Projeto de Lei do senador Weverton, garantirá que recursos públicos desviados voltem para saúde, educação e segurança

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um projeto de lei que determina que valores apreendidos ou recuperados, no Brasil ou no exterior, referente ao produto ou proveito de crime praticado contra a administração pública, sejam destinados para as áreas de educação, saúde e segurança.  O PL visa direcionar os recursos para o Fundo Nacional de Educação (FNDE), o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

“Os crimes contra a administração pública são praticados sem violência e são silenciosos, mas provocam danos irreparáveis à sociedade e ao país. Este projeto tem como objetivo direcionar recursos para as necessidades da população. Muitas vezes, o dinheiro recuperado não é utilizado diretamente na satisfação dos interesses da sociedade, sendo direcionado apenas no custeio da máquina estatal ou, muitas vezes, nem é empregado em finalidade alguma”, explicou o senador.

Para Weverton, o texto apresentado atende a um anseio da sociedade brasileira.

“O povo quer que a saúde, a educação e a segurança tenham qualidade. Estas são áreas importantes e que estão sempre precisando de recursos”, afirmou.

Os crimes contra a administração pública pertencem à esfera criminal e estão previstos no Código Penal. Entre eles, podemos citar, por exemplo, a má-gestão praticada por administradores públicos, a apropriação indébita previdenciária, a lavagem ou ocultação de bens oriundos de corrupção, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, contrabando ou descaminho, corrupção ativa, entre outros.

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Júnior Lourenço reúne-se com Magistrados na AMMA

Na pauta, o parlamentar fez um apresentação sobre os principais pontos do projeto de Lei Anticrime e da proposta de Reforma Previdenciária, em discussão na Câmara Federal

A proposta de Projeto de Lei Anticrime e a Reforma da Previdência estiveram em pauta, mais uma vez, na Associação dos Magistrados, na manhã desta segunda-feira (29). Na ocasião, magistrados receberam o deputado Júnior Lourenço (PR), que fez uma explanação sobre os dois mais impactantes projetos em pauta, atualmente, no Congresso Nacional, em continuidade ao projeto ‘A AMMA e o Parlamento’.

Júnior Lourenço foi o terceiro parlamentar a atender ao convite para participar do “A AMMA e o Parlamento”. O deputado compareceu à sede administrativa para um café da manhã com magistrados, seguido de uma explanação sobre os pontos mais polêmicos dos projetos.

Ao iniciar a conversa, o presidente da Associação, juiz Angelo Santos, deu as boas-vindas ao deputado e explicou sobre a iniciativa do projeto, criado com o intuito de debater e dar sugestões aos parlamentares da bancada maranhense sobre os projetos legislativos que influenciarão a vida dos brasileiros.

Presentes na reunião, magistrados tiraram dúvidas, apontaram sugestões, com ênfase para os impactos negativos que a reforma poderá causar, principalmente aos servidores públicos.

Sobre a reforma da Previdência, o deputado federal Júnior Lourenço falou que os pontos mais discutidos e questionados na proposta são a idade mínima, as regras de transição, BPC e sobre o trabalhador rural.

Trazendo o tema para a magistratura, ele falou da necessidade de escolher os pontos que mais atingem a classe, levando em consideração os prejuízos, caso a proposta seja aprovada na forma original.

Após a explanação, como vice-coordenador, Júnior Lourenço se comprometeu em agendar reunião, em Brasília, entre a magistratura maranhense e a Bancada Federal do Maranhão para que apresentem estudo com inconstitucionalidades e análise técnica a respeito da reforma da Previdência, ambos elaborados pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Por fim, o parlamentar elogiou a iniciativa da AMMA e se colocou à disposição.

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Prefeito de Lago do Junco é condenado à perda do mandato

O juiz Marcelo Farias (1ª Vara de Lago da Pedra), condenou o prefeito de Lago do Junco (termo judiciário), Osmar Fonseca dos Santos, pela prática de atos previstos na Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92), no julgamento de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual. Da sentença do juiz cabe apelação ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

O prefeito foi penalizado com a perda do cargo; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil de 100 vezes o valor da sua remuneração e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por três anos.

