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“Menino birrento” dispara presidente de ONG para Duarte Júnior

Após uma série de atritos com diversos parlamentares desde que assumiu o mandato de deputado estadual, desta vez Duarte Júnior (PCdoB) ganhou mais um para sua coleção.

A presidente da ONG Dindas Formiguinhas, entidade de defesa e proteção animal deu uma verdadeira “mijada” pública no deputado.

Em recente caso envolvendo o ataque a uma cadela no interior da Faculdade Pitágoras, a entidade conseguiu o tratamento do animal. Em publicação no perfil da entidade, Duarte fez um comentário, que foi seguido por uma repreendida da presidente da ONG.

Ao seu jeito, Duarte seguiu citando a entidade em seu próprio perfil, o que teria motivado a publicação de Karina Borjas, em sua conta privada.

A repreendida foi dura, confira abaixo.

“Duarte Jr. gostaríamos de falar o mesmo de você deputado, mas não está dando mesmo. Suas ações não condiz com a realidade que vivemos, é uma realidade hollywoodiana, cheia de holofotes e pouca mão na massa! Não faça da causa animal palanque e trampolim para prefeitura, quem não sabe o que é proteção animal até se engana, mas quem conhece… pode vê que nenhuma ONG e protetor está mais ao seu lado. Mude, ainda há tempo!

Vejo agora como um menino birrento que sendo contrariado, já que foi em nossa pág e foi repreendido resolve fazer a postagem em seu freed.
Bem sejamos bem claro neste momento:
NÓS DA ONG @dindasformiguinha NÃO PRECISAMOS ESTAR COLIGADOS A SUA PESSOA ,OU SUAS ATITUDES, NÃO TENTE BUSCAR HOLOFOTES EM NOSSAS POSTAGENS, COMO JA DISSE E VOU REPETIR NÃO TEMOS NENHUM INTERESSE JUNTO A VC DEPUTADO.
ESPERO DESSA FORMA TER SIDO O MAIS CLARA POSSÍVEL PORTANTO ESPERO APARTIR DESTE MOMENTO TER ESCLARECIDO QUE PROTEÇÃO ANIMAL NADA TEM HAVER COM TRAMPOLIM POLITICO.
Karina
Presidente e fundadora da ong
Dindas Formiguinha“

Após dia tenso na Assembleia, Duarte pavimenta sua ida para o PL

Repreendido por diversos deputados durante a sessão desta segunda-feira (19), e rechaçado por 28 parlamentares em nota da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, que reprovou o comportamento de Duarte, um fato quase passa despercebido, se não fosse outra grave denúncia revelada por Neto Evangelista.

Ao se pronunciar sobre a quantidade de parlamentares que assinaram a nota, e afirmar que o número só não foi maior devido a dificuldade de contato no final de semana, Neto fez uma grave acusação, que deve levar Duarte a Comissão de Ética.

Segundo o presidente da CCJ, misteriosamente, na Nota encaminhada do celular de Duarte para o celular da deputada Detinha (PL), esposa do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente do PL, continha, além dos nomes dos 28 deputados, o nome da parlamentar, que não havia autorizado a inclusão de seu nome, e que também não havia sido incluído pelo deputado Neto. O caso deve ser investigado.

Ao citar o mistério envolvendo o nome de Detinha, Neto chamou atenção para outro fato: nenhum parlamentar do PL assinou a nota.

Pode ser apenas coincidência, mas se realmente a ordem para que nenhum dos quatro deputados do partido assinassem a Nota existiu, é um sinal de que Duarte deve realmente sair do PCdoB e filiar-se ao PL de Josimar, que não esconde o desejo de ter Duarte na disputa pela prefeitura de São Luís.

Já no PCdoB, três dos quatro deputados assinaram o manifesto contrário ao comportamento de Duarte.

28 deputados repudiam ataques proferidos por Duarte Jr a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia

A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão se pronunciou nesta segunda-feira (19), a respeito das graves acusações promovidas pelo deputado Duarte Júnior (PCdoB), que declarou guerra ao deputado Neto Evangelista (DEM) na última quinta-feira (15). e em nota publicada na manhã desta segunda-feira (19), manteve toda as acusações.

