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Duarte Jr dá dicas para a Black Friday, em live hoje, a partir das 21hs.

Internautas poderão tirar dúvidas a respeito de compras presenciais ou pela internet, em mais uma semana de Black Friday, que movimenta o comercio e muitas das vezes, coloca o consumidor em enrascadas. 

Mais uma Black Friday acontece nesta sexta-feira (23). Mas, para evitar enrascadas, é importante controlar a ansiedade frente às “megaliquidações” e preços aparentemente baixos. Por isso, o professor, advogado e especialista em Direito do Consumidor, Duarte Jr, realiza uma live nesta quinta-feira (22), véspera do evento, a partir das 21h, para orientar sobre alguns cuidados que se deve tomar antes de sair comprando por aí.

Duarte Jr explicará, no Instagram e Facebook, sobre as principais dúvidas que surgem neste período, a exemplo de compras pela internet, política de troca de produtos, diferenciação de preços, além de dicas para uma compra com segurança.

Duarte Jr assume compromisso de lutar pelo fortalecimento da DPE no Maranhão

O deputado estadual eleito, Duarte Jr (PCdoB), em visita à Defensoria Pública do Maranhão (DPE), nesta segunda-feira (12), ratificou seu compromisso com o fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita à população necessitada e vulnerável do Estado.

Em reunião com o Defensor Público-Geral do Maranhão, Alberto Bastos, e o subdefensor-geral Gabriel Furtado, que solicitaram o apoio do parlamentar na Assembleia Legislativa, com a aprovação de projetos e emendas que ajudem na descentralização da instituição e melhorem no atendimento ao cidadão, o recém-eleito garantiu que vai atuar com firmeza para que o trabalho da Defensoria se desenvolva e possa alcançar todos os maranhenses.

“Queremos construir uma Defensoria mais econômica, mais próxima do cidadão e descentralizar a prestação dos serviços, ações que serão realizadas com responsabilidade ecológica e redução de custos, implantando construções sustentáveis, aplicativo e outras alternativas, por isso precisamos de um deputado que entenda nossa causa e nos ajude”, destacou o Defensor Público-Geral do Maranhão, Alberto Bastos.

Duarte Jr ressaltou que, durante sua gestão à frente do PROCON/MA, realizou ações em parceria com a Defensoria em prol dos direitos do consumidor, como o combate ao aumento abusivo do preço dos combustíveis e outras. “Quero representar a DPE/MA e assegurar que as pessoas tenham seus direitos garantidos. Vamos continuar lutando para que a instituição tenha, cada vez mais, efetividade na promoção dos direitos humanos e seja um instrumento de cidadania”, concluiu.

Duarte Jr esclarecerá dúvidas sobre os Direitos do consumidor no programa Na Hora D

Perguntas enviadas nas redes sociais serão respondidas ao vivo por Duarte Jr

Recentemente eleito deputado estadual, com recorde de votos em São Luís, Duarte Jr vem ampliando seu contato com o público. Ele, que teve atuação marcante enquanto presidiu o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (VIVA/PROCON), de 2015 até o primeiro semestre de 2018, começa a conquistar espaço nos veículos maranhenses.

Além da participação no programa Repórter Difusora, toda segunda, quarta e sexta, a partir das 8h, na rádio, Duarte Júnior estreia na TV Difusora, nesta quarta-feira (07), com o quadro “Na Hora do Consumidor”, no programa “Na Hora D”, comandado pelo apresentador Jeisael.

A nova aposta, que será transmitida toda quarta-feira, a partir da 11h50, reunirá o  lcance e experiência de Jeisael com a técnica e o domínio de Duarte, no que diz respeito aos direitos do consumidor, explicando, orientando e dando dicas.

O ponto forte do programa será a interação com a audiência. Por meio das redes sociais de ambos, as denúncias da população terão maior destaque, sempre permitindo que todas as partes envolvidas sejam ouvidas, seus posicionamentos noticiados e os casos resolvidos.

Para Duarte, o quadro é mais um espaço de diálogo e informação sobre os nossos direitos. “Vamos resolver os problemas nas relações de consumo ao vivo, por isso a participação do consumidor e fornecedor é fundamental”, destacou.