O gestor foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de deixar de atender, “de forma deliberada”, diversos pedidos de informações em 11 processos administrativos que apuraram supostas irregularidades na aplicação de verbas públicas, o que representa “omissão ao dever legal de prestar informações e afronta aos princípios da publicidade e moralidade associados à gestão pública”.

No decorrer do inquérito civil, o MPE requisitou as informações ao gestor em janeiro e fevereiro de 2017, entrou com a ação em março do mesmo ano e ele foi citado pessoalmente no mês seguinte. Mas somente depois da audiência de instrução, em 28.11.2017, após nova requisição, é que juntou aos autos os extratos bancários.

Perícia – A pedido do MPE, foi determinada uma perícia sobre movimentações financeiras, pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Estado do Maranhão, e requisitados dados bancários do período de 1º.01 a 31.12.2016 ao Banco Central. O laudo pericial apontou operações bancárias suspeitas que totalizam R$ 4.814.487,16 na movimentação financeira do Município de Lago do Junco, no exercício de 2016.

Nas contas do FUNDEB foram feitas transferências de R$ 2.669.700,00 para outra conta do Município de Lago do Junco, valor que corresponde a 21,74 % de toda a verba do fundo recebida no ano. De acordo com a sentença, tais transferências ocorreram em desrespeito ao artigo 2º, § 1º do Decreto nº 7.507/2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Do Fundo Municipal de Saúde foram realizadas transferências no total de R$ 884.536,51 para outras contas de Lago do Junco. Já do Fundo Municipal de Assistência Social as transferências foram no valor de R$ 132.120,55 para outras contas do município.

A empresa “W L Empreendimentos e Locações” teria recebido R$ 1.078.486,35 durante o ano de 2016, da conta do FUNDEB do Município de Lago do Junco, sem contrato correspondente, em ano eleitoral. As empresas “M. F. Sales Macedo – ME” e “M. A. S. de Sousa” teriam recebido, do Fundo de Assistência Social do Município, o valor de R$ 49.643,75.

Sonegação – O juiz Marcelo Farias esclareceu que o processo não trata do crime de lavagem de dinheiro e não elucida a trilha percorrida pelas transferências de valores. Informou que os autos versam somente sobre a sonegação de informações bancárias pelo Prefeito do Lago do Junco. Como os peritos não concluíram acerca do destino final dos valores, o juiz deixou de condenar o gestor ao ressarcimento integral do dano.

Marcelo Farias assegurou não haver dúvida de que o réu infringiu as normas que o obrigavam, na qualidade de administrador da coisa pública, a prestar contas “no tempo, modo e formas exigidos em lei”, o que causou embaraços na investigação ministerial.

“… A conclusão evidente é que o réu praticou atos de improbidade administrativa que se subsumem-se aos tipos do artigo 11, incisos II e IV da Lei Federal nº 8.429/92, quais sejam, atos que atentam contra princípios da Administração Pública (Moralidade e Publicidade) por retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício e negar publicidade aos atos oficiais”, ressaltou o magistrado.

Defesa – A defesa argumentou que dos 11 procedimentos listados denúncia, dez se referem a “prestações de contas de repasses e convênios de responsabilidade do ex-prefeito municipal Haroldo Leda. Sustentou que os ofícios não teriam sido recebidos pessoalmente pelo prefeito e que não houve omissão, mas simples atrasos na prestação das informações.

No entanto, relata os autos, quando ouvido em audiência, o prefeito confessou que teve ciência dos ofícios ministeriais e que os recebia em papel e pelo e-mail pessoal. Em depoimento, a irmã do acusado – que recebia os ofícios – afirmou na Justiça que depois de receber os documentos comunicava ao prefeito.

O réu juntou aos autos cópias dos extratos do FUNDEB (Fundo Municipal de Saúde e do Fundo de Assistência Social) do exercício de 2016, mas não juntou cópia de petição que comprovaria ter enviado a tempo esses documentos à Promotoria, como disse na audiência.

