O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, acompanhado de prefeitos de diversos municípios maranhenses, estiveram reunidos com o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, na tarde desta sexta-feira, 10, para tratar de temas relacionados à educação, especialmente sobre o transporte escolar e o cumprimento da carga-horária e dias letivos. O encontro foi realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Calhau, em São Luís.

Durante a reunião, o presidente da Famem relatou as dificuldades orçamentárias que os municípios enfrentam. Tema citou os efeitos da crise econômica e destacou que o diálogo com o Ministério Público do Maranhão é importante para encontrar soluções.

O procurador-geral de justiça, por sua vez, afirmou que entende a gravidade da crise econômica e seus efeitos. “É fato que as incertezas do cenário econômico afetaram diretamente municípios e instituições. O MPMA está ciente desta situação e aberto ao diálogo. Entretanto, os municípios devem ter austeridade no trato com a coisa pública, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e aplicando corretamente os recursos repassados”, explicou.

Além disso, foram pontos de pauta a municipalização do trânsito, o atraso do pagamento dos funcionários públicos municipais, o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, as condições estruturais dos prédios das escolas e a necessidade de adequação dos municípios para assegurar o direito à educação aos estudantes.

Ao final da reunião, foi acertado que as duas instituições vão promover um seminário com os chefes do Poder Executivo municipal, sindicatos dos profissionais de educação e promotores de justiça para debater alternativas a fim de garantir uma educação de qualidade no Maranhão.

O chefe do MPMA aproveitou a oportunidade para reforçar o convite aos prefeitos para participarem, no dia 20 de novembro, na sede da PGJ, da reunião com os promotores de justiça e presidentes das Câmaras Municipais com objetivo de debater a municipalização do trânsito. Na ocasião, vai haver a apresentação do Fundo Nacional de Segurança e Educação pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Os promotores de justiça Justino Guimarães (chefe da assessoria especial da PGJ), Sandra Soares de Pontes (assessora da PGJ), Raimundo Nonato Leite (Secretaria de Planejamento e Gestão), Marco Antonio Amorim (Secretaria para Assuntos Institucionais) e Érica Beckman da Silva (titular da Comarca de Morros e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação) também participaram da reunião e tiraram dúvidas dos prefeitos sobre o trabalho do MPMA.