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Entidades discutem na FAMEM regularização de abatedouros

Um encontro que reuniu representantes e dirigentes da AGED, BNB, Sindicato dos Fiscais Agropecuários do Estado do Maranhão –SINFA-, e Ministério Público, discutiu, na Federação dos Municípios do Estado do Maranbhão-FAMEM, estratégias para a regularização dos abatedouros de gado no Estado, ao mesmo tempo que se buscou fórmulas para evitar a grande incidência de abatedouros clandestinos.

De acordo com o presidente da FAMEM, Cleomar Tema, a existência de abatedouros clandestinos é um autêntico atentado à saúde pública, enquanto o promotor Nacor Paulo Pereira destacou que o Ministério Público já autuou alguns gestores municipais que não cumpriram o prazo estabelecido para a instalação de abatedouros que cumpram as determinações da AGED e do próprio  MP.

O assunto é uma das preocupações da FAMEM, de acordo com Cleomar Tema, destacando que os prazos devem ser cumpridos para evitar a penalização dos prefeitos.

“A FAMEM está disposta a envidar todos os esforços para que possamos cumprir todas as determinações, tanto do Ministério Público como da AGED. Vamos formalizar comunicado a todos os colegas, para que esse problema seja equacionado”, afirmou Cleomar Tema.

Participaram da reunião, Cleomar Tema, presidente da FAMEM; Sebastião Anchieta, presidente da  AGED; 2) Nacor Paulo Pereira dos Santos, representando o Ministério Público;  Ednand Oliveira, representante do BNB; Gildásio Ângelo Silva, diretor administrativo da FAMEM;  Geraldo Nascimento ,  diretor Executivo da FAMEM;  Marcelo de Freitas, chefe de Gabinete da FAMEM; Rita de Cássia Cunha, Engª Agrônoma da FAMEM;  Aracy Castro – Eng Civil; – Samuel Rocha – Arquiteto; Severino Pessoa, da AGED; Tânia Duarte, da  AGED; Geane Carvalho, da AGED; Márcio da Silva, representante do Sindicato dos Fiscais Agropecuários
do Estado do  Maranhão, SINFA e  Márcio Maciel, da  AGED.

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Cleomar Tema se afasta temporariamente da presidência da FAMEM

O prefeito Cleomar Tema, da cidade de Tuntum, se afastou temporariamente, por um período de 60 dias, do cargo de presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Tema adotou a medida como forma de obter mais tempo para resolver assuntos particulares e poder se dedicar à campanha da sua esposa, Daniella Tema, que é pré-candidata ao cargo de deputada estadual.

Já está respondendo pela entidade o prefeito Djalma Melo (Arari), primeiro vice-presidente.

Ele está sendo auxiliado pelo prefeito Miltinho Aragão (São Mateus), segundo vice-presidente.

A transmissão do cargo ocorreu ontem, durante reunião na sede da entidade municipalista, em São Luís.

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Tema lamenta morte de ex-prefeito de Barra do Corda

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) Cleomar Tema, lamentou, em nota, o falecimento do ex-prefeito da cidade de Barra do Corda. Raimundo Avelar Sampaio, que foi vítima de um infarto fulminante, na manhã da última terça-feira (10).

De acordo com Cleomar Tema, Avelar Sampaio, que foi prefeito de Barra do Corda entre janeiro de 2001 a dezembro de 2004, representou uma grande liderança política não apenas em sua cidade, mas em toda a região Central do Estado.

“O Avelar Sampaio sintetizou aquilo que se pode chamar de um homem de respeito, tanto como empreendedor e como político. Era amigo das horas difíceis, que aliou coragem e sensibilidade. Perdemos um grande companheiro. O Maranhão está de luto”, disse.

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Em apoio a Daniella, lideranças de Amapá do Maranhão visitam Tema em São Luis

Lideranças políticas do município de Amapá do Maranhão, que estão apoiando o projeto político da pré-candidata a deputada estadual Daniella Tema (DEM), estiveram ontem, em São Luis, onde mantiveram contato com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, esposo da candidata.

O grupo estava composto pelo pároco da cidade, padre José Raimundo Pinheiro e pelos ex-vereadores Francisco de Abreu Moraes, o Eudes do Zuza e José Pereira da Silva Sobrinho, o Paraíba. No final do mês passado, Paraíba e Eudes coordenaram a 8ª Trilha Triloka, rally de motos, que contou com a presença de Daniella Tema.