O manifesto deixa claro que não há nenhuma irregularidade e que a Comissão, formada por sete membros titulares e seus respectivos suplentes, e presidida pelo deputado Neto Evangelista, cumpre com equilíbrio o seu papel regimental.

A nota é assinada por 28 deputados, entre eles, os companheiros de partido de Duarte, professor Marco Aurélio, Adelmo Soares e Carlinhos Florêncio, ambos do PCdoB.

Confira a nota

A respeito das acusações proferidas pelo deputado Duarte Júnior à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão:

A CCJ da Assembleia Legislativa é responsável pela emissão de pareceres relativos a Projetos de Lei, Proposta de Emenda Constitucional, Medidas Provisórias e Resolucões Legislativas dos parlamentares e dos poderes Executivo e Judiciário, entre outros.

A Comissão é composta por 7 membros titulares e seus respectivos suplentes e cumpre com equilíbrio o seu papel regimental, sempre respeitando os princípios da constitucionalidade, legalidade e juridicidade. 

Este ano, o presidente, deputado Neto Evangelista, mudou a dinâmica da CCJ, dando mais celeridade e promovendo o debate mais amplo acerca dos projetos apresentados. O objetivo é entregar à sociedade leis de qualidade que promovam a paz, isonomia e justiça social.

Todos os projetos recebem uma nota técnica emitida pela consultoria legislativa da Casa, entretanto, o relator tem autonomia para elaborar seu voto. Durante as reuniões da CCJ, o relator apresenta o relatório e submete o seu voto aos demais membros. Prevalece a decisão da maioria. 

O parecer não é absoluto. O autor pode recorrer da decisão ao Plenário, que é soberano para a decisão final.

Assinam os deputados: 
Neto Evangelista – DEM 
Glalbert Cutrim – PDT
Marco Aurélio – PCdoB 
Rafael Leitoa – PDT 
Fernando Pessoa – SDD 
Wellington do Curso – PSDB
Andreia Martins Rezende – DEM
Dr. Yglesio – PDT 
Ciro Neto – PP
Thayza Hortegal – PP
Roberto Costa – MDB 
Pará Figueiredo – PSL 
Fabio Macedo – PDT 
Cleide Coutinho – PDT 
Felipe dos Pneus – PRTB 
Mical Damasceno – PTB 
Wendell Lages – PMN 
Helena Duailibe – SDD
Zito Rolim – PDT
Rigo Teles – PV 
Adelmo Soares – PCdoB 
Pastor Cavalcante – PROS 
Paulo Neto – DEM 
Ricardo Rios – PDT 
Antônio Pereira – DEM 
Zé Gentil – PRB
Carlinhos Florencio – PCdoB
Cesar Pires – PV

De olho nas eleições, Duarte Júnior declara guerra contra Neto Evangelista

A atitude do parlamentar foi vista como ato de covardia e imaturidade, já que o deputado Neto Evangelista sequer estava presente na sessão

Durante a sessão desta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Estado, o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) fez um verdadeiro chinfrim após o deputado Dr. Yglésio (PDT) pedir vistas de um projeto de sua autoria, e ver a votação ser suspensa na Comissão de Constituição e Justiça, que tem como presidente o deputado Neto Evangelista (DEM) e não estava presente no momento dos ataques.

Durante a confusão de Duarte, o deputado Yglésio, que pediu vistas do processo para análise, tentou acalmar o imberbe parlamentar, afirmando que não há nenhuma perseguição e que ele mesmo já havia aprovado vários projetos de autoria do ex-presidente do Procon/MA.

Em clima de tensão, e com a graves acusações de Duarte, o deputado Vinicius Louro (PL), presidente da Comissão de Ética, se pronunciou e pediu ao deputado Duarte que citasse os nomes e as acusações de supostas irregularidades. Em ato visto como covardia, Duarte silenciou-se e deixou o plenário.

