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Osmar Filho defende diálogo entre Executivo e Legislativo para minimizar danos causados pelas chuvas

Em reunião de trabalho realizada nesta quarta-feira (27), na Câmara de Vereadores de São Luís, o presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), destacou a importância do diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo para debater os problemas estruturais da cidade, sobretudo no sentido de minimizar efeitos das fortes chuvas que caíram nos últimos dias.

“Ouvimos sobre todas as providências emergenciais tomadas para resolver os danos estruturais e sociais casados pelo grande volume de chuvas dos últimos dias, mas pudemos também, enquanto poder legislativo, apontar caminhos e dar sugestões a fim de avançarmos no sentido de termos uma cidade melhor e com maior qualidade de vida para as pessoas”, disse o vereador.

Resultado de um convite do líder do Governo Municipal, Pavão Filho (PDT), a reunião contou com as presenças os secretários municipais Héryco Coqueiro (Segurança com Cidadania), Andreia Lauande (Assistência Social) e Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos) e da superintendente da Defesa Civil Municipal, Elitânia Barros, que fizeram uma explanação e foram questionados pelos parlamentares sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pela força-tarefa criada pela Prefeitura em razão das chuvas do fim de semana.

“Nosso objetivo aqui na Câmara Municipal é mostrar aos vereadores qual o plano estratégico do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para defender a cidade neste momento de chuvas intensas, garantindo mobilidade, proteção das encostas e defesa da população”, falou Araújo.

Também participaram da reunião os vereadores Honorato Fernandes (PT), Paulo Victor (Pros), Raimundo Penha (PDT), Genival Alves (PRTB)Marquinhos (DEM), Marcial Lima (PRTB), Sá Marques (PHS), Bárbara Soeiro (PSC), Chaguinhas (PP), Dr.Gutemberg (PSDB), Nato Jr (PRTB), Edson Gaguinho (PHS) e Estevão Aragão (PSB).

Vereadores visitam bairros de São Luís prejudicados pelas fortes chuvas

Os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, Ricardo Diniz (PRTB) e Raimundo Penha (PDT) visitaram, neste domingo, vários bairros de São Luís que foram prejudicados pelas fortes chuvas que caíram nas últimas 24 horas.

Acompanhados do secretário municipal de Obras, Antônio Araújo, os parlamentares conversaram com as famílias que foram atingidas pelo temporal e que estão desabrigadas.

Osmar Filho garantiu que o Poder Legislativo Municipal também prestará assistências a estas pessoas.

“A prefeitura está tomando as medidas cabíveis e nós, enquanto Legislativo Municipal, iremos continuar visitando os locais atingidos e oferecer ajuda necessária à população”, disse o presidente da Casa.

O pedetista também esteve na sede da prefeitura, onde reuniu-se com secretários municipais e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Na oportunidade, Edivaldo, que também visitou áreas atingidas pelas chuvas, determinou a implantação de uma força-tarefa composta por diversas Secretarias e que está de prontidão.

“Não temos medido esforços para contornar os problemas ocasionados pelas fortes chuvas que têm castigado nossa cidade. Trata-se de um volume muito grande de água, que excederam as previsões meteorológicas. Sabemos dos transtornos que resultaram disto e temos mobilizado toda a nossa administração para que a população tenha todo o apoio de que necessita”, pontuou o prefeito.

Lei que regulamenta Food Truck em São Luís é promulgada

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou, nesta sexta-feira (22), a lei nº 6.459/2019, que dispõe sobre a regulamentação da venda de alimentos realizada de forma itinerante em veículos como trailers e furgões — os chamados Food Truck.

A legislação que foi enviada para publicação no Diário Oficial do Município (DOM) conta com seis artigos e trás disposições gerais, regularização, fiscalização e orientação aos comerciantes.

O texto, de autoria do vereador Sá Marques (PHS) e que contou com a colaboração do Ministério Público Estadual, foi aprovado pela Casa Legislativa em novembro do ano passado.

Para Osmar Filho, a nova lei colabora com o impulsionamento da economia local, gerando emprego e renda com a comercialização de alimentos em diversos pontos da capital maranhense.

