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Prefeito de Feira Nova declara apoio a Cleomar Tema para reeleição na FAMEM

O prefeito do município de Feira Nova do Maranhão, Tiago Dantas (PC do B), declarou apoio incondicional  ao colega Cleomar Tema, de Tuntum, para a reeleição dele como presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), sob o argumento de que a entidade teve um elevado crescimento durante sua gestão.

“Nestes dois anos, a nossa entidade experimentou um gigantesco crescimento, em todos os sentidos. Estamos com uma sede que nos orgulha e a administração do Tema é merecedora de louvor, uma vez que podemos contar com apoio técnico e político, em todas as suas esferas”, declarou Tiago Dantas.

Ele acrescentou ainda que Tema, além de modernizar a FAMEM, dotou a entidade de uma infraestrutura que possibilita aos prefeitos terem conhecimento de tudo o que acontece no municipalismo.

E diz mais: “A FAMEM, nos orienta através de seus departamentos Técnico e de Planejamento, nos oferece cursos e nos orienta em todos os sentidos, através das informações oriundas das determinações dos órgãos técnicos como TCU, CGU, TCE  e dos próprios ministérios”, acrescentou.

Na concepção de Tiago Dantas, Cleomar Tema tem  o apoio da ampla maioria dos colegas e alertou para que se evitasse a divisão numa entidade que, apesar de agregar uma classe política, deve está unida   pelo fortalecimento do municipalismo, uma vez que é suprapartidária.

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Adimplência de 92% mostra confiança da municipalidade na gestão Cleomar Tema

A gestão do prefeito Cleomar Tema, da cidade de Tuntum, à frente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão é a que possui, em três décadas de existência da entidade, o maior percentual de municípios filiados e, consequentemente, de adimplência em favor da municipalidade.

Quando assumiu o comando da Federação, em janeiro de 2017, Tema deparou-se com um quadro nada animador.

Dos 217 municípios maranhenses, apenas 124 estavam filiados à Famem – um quantitativo considerado muito baixo.

Tal situação, à época, podia ser explicada devido a uma série de fatores, dentre os quais a crise financeira que, até hoje, prejudica as administrações municipais.

Executando uma gestão transparente e organizada, Tema conseguiu mudar o cenário.

Hoje, a Famem possui 198 municípios filiados, o que corresponde a um acréscimo de 60%, em relação ao início de 2017, e que se configura em um total de 92% dos municípios do estado.

Foram muitos os avanços obtidos por Cleomar Tema nestes quase dois anos e que o credenciam a continuar gerindo a entidade no biênio 2019/20.

Graças a uma articulação da Famem, pela primeira vez na história parlamentares destinaram diretamente ao setor da Saúde dos municípios emendas de bancada.

A Federação ganhou uma nova sede, bem estruturada e equipada para receber bem prefeitos e prefeitas de todas as regiões.

Foi ampliado o oferecimento de cursos de capacitação gratuitos destinados aos técnicos municipais.

Tema mobilizou deputados e senadores, que votaram a favor do aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro.

117 municípios maranhenses estão em processo de habilitação na gestão plena do sistema de saúde.

A implantação do Custo Aluno Qualidade inicial foi outra importante bandeira levantada pela gestão de Tema, bem como o parcelamento da devolução dos recursos retirados das prefeituras por força do ajuste do Fundeb, em 2017.

Este alto percentual de adimplência, apesar da crise financeira que se abate sobre os municípios, reflete a credibilidade da atual diretoria da Famem e o respeito que os prefeitos têm pelo dirigente maior da entidade que os representa.

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Fortalecimento do municipalismo credencia reeleição de Tema na Famem

O prefeito Cleomar Tema, da cidade de Tuntum, estabeleceu-se como candidato natural à reeleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), biênio 2019/20.

Tema, nestes quase dois anos, vem executando um trabalho transparente e focado no fortalecimento das cidades maranhenses.

Paralelo a isso, o líder municipalista promoveu uma aproximação institucional saudável e importante entre os gestores municipais, o governo do estado, órgãos de controle externo e os deputados e senadores maranhense que atuam em Brasília.

Foram várias as ações e vitórias obtidas na atual gestão de Cleomar Tema.

Foi graças a uma articulação da Famem, que, pela primeira vez na história, parlamentares destinaram diretamente ao setor da Saúde dos municípios emendas de bancada.

A Federação ganhou uma nova sede, bem estruturada e equipada para receber bem prefeitos e prefeitas de todas as regiões.

A gestão Cleomar Tema ampliou o oferecimento de cursos de capacitação gratuitos destinados aos técnicos municipais.