Dor de cotovelo

No vídeo, fica claro o real motivo dos ataques, Duarte ficou enciumado porque Neto Evangelista é autor do Projeto de Lei do Código Estadual de Defesa do Consumidor que está sendo elaborado, e não ele. “Como pode alguém solitariamente apresentar uma proposta de Código Estadual de Defesa do Consumidor?” soltou Duarte, revelando a dor de cotovelo por não ter apresentado o projeto antes de Neto Evangelista.

Vale ressaltar que essa não é a primeira vez que Duarte se mete em confusão com outros deputados por conta de autoria de projetos. Relembre aqui, aqui, aqui, aqui,  aqui,  aqui e aqui

Inverdades

Durante o “surto”, Duarte se coloca como o salvador da pátria e diz que não usa o poder para se beneficiar, mas a ação judicial proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral aponta exatamente o contrário, e pede a cassação do deputado, acusado de usar a estrutura do Procon para fazer promoção pessoal durante os anos de 2017 e 2018. Na ação, além de Duarte, sua namorada, a advogada Karen Barros também é ré e pode ficar inelegível por 8 anos, caso seja condenada.

Após os ataques de Duarte, a presidente do Procon, Karen Barros, usou seu instagram para insuflar a briga, e postou o vídeo dos ataques em seu storie, com legendas incentivando a crise. Minutos depois, alertada, a presidente do Procon excluiu a postagem.

Duarte usa a imprensa para tentar desqualificar Neto Evangelista

No início da noite de ontem, Duarte Júnior voltou a atacar o deputado Neto Evangelista, desta vez, por meio de sua assessoria de imprensa, que distribuiu material no qual tenta desqualificar Neto Evangelista.

No material, amplamente divulgado nas redes sociais e para veículos de imprensa de todo o Estado, Duarte acusa Neto de usar a CCJ para benefício pessoal e tenta desqualificar o Neto, duvidando de sua capacidade para elaboração do Código Estadual de Defesa do Consumidor.

Ainda durante o clima tenso, Duarte ameaça revelar irregularidades na Assembleia Legislativa. “Nesse momento eu não vou falar tudo que sei, que sirva de alerta.” Ameaça o Duarte.

Neto Evangelista demonstra maturidade

Questionado sobre os ataques promovidos covardemente pelo deputado Duarte Júnior, Neto Evangelista respondeu gentilmente ao blog. “Todos os pareceres são baseados em nota técnica da Consultoria Legislativa. Mas isso é normal, quando entrei na Assembleia também ficava chateado quando algo meu não passava na CCJ, só não fazia esse teatro todo. Mas com o tempo ele vai amadurecendo e aprendendo os trâmites legislativos.” Explicou.

Eleições 2020

O mais recente ataque de Duarte a Neto Evangelista revela outra situação conhecida apenas nos bastidores da política ludovicense. Encolhido politicamente em seu grupo, Duarte tem visto Neto Evangelista se tornar o preferido dos governistas entre os pré-candidatos a prefeitura de São Luís, na eleição do ano que vem e crescer nas intenções de votos nos mais recentes levantamentos.

Vendo seu sonho de ser prefeito encabeçado pela campanha Resgate o Amor Pela Ilha descendo pelo ralo, Duarte tem intensificado os ataques a Neto e já pensa no plano B: deixar o PCdoB que o elegeu e ingressar no PL do deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

“Ele vai ser candidato de qualquer jeito, seja pelo PCdoB ou por qualquer partido.” Revelou uma fonte segura, após ser questionado sobre a pré-candidatura de Duarte.

Penha sai em defesa dos Estudantes e cobra ação do Procon em filas quilométricas para recarga de Créditos

O vereador de São Luís, Raimundo Penha, presidente municipal do PDT, usou suas redes sociais para pressionar o Procon, comandado por Karen Barros, namorada do deputado estadual e pré-candidato a prefeito Duarte Júnior (PCdoB).

Penha questionou a Entidade que deveria defender o consumidor sobre a inércia do órgão diante de tantas reclamações envolvendo filas quilométricas e horas perdidas para a compra de créditos nos Terminais de Integração.