Durante a conversa com Tema, os líderes políticos de Amapá do Maranhão fizeram uma avaliação do panorama político atual e chegaram à conclusão que Daniella Tema, a partir de janeiro do próximo ano, será ocupante de uma das 42 vagas do Legislativo Estadual.

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Tema afirma que recursos oriundos de precatórios do Fundef serão aplicados 100% na educação em Tuntum

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito da cidade de Tuntum, Cleomar Tema, afirmou, nesta quarta-feira (4), que os recursos oriundos dos processos do extinto Fundef e que se encontram em fase de precatórios, serão utilizados no município que dirige exclusivamente na Educação. Isso ficou acertado esta semana, durante reunião entre ele e o secretário de Educação do município que dirige.

“Em Tuntum, não há o que discutir. Resolvemos que esses recursos serão aplicados 100% na educação, através de recuperação de escolas, salário de professores, aquisição de ônibus escolares, capacitação dos educadores e compra de equipamentos”, acrescentou.

O Fundef foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e é composto por recursos de cada estado e complementado pela União nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente.

O Tribunal de Contas da União (TCU), em 23 de agosto do ano passado, decidiu, por unanimidade, que os recursos do Fundef devem ser empregados exclusivamente na educação. Assim, a verba não poderá ser utilizada no pagamento de honorários advocatícios.

Os valores devem ser depositados em conta exclusiva do Fundeb. A aplicação fora da destinação implica a imediata restituição ao erário e responsabilidade do gestor que deu causa ao desvio. Para o TCU, a destinação dos valores de precatórios relacionados a verbas do Fundef/Fundeb para pagamentos de honorários advocatícios é inconstitucional e ilegal.

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Daniella Tema é recebida com festa pela ex-prefeita de Presidente Dutra, no aniversário da cidade

A ex-prefeita Irene Soares, junto com a população de Presidente Dutra fizeram festa para recepcionar na noite da última quinta-feira (28), a pré-candidata a deputada Daniella Tema. A calorosa recepção aconteceu na residência da ex-prefeita, ocasião em que foi comemorado também o 74º aniversário de emancipação política do município.

A recepção teve como objetivo oficializar o apoio de Irene Soares e seu grupo político a pré-candidatura de Daniella, hoje bem aceita e em contínua ascensão, atingindo números surpreendentes de aceitação em toda região. O encontro festivo foi também uma demonstração de força da ex-prefeita como liderança, que conseguiu reunir vereadores, líderes de comunidades, correligionários, cabos eleitorais e pessoas comuns que seguem seus ideais partidários.

A pré-candidata Daniella Tema percorreu todo o espaço da festa cumprimentando e conversando alegremente com os presentes, sempre receptiva, em alguns momentos foi indagada sobre seu audacioso projeto de chegar à Assembleia, que para ela será uma outra via de procurar a ajudar as pessoas, assim como têm feito durante décadas seu marido Dr. Tema, prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

A festa ganhou o real clima político durante os pronunciamentos, o vereador Mano Pingo de Gente disse porque decidiu apoiá-la e que parabenizava o seu grupo por ter feito a escolha certa. “Não escolhi ela por outra coisa ou dinheiro, foi por humildade, carisma e a forma como ela trata o nosso povo”, afirmou. O vereador André Jardins falou duro criticando a postura de outros aliados que deixaram o grupo por outros interesses. “Tem vereadores aí que partiram para outros caminhos em busca do poder”, pontuou. Antes de concluir ele destacou importantes obras realizadas por Irene Soares.

O prefeito Dr. Tema não poupou elogios a ex-prefeita Irene Soares, destacando seu bom trabalho que realizou quando prefeita. Sobre Daniella, ele foi muito além e a classificou como uma pessoa devidamente preparada para o exercício da atividade política-partidária, relembrando ainda sua excelente atuação à frente do hospital macro regional, o Socorrão. Finalizando sua fala, disse: “Podem ter certeza que nós seremos vitoriosos (…) o político têm que ouvir o povo, e quanto a isso eu tenho dado aula de política diariamente pra ela”.