Tal medida já beneficiou quase 1.400 assessores e vem contribuindo, sobremaneira, para qualificar as administrações, tornando-as mais eficientes e ágeis.

A entidade propôs ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), de maneira inédita, a retirada dos programas federais dos limites de gasto com pessoal das prefeituras. O mecanismo está sendo analisado pela Rede de Controle.

Realizando visitas permanentes à Brasília, Tema mobilizou deputados e senadores, que votaram a favor do aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro.

Destaque também para a luta que resultou na implantação do Custo Aluno Qualidade inicial, bem como o parcelamento da devolução dos recursos retirados das prefeituras por força do ajuste do Fundeb, em 2017.

Junto à Assembleia Legislativa, o atual presidente conseguiu que fosse iniciado o processo de análise da Proposta de Emenda Constitucional que limita atos da Corte de Contas, evitando, desta forma, ingerência externa nas administrações municipais.

A intermediação da Famem perante o governo estadual também permitiu que diversos municípios recebessem novos investimentos na saúde, tais como ambulâncias e unidades de atendimento.

Outra vitória importante obtida por Cleomar Tema é o processo de habilitação de 117 municípios maranhenses na gestão plena do sistema de saúde.

“Muitas foram as conquistas alcançadas nestes quase dois anos, é verdade. No entanto, temos a consciência de que muito ainda precisa ser feito pela municipalidade. E é por isso que queremos permanecer e continuar executando este trabalho em favor das cidades de nosso estado”, afirmou o presidente.

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Weverton visita FAMEM e reafirma compromisso com pauta municipalista

“Conforme havia prometido, de que viria nesta entidade, na terça-feira após a eleição, aqui estou, agradecendo o apoio da maioria dos prefeitos que me garantiram a vitória e dizer que serei um senador municipalista. Conheço o drama enfrentado pelos prefeitos, que ao longo do tempo lutam por um pacto federativo que nunca se concretiza”.

A afirmação foi feita pelo deputado federal e senador eleito, Weverton Rocha (PDT), durante visita de cortesia feita na manhã desta terça-feira (9), na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), onde ele foi recepcionado pelo presidente em exercício da entidade, Djalma Melo, prefeito de Ararai e pelo titular, o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, além de outros chefes de executivos municipais.

Weverton Rocha chegou acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC d B), e dos deputados Zé Inácio (PT), Glalbert Cutrim (PDT), Carlinho Florêncio (PC do B), secretário municipal de Articulação Política, Ivaldo Rodrigues; além da deputada federal e senadora eleita, Eliziane Gama (PPS).

Cleomar Tema e Djalma Melo reafirmaram seus compromissos com o senador, que retribuiu acrescentando que todos os prefeitos maranhenses continuarão tendo um gabinete em Brasília. Ele disse que, como deputado federal, sempre dispensou total apoio aos líderes municipais.

“Sempre estive na luta ao lado dos prefeitos. As Marchas a Brasília continuarão com meu total apoio. Vocês podem contar comigo”, afirmou o senador eleito.

Weverton que a vitória de Flávio Dino, a sua vitória, a de Eliziane Gama e dos que formarão a maioria na bancada federal e na Assembleia Legislativa, representam uma modificação no cenário político do Estado do Maranhão.

“O Maranhão agora terá dois senadores. Dois parlamentares que estarão lutando pelo estado e pelo seu povo. Agora se encerra aquele ciclo de se montar chapa com parentes e com financiadores de campanha. Eu e a Eliziane temos um compromisso, de, ao lado do governador Flávio Dino, estabelecermos uma pauta desenvolvimentista para o Maranhão”, destacou.

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Daniella e Tema agradecem ao povo maranhense pela expressiva vitória

A deputada estadual eleita Daniella Tema (DEM), e o esposo, o prefeito de Tuntum e presidente da FAMEM, Cleomar Tema agradecem ao povo do Maranhão pela expressiva vitória conquistada nas urnas no último dia. O casal dedica o resultado das urnas aos mais de 40 mil eleitores que sufragaram o nome de Daniella para representá-lo na Assembleia Legislativa a partir de janeiro de 2019.

Daniella e Tema afirmam que a campanha se transformou numa dura batalha, numa jornada extenuante, mas ao mesmo tempo satisfatória, em decorrência do estreitamento do contato com o povo, em todas as regiões do Estado. “Foi um bom combate, onde pude, pela primeira vez estabelecer esse contato corpo a corpo com povo do meu Estado”, afirmou a parlamentar eleita.