“Tá bem estranho o silêncio do Procon, Filas quilométricas e nenhum pio. Olha que temos uma lei municipal em vigor que prevê ampliação do horário de venda das 6h30 as 20hs e tempo máximo de espera na fila de 15 minutos” disparou Penha.

Apesar da lei, o Procon não tem feito absolutamente nada para fiscalizar ou punir os responsáveis que estão descumprindo um direito dos estudantes e usuários do sistema de transporte público da capital.

Em uma segunda publicação, Penha, considerado um dos parlamentares mais preparados da capital, endureceu contra a namorada de Duarte Jr. “A pergunta que não quer calar: Quando o Procon vai fiscalizar a gigantesca fila para compra de créditos nos Terminais de Integração? Ou a “parceria” que fez com o SET impede o Procon de fiscalizar o sindicato dos empresários?” questionou o vereador.

Ao falar da parceria, Raimundo Penha se referiu ao recente acordo entre os o Sindicato das Empresas e o Procon, que abriu novos postos de venda de créditos e de forma privilegiada teria beneficiado o namorado da Presidente do Procon, que usou a mídia para colher dividendos políticos.

Avanço de ação no TRE-MA, que pede a cassação do mandato, ameaça planos de Duarte Júnior para 2020 em São Luís

Justiça Eleitoral vai ouvir testemunhas em processo que pode cassar mandato e tornar deputado do PCdoB inelegível

Atual7 – O avanço no trâmite da Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) apresentada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) no Maranhão contra o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) pode afetar os planos do parlamentar para as eleições de 2020.

Postulante a ungido do Palácio dos Leões na disputa pela prefeitura de São Luís, ele é acusado de suposta prática de abuso de poder político e de autoridade, segundo o procurador-regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, por uso da estrutura do Procon (Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor) do Maranhão para conquistar uma das cadeiras da Assembleia Legislativa no pleito de 2018 – com a ajuda da atual presidente da autarquia e sua namorada, Karen Barros, também ré na ação.

Além de ter de lutar para manter um bom desempenho na pré-corrida eleitoral, que lhe garanta nocautear internamente no partido o deputado federal licenciado e secretário estadual de Cidades, Rubens Pereira Júnior (PCdoB), até então predileto do governador Flávio Dino (PCdoB) para a disputa, Duarte Júnior precisará vencer também o fantasma das possíveis cassação do mandato de deputado e inelegibilidade, solicitadas pelo MP Eleitoral ao TRE-MA em razão das supostas trapaças eleitorais.

Na semana passada, por exemplo, mostrou o ATUAL7, sofreu uma derrota na ação que ameaça afastá-lo das urnas pelo período de oito anos e torná-lo ficha-suja em eventual cumprimento à Lei da Ficha Limpa, ao ter um pedido para realização de perícia nas imagens e vídeos que embasam as acusações contra ele, segundo MPE-MA retirados de sua própria rede social, negado pelo desembargador Tyrone Silva, relator do processo.

Mais recentemente, em razão do resultado desfavorável, a ação avançou e a audiência para ouvir as testemunhas arroladas foi marcada para o final deste mês. Essas oitivas e outras provas que possam surgir nesta fase do processo servirão de suporte para que o relator, e posteriormente o pleno do TRE do Maranhão, analisem a ação e elaborem os seus votos.

Na prática, seguindo ou não na intenção de tentar ser o sucessor de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) na prefeitura da capital, Duarte Júnior chegará em 2020 tendo de prestar explicações à Justiça Eleitoral. Isto é, condenado ou absolvido no TRE-MA – o que só deve ser conhecido próximo das eleições do ano que vem, devido ao período de trâmite legal do processo –, o pedido de cassação e de inelegibilidade ainda deverá ser fatalmente discutido no âmbito do TSE (Superior Tribunal Eleitoral), mantendo a insegurança que Flávio Dino e seu grupo político não pretendem experimentar sob o risco de perderem o principal cofre municipal aliado.