Jeisael conta que sempre teve a ideia de fazer do Na Hora D um programa útil para os telespectadores, não apenas um programa noticioso. “O quadro Na Hora Do Consumidor é mais uma forma que temos de proporcionar informação e cidadania com a participação direta do telespectador, que pode enviar suas dúvidas e questionamentos para serem respondidas. Tenho certeza que uma informação, por mais simples que seja, ajuda as pessoas a cobrarem e exercerem melhor seus direitos”, explicou.

Edivaldo Holanda e Duarte Jr alinhados: “Não haverá aumento da passagem dos ônibus em São Luís em 2018”

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e o deputado eleito Duarte Jr. (PCdoB) parece que estão bem alinhados. Ontem à noite, 31, os dois usaram o twitter para acalmar os usuários do transporte público de São Luís.

Em seu perfil, Edivaldo postou: “Não haverá aumento da passagem dos ônibus em São Luís em 2018. O reajuste de salário dos trabalhadores do transporte é uma discussão entre os dois sindicatos” disse o prefeito.

Horas antes, Duarte já havia mandado recado para o SET – Sindicato das Empresas de Transporte. “O SET pode até tentar, mas NÃO vamos permitir!” (Reveja aqui)

Encontro selou parceria.

A sintonia dos dois jovens políticos ficou selada no último dia 25, quando Duarte fez visita de cortesia ao prefeito de São Luís e assumiu compromisso de destinar emendas para manutenção e construção de creches, além de obras de infraestrutura e melhorais na rede municipal de ensino. (Reveja aqui)

Duarte Jr manda recado: “Reajuste de passagens em 2018 não!”

O ex-presidente do Procon e agora deputado estadual eleito Duarte Jr. (PCdoB) usou sua conta no twitter para acalmar os usuários do transporte público de São Luís, e aproveitou para mandar um recado para o SET – Sindicato das Empresas de Transporte.

Em seu perfil, Duarte disparou, “A informação sobre suposto aumento da passagem do Sindicato das Empresas de Transporte não possui fundamento jurídico. Não há possibilidade de reajuste nos preços cobrados ao consumidor do transporte público para 2018, em São Luís. O SET pode até tentar, mas NÃO vamos permitir!”

Desde as primeiras horas da manhã circulam na internet, notícias de que os preços das passagens de ônibus praticados em São Luís poderiam sofrer um aumento de cerca de 30%, chegando a R$ 4,00.

A informação foi baseada em audiência de mediação entre o Sindicato dos Rodoviários, Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e representantes do Poder Público.

De um lado, os Rodoviários querem reajuste salarial de 12%,  aumento no valor do ticket alimentação, além da inclusão de mais um dependente nos planos de saúde e odontológico.

Do outro lado, representantes das empresas alegam que para conceder os benefícios, teriam que aumentar a passagem para o valor de R$ 4,00.

Não houve acordo, e a próxima audiência está marcada para o próximo dia 07. Até lá, ficou acertado que não haverá nova paralisação.

Uma coisa Duarte deixou claro para a população de São Luís, este ano ele não permitirá reajuste!

Duarte Jr visita prefeito Edivaldo e assume compromisso com a Educação e Infraestrutura de São Luís.

Considerado um dos nomes mais fortes do PCdoB para a disputada de 2020, e com impressionantes 46.685 mil votos em São Luís, tornando-se o deputado mais bem votado da história da capital, Duarte Jr. parece que já começou a fazer o dever de casa.

Mesmo antes de iniciar o mandato, prá não perder tempo, como já é de costume, o ex-presidente do Procon-MA visitou na última quinta-feira, 25, a sede da Prefeitura de São Luís e reafirmou compromisso em ajudar o prefeito Edivaldo Holanda Jr.

No encontro, Duarte se comprometeu com o desenvolvimento da cidade e afirmou que irá destinar emendas para a manutenção e construção de creches, além de obras de infraestrutura e melhorais na rede municipal de ensino.

Os trabalhos na Casa Legislativa iniciam, oficialmente, para Duarte apenas em 2019, porém, a necessidade de já manter um diálogo próximo com gestores públicos e demais entidades é uma das marcas que serão garantidas no seu mandato.