“É uma iniciativa louvável do vereador professor Sá Marques que a Casa aprovou por unanimidade e hoje estou tendo a oportunidade de promulgar uma lei que regulamenta um segmento que contribui com o impulsionamento da nossa economia, gerando emprego e renda com comercialização de alimentos em diversos pontos da cidade”, destacou o presidente.

Em suas disposições gerais, a lei que entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, determina que o comércio de alimentos em vias e áreas públicas em caráter móvel será exercido mediante autorização expedida pela prefeitura.

“Para efeitos desta Lei, considera atividade de ‘veículo de alimento’, o comercio de alimentos em vias e áreas públicas que compreendam venda de comidas por caminhonetes, veículos automotores, rebocáveis, montados sobre veículos de caráter eventual, devendo ser recolhidos no final do expediente”, diz o artigo 2º.

Sá Marques (PHS) destacou a importância da promulgação da medida que, segundo ele, foi colocada em prática a partir de uma sugestão do promotor Cláudio Cabral Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial de São Luís.

“Foi uma ideia do promotor Cláudio Cabral que virou lei. Com a promulgação da norma, agora é partir para padronização e da higiene para não gerar uma situação de insalubridade e não melindrar a saúde pública”, destacou Sá Marques.

Para o promotor Cláudio Cabral Marques, a lei vai possibilitar novas iniciativas na área de alimento e bebida num momento de grave crise econômica.

“Eu considero de grande importância a promulgação dessa lei que vai possibilitar novas iniciativas nessa área de alimento e bebida num momento de grave crise econômica que o país passa. Então, tanto a fiscalização, mas principalmente as opções para população e segurança para as pessoas que vão ingressar ou estão nessa atividade”, disse o promotor.

Também participaram da solenidade de promulgação os vereadores César Bombeiro (PSD), Pavão Filho (PDT), Genival Alves (PRTB), Marquinhos (DEM); o secretário municipal de Relações Parlamentares, Ivaldo Rodrigues; além de representantes da Bliz Urbana.

Principais normas da lei:

Localização – Não serão admitidos aos ‘veículos de alimentos’ estacionar em frente a estabelecimentos de ensino, hospitais, farmácias, portões de acesso a edifícios ou repartições públicas respeitando todas as disposições do artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro.

Distância – O ‘veículo de alimento’ conterá até 6,3 metros de comprimento e oferecer no mínimo um espaço de 3 metros de calçadas livre para pedestres.

Limites para atuação:

Não serão emitidas licenças para:

1. A comercialização de produtos ou alimentos perecíveis só será permitida se estiver garantida as condições de conservação dos alimentos resfriados, congelados ou aquecidos.

2. A instalação de equipamentos em passeios públicos respeitará a legislação urbanística em vigor.

Eleições 2020: O reconhecimento do excelente trabalho de Pedro Lucas

Flávio Dino cita Pedro Lucas como um dos pré-candidatos à prefeitura de São Luís.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), foi citado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) como um dos potenciais pré-candidatos à prefeito de São Luís, durante ato de posse dos novos secretários que aconteceu nesta sexta-feira, 15. Ao mandar recado para a oposição, Dino disse que ter bons nomes, é a solução, e citou Pedro Lucas, além de outros nomes que também podem ser escolhidos como candidato oficial do governo.

A referência ao nome do deputado federal  é o reconhecimento pelo seu grande trabalho como gestor à frente da AGEM – Agência Executiva Metropolitana, e sua trajetória de crescimento como político.

Foi vereador de São Luís com forte atuação, em seguida, escolhido pelo governador para presidir a AGEM, destacou-se na Grande Ilha, com trabalhos de fundamental importância para a mobilidade da região metropolitana, além de outras atuações que acabaram, por exemplo, com o problema do lixão em Paço do Lumiar.

Ao saltar, de vereador para deputado federal, Pedro Lucas teve uma das maiores votações, superando a marca de 111 mil votos em todo Estado, 32 mil votos só em São Luís, ficando atrás, somente, do deputado federal Eduardo Braide (PMN), que é exatamente o alvo a ser abatido.