Após indicação de Duarte Jr, novos postos de recarga de passagem são inaugurados em São Luís

A iniciativa também abriu oportunidade de emprego para ex-cobradores recém demitidos em São Luís

Nesta terça-feira (09), em São Luís, aconteceu a entrega de novos postos de recarga de passagens e emissão de cartão de vale-transporte, resultado de indicação parlamentar do deputado estadual Duarte Jr e de acordo firmado entre o Sindicado das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e Procon-MA. A iniciativa prevê que cobradores recém demitidos sejam contratados para os novos postos de trabalho, após capacitação oferecida pelo SET e pelas empresas.

A cerimônia ocorreu no novo posto de recarga do Viva Beira-Mar, no Centro da cidade, com a presença dos deputados Hélio Soares e Roberto Costa, que parabenizaram Duarte Jr pela indicação e trabalho em prol dos novos postos; a presidente do Procon-MA, Karen Barros; superintendente do SET, Luís Cláudio Siqueira; e o diretor da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas e Universitários (Amesu), Carlos Eduardo Santana. Além do posto do Viva Beir-Mar, também foram inaugurados nesta terça novos postos no Viva do Shopping da Ilha, no bairro Cohama, e no Viva do Shopping Pátio Norte, que deve atender a região de São José de Ribamar, Maiobão e adjacências.

Os novos postos de recarga atendem a uma antiga reivindicação dos usuários de transporte público da capital e a uma antiga pauta de Duarte Jr, que já havia tentado implementar a iniciativa quando foi presidente da rede Viva, do Procon Maranhão e Procon Nordeste. O deputado falou sobre a importância do acordo firmado entre os órgãos e sobre a importância dos novos postos para os usuários do transporte público e para o combate ao desemprego dos cobradores.

“Hoje é mais um grande marco na garantia dos direitos do consumidor e do trabalhador. Conseguimos atender a uma antiga reivindicação dos consumidores do transporte público e combater o desemprego, com a indicação nº 836/2019, de minha autoria, uma proposta viável para caminharmos não apenas para a garantia do direito do consumidor, mas também do direito do rodoviário, através de um grande acordo entre Procon e SET, onde também os direitos dos empresários foram percebidos. Com isso, os órgãos inauguraram estes três novos postos de recarga de passagem nos Vivas e terminais de integração, com os serviços de venda de créditos eletrônicos, emissão de cartão de vale-transporte e atendimento nos fins de semana. Além da descentralização dos serviços, os postos de trabalho serão ocupados por cobradores demitidos, após capacitação”, informou Duarte Jr.

O novo posto de recarga do Viva Beira-Mar é o novo local de trabalho de Otton Luís Serejo, um dos cobradores recentemente demitidos. Serejo foi cobrador durante nove anos e agora está reinserido no mercado de trabalho após dois meses desempregado. Ele falou sobre a demissão dos cobradores e a nova fase. “É óbvio que esse medo [do desemprego] a gente sempre tinha. É uma conversa que já vinha há muito tempo, de longa estrada, mas ninguém acreditava. E agora isso aconteceu e eu fui pego de surpresa. Faz dois meses que eu fui demitido e fui atrás das oportunidades”, afirmou o ex-cobrador. “Meu novo posto de trabalho significa um novo rumo pra minha vida, novos ritmos e coisas que posso trazer pra mudar minha vida profissional e pessoal também”, completou.

O superintendente do SET, Luís Cláudio Siqueira, ressaltou que a ampliação da rede de postos de recarga é uma medida que vai beneficiar a toda a população. “Nesse momento a gente está aqui beneficiando pais, mães e estudantes que procuram nossos postos para comprar seus créditos. Inclusive oferecendo aos finais de semana, algo inédito”. Siqueira aproveitou a ocasião e anunciou o lançamento de um aplicativo para compra de créditos. “No mês de agosto, o SET vai disponibilizar o atendimento através de aplicativo de celular, os estudantes, empresários e usuários poderão fazer a compra de vales e passes através do aplicativo. É mais uma facilidade”, anunciou.