“Tive uma grande e saborosa experiência, sempre com o apoio do povo e do meu esposo, grande companheiro, grande incentivador e um grande professor, o Tema, uma das principais lideranças políticas do Estado. Os maranhenses podem esperar um mandato voltado para as classes menos favorecidas. Vou retribuir com muito trabalho essa demonstração de confiança que o povo mostrou para comigo”, afirmou Daniella Tema.

Já o esposo da deputada eleita, Cleomar Tema, destacou que mais uma vez teve o apoio popular e falou um pouco sobre sua trajetória política, iniciada em 1990, quando se elegeu prefeito de Tuntum, sem jamais haver experimentado o gosto amargo de uma derrota.

Em quase três décadas de vida pública, Cleomar Tema, que está no quinto mandato de prefeito em sua cidade e no terceiro como dirigente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), ressalta que isso é o fruto de uma constante busca do melhor para o povo, da conciliação e em razão de fazer o que gosta.

Em todas as campanhas que participou, ele saiu vitorioso, seja apoiando candidatos ao governo do Estado, ao Senado da República, à Câmara Federal, Assembleia Legislativa e à prefeitura de Tuntum. Por conta dessa vitoriosa trajetória, ela emite mais uma vez agradecimento ao povo maranhense pela vitória de sua esposa, Daniella Tema, como deputada estadual.

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Municípios do MA perderão mais de R$ 12 milhões de FPM neste mês de setembro

As prefeituras do Maranhão perderão neste mês de setembro mais de R$ 12 milhões em recursos federais de transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte mantenedora das cidades do estado.

O déficit já foi registrado no pagamento da primeira parcela, ocorrido no último dia 10.

A segunda parcela, de acordo com prognóstico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), também sofrerá decréscimo no próximo dia 20.

Juntas, as cotas irão se configurar como as que sofreram as maiores perdas registradas este ano, segundo previsão da Secretaria Nacional do Tesouro Nacional.

Diante do quadro atual de escassez de recursos, o presidente em exercício da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Djalma Melo (Arari), está orientando os seus colegas prefeitos e prefeitas a usarem de prudência; conterem investimentos com obras e pagamento de fornecedores, por exemplo, com o objetivo de, pelo menos, manter em dia a folha de servidores públicos.

“Registraremos, este mês, as maiores quedas de recursos provenientes do FPM. E não temos como prever como irão se comportar estas transferências até o fim do ano. Portanto, a orientação que estamos dando é para que os gestores se comportem utilizando da prudência visando manter os serviços essenciais e honrar o pagamento do funcionalismo público”, explicou Melo.

A FAMEM, desde o ano passado, vem trabalhando junto ao Congresso Nacional para que a liberação do acréscimo de 1% no valor do FPM seja concretizada.

No entanto, em virtude da intervenção militar no estado do Rio de Janeiro, o governo federal acabou recuando em relação ao pagamento.

A Federação maranhense continua se mobilizando, juntamente com a CNM, para que os recursos extras sejam liberados com a maior brevidade possível.

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FAMEM realizará Marcha dos Prefeitos pela liberação dos recursos dos Precatórios do FUNDEF

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) está organizando um grande ato municipalista, que será realizado em Brasília com o objetivo de discutir e chamar a atenção da sociedade sobre o bloqueio dos recursos federais aos quais as prefeituras têm direito assegurado pela Justiça Federal.

Trata-se da I Marcha dos Prefeitos pelos Precatórios do FUNDEF, iniciativa idealizada após reunião de trabalho entre o presidente em exercício da entidade, prefeito Djalma Melo (Arari), e o presidente do TCE, Conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, onde o último colocou-se a disposição para apoiar o movimento, assim como buscar a parceria dos demais órgãos que compõem a Rede Controle (MA).

A ideia, inclusive, já conta com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que sinalizou positivamente no sentimento de provocar outras entidades municipalistas do país a realizarem ato semelhante.

O objetivo da Marcha é reunir os gestores públicos municipais em Brasília, através da Confederação Nacional dos Municípios, e assim buscar uma agenda com o Governo Federal para debater uma proposta de pagamento dos recursos que são devidos aos municípios, e que foram prejudicados com o descumprimento do repasse dos recursos conforme previa a legislação do fundo da época. Até o momento, a União já acumula um débito de mais de R$ 7,7 bilhões somente com os municípios do Maranhão.

“O que queremos é buscar a unidade para, em seguida, negociarmos, de forma administrativa com o Governo Federal e com o apoio da classe política, uma solução para este pagamento. Estes recursos, que continuam estagnados, mesmo que pagos de maneira parcelada, irão ajudar muito prefeitos e prefeitas de nosso estado, pois contemplará a todos, independente de ações judiciais”, afirmou Djalma Melo.