“As demandas de cada cidade do Maranhão são urgentes e, unindo forças entre o legislativo e executivo, podemos alinhar metas, bem como a elaboração de leis e destinação de emendas para somar ao trabalho que já vem sendo feito na cidade”, pontuou Duarte Júnior.
Edivaldo agradeceu a visita e elogiou a iniciativa e comprometimento do deputado eleito. “Duarte é mais uma força política que se põe à disposição na Assembleia Legislativa em prol do desenvolvimento da nossa cidade”, destacou.

Pelo visto, Duarte sai na frente e dá o tom de como intensificará seu nome na capital.

São Luís 2020: Braíde encolhe, Jerry quer, Duarte surpreende, Eliziane sonha, Wellington despenca e PDT decide.

Os resultados das urnas deste ano estão cheios de sinais que remetem para as eleições de 2020, e diferente do que muitos acreditam, Eduardo Braíde (PMN), apesar de ter sido o mais bem votado na capital, resultado do recall eleitoral de 2016 e do voto de oposição aos grupos de Dino e Roseana, encolheu consideravelmente.

Em 2016, quando disputou a prefeitura de São Luís com Edivaldo Holanda Jr. (PDT), Braíde saiu com 243.591 votos. Agora, em comparação ao resultado de 2016, perdeu quase 50% do seu eleitorado, o que corresponde a 112 mil votos que optaram por não votar novamente em Braide.

Geralmente, o eleitor fiel ou voto consolidado repete a mesma marca em eleição municipal e estadual, como o que aconteceu em Codó. Em 2012, quando foi reeleito prefeito, Zito Rolim obteve 45,35% dos votos validos. Agora, candidato a deputado estadual, recebeu na cidade, 56,56% dos votos validos, o que deixa claro a fidelidade do eleitor, totalmente diferente do que aconteceu com Braíde em São Luís.

Marcio Jerry quer ser prefeito de São Luís.

Não é segredo pra ninguém e cada vez mais o assunto toma corpo nas rodas de conversa sobre o desejo de Marcio Jerry em disputar a prefeitura de São Luís. Agora, deputado federal eleito, o presidente do PCdoB deve “jogar o jogo” para tentar ver seu nome crescer dentro do seu grupo, que já tem uma fila grande, e derrubar aliados como o vice-prefeito Julio Pinheiro (PCdoB) que também quer e o Secretário de Educação Felipe Camarão (DEM), tido entre os analistas, como o nome preferido do Governador Flávio Dino (PCdoB) para a disputa com Braíde, que também tem agora tem outro “preferido” na lista, eleito pelo PCdoB, trata-se do fenômeno de votos Duarte Jr. (PCdoB).

Duarte Jr. surpreende, atropela Wellington e entra na vitrine.

Com mais de 45 mil votos só na capital, Duarte saí na frente dos companheiros de partido e passa a ser visto como possível candidato a prefeito genuinamente comunista. De uma só tacada, o ex-diretor do Procon, que é homem de confiança do Governador, conseguiu ser eleito e ainda baixar consideravelmente o eleitorado de Wellington do Curso, já que disputavam votos com o mesmo perfil de eleitor.

Na disputa com Jerry, Duarte leva mais uma vantagem, sua votação foi quase 300% superior em comparação com a do deputado federal eleito.

Eliziane sonha.

Quem sonha em voltar a disputar as eleições municipais de São Luís é a senadora eleita Eliziane Gama (PPS), que agora conta com um trunfo a mais, tem como primeiro suplente o deputado federal Pedro Fernandes (PTB), que assumiria o lugar de Eliziane no Senado Federal em uma eventual vitória.

Aliás, esse trunfo na verdade pode ser um presente de grego, já que todos sabem que o sonho de Pedro Fernandes sempre foi o comando da capital e pode, assim como Edivaldo Holanda pai, realizar o sonho através do filho, Pedro Lucas Fernandes que conta com forte articulação entre a classe politica da capital, em especial vereadores e o próprio prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT).

Neste pleito, Pedro Lucas contou com o maior número de apoio da Câmara e viu seu nome saltar na capital, pulando de 9 mil votos em 2016 para 32.825 na eleição deste ano, o que corresponde a um crescimento de 260% do seu eleitorado.