A presidente do Procon-MA, Karen Barros, agradeceu as autoridades presentes, o Governo do Maranhão, “pela plena autonomia para o Procon fazer suas ações e buscar mais serviços” e Duarte jr, por liderar a iniciativa. “Além da indicação, Duarte se reuniu com o SET, Sindicato dos Rodoviários, estudantes e já trouxe essa ideia formatada como um acordo de cooperação que hoje estamos concretizando, para tornar esses serviços mais próximos do cidadão”. Karen anunciou ainda a entrega de mais postos de recarga. “Em agosto, nós vamos fazer o lançamento com o SET em Imperatriz”, informou.

Em agosto também irão ocorrer entregas de novos postos de recarga em São Luís, desta vez no Viva Shopping Passeio, no bairro do Cohatrac; na Central da Cidadania, em São José de Ribamar; e na Sede do Procon-MA, no bairro São Francisco.

Duarte Jr e Marcelo Poeta conjuntos para avançar em projetos de lei por mais cultura, emprego e renda em São Luís

Nesta semana, o deputado Duarte Jr e o vereador Marcelo Poeta uniram forças para que seus projetos pela garantia de mais cultura, emprego e renda no Maranhão avancem na Assembleia e na Câmara, respectivamente. Duarte Jr, com seu Projeto de Lei dos Festivais, e Marcelo Poeta, com o Projeto de Lei das Zonas de Livre Turismo em São Luís.

Em maio, Duarte Jr colheu informações e dados de produtores e artistas sobre o mercado local de eventos em audiência pública realizada na Assembleia sobre o PL dos Festivais. “O país está sofrendo com altos índices de desemprego e este projeto visa garantir esta fonte de trabalho e renda para a população do Estado”, diz o deputado. “Hoje em São Luís um show tem que acabar às duas da manhã, esse é o limite. Mas sabemos que os comerciantes informais e a própria empresa produtora do show lucram mais se um show ocorre por mais tempo”, acrescenta o deputado. “Além disso, o público pode ter mais tempo para usufruir do sei direito de acesso à cultura e ao lazer.”

Diante disso, Duarte Jr falou sobre a necessidade de atualizar a Lei Municipal 200/2009, que estabelece que shows musicais a céu aberto podem se estender até 2h da manhã e, em locais fechados com isolamento acústico, até as 4h. “O projeto também estabelece alguns requisitos para os eventos não terem tempo limite, como a realização em local fora da área urbana, ou em locais com isolamento acústico, ou que os eventos tenham relevância social justificada pela autoridade competente”, informa Duarte.

O deputado esclarece que um evento significa muito mais do que incentivo à cultura e ao lazer, mas também oportunidade de trabalho e geração de renda para várias categorias, como garçons, seguranças, vendedores de comidas e bebidas, redes de fast-food, taxistas, transportes por aplicativos e muitos outros. “Existe toda uma cadeia produtiva em torno da realização de um evento e isso movimenta consideravelmente a economia do Estado. Afinal, a indústria do entretenimento é a 3ª que mais gera emprego e renda no mundo”, informa.

O vereador Marcelo Poeta apresentou para Duarte Jr projeto de sua autoria também voltado para a área de emprego e renda, que dispõe sobre a criação de zonas de livre turismo em São Luís. “Sabemos que o turismo em São Luís, patrimônio histórico e cultural da humanidade, ainda tem grande potencial para se desenvolver”, afirma Poeta. “As zonas de livre turismo na capital serão espaços exclusivos para as atividades deste setor que pode ser uma ferramenta ainda mais forte para a economia local”, diz o vereador.

Poeta esclarece que seu projeto atende aos princípios de livre iniciativa e que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de São Luís. “A Lei Orgânica estabelece como responsabilidade do município fazer leis sobre o bem-estar da comunidade e é através da oferta de trabalho e da geração de renda que todos temos condições de viver dignamente”, conclui.

O próximo passo será a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal São Luís, ocasião em que Marcelo Poeta irá apresentar seu projeto de lei. Convidado pelo vereador, Duarte Jr também deve participar da audiência, com o objetivo de ouvir sugestões no âmbito municipal para seu PL dos Festivais.

Tentando refutar Neto Evangelista, Duarte joga lama indiretamente em aliados

O clima esquentou entre os dois pré-candidatos a prefeito de São Luís. Após ser acusado de plagio pelo deputado Neto Evangelista (DEM), Duarte Júnior (PCdoB), respondeu as acusações, e não mediu palavras para tentar desqualificar o Democrata.