Durante a Marcha, outros temas de interesse dos gestores também serão discutidos, tais como o aumento de 1% do FPM para o mês de setembro, que está impossibilitado de ser votado em virtude da Intervenção no Estado do Rio de Janeiro; receitas oriundas do ISS de cartões de crédito, que foram suspensas devido a decisão do Ministro Alexandre de Moraes do STF, proferida em 23//3/2018, nos autos da ADI 5835; e os royalties do petróleo que também aguardam decisão de mérito nos autos da ADI 4917/2013, que por decisão liminar da Presidente Carmem Lucia, suspendeu os efeitos da Lei 12.734/2012.

A data para realização do evento está sendo debatida com as demais Federações e com a CNM para ser realizada tão logo se encerre o período eleitoral.

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Atendendo ao pedido da Famem, Tribunal prorroga prazo para municípios apresentarem informações orçamentárias

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (05), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), atendendo pedido da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), aprovou a prorrogação do prazo para encaminhamento, por parte das prefeituras municipais, dos dados e informações referentes à movimentação orçamentária e financeira relativa ao primeiro semestre de 2018.

A Corte de Contas, também atendendo solicitação da Famem, definiu por dispensar o pagamento da multa referente à remessa dos dados dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio; sendo mantida somente multa referente ao atraso relativo ao mês de junho.

Os gestores que não conseguiram concluir a remessa até a última sexta-feira (31) têm até a meia-noite de hoje para cumprir a obrigação proposta pelo Sistema de Auditoria Eletrônica – SAE.

O pedido de prorrogação foi feito através de ofício encaminhado ao Tribunal pelo presidente em exercício da entidade, prefeito Djalma Melo (Arari).

Melo agradeceu o entendimento do TCE, destacando o posicionamento salutar e em prol da municipalidade do conselheiro/presidente José de Ribamar Caldas Furtado.

Até o momento, 193 Prefeituras (88,9%) e 191 Câmaras Municipais (88,0%) conseguiram fazer suas remessas, incluindo a capital do estado e outros municípios de maior orçamento, a exemplo de Imperatriz, assim como municípios de menor porte. A partir de agora, as remessas serão mensais e os dados e informações serão disponibilizados para consulta dos cidadãos.

Diante dos números expressivos, tanto a entidade municipalista quanto o TCE consideraram a experiência totalmente exitosa, mostrando que tantos os maiores quanto os menores municípios do estado tem todas as condições de fazer suas remessas pela ferramenta disponibilizada pela Corte de Contas maranhense.

Para Djalma Melo, a utilização de ferramentas eletrônicas é um forte indutor do planejamento nos municípios, o que deverá ter um impacto positivo na apreciação das contas públicas. “Num futuro próximo, estaremos deixando para trás o número excessivo de reprovações de contas de prefeitos e presidentes de câmaras, tanto no TCE como no TCU, além de vermos diminuir consideravelmente o número de ações judiciais por improbidade administrativa”, avaliou.

Caldas Furtado considerou uma vitória, tanto do controle externo quanto da gestão pública, a boa performance dos municípios na estreia do chamado “módulo importação” do SAE. Para ele, a importante inovação desse sistema de administração integrada é que ele permite contabilizar diretamente na sua plataforma do município todos os seus registros contábeis.

“Existem prefeituras que já aproveitam com sucesso esse expediente”, destacou.

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Djalma Melo apresenta no TCE pleitos da municipalidade maranhense

O presidente em exercício da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Djalma Melo (Arari), reuniu-se, nesta última terça-feira, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado.

Durante o encontro, do qual também participou a prefeita Karla Batista, de Vila Nova dos Martírios, além de reforçar os laços institucionais, Djalma apresentou alguns pleitos da municipalidade maranhense.

O presidente da FAMEM solicitou que a Corte de Contas maranhense, com base em precedentes adotados pelos TCEs da Bahia, Minas Gerais e Paraná, adote o entendimento de que servidores municipais contratados para atuar em funções relacionadas aos programas do governo federal, tal como o Programa Saúde da Família, não sejam computados como despesa de pessoal para fins de aferição da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O conselheiro/presidente disse que provocará a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para que seja formado um grupo de trabalho para estudar o pedido e emitir um parecer.

Djalma Melo solicitou que seja regulamentado o julgamento das contas de gestão e dos Fundos Constitucionais pelas Câmaras Municipais de Vereadores, conforme decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nos recursos extraordinários números 848.826 e 729.744.