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Othelino prestigia convenção do DEM e destaca importância do partido na atual conjuntura política

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta sexta-feira (26), a Convenção Estadual do Democratas (DEM), no Multicenter Sebrae, que contou com a presença do presidente nacional do partido, o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães (ACM) Neto. Na ocasião, o parlamentar destacou a importância do DEM na atual conjuntura política, tanto na esfera estadual, quanto federal.

“É razão de grande satisfação participar da convenção do Democratas, que reelegeu o deputado federal Juscelino Filho como presidente estadual do partido. É uma forma, também, de prestigiar a bela e expressiva bancada do DEM na Assembleia Legislativa. São cinco deputados, que fazem um belo trabalho, dos quais duas deputadas compõem a Mesa Diretora da Casa. Enfim, um partido muito importante para a Assembleia e para o Maranhão”, afirmou Othelino Neto.

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), vice-presidente da Alema, também destacou a importância do DEM na aliança político-partidária, que é a base do governo Flávio Dino. “O Democratas, junto com o PDT e o PCdoB, compõem uma aliança que sempre esteve unida. Temos que reconhecer o empenho de todos os colegas democratas, ao presidente, o deputado federal Juscelino Filho, que faz essa grande gestão dentro do partido e que, na verdade, renasceu com o Democratas no Maranhão”, assinalou.

O evento reuniu lideranças políticas de várias regiões do estado, deputados estaduais e federais, autoridades, além do governador Flávio Dino (PCdoB) e dos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS). Durante a solenidade, também foram anunciados os novos prefeitos e lideranças políticas, que se aliaram ao partido visando às eleições municipais de 2020.

“A nossa presença aqui é para reafirmar a confiança nacional do partido no estado do Maranhão, mas, também, reforçar os nossos pré-candidatos a prefeitos, procurando apresentar o maior número de candidatos em todo o Maranhão”, afirmou ACM Neto, presidente nacional do DEM.

“Acho muito positivo que o Democratas faça esse evento, mostre força, vitalidade, reúna seus filiados, renove a sua direção, porque o nosso país precisa disso, precisa acreditar que há líderes e caminhos para que o Brasil volte a gerar oportunidades à nossa população”, completou o governador Flávio Dino.

O deputado Antônio Pereira (DEM), que é democrata, destacou a satisfação em participar da convenção ao lado de tantas lideranças. “Sinto-me muito feliz em estar, aqui, rodeado de pessoas de todos os locais do Maranhão, de todos os rincões, lideranças políticas, vereadores, ex-vereadores, prefeitos, ex-prefeitos, deputados estaduais, deputados federais, enfim, a classe política reunida, dizendo que o DEM é um partido que pode reforçar a esperança do povo do Maranhão”.

“É um momento de fortalecimento do DEM, em um momento que o seu Diretório Nacional invoca a participação mais efetiva de nós, mulheres, na política. Eu me sinto muito honrada de estar aqui e fazer parte desse partido”, ressaltou a deputada Andreia Rezende (DEM).

O deputado Neto Evangelista (DEM), que na ocasião lançou a sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís nas eleições de 2020, pontuou que o Democratas vive um momento importante. “É um momento de crescimento do partido em todo o país e no Maranhão, sob o comando do deputado federal Juscelino Filho, e queremos ter também pré-candidaturas nas principais cidades do estado, e São Luís não poderia ficar de fora. Fico honrado em ser lembrado nesse debate dentro do partido”, declarou.

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Em evento minguado, Carlos Brandão é confirmado pré-candidato ao governo do Estado

O PRB confirmou, durante encontro da Executiva Estadual, o nome do vice-governador Carlos Brandão como pré-candidato na disputa pelo Palácio, em 2022.

O anúncio pré-maturo, antes mesmo da eleição municipal de 2020, tem uma explicação. Carlos Brandão sabe que tem pela frente um “monstro de votos”, o senador Weverton Rocha (PDT), candidato natural em 2022.

Por este motivo, e cientes da dificuldade, nem os militantes do partido se animam com a ideia de Brandão…

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Pedro Lucas: agentes penitenciários pedem votação da proposta que cria polícias penais

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, que cria as polícias penais – federal, estadual e distrital.

