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O vereador Osmar Filho, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), tomará posse como presidente da Câmara Municipal de São Luís no dia 1º de janeiro.

A cerimônia, que terá início a partir das 10h, será realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), na Cohama, e reunirá diversas autoridades; além de representantes dos mais variados segmentos da sociedade.

Na oportunidade, também serão empossados os demais membros da nova Mesa Diretora da Casa, quais sejam Astro de Ogum (1º vice-presidente), Nato Júnior (2º vice-presidente); Josué Pinheiro (3º vice-presidente); Chico Carvalho (1º secretário); Francisco Chaguinhas (2º secretário); Beto Castro (3º secretário); Concita Pinta (4ª secretária) e Afonso Manoel (5º secretário).
Osmar Filho assumirá o comando do Legislativo Municipal, biênio 2019/20, em um dos momentos únicos da sua história, uma vez que, ano que vem, a Câmara completará 400 anos destacando-se como umas das instituições públicas mais antigas do Norte e Nordeste.

O pedetista afirmou que uma das suas principais ações será trazer para dentro do Parlamento um debate pleno e eficaz acerca das problemáticas da cidade, contando com a participação efetiva do cidadão.

O presidente eleito também garantiu investir na modernização das atividades parlamentares; dotar os setores de equipamentos e infraestrutura necessária; ampliar o diálogo com a sociedade atravessaram das mais diversas ferramentas de comunicação; capacitar, ainda mais, o corpo de funcionários; inserir a classe estudantil no dia-a-dia da Casa; implantar a Ouvidoria; descentralizar o trabalho da Casa levando as suas atividades para os bairros por meio do projeto “Câmara Itinerante”; dentre outros.

“Nosso objetivo é trazer o cidadão ludovicense para dentro da Câmara. Fazer com que a Casa promova, ainda mais, debates propositivos de interesse da sociedade.

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Fazer com que o Parlamento, verdadeiramente, funcione como uma caixa de ressonância dos reclames sociais. Contribuir com o aprimoramento das atividades de todos os setores e, claro, investir nos servidores”, disse.

Osmar Gomes dos Santos Filho é formado em Direito e ocupa o cargo de
vereador de São Luís há 10 anos. Foi eleito, pela primeira vez, aos 21 anos e se consagrou, na eleição de 2016, como o parlamentar mais bem votado da capital com quase 10 mil votos.

É casado, pai de dois filhos e levará na bagagem, como chefe do Legislativo, princípios e valores de família para dentro da organização pública.

Possui experiência e repertório para liderar, tendo acumulado cargos de gerência durante sua vida pública. Em 2013, por exemplo, foi convidado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) para coordenar a Secretaria de Articulação Política do Município.
Em 2017, foi eleito membro do Diretório Nacional do PDT, instância máxima do partido.

Aos 31 anos, foi eleito unanimemente, em maio deste ano, o presidente mais jovem da história da Câmara de São Luís.

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O complexo de obras da Deodoro foi reinaugurado neste sábado (22) pelA Prefeitura de São Luís e IPHAN.

A conclusão da Praça Deodoro, Praça Pantheon, Alamedas Silva Maia e Gomes de Castro; e também da primeira etapa de revitalização da Rua Grande consistiu na requalificação dos espaços públicos para uso de lazer e mobilidade urbana.

“Uma obra de grande significância para a população de São Luís. Aqui, a prefeitura e o IPHAN pensaram em um espaço dinâmico e moderno, um contraste com o ambiente arquitetônico e histórico. Nosso Centro está revalorizado. Parabéns ao prefeito e toda equipe técnica do órgão federal”, elogiou o vereador e presidente eleito da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), que participou da cerimônia.

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Osmar Filho, desde o começo, acompanhou o andamento dos trabalhos, realizou visitas e conheceu a fundo o projeto do dispositivo social.

Durante o ato, ressaltou a revalorização do Centro da capital como um marco da gestão do prefeito Edivaldo.

Diversas autoridades estiveram presentes, tais como o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun; o ministro da Cultura, Sergio Sá Leitão; a presidenta nacional do Iphan, Kátia Bogéa; o superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary; o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que entregou a obra; o governador do estado, Flávio Dino, o seu vice, Carlos Brandão, os  secretários municipais, deputados federais, e senadores eleitos, como Weverton e Eliziane; os vereadores Pavão Filho e Dr.Gutemberg.

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Osmar Filho é advogado, foi o vereador mais bem votado em 2016 e presidente da Câmara eleito para o biênio 2019/20

Com um legado de histórias a serviço desta Ilha de Upaon-Açu, a Câmara de Vereadores de São Luís completa hoje 399 anos e caminha para seu quarto centenário. A casa foi instalada efetivamente em 1619, na administração do capitão-mor Felipe Diogo da Costa Machado, que governou até 1622. Coube ao capitão organizar a vida social e política da nova terra após a expulsão dos franceses.

esse período, centenas de colonos vieram estabelecer moradia e garantir a consolidação de Portugal nestas terras. Em meio aos açorianos se destacou a notável figura de Simão Estácio da Silveira, que se tornou o primeiro presidente do órgão recém-criado. Hoje, dá nome à mais alta honraria da Câmara Municipal de São Luís do Maranhão.

Em seu regresso a Portugal, Simão Estácio da Silveira deixou um importante legado histórico desta terra ao publicar “Relação sumária das cousas do Maranhão”, em 1624, na Cidade de Lisboa. O livro descreve as riquezas da fauna e da flora maranhense, bem como as vantagens ofertadas àqueles que buscassem assentamento nestas terras tupiniquins.