Mas dentre todos, o nome da evangélica é o que menos anima, principalmente pelo fraco desempenho em 2016, quando ficou apenas em quarto lugar, perdendo inclusive para Wellington do Curso, outro que viu sua votação despencar em 2018.

Wellington perde 83% do seu eleitorado.

Sensação nas eleições de 2016, quando viu sua votação ultrapassar a marca de 100 mil, WR caiu na real em 2018, e viu seu real tamanho, pouco mais de 17 mil eleitores na capital, uma queda gigantesca de mais de 83% dos votos. Com essa constatação, o rei das redes sócias deve esquecer o sonho, pelo menos por enquanto.

 PDT decide.

Dono de um time de ouro, o PDT conta hoje com o próximo presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho; com o prefeito Edivaldo Holanda Jr; com sete deputados estaduais eleitos, sendo a maior bancada da Assembleia Legislativa e com o senador mais bem votado da história do Maranhão, o presidente do partido Weverton Rocha, que obteve mais votos do que o próprio governador Flávio Dino (PCdoB), por esses poucos motivos, o próximo prefeito de São Luís obrigatoriamente deve dialogar com a sigla, a menos que sejam adversários.

E nesse diálogo, também entrará em jogo o próximo governador, que certamente será do PDT.

Duarte Jr. afirma que CEMAR não poderá suspender o fornecimento de energia elétrica se não oportunizar o pagamento das contas nas lotéricas

O Professor Duarte Jr. (PCdoB), ex-diretor do Procon e pré-candidato a deputado estadual, afirma que a CEMAR não poderá suspender o  fornecimento de energia elétrica se não oportunizar o pagamento das  contas nas lotéricas

A partir do próximo dia 17,  contas de luz podem deixar de ser pagas  em casas lotéricas. Isso por que a Caixa Econômica Federal pode  rescindir o contrato com a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR),  suspendendo consequentemente a arrecadação.

O assunto foi discutido na tarde da ultima quinta-feira (28) no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, em uma audiência pública.

Para o professor, especialista em Direito do Consumidor e diretor de  fiscalização do IBEDEC, Duarte Jr., essa prática só atinge o  consumidor, pois, as lotéricas são o único canal existente para  realizar o pagamento de contas de energia em alguns municípios.

“Recentemente foi noticiado que a partir de 17 de julho, as lotéricas  não irão mais receber pagamentos de contas de luz. O motivo é que a  CAIXA e a CEMAR não entraram em acordo para renovação do seu contrato.Com esse possível cancelamento, os únicos prejudicados são os  consumidores. A maioria dos municípios do Maranhão não possuem sequer  uma agência bancária e são as lotéricas o único canal existente para  realizar o pagamento das contas de energia. Por fim, asseguro que se inexistirem canais presenciais acessíveis aos  consumidores, a CEMAR não poderá realizar cortes e nem mesmo aplicar  multas e juros em razão de possíveis atrasos. Consumidores, conheçam, compartilhem e exijam seus direitos!”, afirmou Duarte.

Jefferson Portela declara apoio à pré-candidatura de Duarte Jr para Deputado Estadual

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, declarou apoio à pré-candidatura de Duarte Júnior (PCdoB) a deputado estadual.  A declaração aconteceu na última segunda-feira (02), em São Luís, durante reunião em que também participou o deputado federal Rubens Jr. Portela disse apoiar Duarte por seu caráter íntegro, reto, honesto e competente, com um trabalho comprovado e de excelência.

No encontro, Portela exaltou a atuação do pré-candidato enquanto esteve na presidência do PROCON e do VIVA ao tornar o serviço público à serviço da população. O secretário lembrou ainda que Duarte Júnior não se deixou intimidar por ameaças durante ações importantes realizadas por ele durante o período em que esteve no PROCON.

Para ele, queriam que o advogado parasse de realizar as operações de fiscalizações. “Duarte usou o caminho mais difícil, porém o mais correto para mostrar um trabalho com seriedade e competência. As pessoas dizem: Pode ir por ali que é mais fácil. Não, conversa! Nós temos que fazer é o certo, ainda que seja  difícil”, disse.