Juntamente com os deputados petebistas Ronaldo Santini (RS) e Nivaldo Albuquerque (AL), o líder recebeu, no gabinete da Liderança, agentes penitenciários que solicitaram a inclusão da PEC na pauta de votações da Casa, e assinou requerimento favorável à iniciativa.

O presidente da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), Fernando Anunciação, disse que a luta do grupo é incansável no Congresso, para ver a aprovação da matéria, “que fará jus ao trabalho da categoria”.

Também integrante da diretoria, o vereador Cézar Bombeiro, de São Luís (MA), que é agente penitenciário, relatou a trajetória dos trabalhadores pelo reconhecimento.

Pedro Lucas Fernandes prometeu empenho, para que o “requerimento atinja seu objetivo”. Outros líderes partidários também apoiaram a reivindicação.

Proposta

A PEC 372/17, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública e determina, como competência dessas novas instâncias, a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção é liberar as polícias civis e militares dessas atividades.

Já aprovada pelo Senado, a PEC é uma reivindicação dos trabalhadores penitenciários, para que sua profissão seja reconhecida e valorizada nos mesmos moldes do que acontece com as demais carreiras policiais.

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GAECO apreende documentos apurar fraude de R$ 1,4 milhão na gestão Magno Amorim

Irregularidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito Magno Amorim

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, com apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e da Polícia Civil do Estado do Maranhão, realizaram na manhã desta segunda-feira, 29, uma operação conjunta para cumprir doze mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos documentos, computadores, telefones celulares.

A ação aconteceu simultaneamente nas cidades de Itapecuru-Mirim, Matões do Norte, Pirapemas, Bacabal e São Luís. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha, em atendimento ao pedido do Ministério Público.

O Procedimento Investigatório Criminal apurou que o Município de Itapecuru-Mirim realizou procedimentos licitatórios irregulares para a contratação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura, iluminação de palco, gerador e contratação de bandas musicais para as festividades do Carnaval do ano de 2016. A licitação teria sido feita para beneficiar a empresa Jaime R. da Costa – ME. As ilegalidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim.

Segundo o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, que atua na 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, “foram encontradas diversas irregularidades. O que se observa é um esquema bem montado, objetivando a prática de crimes relacionados a fraudes em processos licitatórios, desvio e apropriação de verbas públicas”.

IRREGULARIDADES

As investigações apuraram que o Pregão Presencial nº 021/2016, realizado pelo município de Itapecuru-Mirim foi conduzido em desacordo com o que regem o Decreto Federal nº 3.555/00, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.

Foram identificadas a inexistência de comprovantes de publicação do aviso de licitação, do comprovante de publicação do resultado do pregão e dos comprovantes de publicação do extrato do contrato, evidenciando o direcionamento do processo licitatório para que a empresa fosse vencedora.

Foi constatado, ainda, que os serviços foram executados pela empresa M. Peixoto de Alencar, embora a empresa Jaime R. da Costa tenha sido contratada pelo Município. O ex-gestor contratou diretamente a empresa M. Peixoto de Alencar pelo valor de R$ 60 mil. Mas o valor do contrato licitado era de R$ 1.408.300,00.

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Duarte Júnior declara guerra à imprensa maranhense

O deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB), declarou guerra à imprensa maranhense na última sexta-feira, 26, durante evento promovido pelo Imadec – Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor.

Insatisfeito com notícias negativas publicadas pela imprensa após desentendimento com colegas de parlamento, o deputado, que se diz crucificado, iniciou campanha para que os maranhenses deixem de acompanhar o cotidiano da política maranhense pelos blogs.

“O primeiro passo (sic) é não ler blogs, pronto. Saibam disso, Vai lá no computador de vocês, denunciem todos os blogs”. Pediu Duarte Jr.

Em outra parte da palestra, Duarte endurece ainda mais e dispara. “Blogs publicam aquilo que eles são pagos para publicar”.

Os ataques de Duarte Jr. foram recebidos com repúdio por parte da imprensa maranhense, entre eles, radialistas, jornalistas e até blogueiros ligados ao PCdoB, partido do deputado.