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Cleomar Tema pede à bancada federal total empenho na votação de pauta municipalista

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, solicitou aos parlamentares federais maranhenses total empenho para a aprovação da pauta municipalista contida no programa apresentado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), durante a XXI Marcha a Brasília, que começou no último dia 21 e se encerra nesta quinta-feira, 24, em Brasília.

O apelo de Tema foi feito na tarde desta quarta-feira (23), durante a segunda reunião de prefeitos e a bancada federal do Maranhão, ocorrida no final da tarde, sob a coordenação da deputada Luana Costa (PSC), no Plenário 16, no Anexo III da Câmara Federal.

Na pauta municipalista defendida pelo dirigente da FAMEM, constam a aprovação da Lei Kandir, que propiciará um incremento de quase R$ 600 milhões nas receitas do Maranhão, a instituição de mais 1% no FPM a ser destinado aos municípios a cada ano no mês de setembro, a questão do ISS que está em tramitação no STF, além da elevação dos recursos dos programas federais, para evitar que os municípios continuem a ser onerados por conta de uma contrapartida que não deveria existir.

Ele citou, como exemplo, a merenda escolar, em que a União destina apenas 36 centavos por cada aluno,  quantia que – segundo Tema, é insuficiente para a aquisição de um simples pão francês.

“Temos programas como o PSF e o TFD, além do Samu e das UPAs, em que o Governo Federal aparece como redentor, mas que, na realidade, aloca recursos que são insuficientes para o funcionamento, nos levando a arcar com o restante”, acrescentou.

Cleomar Tema também pediu à bancada maranhense, que se esforce junto ao Governo da União, no sentido de que este disponibilize verbas  permanentes para o funcionamento da saúde em pequenos municípios, onde a falta de recursos leva a uma situação extremamente delicada.

De acordo com Tema, cidades com 10 ou menos de 10 mil habitantes estão com a saúde na UTI, provocando terror nas parturientes, uma vez que nestes municípios,  os hospitais não tem estrutura adequada sequer para a realização de partos.

“Sugiro, então, aos nossos deputados, que se articulem para que esse quadro seja modificado, através de recursos permanentes, possibilitando  uma saúde adequada a estas pequenas unidades municipais.  No Maranhão, por exemplo, posso afirmar que algo em torno de 80 cidades se encontram nessa situação”, acentuou.

O deputado federal Julião Amin (PDT), acatou a sugestão de Tema e sugeriu que a FAMEM elabore um documento a ser entregue aos deputados. “Que a pauta municipalista seja a pauta de vocês”, afirmou Tema, se dirigindo aos parlamentares.

CODEVASF

Durante  a reunião dos prefeitos com a bancada federal, o superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga, que já foi prefeito de Nina Rodrigues, fez uma ampla explanação sobre as ações desenvolvidas pela companhia, afirmando que ela atua em vários setores, de acordo com emendas de bancada ou individuais apresentadas pelos parlamentares.

Vários prefeitos se manifestaram mostrando-se otimistas quanto ao trabalho da Codvasf e afirmando que ela tem uma operacionalização mais dinâmica do que a da Caixa Econômica, onde a burocracia dificulta o andamento dos convênios.

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Tema clama pelo Pacto Federativo durante reunião com Bancada Maranhense em Brasília

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema,  disse, durante pronunciamento na tarde desta terça-feira (21), no auditório Nereu Ramos da Câmara Federal, ser necessária a materialização do Pacto Federativo, para que os municípios brasileiros saiam dessa grave crise financeira em que estão mergulhados.

O pronunciamento do dirigente municipalista foi feito durante encontro com parlamentares da bancada federal e dezenas de prefeitos, como desdobramento da XXI Marcha a Brasília, movimento criado duas décadas atrás e que mobiliza prefeitos do Brasil inteiro na Capital Federal anualmente.

Além de clamar pelo Pacto Federativo, Tema disse que os programas federais não conseguem se sustentar, fazendo com que as prefeituras tenham que entrar com sua contrapartida. Exemplificou a situação do Programa Nacional de Família (PSF), que acaba se tornando um sufoco para os prefeitos.

 “O Governo Federal, através do DENASUS, quer que os médicos exerçam uma jornada de 40 horas semanais, com um salário que não passa de R$ 7 mil. Ora, todos sabem que há uma grande carência de médicos no Brasil, e nenhum deles aceita essa jornada com esse minguado salário”, pontuou.