Se não bastasse chamar Neto de “infantil e mentiroso”, sobrou até para outros aliados. “eu fui lá e garanti o recurso necessário para a construção de uma unidade fixa da Defensoria na Zona Rural, área da cidade esquecida por muitos políticos..” diz parte da postagem, sem citar quais os “muitos políticos” se refere.

O recurso que Duarte diz ter garantido, foram multas das empresas Dimensão e Vivo, que foram convertidas em obras através de um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta.

Em outra parte da postagem, Duarte Júnior elenca uma serie de obras feitas através do TAC, algumas de competência da Prefeitura de São Luís,  outras do Governo do Estado.

Lembrando o estilo “Castelo fez”, Duarte ainda afirma que reformou o Terminal da Integração da Zona Rural, instalou unidade do Procon, do Viva, da Policia Militar e até internet grátis. Tudo isso feito por Duarte Jr antes de se tornar deputado estadual.

2020 já chegou!

Duarte Jr. quer acabar com limitações para Uber em Imperatriz

O deputado estadual Duarte Jr protocolou ação civil pública (ACP) em face do município de Imperatriz, em razão da Lei Municipal nº 1.737/2018, que limita a atividade do Uber e demais aplicativos digitais de transporte de passageiros. Protocolada pelo Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo), a ACP visa defender o direito do consumidor poder escolher o meio de transporte mais adequado, a livre concorrência e o direito de livre iniciativa.

Duarte Jr informa que os referidos direitos acabam sendo feridos na medida em que a legislação do município estabelece um limite para o número de condutores cadastrados com base na quantidade de licenças de taxistas – segundo a lei, o número de condutores cadastrados para trabalhar em tais plataformas digitais, como o Uber, não pode ultrapassar metade da quantidade de licenças de táxis. “Vemos essa medida como algo sem razoabilidade e uma forma de privilegiar apenas uma categoria profissional, limitar a livre concorrência e impor reserva de mercado”, analisa Duarte Jr.

Outra penalidade da lei considerada abusiva é a proibição de trabalhar por no mínimo cinco anos se o motorista atingir cinco infrações de natureza grave e ou duas de natureza gravíssima no período de um ano, sendo que tal proibição só poderia ser preconizada pelo Código de Trânsito Brasileiro. Entre outros pontos polêmicos, como a imposição de normas de vestuário, a lei também proíbe a coleta de passageiros próximo a pontos de ônibus, táxis ou mototáxis, limitando assim a área de atuação dos aplicativos. “Em pleno 2019, é algo surreal testemunharmos uma lei como essa, que nitidamente pode causar prejuízos a consumidores e motoristas em uma época de grave crise econômica e de geração de empregos em todo o país”, afirma Duarte Jr.

“Esta lei é uma ofensa à livre iniciativa e aos valores sociais do trabalho, previstos na Constituição Federal”, completa o deputado. “Também é uma nítida violação do direito à livre escolha previsto no Código de Defesa do Consumidor”, informa Duarte. A diretora do Ibedec, Ana Brandão, reforça que, mesmo não havendo uma regulamentação especifica para esse tipo de transporte, eles podem e devem atuar. “O direito à livre iniciativa no Brasil desfruta de status constitucional. Assim, os aplicativos de transporte podem e devem ter seu funcionamento assegurado, viabilizando diferentes vias de locomoção com preços mais competitivos e horários flexíveis”, esclarece. “Vetar o funcionamento no mercado de agentes econômicos sem base constitucional significa macular a democracia”, completa Ana Brandão.

Por meio da ACP, o deputado Duarte Jr busca a inaplicabilidade da lei municipal por sua “flagrante inconstitucionalidade e ilegalidade”, além de anular penas ou multas administrativas que possam ter sido lançadas com base na lei. Busca ainda impedir o município de praticar atos contra o uso de aplicativos de transporte individual de passageiros e fixar multa de cinco mil reais para cada autuação indevida.