Considerada a quarta Casa mais antigadentre as capitais do Brasil, em seus primórdios, a Câmara de São Luís foi fundamental para a manutenção da ordem e da administração política local. Como resultado sobreveio o progresso daquela pequena vila rumo a uma das mais importantes economias do período colonial.

No Brasil Colônia, às câmaras ficavam reservadas as mais diversas atividades, como a coleta de impostos, o ordenamento do comércio, a preservação do patrimônio, a regulamentação e a fiscalização dos ofícios, bem como a tarefa de construir e administrar as prisões que segregavam os transgressores das normas vigentes.

Tais atividades, bem diferentes daquelas hoje vinculadas ao órgão, deixaram de ser exercidas pelas câmaras quando da proclamação da República (1889), oportunidade em que essas funções executivas passaram aos intendentes e depois aos prefeitos. A partir de então, às câmaras caberia legislar, uma das missões reservadas a essas casas até hoje.

Não pretendo me arriscar mais do que já o fiz até aqui ao falar dessa importante história, posto que isso já fora dito por historiadores do quilate do imortal Milson Coutinho, em sua obra “Legislaturas, Legisladores e Presidentes da Câmara Municipal de São Luís em Quatro Séculos”. Quero me reportar ao momento atual e ao futuro desta casa de vital importância para os ludovicenses.

Nossa casa legislativa municipal fica situada na charmosa Rua da Estrela, região central da cidade, diante da imponente Praça Nauro Machado e do Teatro João do Vale. É cercada por outras centenas de importantes prédios que guardam nossa memória e que juntos compõem o belo conjunto arquitetônico de São Luís, Patrimônio Mundial da Humanidade. Prédio que ao longo dos séculos testemunhou os mais intrigantes mistérios, muitos dos quais mexiam com o imaginário da população.

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As lendas daqueles bons e áureos tempos ficaram apenas na memória e em alguns rabiscos saudosistas daqueles que se arriscaram a narrá-las. O tempo passou, a sociedade evoluiu, chegamos ao século XXI. A Câmara de São Luís de hoje, bem diferente de outrora, marca posição como um órgão que tem avançado no enfrentamento de questões que afligem o cotidiano da cidade.

A cada legislatura, 31 membros são eleitos pelo povo com a responsabilidade de conduzir os passos da cidade no caminho da modernidade. O olhar cada vez mais voltado para a sociedade possibilita uma atuação de vanguarda na promoção social do município. Um trabalho acompanhado e avaliado pelos cidadãos, a quem cabe a prerrogativa de manter, mudar e renovar a composição da casa a cada quatro anos.

E assim foram tantos que por ali passaram. A casa já abraçou representantes dos mais diversos segmentos sociais. É, portanto, um espaço democrático de representação popular que ao comemorar mais um ano de sua fundação merece nossa reverência.

Embora possua uma estrutura modesta para os dias atuais, reveste-se de grande importância ao comportar acalorados debates em torno dos assuntos de interesse do cidadão. Muito além de legislar, a Câmara de São Luís parece ter assumido definitivamente um papel que vai além de suas funções precípuas asseguradas constitucionalmente.

Na órbita municipal, a Câmara de São Luís é o berço de garantias que necessitam de regulamentação por meio de leis que cristalizam um sem número de direitos aos cidadãos. Não têm passado despercebidas questões relacionadas ao idoso, ao negro, à mulher, às crianças, aos jovens. Também estão na pauta permanente áreas como transporte, saúde, educação, meio ambiente, segurança, mobilidade, acessibilidade e turismo.

Ao verificar a atuação da casa nos últimos anos é possível afirmar que, assim como outros órgãos dos poderes constituídos, a Câmara de São Luís, com o apoio de todos os vereadores, servidores e imprensa avançou nas garantias da nossa Carta Magna e muito mais precisa avançar.

Convém lembrar que, apesar das limitações financeiras advindas com a mais recente crise econômica, não posso me furtar de dizer que o importante trabalho ali realizado precisa de uma nova casa, a fim de não serem prejudicadas as atividades desempenhadas.

Um espaço mais amplo e moderno capaz de comportar melhor os cidadãos, que buscam diariamente as melhorias para suas inquietudes comunitárias; os profissionais da imprensa, que diariamente cobrem as ações e as levam para sociedade; bem como para todo corpo de representantes e servidores que labutam em uma jornada permanente no órgão.

A todos que fazem desta uma casa de inestimável contributo social deve ser dado o reconhecimento público, ao passo que aumenta, cada dia mais, a responsabilidade pela construção de uma sociedade ainda mais justa e fraterna. Parabéns Câmara de Vereadores de São Luís e a todos que a edificam com o suor do seu trabalho.

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A Câmara Municipal de São Luís, realizou, na terça-feira (04), audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA).

O futuro presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), hoje na condição de vice-presidente, comandou os trabalhos da mesa diretora.

A audiência é fruto da iniciativa da Comissão de Orçamento do legislativo, que tem como presidente, o vereador Dr. Gutemberg, além da membresia, os vereadores Marquinhos e Concita Pinto.

Para o vereador Osmar Filho (PDT), o encontro possibilita ampliar o olhar para as discussões sobre os recursos a serem implantados nas emendas da Casa para o próximo ano.

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“A aplicação da lei orçamentária é uma ordenança do poder executivo demandada para o legislativo. Através da efetividade dela, podemos trabalhar com os recursos financeiros que temos para gerir as emendas do parlamento e desenvolver projetos como obras e serviços para a cidade a partir do ano de 2019”, afirmou Filho.

Sobre o LOA

É na LOA que são disciplinadas todas as ações do governo e as fontes dos recursos para custear essas ações. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do orçamento, ou seja, se não estiver na LOA nenhuma ação naquele ano poderá ser efetivada.

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