Dentre os pré-candidatos à prefeitura de São Luís existentes no grupo do governador, Pedro Lucas disputa a escolha com um grande amigo, o vereador e presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), o qual juntos, estabeleceram grandes parcerias pelo bem da capital.

Uma dobradinha entre os dois, em chapa jovem, não seria uma surpresa, independente da ordem…

Osmar Filho dialoga com Movimento das Mulheres do PDT

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) recebeu neta quinta-feira (14), representantes da Ação da Mulher Trabalhista (AMT), movimento de mulheres do partido que foram apresentar ao chefe do Legislativo Municipal a sua nova Executiva Estadual.

O grupo também foi convidá-lo para a implantação do Fórum Estadual de Organismos de Mulheres de Partidos, que terá o PDT como um de seus membros e será instalado no estado no próximo dia 28, em uma solenidade na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“O Osmar, como presidente da Câmara de Vereadores e integrante da executiva nacional, não pode ficar de fora de um momento como este, que será histórico, não só para o partido, mas para o movimento de mulheres no Maranhão e no Brasil. Recebemos o seu apoio na busca da paridade, não só na política, como nos diversos espaços de poder”, disse Kariadine Maia, presidente do coletivo.

Fazendo uma ampla reflexão sobre o papel da mulher na sociedade e dos espaços que tem conquistado, Omar Filho agradeceu a visita e se colocou a disposição, enquanto membro do partido, vereador e presidente do Legislativo Municipal, para colaborar com as ações da AMT e com a sua luta para conquistar mais espaço na sociedade e na política

“É um processo natural que cada vez mais as mulheres ocupem esses espaços”, ressaltou o vereador.

Ele lembrou o ótimo desempenho do PDT nas últimas eleições – municipal, estadual e federal – e que nesses processos a contribuição das mulheres do partido foi de grande importância.

Além da presidente da AMT, o encontro teve as presenças da vice-presidente Marileide Rocha Marques de Souza, da secretária geral Dilma Nascimento, da assessora jurídica Fernanda Verde e da vice-prefeita de Santa Quitéria e tesoureira do movimento, Ana Cláudia.

Osmar Filho apresenta proposta que discute área de preservação ambiental

Debater a conservação sustentável da Área de Preservação Ambiental do Itapiracó (APA), é uma proposta do presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT).

De acordo com Filho, é preciso proteger os recursos naturais para evitar problemas futuros, e garantir o uso sustentável do biossistema.

“Nós como seres humanos e organização pública temos a missão de debater a utilização racional dos nossos espaços naturais. O objetivo da audiência é classificar propostas concretas de ações que visem a proteção em especial das nossas nascentes”, pontuou o vereador.

Parceria com representantes do FAI

A implantação da proposta, é fruto de colaboração conjunta. Os representantes da executiva do Fórum da APA Itapiracó (FAI), reuniram-se no dia 13 de fevereiro, com o presidente da Câmara Municipal, para firmar parceria na instalação do painel de debate sobre a importância da discussão da área.

Demanda que será atendida com a realização da audiência, em data a ser definida.

Segundo Reginaldo Bordalo, secretário da entidade, a defesa do meio ambiente é de suma importância para transformar o cenário de políticas ambientais da capital.

Sobre a APA

A APA reserva do Itapiracó compreende as regiões metropolitanas de São Luís e São José de Ribamar.

A titularidade de área ambiental é reconhecida por reunir variedade de fauna, flora e nascentes de rio, compreendendo a conservação de cerca de 200 espécies do ecossistema maranhense.

Pavão Filho volta a defender Osmar Filho como candidato do PDT à prefeitura de São Luís

Líder do governo Edivaldo Holanda Júnior na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Pavão Filho voltou a defender o nome do presidente da Casa, Osmar Filho, como candidato do PDT à prefeitura da capital maranhense, em 2020.

Em entrevista recente ao programa Resenha, da TV Difusora, Pavão foi questionado pelo jornalista John Cutrim acerca do posicionamento do seu partido com vistas a sucessão do prefeito pedetista.

De acordo com ele, Osmar figura, hoje, como o principal nome da legenda para participar da disputa.

