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Eleições 2018: Cleomar Tema, o melhor nome para substituir Carlos Brandão.

A queda do vice-governador Carlos Brandão do comando estadual do PSDB, hoje ocupado pelo senador Roberto Rocha, abriu um leque de novas possibilidades quando o assunto é quem será o companheiro de chapa do governador Flávio Dino (PC do B) em 2018.

Neste contexto, ganha cada vez mais força na classe política, principalmente no seio do movimento municipalista, formado por prefeitos e prefeitas, o nome do prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema (PSB).

Diferentemente da eleição de 2014, quando podia se dar ao luxo de colocar até um poste como seu candidato a vice, Flávio Dino enfrenta forte resistência da classe política e do eleitorado, que questionam diariamente o seu projeto de mudança.

Cleomar Tema navega soberano e com alto índice de aprovação em mares de um segmento onde Dino não é, nem de longe, unanimidade.

Oito, entre cada dez prefeitos, são unânimes ao afirmar que apenas toleram o comunista, que até tenta, sem sucesso, passar a imagem de um governador popular e carismático.

É justamente aí que Tema contribui, sobremaneira, para agregar como candidato a vice-governador e ajudar, perante os gestores municipais, a figura do enfadonho Flávio Dino.

Cleomar Tema é um político de modos simples, de fácil relacionamento e que transita bem e é respeitado em todas as searas.

Seu trabalho à frente da entidade municipalista, em menos de um ano, o tornou referência na defesa do fortalecimento das cidades, situação que lhe rendeu a confiança plena até de prefeitos do campo da oposição.

É bem verdade que o prefeito de Tuntum pela quinta vez poderá, no início do próximo ano, ter que desatar um nó.

O seu partido, o PSB, definirá em março qual rumo seguirá na eleição para o Palácio do Planalto.

Caso o vice-governador de São Paulo, Márcio França, vença o pleito para a presidência nacional, os socialistas maranhenses deixarão o barco comunista e terão que desembarcar no projeto Roberto Rocha governador.

Mas o detalhe partidário, na avaliação do editor do blog, em nada prejudica a figura de Cleomar Tema.

Trata-se, sem nenhuma dúvida, de um companheiro de chapa com poderio político invejável e que representa verdadeiramente o segmento municipalista.

Campo político, este, onde Flávio Dino enfrenta resistência e desconfiança.

Com informações de Glaucio Ericeira

Cleomar Tema se reúne com Procurador Geral de Justiça do Maranhão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, acompanhado de prefeitos de diversos municípios maranhenses, estiveram reunidos com o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, na tarde desta sexta-feira, 10, para tratar de temas relacionados à educação, especialmente sobre o transporte escolar e o cumprimento da carga-horária e dias letivos. O encontro foi realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Calhau, em São Luís.

Durante a reunião, o presidente da Famem relatou as dificuldades orçamentárias que os municípios enfrentam. Tema citou os efeitos da crise econômica e destacou que o diálogo com o Ministério Público do Maranhão é importante para encontrar soluções.

O procurador-geral de justiça, por sua vez, afirmou que entende a gravidade da crise econômica e seus efeitos. “É fato que as incertezas do cenário econômico afetaram diretamente municípios e instituições. O MPMA está ciente desta situação e aberto ao diálogo. Entretanto, os municípios devem ter austeridade no trato com a coisa pública, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e aplicando corretamente os recursos repassados”, explicou.

Além disso, foram pontos de pauta a municipalização do trânsito, o atraso do pagamento dos funcionários públicos municipais, o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, as condições estruturais dos prédios das escolas e a necessidade de adequação dos municípios para assegurar o direito à educação aos estudantes.

Ao final da reunião, foi acertado que as duas instituições vão promover um seminário com os chefes do Poder Executivo municipal, sindicatos dos profissionais de educação e promotores de justiça para debater alternativas a fim de garantir uma educação de qualidade no Maranhão.

O chefe do MPMA aproveitou a oportunidade para reforçar o convite aos prefeitos para participarem, no dia 20 de novembro, na sede da PGJ, da reunião com os promotores de justiça e presidentes das Câmaras Municipais com objetivo de debater a municipalização do trânsito. Na ocasião, vai haver a apresentação do Fundo Nacional de Segurança e Educação pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Os promotores de justiça Justino Guimarães (chefe da assessoria especial da PGJ), Sandra Soares de Pontes (assessora da PGJ), Raimundo Nonato Leite (Secretaria de Planejamento e Gestão), Marco Antonio Amorim (Secretaria para Assuntos Institucionais) e Érica Beckman da Silva (titular da Comarca de Morros e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação) também participaram da reunião e tiraram dúvidas dos prefeitos sobre o trabalho do MPMA.