Caldas Furtado garantiu que levará a matéria para votação do Plenário.

Foi pleiteada a regulamentação da portaria que prevê a implantação do módulo folha de pagamento mensal, que se tornará obrigatória a todos os municípios a partir deste mês de agosto. A respectiva folha de pagamento deverá ser enviada ao TCE/MA através de sistema disponibilizado pela Corte até 30 de setembro de 2018.

O presidente/conselheiro garantiu que, em parceria com a Federação, determinará, inclusive, a realização de novas capacitações sobre o tema destinadas aos servidores municipais.

Parceria – Caldas Furtado pediu a Djalma Melo que a Federação colabore com o Tribunal no sentido de alertar os municípios sobre o prazo para envio de arquivos para o Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE). A data limite encerra-se na sexta-feira (31).

O presidente da entidade propôs ao conselheiro a formalização de uma parceria que possa resultar no oferecimento de cursos de capacitação na área de organização das prestações de contas que devem ser encaminhadas ao TCE e ao Tribunal de Contas da União.

Por fim, também foi discutida a realização de uma Marcha Municipalista objetivando chamar a atenção da sociedade para o pagamento dos precatórios do Fundef. A ideia é buscar um entendimento com o governo federal para que, de forma administrativa e com o apoio da Rede de Controle, estes recursos sejam liberados aos municípios.

Djalma Melo classificou o encontro como extremamente positivo. “Agradeço, desde já, a disponibilidade do presidente Caldas Furtado em nos atender e analisar os pleitos propostos, que são reivindicações da municipalidade de nosso estado”, disse.

Para o presidente do TCE, o diálogo permanente com a entidade representativa dos prefeitos maranhenses é o caminho para o enfrentamento de questões relativas à gestão pública municipal, fortalecendo tanto o municipalismo quanto a efetividade do controle externo.

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Flávio Dino realiza visita de cortesia à FAMEM e recebe homenagem

O governador Flávio Dino realizou, nesta segunda-feira (06), visita de cortesia à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), cuja nova sede, inaugurada no mês de dezembro, fica localizada na Avenida dos Holandeses, em São Luís.

Dino foi recebido por prefeitos que integram a diretoria da entidade; por gestores de municípios filiados; e funcionários.

Na oportunidade, o governador recebeu uma placa em reconhecimento ao trabalho executado em favor do fortalecimento do municipalismo no estado.

“A FAMEM reconhece, ao tempo em que agradece, ao governador Flávio Dino pelo incansável e reconhecido trabalho ora desenvolvido à frente do governo do estado do Maranhão, através de um amplo leque de ações municipalistas que culminaram com notáveis avanços e maior desenvolvimento social ao nosso povo maranhense”.

Os prefeitos Djalma Melo (Arari) e Miltinho Aragão (São Mateus), que estão administrando interinamente a Federação, avaliaram o encontro como proveitoso e que serviu para aproximar, ainda mais, a municipalidade do Poder Executivo Estadual.

“O governador Flávio, ao longo destes quase quatro anos, estabeleceu-se como um gestor municipalista, que investe em novas políticas públicas direcionadas para o desenvolvimento das cidades e, consequentemente, a melhoria da vida do cidadão maranhense”, afirmaram.

Flávio Dino disse ter se sentindo honrando com a homenagem. Ele reconheceu a importância da FAMEM e o papel fundamental que a entidade exerce na construção de um Maranhão mais justo e igualitário.

“Admiro e constato a importância da Federação desde jovem, quando meu pai [Sálvio Dino] foi prefeito de João Lisboa. Trata-se de uma entidade parceira do governo e que muito nos ajuda a fazer um estado melhor”, avaliou.

Prefeito de Pindaré-Mirim, Henrique Salgado considerou a homenagem prestada ao governador como mais do que justa.

“Fortalecimento do municipalismo é a bandeira de luta da Federação. E Flávio Dino tem se mostrando um governador amigo dos municípios. Por isso, a homenagem é muito merecida”.

Também participaram do encontro os prefeitos Erlânio Xavier (Igarapé Grande), Cleomar Tema (Tuntum), Padre Domingos Costa (Matões do Norte), Magrado (Viana), Laercio Arruda (Lago da Pedra), Rodrigues da Iara (Nina Rodrigues), Manino (Alto Alegre do Maranhão), Chico Freitas (Lagoa Grande), Carlinhos Barros (Vargem Grande), Joãozinho do Dimaizão (Itaipava do Grajaú) e Maria da Conceição Araújo (São Vicente Ferrer); além dos deputados federais Weverton Rocha e Eliziane Gama.

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