Ainda na reunião, Jefferson Portela chamou atenção para a criação de projetos de leis voltados para a Zona Rural de São Luís, ainda muito carente destes subsídios para a transformação e melhora da qualidade de vida na região.

Duarte Jr: O problema não está na política, mas naqueles que fogem à luta.

Na última semana um fato extremamente preocupante ocorreu no Estado do Tocantins. Ali, logo ao lado, novas eleições foram convocadas depois que o ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e sua vice, Cláudia Lelis (PV), tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral por arrecadação ilícita de recursos. Até então, um excelente exemplo de justiça, respeito às leis, aos princípios constitucionais e a democracia.

No entanto, na prática, não foi isso que testemunhamos. Lamentavelmente, com o fim da apuração emergiram das urnas 137.537 votos brancos e nulos (19%). Somados às abstenções, que foram 30%, isto é, quase 50% dos tocantinenses aptos a votar optaram por ignorar o pleito e não exerceram o seu direito fundamental ao voto, ou seja, preferiram se calar a escolher aquele que melhor representa o interesse público e possui condições de tratar as necessidades do seu Estado. Agora, o segundo turno será disputado entre Mauro Carlesse (PHS), governador interino e deputado estadual licenciado, e o ex-senador Vicentinho Alves (PR).

Para quem não sabe, Mauro Carlesse, ligado ao agronegócio, também foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por crime de falsidade ideológica para fins eleitorais em 2012, quando disputou o cargo de prefeito de Gurupi. Em 2015, foi preso por conta de falta de pagamento de pensão alimentícia em um processo de execução.

Já Vincentinho, é alvo de inquérito que apura crime nas leis de licitação. Foi responsabilizado por irregularidades referentes a recursos recebidos pelo município de Porto Nacional. O parlamentar recorreu da decisão, que foi mantida. Teve o nome incluído no cadastro de responsáveis com contas julgadas irregulares.

Do outro lado, de forma inexplicável, ficaram de fora da disputa candidatos importantes, como o ex-juiz federal e idealizador da lei da Ficha Limpa, Marlon Reis (Rede). Ora, muitos são aqueles que reclamam da falta de técnica, probidade e seriedade na política. Mas, quando surgem alternativas viáveis, os mesmos críticos se omitem ou seguem com as mesmas alternativas. Dá para entender?! Talvez por conveniências pautadas em critérios de escolha nada republicanos, pois visam vantagens individuais em detrimento da coletividade.

Creio que essa falta de interesse pela política esteja amparada em duas premissas: decepção das pessoas pela falta de verdade e ação daqueles políticos que tiveram a oportunidade de fazer e nada fizeram, e, por força crescente de movimentos de aversão à política e aos políticos. Claro que um não exclui o outro, mas vejo no segundo fator, uma organização nada orgânica, mas induzida por interesses bem maiores e perigosamente obscuros.

Todo esse processo, apesar de nada inédito tem crescido e se solidificado de forma realmente preocupante e assustadora. Dado que, inibir-se do compromisso eleitoral tem garantido a continuidade de um cenário ainda mais obscuro com a vitória de candidatos sem capacidade técnica, altruísmo e que nada fizeram ou farão em prol de uma sociedade melhor e mais justa para todos. Um resultado preocupante e que acende um sinal de alerta para fazermos uma reflexão acerca dos rumos que pretendemos dar para nossas vidas e para o nosso país. Afinal, não vivemos uma anarquia, precisamos de um governo, uma diretriz. Para isso, precisamos participar, decidir e escolher um governo para as pessoas, pelas pessoas e das pessoas. Um governo verdadeiramente justo.
No livro de Provérbios, 29.2, “Quando o justo governa, o povo se alegra, mas quando o ímpio domina, o povo padece”. O que está acontecendo no Tocantins, não pode acontecer no Maranhão e muito menos com a nossa nação. Por isso, primeiramente precisamos acreditar que nem todos são iguais. Ademais, precisamos participar ativamente da política. Não apenas votando por convicção, mas também fiscalizando, exigindo os nossos direitos e que os políticos cumpram seus deveres. Somente assim, será possível construir uma nova forma de fazer política, a boa política, a política que precisamos. Afinal, como disse Martin Luther King, “Quando os bons se calam, os maus governam”.

Duarte Jr