D’Ávila, a exemplo do PDT, com o ex-governador Ciro Gomes, mas aderiu ao movimento por ser suprapartidário. “É preciso garantir que Lula seja candidato em nome da democracia”.

De acordo com Othelino, o Judiciário não pode retirar o ex-presidente da corrida eleitoral, contra o que diz a Constituição.

De acordo com o deputado Zé Inácio, a Frente Parlamentar tem o principal objetivo “de defender a Democracia no Brasil contra o uso abusivo de instrumentos jurídicos na perseguição política a Lula e no desmonte aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”.

Até a data do julgamento do ex-presidente, no dia 24, vários tipos de ações, a exemplo de panfletagem, pequenos comícios e outras palestras serão feitas no centro da cidade.