Cleomar Tema destacou ainda a questão da merenda escolar, afirmando que os recursos são parcos, e que acabam sendo complementados pelos municípios. Disse ainda o líder municipalista, que estes são alguns dos problemas que preocupam os gestores municipais.

“Estamos atravessando talvez a pior crise econômica das últimas décadas, com elevação diária no preço dos combustíveis, um drama que já afeta milhares de brasileiros,  assim com uma alta taxa de desemprego. E não estamos vislumbrando saída a curto prazo, mas todos os problemas acabam recaindo sobre a cabeça é dos prefeitos”,  salientou Tema.

O presidente da FAMEM conclamou os deputados federais do Maranhão para que insistam no projeto de se estabelecer o tão discutido, tão prometido, tão sonhado e nunca realizado Pacto Federativo.

O pronunciamento de  Tema teve aparte do prefeito Dr. Borba, da cidade de Timbiras.

Ele afirmou que tudo o que Tema falou se enquadra com sua linha de raciocínio e foi mais além, ao pedir o Plano de Cargos Carreiras e Salários dos Médicos.

Disse que é médico há 30 anos assegurando que é uma categoria desemparada, que tem que trabalhar em mais de um emprego para garantir o sustento. “Vejamos os profissionais do Direito: todos têm garantias salariais, ao contrário de nós médicos, que trabalhamos até à exaustão, com uma carga de trabalho muito sacrificante. por conta disso, dou meu total apoio ao seu pronunciamento, presidente Tema”, afirmou Borba.

A reunião no Nereu Ramos foi conduzida pela deputada Luana Costa (PSC), atual coordenadora da bancada e contou com as presenças dos deputados Rubens Pereira Júnior (PC do B), João Marcelo (MDB), Hildo Rocha (MDB), Julião Amin (PDT), Juscelino Filho (DEM), Kleber Verde (PRB),  José Carlos da Caixa (PT),  Zé Reinaldo (PSDB), Pedro Fernandes (PTB), Aluísio Mendes (Podemos), o vice-governador Carlos Brandão e os deputados estaduais Rafael Leitoa (PDT) e Vinícius Louro (PR).

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Prefeitos maranhenses irão participar da XXI Marcha em Defesa dos Municípios

Uma caravana formada por dezenas de prefeitos e prefeitas do Maranhão participa, esta semana, da XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.

O evento municipalista, o maior do país, acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), na capital federal, e, este ano, tem como tema “Compromisso com o Brasil”.

A caravana maranhense é coordenada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema.

A solenidade de abertura será realizada nesta terça-feira (22), a partir das 8h, e contará com a presença do presidente Michel Temer.

Os gestores do Maranhão participarão de uma vasta programação, que terá prosseguimento até quinta-feira (24), na qual serão abordados temas de interesse da municipalidade, tais como decisão imediata sobre a divisão dos royalties do petróleo; pagamento aos municípios dos créditos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Também será realizada a tradicional reunião dos gestores com os membros da Bancada Maranhense em Brasília.

Um dos pontos altos da Marcha será o debate com os presidenciáveis Alvaro Dias, Ciro Gomes, Marina Silva, Manuela D´Avila, Jair Bolsonaro, Afif Domingos, Geraldo Alckmin e Henrique Meirelles.

A programação completa do evento está disponível no www.cnm.org.br ou no www.famem.org.br

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Tema afirma que a política do Maranhão está de luto com a morte de Cafeteira

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, lamentou profundamente a morte do ex-governador do Maranhão Epitácio Cafeteira, ocorrido no último domingo 13, em Brasília. Para Tema, Cafeteira foi um político que deixou uma marca indelével na política do Maranhão.

“Ele foi um prefeito que realizou um grande conjunto de obras em São Luis e, como governador, também imprimiu a marca de seu trabalho, deixando obras em praticamente todos os municípios do estado. Foi um tocador de obras, um dos mais importantes líderes da política maranhense”, declarou.

Segundo o presidente da Famem, o municipalismo do Maranhão está de luto com a morte do ex-governador.

“A política maranhense fica desfalcada com a morte de Epitácio Cafeteira, que foi deputado federal, prefeito de São Luis, governador e senador, atuando com extrema desenvoltura em todos os cargos”, acrescentou.

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