A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão se pronunciou nesta segunda-feira (19), a respeito das graves acusações promovidas pelo deputado Duarte Júnior (PCdoB), que declarou guerra ao deputado Neto Evangelista (DEM) na última quinta-feira (15). e em nota publicada na manhã desta segunda-feira (19), manteve toda as acusações.

O manifesto deixa claro que não há nenhuma irregularidade e que a Comissão, formada por sete membros titulares e seus respectivos suplentes, e presidida pelo deputado Neto Evangelista, cumpre com equilíbrio o seu papel regimental.

A nota é assinada por 28 deputados, entre eles, os companheiros de partido de Duarte, professor Marco Aurélio, Adelmo Soares e Carlinhos Florêncio, ambos do PCdoB.

Confira a nota

A respeito das acusações proferidas pelo deputado Duarte Júnior à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão:

A CCJ da Assembleia Legislativa é responsável pela emissão de pareceres relativos a Projetos de Lei, Proposta de Emenda Constitucional, Medidas Provisórias e Resolucões Legislativas dos parlamentares e dos poderes Executivo e Judiciário, entre outros.

A Comissão é composta por 7 membros titulares e seus respectivos suplentes e cumpre com equilíbrio o seu papel regimental, sempre respeitando os princípios da constitucionalidade, legalidade e juridicidade. 

Este ano, o presidente, deputado Neto Evangelista, mudou a dinâmica da CCJ, dando mais celeridade e promovendo o debate mais amplo acerca dos projetos apresentados. O objetivo é entregar à sociedade leis de qualidade que promovam a paz, isonomia e justiça social.

Todos os projetos recebem uma nota técnica emitida pela consultoria legislativa da Casa, entretanto, o relator tem autonomia para elaborar seu voto. Durante as reuniões da CCJ, o relator apresenta o relatório e submete o seu voto aos demais membros. Prevalece a decisão da maioria. 

O parecer não é absoluto. O autor pode recorrer da decisão ao Plenário, que é soberano para a decisão final.

Assinam os deputados: 
Neto Evangelista – DEM 
Glalbert Cutrim – PDT
Marco Aurélio – PCdoB 
Rafael Leitoa – PDT 
Fernando Pessoa – SDD 
Wellington do Curso – PSDB
Andreia Martins Rezende – DEM
Dr. Yglesio – PDT 
Ciro Neto – PP
Thayza Hortegal – PP
Roberto Costa – MDB 
Pará Figueiredo – PSL 
Fabio Macedo – PDT 
Cleide Coutinho – PDT 
Felipe dos Pneus – PRTB 
Mical Damasceno – PTB 
Wendell Lages – PMN 
Helena Duailibe – SDD
Zito Rolim – PDT
Rigo Teles – PV 
Adelmo Soares – PCdoB 
Pastor Cavalcante – PROS 
Paulo Neto – DEM 
Ricardo Rios – PDT 
Antônio Pereira – DEM 
Zé Gentil – PRB
Carlinhos Florencio – PCdoB
Cesar Pires – PV