Vejam algumas manchetes

Gilberto Léda: Duarte Jr. ataca blogs: “Publicam aquilo que são pagos para publicar”

Jorge Aragão: As sandices sem limites de Duarte Junior

Marrapá: A hipocrisia do ex-palhaço Choquitox

Atual7: Em palestra sobre educação e democracia, Duarte Jr usa fakenews e ataca imprensa

O editor do Blog Maramais repudia com veemência a campanha promovida pelo jovem parlamentar e lembra que já publicou diversas notícias positivas, sem jamais solicitar ou receber qualquer vantagem. Reveja algumas matérias aqui, aqui e aqui.

Blog é um veículo de comunicação como outro qualquer, geralmente cobre o cotidiano de uma área específica, e assim como programas de rádio, pode ou não conceder espaço.

Vale lembrar que o próprio Duarte Jr. faz uso da compra de espaço na imprensa radiofônica para promoção pessoal através de programa no qual tira dúvida de consumidores, além de alguns jornais impressos.

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Piada: Em baladas de Brasília, ex-vereador Teté Vieira vira deputado federal

Longe do Maranhão, o ex-vereador é apresentado como deputado federal

O ex-vereador de São José de Ribamar Teté Vieira (PV), que não conseguiu ser reeleito no pleito de 2016, quando obteve míseros 514 votos, tá tirando onda nos camarotes de Brasília.

Em vídeos que circulam na internet, o locutor anuncia o ex-vereador como Deputado Federal.

Por lá, parece que Teté ainda não extrapolou como aconteceu em Barreirinhas anos atrás, quando o ex-vereador estampou manchetes de blogs em cenas nada republicanas.

Agora, anunciado em festas de Brasília como deputado federal, o episódio me fez lembrar aquele filme, que conta a história do ex-golpista Marcelo Nascimento da Rocha, que entrava em baladas e camarotes vips, se passando por pessoas famosas.

O locutor nem sonha que Teté não conseguiu sequer ser reeleito vereador do município de São José de Ribamar.

Confira o vídeo:

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Vereadores Beto das Vilas e Valdo Coelho solicitam reforma e ampliação da Feira da Vila Sarney Filho

Os vereadores Valdo Coelho (PHS) e Beto das Vilas (PV) apresentaram na sessão ordinária desta quinta-feira (25) a Indicação de N.º 131/2019 que solicita ao Poder Executivo a Ampliação e a Reforma da Feira Municipal da Vila Sarney Filho.

A feira está localizada entre os municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, e beneficia vários bairros como Mata, Matinha, Tijupá Queimado, Nova Terra, Jota Lima, as Vilas Kiola, Sarney Filho I e II, entre outros.

De acordo com o vereador Valdo Coelho, é de extrema urgência e importância que obras estruturais sejam realizadas para melhorar a qualidade de trabalho, de trafegabilidade e dos serviços oferecidos à população. “A feira da Vila Sarney Filho existe há muitos anos e nunca passou por obras que pudessem beneficiar aqueles que trabalham e frequentam o local. É notório as dificuldades enfrentadas por todos, tanto no quesito estrutural quanto na questão de mobilidade e segurança, uma vez que, a falta de um espaço adequado faz com que alguns feirantes coloquem as suas barracas no meio da rua causando transtornos na MA – 201. Por essa e outras razões há uma necessidade urgente que medidas sejam tomadas visando o conforto dos feirantes e da população em geral”, pontuou o parlamentar.

Segundo o presidente da Câmara Municipal Beto das Vilas (PV), coautor da Indicação, a Prefeitura de São José de Ribamar adquiriu dois terrenos para que fosse construído um mercado municipal. “Existem dois espaços atrás da feira que foram comprados pelo Poder Executivo para que seja feita a construção de um mercado municipal. Com a realização desta obra, muitos benefícios serão oferecidos à população, garantindo mais higiene, conforto e qualidade de vida, além de melhorar o trânsito da MA – 201”, afirmou o vereador.

Ascom/Beto das Vilas

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