Itapecuru Mirim adere ao sistema que simplifica regularização de empresas no município.

O município de Itapecuru Mirim, deu mais um passo para avançar no crescimento comercial e na geração de empregos na região.

Em reunião com representantes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, o Prefeito Dr. Miguel Lauand (PRB), assinou o termo de adesão ao SigFácil, ligado a RedeSim, a ferramenta faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal e os diversos órgãos Estaduais e Municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas e as disponibiliza na rede mundial de computadores, em um ambiente integrado, interativo e de fácil acesso.

Para o prefeito do município, com a adesão, o município passa a oferecer muito mais facilidade e agilidade para empreendedores que queiram regularizar suas empresas, o que resulta em mais geração de empregos para os munícipes, fortalecendo ainda mais o comercio local.

FAMEM consegue na Justiça que novos valores do CAQi sejam implantados no Maranhão

Vitória inédita entidade municipalista resultará em um incremento de recursos no setor da educação das prefeituras estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

O municipalismo maranhense obteve mais uma expressiva vitória. Atendendo ação movida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), presidida pelo prefeito Cleomar Tema (Tuntum), o juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, determinou em sentença expedida liminarmente nesta última terça-feira (15) que o Governo Federal, através do Ministério da Educação, implante, num prazo máximo de 60 dias, o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

A ação judicial proposta pela FAMEM e aceita pelo magistrado é um fato inédito no Brasil e na história do municipalismo do Maranhão; e mostra que os argumentos propostos pela entidade estão totalmente de acordo com o que reza as diretrizes do Plano Nacional de Educação.

“Defiro de urgência para que a União, por intermédio do Ministério da Educação, homologue, no prazo de 60 dias, a Resolução CNE 08/2010, adotando os parâmetros e valores do CAQi ali definidos, que valerão até a conclusão dos trabalhos da Comissão Interinstitucional de Acompanhamento da Implantação do CAQi-CAQ, definido pela Portaria MEC 142/2016; em seguida, deverão a União e o FNDE implementarem o CAQi como parâmetro para o financiamento da educação de todas as etapas e modalidades da educação básica, e utilizado em substituição ao modelo do Valor Mínimo por Aluno – VMAA para o cálculo do FUNDEB”, afirmou o juiz em sua decisão.

Na ação, a FAMEM comprovou que, de acordo com o que determina a Lei, o Governo Federal já deveria, desde o ano passado, estar utilizando o CAQi como nova base de cálculo para repasses de recursos do Fundeb.

Atualmente, com base no Valor Mínimo Anual por Aluno, um município recebe por aluno, durante todo o ano, R$ 2.875.

Com a utilização do Custo Aluno Qualidade Inicial as cidades do Maranhão receberão 50% a mais deste valor.

A sentença do magistrado cabe recurso. Porém, os argumentos sólidos propostos pela Federação e que resultaram no entendimento de José Carlos do Vale Madeira em favor dos municípios mostram claramente que a decisão não deverá ser revertida.

É importante destacar que a sentença do magistrado beneficia somente os municípios filiados à FAMEM até a data (04/08/17) que a ação foi protocolada, conforme determina entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Federação dos municípios solicita a Cemar redução da taxa de iluminação paga pelos municípios

Representantes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM),reuniram-se com diretores da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR).

Na oportunidade, foi solicitado que a empresa estude a possibilidade de reduzir, de 5% para 2%, a cobrança da taxa de administração da iluminação pública paga pelos municípios maranhenses.

A Federação também pleiteou a redução, em 10%, da cobrança por estimativa dos Parques Municipais de Iluminação Pública.

As reivindicações apresentadas pela entidade federativa tratam-se de sugestões feitas por gestores públicos municipais que participaram, este mês, do evento Diálogo Municipalista promovido, em São Luís, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e que teve o apoio da FAMEM.

“Os municípios do Maranhão, assim como dos demais estados, passam por sérias dificuldades financeiras. Portanto, este tipo de redução no setor da iluminação pública contribuirá no trabalho de equilíbrio das contas”, disse o presidente da entidade municipalista.

Ficou definido que nos próximos dias a Federação formalizará a reivindicação através de ofício que será encaminhado a CEMAR.

O diretor da Companhia, José Jorge Leite Soares, elogiou a iniciativa da entidade e avaliou como perfeitamente cabível a implementação do pleito em favor dos municípios.

Também participaram da reunião os prefeitos Domingos Dutra (Paço do Lumiar), Antônio França (Pedreiras) e Valmira Miranda (Colinas).

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