“O PDT tem uma tradição de ter participado [da eleição majoritária] com candidato a prefeito. O PDT, hoje, está no governo, com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. O PDT tem que ter nome para colocar na mesa de negociação. Eu sugeri o nome do vereador Osmar Filho, que é um jovem entusiasmado; uma pessoa que está com uma motivação muito grande; começando uma carreira brilhante já no seu terceiro mandato de vereador; presidente da Câmara Municipal e já imprimindo uma marca dinâmica à frente do Parlamento Municipal. Temos que apostar na juventude; uma juventude bem preparada e responsável. Osmar tem todas as características, todas as condições de ser um jovem prefeito de nossa cidade”, disse.

No mês passado, o ex-deputado estadual já havia publicizado sua preferência pelo seu colega de partido durante entrevista a Rádio Timbira.

Erlânio Xavier e Clayton Noleto recebem Título de Cidadão de São Luís

Em sessão solene realizada na Câmara Municipal de São Luís nesta segunda-feira (11), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Erlanio Luna Xavier (Igarapé Grande), e o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto Silva, receberam o Título de Cidadão de São Luís.

A honraria foi proposta pelo vereador Marquinhos (DEM) e aprovada, de forma unânime, pelo plenário da Casa.

A cerimônia foi comandada pelo presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), e contou com as participações de deputados federais, deputados estaduais, além de representantes do governo do estado e da prefeitura da capital. Também estiveram presentes, além do autor da proposição, os vereadores Ricardo Diniz (PRTB), Pavão Filho (PDT), Genival Alves (PRTB), Joãozinho Freitas (PTB) e Fátima Araújo (PC do B).

Marquinhos frisou que os homenageados são merecedores da homenagem por possuírem relevantes serviços prestados à São Luís.

“Erlanio, este título é uma homenagem pelo que você fez por São Luís e nossos munícipes, nas gestões dos prefeitos Jackson Lago, Tadeu Palácio e Edivaldo Holanda, das quais você participou. Clayton, você nos surpreendeu pelo carinho e o empenho que vem tratando São Luís, à frente das obras determinadas pelo governador Flávio Dino. Este é um gesto que nós, vereadores, podemos fazer pelas pessoas que muito se empenham por São Luís”, afirmou.

Osmar Filho parabenizou os agraciados e disse que capital maranhense agradece por seus feitos.

Erlanio Xavier afirmou que recebia o título com extrema gratidão; lembrou que mora em São Luís há 15 anos e em seu território, quando morrer, deseja ser enterrado. Ele ressaltou que os vereadores Pavão Filho e Ivaldo Rodrigues são testemunhas de seu empenho por São Luís, sobretudo na gestão do ex-prefeito Jackson Lago.

Já Clayton Noleto, agradeceu a distinção da Câmara e aos presentes disse que saiu de Imperatriz, do bairro Bacuri, onde morava, para, à frente da Secretaria de Infraestrutura, na capital, auxiliar o governador Flávio Dino a realizar obras em todo o Maranhão e, sobretudo, em São Luís e Imperatriz, que disputam as atenções do governo. “E esta disputa me fez alcançar este momento, aqui na Câmara”, resumiu.

Além dos familiares e amigos dos homenageados, estiveram presentes os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), — atual secretário de Estado das Cidades — e Juscelino Filho (DEM); os deputados licenciados e secretários de estado, Márcio Honaiser (PDT) e Ana do Gás (PC do B); os deputados estaduais Rildo Amaral (SD) e Ciro Neto (PP); além do senador Weverton Rocha (PDT).

Osmar Filho firma compromisso para beneficiar Apae

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), visitou, nesta quinta-feira (07), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (Apae), localizada no bairro Outeiro da Cruz.

Na oportunidade, o vereador comprometeu-se em destinar recursos de emendas de sua autoria para auxiliar no desenvolvimento das ações da organização social. Além disso, propôs levar o debate para a Casa Legislativa objetivando fazer com que os demais parlamentares conheçam o trabalho da Associação e, desta forma, também possam contribuir com a mesma através da destinação de recursos provenientes de emendas.

 “Pudemos observar o trabalho grandioso que é desenvolvido aqui, o que nos deixou sensibilizados. Já nos comprometemos em destinar uma parte das nossas emendas para serem alocadas para o custeio da instituição, para a aquisição de equipamentos ou para outras destinações que contribuam para o seu melhor funcionamento e ampliação do atendimento”, disse o presidente.

Osmar Filho visitou a Apae atendendo convite do ex-vereador e atual deputado federal, Pedro Lucas Fernandes (PTB).

O deputado, durante o encontro, anunciou a destinação de duas emendas do ex-deputado federal Pedro Fernandes (PTB), seu pai, para a entidade – R$ 150 mil para a unidade de São Luís e igual valor para a de Araioses.

Pedro Lucas também se comprometeu em ajudar com recursos de emendas individuais nesta nova legislatura na Câmara Federal.

O presidente da Associação, Vanderlan Rolim, destacou a importância da visita dos parlamentares.

Segundo ele, a sinalização de parceria em um momento tão importante para a entidade, que completará 48 anos este ano, é uma grande vitória.

“Para nós é importante constatarmos nossos parlamentares sensíveis a uma causa tão nobre, porque nestes 48 anos de existência a Apae vem realizando um trabalho de muita relevância para a sociedade, já que nossa atuação não se restringe à questão educacional da pessoa com deficiência, mas na sua inclusão social”, comentou.

Também participaram do encontro Christiane Diniz e Conceição Rolim, gestora e assessoria jurídica da Associação, respectivamente; o voluntário Eufrânio Cavalcante; Luiz Borralho e Cléo Matias Rocha – assessor do deputado e da prefeitura da capital, respectivamente.

Câmara Municipal terá nova sede na Fábrica São Luis

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deu o primeiro passo para a concretização do projeto de fazer da antiga Fábrica São Luís a nova sede do Poder Legislativo Municipal que, este ano, comemora 400 anos de atividades.

O martelo foi batido na manhã desta segunda-feira (25), na superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), durante reunião de trabalho com a presidente nacional do órgão, Kátia Bogéa e o superintendente regional Maurício Itapary.

Na oportunidade, técnicos do Instituto apresentaram  detalhes do projeto de restauração e readequação do espaço, localizado na Centro da capital.

”Hoje, foi dada a largada para que este sonho seja materializado e a Fábrica São Luís seja entregue à população. Neste espaço está contemplado o Centro Administrativo do Poder Legislativo Municipal, no ano no qual a Casa completa 400 anos de sua fundação”, disse Osmar Filho, que estava acompanhado dos vereadores Pavão Filho (PDT) e Estevão Aragão (PSDB).

 Para o presidente da Câmara, trata-se de um projeto muito importante porque, além de revitalizar a área, impulsionará o turismo e aproximará a população do Parlamento, uma das principais metas da atual Mesa Diretora.

Pelo projeto apresentado – além do Centro Administrativo composto por plenário, gabinetes dos vereadores e demais dependências de todos os setores da Casa – a Fábrica São Luís contará com uma praça cívica e um auditório com 180 lugares para a realização de eventos culturais. Prevê, ainda, instalação de um hall que abrigará exposições do sistema fabril e da história da Câmara como mais um atrativo para turistas e cidadãos. A nova sede também será incluída em uma rota de turismo que abrange a visitação a alguns pontos da cidade, como as Fábricas Santa Amélia e Progresso.

De acordo com Kátia Bogéa, o projeto faz parte do Programa PAC Cidades Históricas, um programa antigo que agora sai do papel e segue para aprovação final em Brasília.

“Ao retornar da aprovação em Brasília, o projeto já estará pronto para ser licitado. A previsão é que, em agosto, seja assinada a ordem de serviço autorizando o início das obras”, disse.

Ela explicou que o IPHAN irá garantir os R$ 5 milhões, dos R$ 37 milhões, já orçados para que a obra tenha início.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), que participou da reunião, se comprometeu em mobilizar a Bancada Maranhense em Brasília no sentido de obter recursos para o projeto.

“É um ganho para a cidade de São Luís, que vai poder ter uma Câmara com uma nova estrutura, totalmente revitalizada para a população ludovicense, onde vai-se poder trabalhar a cultura, o turismo e o conhecimento”, pontuou.